Serão abertas nesta segunda-feira, 30 de junho, as inscrições do processo seletivo simplificado da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA), visando a contratação de 1.906 professores para a Educação Básica em regime temporário.

O certame é importante para profissionais da educação, com vagas distribuídas por diversos municípios e Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) em todo o estado da Bahia.

O processo seletivo destina-se à contratação de pessoal por tempo determinado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A organização e coordenação de todas as etapas são responsabilidade do Centro de Processos Seletivos (CPS) da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em parceria com a Comissão Organizadora instituída pela SEC-BA.

Ao todo, são ofertadas 1.906 vagas para a função de Professor da Educação Básica. Pela primeira vez, o edital inclui vagas exclusivas para a Educação do Campo, com 23 posições imediatas para esta modalidade. Além disso, será formado cadastro reserva em todos os municípios.

As vagas abrangem diversas disciplinas, como Artes, Biologia, Educação do Campo, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia. O quantitativo de vagas por município e disciplina pode ser consultado no ANEXO I do edital.

O certame assegura a reserva de vagas para grupos específicos:

• Pessoas com Deficiência (PcD): 5% das vagas existentes ou que surgirem durante o período de validade do processo seletivo, totalizando 95 vagas reservadas. A função temporária deve ser compatível com a deficiência do candidato.
• Pessoas Negras (Pretas ou Pardas): 30% do total de vagas, incluindo aquelas que venham a ser oferecidas no prazo de validade, somando 572 vagas reservadas. Os candidatos devem se autodeclarar pretos ou pardos no ato da inscrição, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo IBGE.

Os candidatos que optarem pelas vagas reservadas concorrerão concomitantemente às vagas de ampla concorrência. A verificação da condição de pessoa negra será feita por meio de um procedimento de heteroidentificação, que inclui o envio de fotos e vídeo.

Para se candidatar à função temporária de Professor da Educação Básica, é exigida formação de Nível Superior em Licenciatura Plena na disciplina desejada. Além disso, os candidatos devem ter no mínimo 18 anos, nacionalidade brasileira (ou portuguesa sob as condições legais), estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (para homens), ter aptidão física e mental, e possuir idoneidade moral, sem antecedentes criminais ou sanções administrativas/judiciais que impeçam a contratação.

Os profissionais classificados e contratados terão uma remuneração total de R$ 3.256,70, composta por um vencimento básico de R$ 2.482,62 acrescido de uma Gratificação da Função de R$ 774,08. A jornada de trabalho será de 20 horas semanais. Haverá também acréscimo de auxílio-transporte por dia útil trabalhado e, de forma facultativa, assistência médica do Estado para o titular, mediante contribuição mensal.