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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira (14) o rito da sessão de julgamento marcada para esta terça-feira (15) para analisar o relatório da Polícia Federal (PF) que reuniu 52 mensagens trocadas entre o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o ministro Alexandre de Moraes.

Veja os detalhes da sessão marcada para as 10h:

  • Após a abertura dos trabalhos, será feita a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação de praxe aos ministros;
  • Na sequência, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, que é o relator do caso, fará a leitura do seu parecer e a delimitação do objeto do julgamento;
  • Depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar. Estará aberto também o espaço para “eventuais sustentações orais”;
  • Encerradas as manifestações, o relator apresentará seu voto. Em seguida, votarão os demais ministros, na ordem regimental;
  • Ao final do julgamento, o presidente proclamará o resultado.

A discussão é considerada inédita no STF porque o plenário analisará um relatório da PF que levanta suspeitas envolvendo um integrante da própria Corte.

A sessão será presidida pelo ministro Edson Fachin, que assumiu a relatoria do processo após uma série de decisões conflitantes e trocas de ofícios entre os gabinetes nos últimos dias.

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