O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia suspendeu nesta quinta-feira, 02, o mandado do vereador, Diogo Azevedo, por infidelidade partidária após a desfiliação do União Brasil e filiação ao PSDB. A Justiça também determinou a posse do suplente Alisson da Educação.

A decisão foi dada em caráter liminar pela desembargadora eleitoral Carina Canguçu em ação proposta por Alisson, que pede a perda do mandato de Diogo sob o argumento de que a mudança de partido ocorreu sem a existência de justa causa.

Diogo Azevedo foi eleito vereador de Vitória da Conquista nas eleições de 2024 pelo União Brasil, quando recebeu 6.017 votos, sendo o vereador mais votado da cidade. Em março, ele deixou o partido e se filiou ao PSDB em busca de uma vaga na Câmara dos Deputados.

A saída foi conturbada, sem autorização da Direção Municipal do partido, o que causou o afastamento da Prefeita Sheila Lemos, principal liderança do União na cidade. A mudança de legenda sem autorização e justificativa levou o suplente de vereador Alisson da Educação ingressar com uma ação no TRE para assumir o mandato.

Na decisão, a relatora entendeu que Diogo não apresentou justificativas suficientes para sair do partido, que não foi apresentou carta de anuência do União Brasil autorizando a desfiliação e que, até o momento, não há elementos que demonstrem uma hipótese legal que permita a mudança de legenda sem a perda do mandato.

Dessa forma, o TRE determinou a suspensão imediata do mandato de Diogo Azevedo e comunicou a decisão à Câmara Municipal de Vitória da Conquista para que seja dada posse a Alisson da Educação, primeiro suplente do União Brasil.