O governador da Bahia em exercício, João Leão (PP), assinou o decreto que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as companhias aéreas até 31 de dezembro de 2025. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (4). O secretário estadual de Turismo, Fausto Franco, havia dito que estava pronto no mês passado.
A carga tributária incidente deverá corresponder aos seguintes percentuais: 12% para as empresas aéreas que operem nos aeroportos localizados em território baiano; 10%, desde que haja a prestação de serviço regular de transporte aéreo de passageiros para, no mínimo, quatro municípios baianos; e 7%, desde que haja a prestação de serviço regular de transporte aéreo de passageiros para, no mínimo, 10 municípios baianos.
A carga tributária será reduzida em dois pontos percentuais em caso de aumento de 15% do total de pontos vinculados a assentos ofertados por empresa nas decolagens de aeroportos baianos, tendo como base o ano de 2018.
por João Brandão
Bahia Notícias
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta sexta-feira (24), por meio de nota, que suspendeu cautelarmente todas as operações da Avianca Brasil. De acordo com a agência, todos os voos da empresa ficam suspensos até que ela comprove capacidade para manter as atividades em segurança.
Segundo a Anac, a decisão foi tomada com base em informações prestadas à área responsável por segurança operacional da agência.
Para quem tem voo marcado para os próximos dias, a Anac recomenda que entre em contato com a Avianca e não se desloque para o aeroporto até que novas informações sejam divulgadas.
A Avianca segue obrigada a cumprir integralmente a legislação que prevê oferta de opções como reembolso e reacomodação.
A empresa operava atualmente 37 voos, em média, por dia.
A Avianca está em recuperação judicial desde dezembro de 2018. Os funcionários alegam que não estão recebendo salários e nem o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Na semana passada, em protesto, tripulantes da Avianca paralisaram os serviços. Nesta sexta-feira, pilotos e comissários da Avianca Brasil pararam suas atividades nos aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro.
Desde que entrou em recuperação judicial a empresa já cancelou milhares de voos, além de suspender a operação em diversos aeroportos. Desde o fim de abril ela concentra seus voos em Congonhas, Santos Dumont, Brasília e Salvador.
A Avianca Brasil, marca comercial da Oceanair Linhas Aéreas S.A. (“Oceanair”), não faz parte do grupo de companhias da Avianca Holdings S.A, com sede na Colômbia. Mas ambas integram uma holding controlada pelo mesmo investidor, o empresário brasileiro German Efromovich.
Em dezembro, a Avianca, que é a quarta maior companhia aérea do Brasil, acumulava dívida de R$ 493,8 milhões.
A empresa aponta que sua crise econômico-financeira é reflexo da forte recessão econômica enfrentada pelo país desde de 2014, aliada ao aumento do combustível e à variação do câmbio.
Os credores da Avianca já aprovaram um plano de recuperação judicial da companhia no dia 5 de abril – se for adiante, a proposta prevê a divisão da companhia em sete UPIs. O leilão estava marcado para 7 de maio, mas foi suspenso por determinação da Justiça.
Fonte: G1
A pista de pouso do Aeroporto Glauber Rocha está na fase de testes. Hoje(27), um avião da Força Área Brasileira (FAB) fez pouso para testar o alcance visual e drenagem da pista.
Na aeronave, equipes da organização Voluntários do Sertão. São mais de 350 voluntários na área de saúde oriundos de Ribeirão Preto que estarão de 29 de abril à 03 de maio na vizinha cidade de poções.
Estão previstos a chegada de mais duas aeronaves para o mesmo evento neste fim de semana.
A inauguração oficial o novo Aeroporto de Vitória da Conquista acontecerá no dia 5 de agosto, em uma segunda-feir. Na quinta-feira (8), às 6h10, um Boeing Boeing 737-700 da Gol decolará para seu viagem inaugural a partir de Conquista, direto ao aeroporto de Guarulhos, no voo 1689.
As demais empresas – Passaredo e Azul – continuarão a operar com destinos para São Paulo, Salvador, Belo Horizonte e Campinas (a partir de setembro).
Estão previstas para a inauguração do aeroporto, além do governador Rui Costa (PT) e autoridades estaduais, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e ministros.
A Revista BahiaNow publicou no último domingo (21) uma noticia sobre a possibilidade de transferência de atividades da Avianca Brasil para uma nova empresa.
Segundo informações de um diretor da AVIANCA BRASIL, que pediu anonimato, após a azul linhas aéreas desistir de compra de uma fatia da avianca, a maior empresa de aplicativos mundiais UBER entrou na disputa e iniciou as tratativas com a AVIANCA.
Segundo essa fonte, a UBER pretende comprar 100% da operação e quitar todas as dívidas da Avianca-Brasil. O martelo deve ser batido nessa próxima semana após a segunda reunião em São Paulo.
Caso realmente se confirme está compra, a UBER pretende oferecer passagens aéreas com desconto de 50% nos praticados atualmente pelas companhias aéreas.
Tentamos contato com a AVIANCA porém não tivemos retorno. Já a UBER nos disse por telefone, que não comenta negociações da empresa. finalizou a matéria.
Fonte: BahiaNow
