AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0626 | DIGIT
CMVC - Junho
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A produção científica voltada para a realidade de Vitória da Conquista voltará a ser celebrada pelo Poder Legislativo municipal. A Câmara Municipal realizará, no próximo dia 3 de junho, às 9h, a cerimônia de premiação da segunda edição do Prêmio Conhecimento que Conquista, iniciativa que reconhece pesquisas científicas e acadêmicas comprometidas com o desenvolvimento social, cultural e econômico do município. A solenidade acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

Nesta edição, o prêmio recebeu 23 trabalhos inscritos, contemplando diversas áreas do conhecimento, como saúde, educação, arquitetura e urbanismo, biologia e cultura. Os estudos apresentados têm em comum o olhar atento para os desafios e potencialidades de Vitória da Conquista, fortalecendo a conexão entre universidade, produção científica e políticas públicas.

Instituído pela Resolução nº 78/2022, o Prêmio Conhecimento que Conquista tem como objetivo valorizar pesquisas acadêmicas que contribuam para compreender a realidade conquistense e apontar caminhos para o desenvolvimento da cidade. A iniciativa contempla monografias, dissertações, teses, livros e capítulos de livros produzidos por estudantes, professores, pesquisadores e profissionais de diferentes áreas.

Segundo Alexandre Xandó, presidente da comissão organizadora do Prêmio, a iniciativa fortalece a aproximação entre a produção acadêmica e o poder público municipal.

“Para nós, é muito gratificante realizar a segunda edição do Prêmio. Essa iniciativa da Câmara é fundamental para aproximar os espaços de produção de conhecimento dos espaços onde são formuladas as leis e os projetos para a cidade. Sabemos da importância dos trabalhos desenvolvidos nas universidades e reconhecer essas produções é valorizar a pesquisa, a ciência e as soluções pensadas para Vitória da Conquista. Nossa expectativa é que esses estudos também possam contribuir com políticas públicas, novos projetos e melhorias concretas para a vida da população conquistense, destacou o vereador”.

A expectativa da organização é que os trabalhos apresentados possam ampliar o diálogo entre pesquisadores, instituições de ensino e o poder legislativo, fortalecendo iniciativas voltadas ao desenvolvimento do município.

A primeira edição da premiação, realizada em 2025, destacou a diversidade temática e o impacto social das pesquisas apresentadas, reunindo trabalhos que abordaram desde saúde mental e educação inclusiva até patrimônio cultural, identidade quilombola e planejamento urbano. O prêmio consolidou-se como um importante espaço de valorização da ciência e da produção acadêmica local.

Além de reconhecer os pesquisadores, a premiação reafirma o compromisso da Câmara com o incentivo ao pensamento crítico, à inovação e à construção de soluções para os desafios do município. A expectativa é de que os estudos apresentados possam contribuir diretamente para o fortalecimento de políticas públicas e para a melhoria da qualidade de vida da população conquistense.

Por Andréa Póvoas

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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista abriu oficialmente as inscrições para a segunda edição do Prêmio Conhecimento que Conquista – edição 2026. A iniciativa, instituída pela Resolução nº 78, de 07 de junho de 2022, tem como objetivo reconhecer e valorizar produções acadêmicas que se dedicam ao estudo da realidade do município.

O prêmio contempla trabalhos como monografias, dissertações, teses, livros ou capítulos de livros produzidos por estudantes, docentes, pesquisadores e demais profissionais. As pesquisas devem abordar temas relacionados à realidade de Vitória da Conquista, abrangendo diferentes áreas do conhecimento científico e apresentando análises, diagnósticos ou propostas de solução para questões socioeconômicas locais.

Podem concorrer trabalhos desenvolvidos em instituições do município ou de outras localidades, desde que o objeto de estudo seja voltado para a cidade. Ao todo, cinco produções serão premiadas nesta edição.

De acordo com o regulamento, só poderão ser inscritos trabalhos defendidos ou publicados nos últimos cinco anos, no período entre abril de 2021 e abril de 2026. Pesquisas que participaram da edição de 2025 e não foram vencedoras poderão ser submetidas novamente, uma única vez.

A inscrição será realizada por meio do envio de um resumo expandido, com no mínimo cinco e no máximo oito laudas, contendo título, texto, tabelas, figuras e referências, além da apresentação da ideia central e dos principais resultados do trabalho.

Primeira edição destacou diversidade e impacto social

Na primeira edição do prêmio, realizada em 2025, mais de 50 trabalhos foram inscritos, abordando temas que variaram das ciências humanas às engenharias. A comissão avaliadora foi formada por professores de instituições como UNEB, UFBA e UESB, garantindo diversidade de perspectivas e rigor técnico.

A iniciativa surgiu a partir do mandato do vereador Alexandre Xandó (PT), com o propósito de incentivar o pensamento crítico, a inovação e o compromisso social por meio da pesquisa científica. À época, o parlamentar destacou a importância de aproximar o conhecimento acadêmico da sociedade.

“O projeto busca tirar as pesquisas das prateleiras e aproximar o conhecimento produzido nas universidades da comunidade”, afirmou.

Na edição anterior, seis pesquisadores e pesquisadoras foram premiados por contribuições relevantes em áreas como meio ambiente, cultura, políticas públicas e educação inclusiva.

Contribuição para políticas públicas

Além do reconhecimento acadêmico, os trabalhos vencedores serão encaminhados à Câmara Municipal em formato digital e poderão ser utilizados para fins de divulgação científica e apoio à formulação de políticas públicas.

A expectativa é que a segunda edição amplie ainda mais a participação de pesquisadores e fortaleça o diálogo entre o poder público e a produção científica, contribuindo para o desenvolvimento de Vitória da Conquista a partir do conhecimento.

Clique aqui e tenha acesso ao edital

Por Andréa Póvoas

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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou por unanimidade, no dia 6 de fevereiro de 2026, a indicação de autoria da Mesa Diretora que propõe a destinação de R$ 30 milhões para a construção de moradias populares no município. O valor deverá ser reservado dentro do empréstimo de até R$ 400 milhões autorizado pela Lei nº 3.088, de 15 de dezembro de 2025, pelo Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). A proposta contou com votos favoráveis de vereadores da situação e da oposição, evidenciando convergência política em torno da pauta habitacional.

Na sessão da última sexta-feira (20), o tema voltou a ser debatido pelos parlamentares. Presidente da Câmara, Ivan Cordeiro afirmou que o papel do Legislativo é técnico e institucional, mas sobretudo político. “A análise deste projeto pela Câmara é um dever institucional de extrema relevância. É obrigação desta Casa garantir que a lei ofereça soluções reais para o déficit habitacional, com total transparência e dentro da responsabilidade fiscal exigida pelo cargo que ocupamos”.

A vereadora Cris Rocha (MDB) destacou a relevância da pauta e relatou reunião com o arcebispo metropolitano de Vitória da Conquista, Dom Vitor Agnaldo, ao lado do presidente Ivan Cordeiro e outros parlamentares. O encontro tratou da Campanha da Fraternidade de 2026, que terá como tema Fraternidade e Moradia.

“Tivemos um importante encontro com o nosso arcebispo metropolitano, Dom Vitor, onde discutimos a questão da moradia, que é um tema urgente e extremamente sensível em nossa cidade. Levamos ao conhecimento do arcebispo a indicação desta Casa para que, dentro dos R$ 400 milhões do empréstimo aprovado, R$ 30 milhões sejam destinados à construção de casas populares. Hoje temos um déficit habitacional estimado em cerca de 10 mil pessoas sem acesso à moradia digna”, afirmou.

A vereadora também ressaltou o caráter social da proposta. “Moradia não é favor para ninguém, moradia é direito. Investir com recursos próprios em habitação pode transformar Vitória da Conquista em referência no nosso Estado”. Cris Rocha ainda defendeu prioridade para mulheres em situação de violência doméstica.

“Ao priorizar a titularidade feminina nos contratos e assegurar vagas para mulheres em situação de violência, não estamos apenas entregando chaves. Estamos oferecendo a segurança necessária para que elas possam romper ciclos de abuso e ter um teto seguro para si e para seus filhos. É uma obrigação institucional reconhecer a moradia como o primeiro degrau para a dignidade e a independência da mulher”.

O vereador Alexandre Xandó (PT) parabenizou a Mesa Diretora pela iniciativa e chamou atenção para a dimensão do déficit habitacional no município. “Quero parabenizar a Presidência da Mesa Diretora, em nome de toda a Câmara, pela destinação de R$ 30 milhões para a construção de casas populares. Vitória da Conquista enfrenta um déficit habitacional que chega a cerca de 10 mil famílias. O governo do presidente Lula já está construindo 1.644 unidades pelo Minha Casa, Minha Vida no município, com mais 700 casas autorizadas. Vamos ultrapassar 2.200 unidades, mas ainda existe uma demanda muito grande”, afirmou.

Xandó também defendeu que parte dos recursos contemple a reforma de moradias já existentes. “Além da construção de novas unidades, precisamos olhar para a reforma de casas. Muitas famílias vivem em imóveis condenados, com rachaduras ou atingidos por incêndios e outros desastres, e não têm condições de arcar com os custos da recuperação. O Plano Municipal de Habitação já prevê melhoria habitacional, e vários municípios destinam recursos, inclusive com apoio da Defesa Civil, para esse tipo de intervenção. É importante que parte desses R$ 30 milhões possa contemplar também a reforma de casas”, destacou.

O vereador Edjaime Rosa, Bibia (União Brasil), também defendeu que a proposta considere a melhoria habitacional e citou experiências adotadas em outras cidades. “Salvador desenvolveu projetos importantes de recuperação de moradias populares, especialmente em áreas de encosta, transformando comunidades inteiras. Em Vitória da Conquista, bairros como Alto Maron, Vila Elisa, Bruno Bacelar e a parte alta do Aparecida enfrentam situações semelhantes, que poderiam ser incluídas nesse projeto da Mesa Diretora”, afirmou.

Segundo Bibia, incluir a reforma de casas no investimento amplia o alcance social da medida. “A construção é fundamental, mas a recuperação de moradias em situação precária também é necessária. Muitas famílias vivem em áreas vulneráveis e precisam dessa atenção do poder público”, completou.

O vereador Fernando Jacaré também destacou a importância da indicação aprovada por unanimidade. “A Câmara de Vereadores, de forma ousada e corajosa, sai na frente e indica que parte do empréstimo seja destinada à moradia popular. Não importa o formato — se é construção ou reforma — o que importa é o projeto, a ideia e a indicação desta Casa. Esse recurso só vai existir porque os vereadores aprovaram”, declarou.

Estruturação de nova política municipal – Além da indicação, a Câmara deu início à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 46/2025, que propõe a criação de uma nova Política Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS). A iniciativa busca atualizar o marco legal do município, substituindo legislações anteriores e alinhando a política local às diretrizes federais.

Entre os mecanismos previstos estão a criação de um Conselho Municipal e de um Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, além de quatro linhas estratégicas: provisão habitacional (construção e requalificação de unidades), intervenção em assentamentos, melhoria habitacional e assistência técnica às famílias beneficiadas.

O projeto também prevê instrumentos como Benefício de Locação Social e Bolsa Moradia, destinados a famílias com renda mensal bruta de até três salários mínimos, com prioridade para mulheres em situação de violência doméstica, idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de risco.

Recursos autorizados – Após aprovação da Câmara de Vereadores, a Lei nº 3.088 foi sancionada pela prefeita Sheila Lemos e autoriza o município a contratar operações de crédito de até R$ 400 milhões junto a instituições financeiras nacionais ou internacionais, públicas ou privadas, incluindo organismos multilaterais e agências de fomento. A contratação poderá ocorrer até o último dia útil de maio de 2028.

O debate travado no Legislativo insere a moradia popular no centro da discussão sobre planejamento urbano e desenvolvimento social do município, cabendo agora ao Executivo avaliar a viabilidade da proposta dentro das diretrizes do planejamento municipal e das normas de responsabilidade fiscal.

O direito à moradia é previsto na Constituição Federal como direito social fundamental e está diretamente relacionado à dignidade da pessoa humana. Especialistas apontam que o déficit habitacional não se resume à ausência de casas, mas também envolve moradias em condições inadequadas, famílias que vivem em situação de superlotação e aquelas que comprometem parcela significativa da renda com aluguel.

A precariedade habitacional impacta múltiplas áreas da vida social. Estudos indicam que a falta de moradia adequada está associada a maiores índices de vulnerabilidade social, dificuldades no acesso à educação e à saúde, insegurança alimentar e instabilidade financeira. A moradia é considerada base estruturante para a inclusão social e para a redução das desigualdades.

Em Vitória da Conquista, a demanda por habitação popular é reconhecida como um desafio histórico. Durante os debates em plenário, foi citado um déficit estimado em cerca de 10 mil pessoas sem acesso à moradia digna no município. Diante desse cenário, e considerando a possibilidade de captação de recursos por meio do financiamento autorizado, a Câmara apresentou a indicação com o objetivo de inserir a política habitacional entre as prioridades do planejamento municipal.

Por Samara Dias

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O vereador Alexandre Xandó (PT) chamou atenção, durante a sessão desta quarta-feira, para o Projeto de Lei Complementar nº 40/2025, enviado pela prefeita Sheila em regime de urgência, que altera o Código Tributário Municipal e institui a cobrança de IPTU nas residências dos distritos rurais de Vitória da Conquista.

Apesar de o texto destacar a isenção do imposto para imóveis localizados em diversos distritos – como Bate Pé, Cabeceira da Jiboia, Cercadinho, Dantilândia, Iguá, Inhobim, José Gonçalves, São João da Vitória, São Sebastião, Veredinha e Pradoso – o vereador chamou atenção para um ponto central que poderia passar despercebido: a isenção vale somente para o ano de 2026. Isso porque o parágrafo 6º do projeto determina que o benefício previsto “será aplicado exclusivamente no exercício de 2026”, abrindo caminho para que o IPTU rural seja cobrado integralmente já a partir do ano seguinte.

Xandó criticou a proposta, classificando-a como precipitada e sem diálogo com a população rural. O parlamentar pediu vistas para ampliar o debate entre os colegas e afirmou que apresentará um destaque para suprimir o parágrafo que limita a isenção a apenas um ano.

“Se [a cobrança do IPTU] será progressiva, se haverá estudo, se algum distrito mais desenvolvido terá outro tratamento… tudo isso precisa ser discutido. O que não é razoável é instituir o IPTU de uma vez só, sem diálogo com a população, em um projeto em regime de urgência. É o presente de Natal da prefeita para a zona rural”, declarou.

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Em seu pronunciamento na sessão desta sexta-feira (28) o vereador Alexandre Xandó (PT) fez um emocionado anúncio da entrega de um poço artesiano à comunidade do Assentamento Joana D’Arc, destacando a importância da água potável para cerca de 30 famílias da região.

Xandó relembrou suas raízes na luta pela terra e o papel que desempenhou, junto à comunidade, desde a ocupação e organização do assentamento, até a atual entrega do poço artesiano. “A entrega do poço é uma vitória para todos nós, uma conquista da comunidade que foi possível graças ao trabalho coletivo e à articulação com o nosso companheiro Lucas Reis e toda a equipe do gabinete”, disse o vereador, se emocionando ao lembrar do esforço coletivo.

O poço artesiano irá beneficiar aproximadamente 30 famílias, proporcionando não só o acesso à água para consumo humano, mas também impulsionando a produção local. Xandó aproveitou para mencionar que, embora tenha conseguido articular a entrega do poço para o assentamento Joana D’Arc, infelizmente o projeto no Assentamento Dandara não obteve sucesso, pois a água não foi encontrada, e novas perfurações precisam ser feitas.

O vereador também destacou os avanços no bairro Bruno Bacelar, com o grupo Novo Olhar, que está promovendo grandes mudanças, incluindo a preparação para o Arraial Flor de Açucena e o desenvolvimento do futsal feminino. “Parabenizo todos os envolvidos no trabalho de revitalização e organização do bairro, especialmente o grupo Novo Olhar, que vem transformando a comunidade com ações culturais e esportivas”, afirmou.

Porém, Xandó também apontou algumas deficiências em infraestrutura, como a falta de faixas de pedestres nas novas praças entregues pela prefeitura, destacando que, sem a devida educação de trânsito, essas áreas podem se tornar perigosas para a população. Além disso, mencionou os problemas que persistem em áreas como a Travessa Portugal e Avenida Espanha, onde ainda há necessidade de melhorias no esgoto e na infraestrutura local.

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O vereador Alexandre Xandó (PT), de apenas 33 anos concorreu pela primeira vez a disputa à Câmera dos Deputados pelo cargo de Deputado Federal. O político teve uma votação expressiva em toda a região e, em Vitória da Conquista foi o segundo candidato mais que mais recebeu votos (18.230) ficando atrás somente do deputado Waldenor Pereira (PT).

Em entrevista a nossa equipe de reportagem, Xandó agradece o apoio do eleitorado e em especial dos movimentos sociais e da juventude representada em Vitória da Conquista pela confiança em seu trabalho.

Ouça a entrevista:

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Nesta sexta-feira (19/ 08), o candidato à Deputado Federal, Alexandre Xandó (PT), realizou atividade de inauguração do seu Comitê na Avenida João Pessoa. Segundo vereador mais votado nas eleições 2022 Xandó tem inserção em várias áreas e causas e essa representatividade se expressou na inauguração do Comitê, onde estiveram presentes professores, estudantes, artistas, sindicalistas, representantes de movimentos sociais da igreja católica, evangélica, terreiro de candomblé e Umbanda.

“Foi um momento em que reencontramos apoiadores e conhecemos novas pessoas que acreditam em nosso projeto. Abrimos as portas do nosso espaço, que além de um ponto de distribuição de material, se configura como um organismo vivo da nossa campanha”, disse. *Informações: Blog do Sena

Veja as fotos:

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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) promove nesta terça-feira, 15, uma audiência pública para debater a situação dos moradores do Povoado Pé de Galinha, bairro Lagoa das Flores e demais localidades em relação às obras de duplicação da BR-116, promovida pela Via Bahia. A audiência é uma iniciativa do vereador Alexandre Xandó (PT) e acontece no Plenário Carmen Lúcia, às 09h.

Devido à duplicação da BR-116, as pessoas que vivem às margens da rodovia estão sofrendo com a insegurança jurídica e ameaça às atividades comerciais ocasionadas por ações judiciais movidas pela empresa Via Bahia, que busca a desapropriação dos terrenos para que a obra de duplicação seja realizada. Por isso, a audiência pública se faz necessária para que a Casa possa discutir com a população e os órgãos envolvidos a fim de encontrar uma solução para o problema.

SERVIÇO

Data: 15 de fevereiro

Horário: 09h

Local: Câmara Municipal – Plenário Carmen Lúcia

Rua Coronel Gugé, 150, Centro

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