Ex-funcionários da OAS revelaram em delação premiada que a construtora distribuiu cerca de R$ 125 milhões em propinas e repasses de caixa dois a pelo menos 21 políticos de oito partidos entre 2010 e 2014.
O relato é parte da delação de oito ex-funcionários que atuavam na “Controladoria de Projetos Estruturados”, o departamento clandestino da empreiteira. Os depoimentos foram homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado e o conteúdo era mantido em segredo, mas foi divulgado pelo “O Globo” nesta quarta-feira (27).
De acordo com a publicação, entre os acusados de receber propina estão o senador José Serra (PSDB-SP), o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-prefeito Eduardo Paes e o ex-governador Sérgio Cabral. Procurados pela reportagem, eles negaram as acusações ou não quiseram comentar.
O esquema de propinas pagas pela OAS envolvia ainda o superfaturamento de obras, como estádios da Copa de 2014, a transposição do Rio São Francisco, o Porto Maravilha, no Rio, e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, além de empreendimentos no exterior.
A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta quinta (20) mandados de busca e apreensão em endereços ligados à família do senador Aécio Neves (PSDB-MG).
O objetivo da operação, segundo a polícia, é coletar provas que esclareçam uma possível indicação de lavagem de dinheiro.
A PF também cumpre mandado em uma empresa de comunicação da família Neves.
De acordo com a Folha, é a segunda vez neste mês que parentes do senador (e futuro deputado federal) são alvos de uma operação da polícia, que não esclareceu se a operação desta manhã tem relação com a operação realizada no dia 11.
Segundo interlocutores de Aécio Neves em Minas Gerais, o senador tem dito que tende a ficar de fora da disputa eleitoral deste ano. Lideranças do PSDB, principalmente as ligadas ao ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, aguardam ansiosamente pelo anúncio do tucano. Ainda de acordo com a coluna Expresso, da revista Época, Alckmin, pressionado por sua pré-candidatura a presidente da República, chegou a externar seu desejo de que o senador mineiro ficasse de fora da disputa eleitoral. A reação de Aécio Neves foi ruim, e Geraldo Alckmin, aconselhado a não “empurrar”, espera.
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu na tarde de hoje (17), por unanimidade, aceitar a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o tornou réu na ação que acusa o tucano de corrupção e obstrução da Justiça.
De acordo com a acusação feita pela Procuradoria-Geral da República, em junho de 2017, o parlamentar teria recebido R$ 2 milhões do empresário da JBS Joesley Batista como pagamento de propina e teria tentado ainda impedir as investigações da Operação Lava Jato. Os procuradores apontaram “farto material probatório” contra o mineiro.
A defesa do senador levantou questão sobre a suposta nulidade do processo por causa do envolvimento do procurador Marcelo Miller com os advogados dos irmãos Batista. No entanto, o STF entenderam que o ex-membro do Ministério Público Federal (MPF) agiu sozinho e em benefício próprio.
O placar da votação foi de 5 a 0 pelo recebimento da denúncia por corrupção passiva e 4 a 1 sobre a imputação em relação ao crime de obstrução de Justiça. O único voto divergente foi do ministro Alexandre de Moraes, ex- chefe do Ministério da Justiça e filiado ao PSDB, o partido de Aécio.
Nas palavras do ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação contra Aécio, a rescisão da colaboração premiada da JBS “não contamina o que noticiado em termos de crimes”.
Ainda segundo o relator, há muitos sinais de que Aécio cometeu os crimes apontados na denúncia. “Surgem sinais de prática criminosa”, declarou.
Senador por Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB) escreveu artigo para a Folha hoje (16) em que reconhece ter cometido “erros”. O tucano assevera, porém, que não cometeu irregularidades.
“Sou acusado de corrupção passiva, crime que pressupõe que um agente público receba vantagem indevida em troca de contrapartida. Não houve vantagem indevida, e a própria Procuradoria-Geral da República indicou que não houve nenhuma contrapartida no caso. Na gravação, poucos se recordam de que rechacei prontamente a sugestão, feita por ele , para que apoiasse um nome para a presidência da Vale”, defende-se.
Aécio, que foi candidato a presidente, lamenta “brincadeiras injustificáveis” que fez na gravação divulgada por Joesley Batista e fala ainda do envolvimento do primo, Frederico, e da irmã, Andrea Neves, nas investigações.
“Meu primo, Frederico, é uma pessoa absolutamente correta, íntegra e não tem nenhuma responsabilidade pelos fatos ocorridos.Minha irmã, reconhecida até mesmo pelos meus adversários por sua seriedade e correção, foi injusta e covardemente exposta apenas por ter contatado o delator com a intenção de vender um imóvel”.
O senador termina o artigo alegando ter sido “ingênuo”. “Fui ingênuo, cometi erros e me penitencio diariamente por eles. Mas não cometi nenhuma ilegalidade”.
Um relatório elaborado pela Polícia Federal (PF) após a análise de objetos e documentos que foram apreendidos no apartamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), no Rio de Janeiro, em 18 de maio, aponta indícios de que o tucano usava dois celulares com linhas telefônicas supostamente registradas em nome de laranjas para fazer ligações sigilosas.
Ao G1, o advogado Alberto Toron, responsável pela defesa de Aécio, afirmou que não poderia comentar as conclusões do relatório da PF porque não teve acesso ao documento. Além disso, o criminalista destacou que, “para responder qualquer coisa”, teria que consultar o cliente dele.
“Eu não tive acesso ao documento. Para responder qualquer coisa, teria que consultar Aécio para ter meios de responder. Sem falar com ele, é absolutamente impossível responder qualquer coisa a esse respeito”, disse Toron.
Segundo a perícia da Polícia Federal, “aparelhos celulares simples” foram encontrados pelos agentes na sala de TV e no closet do apartamento de Aécio localizado no bairro de Ipanema.
Na ocasião, policiais federais cumpriram, simultaneamente, mandados de apreensão em endereços ligados ao parlamentar tucano na capital fluminense, em Brasília e em Minas Gerais.
As ordens judiciais foram expedidas pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), com base na delação premiada do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F.
O delator gravou Aécio pedindo a ele R$ 2 milhões para, supostamente, pagar os honorários do advogado que o defendia nos processos da Lava Jato.
De acordo com a perícia da PF, entre as dezenas de itens recolhidos pelos policiais no imóvel do senador tucano, estavam um celular Nokia e outro LG.
Para identificar quem eram os proprietários das duas linhas móveis disponíveis nos celulares encontrados na casa de Aécio, a Polícia Federal teve que solicitar os dados às operadoras de telefonia TIM e Vivo. As empresas, então, informaram que os telefones pré-pagos estavam registrados em nome de duas pessoas diferentes:
–Laércio de Oliveira, agricultor que trabalha no cultivo de café em fazendas do interior de Minas
–Mitil Ilchaer Silva Durao, montador de andaimes com endereço registrado no Espírito Santo
A perícia ressaltou que Laércio de Oliveira “é uma pessoa simples, agricultor de café que, em tese, não pertence ao convívio social” de Aécio, sugerindo que, por esse motivo, os dados pessoais do agricultor podem “ter sido usados para habilitação da linha sem o seu consentimento”.
Funcionários de Andréa Neves
Além das duas linhas telefônicas registradas em nome de Oliveira e Durao, os peritos da PF descobriram que um dos aparelhos já havia sido registrado em nome de pessoas que tinham vínculos empregatícios com a irmã de Aécio, a jornalista Andréa Neves.
-Valquiria Julia da Silva, trabalha como empregada doméstica de Andréa Neves desde 2009
-Agnaldo Soares, trabalhou como motorista da irmã de Aécio no ano passado
Braço direito do parlamentar do PSDB, Andréa chegou a ser presa por ordem do STF por suspeitas de que ela tenha pedido dinheiro para Joesley Batista, mas, posteriormente, foi autorizada pela Segunda Turma do tribunal a cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.
O relatório da PF observa que os titulares das linhas telefônicas identificadas nos celulares apreendidos são “pessoas simples” e que não se pode “descartar a possibilidade” de terem sido habilitadas “sem o consentimento deles”.
O perito responsável pelo parecer também chama a atenção de que os últimos registros de ligações realizadas por aqueles aparelhos “não denotam ser de pessoas de convívio social de assinantes daquelas linhas”.
“Como visto, os itens analisados [os dois aparelhos celulares] podem representar importância para a investigação, mas sugere a devolução dos objetos analisados haja vista haver cópia pericial em mídia específica”, conclui o perito da Polícia Federal.
Obras de arte
Além dos celulares, a Polícia Federal apreendeu na residência de Aécio, no Rio de Janeiro, 16 obras de arte, entre as quais uma tela supostamente pintada pelo artista plástico Cândido Portinari, e uma escultura.
O motorista da família de Aécio, conforme o documento, foi designado pela PF como fiel depositário do acervo de obras de arte do senador tucano.
Por Fabiano Costa e Marcelo Parreira, G1 e TV Globo, Brasília
Fonte: G1
