GOVERNO DO ESTADO - AÇÕES
AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0526 (2)
AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0526 (1)
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A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), informa que haverá mudança no cruzamento da Av. Jorge Teixeira com Av. Brasil.

“O aumento do fluxo de trânsito nas avenidas fez elevar também o número de acidentes. Para minimiza-los, serão proibidas conversões à esquerda, com isso teremos maior segurança e uma melhora na fluidez”, disse o Secretário da pasta, Ivan Cordeiro.

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A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, a Justiça Federal determinou, na última terça-feira, 4 de setembro, que a Viabahia Concessionária de Rodovias duplique os subtrechos 15 a 20 da BR-116 – a partir do km 735 até a divisa com Minas Gerais. As informações são da Ascom do MPF.A concessionária terá o prazo de 180 dias para apresentar à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) os projetos e licenciamentos de execução das obras, e mais 12 meses para concluir a duplicação de cada subtrecho, sem a possibilidade de revisão contratual. Além disso, deverá pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos, referentes ao atraso nas obras.
Entenda o caso – Em 2009, a União concedeu à Viabahia a exploração das rodovias federais BR-116 (entre Feira de Santana e a divisa da Bahia com Minas Gerais) e BR-324 (entre Salvador e Feira de Santana).
Em contrapartida, a concessionária tinha a obrigação de executar obras de recuperação, manutenção, conservação e ampliação da capacidade das rodovias, com a remuneração proveniente do pedágio. Um dos tipos de obras de ampliação está condicionado ao volume de tráfego: quando determinado trecho da rodovia alcançasse um número previamente estipulado de tráfego diário de veículos, a concessionária teria a obrigação de ampliá-lo.
Os trechos 15 a 20 da BR-116 (totalizando 199 km) deveriam ter sido duplicados, pois, desde 2011, alcançaram o tráfego de 6.500 veículos diários. De acordo com as cláusulas de contrato, a Viabahia iniciaria as obras, divididas em 5 etapas, a partir de setembro de 2013.

A quinta e última etapa deveria ser concluída em setembro deste ano, no entanto, a obra não foi nem iniciada. Em novembro de 2017, o MPF ajuizou ação por conta do descumprimento de tais obrigações por parte da concessionária.
De acordo com a ação do MPF, na escala de excelência e qualidade do serviço oferecido nas rodovias (estabelecida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) – sendo “A” o nível mais alto e “F” o serviço mais precário –, os trechos em questão atingiram o nível E ainda em 2014. Conforme o Programa de Exploração Rodoviária, esse nível é caracterizado por “baixo conforto físico e psicológico do motorista, em virtude da elevada quantidade de veículos, o que limita a liberdade de manobra e torna a rodovia vulnerável a engarrafamentos de grande extensão. Ademais, o percentual do tempo gasto em filas é maior que 80% e as condições de operação são instáveis e de difícil previsão. Além disso, aumentam-se os riscos de acidentes”.
Ainda segundo o MPF, embora haja três processos administrativos para apuração da infração e aplicação de penalidade, a ANTT não aplicou à Viabahia nenhuma punição significativa, o que configura omissão do seu dever de fiscalizar efetivamente o contrato.
Obrigações – A Viabahia deverá duplicar o trecho da BR-116, observando os prazos de 180 dias para apresentação à ANTT de todos os projetos e licenciamentos necessários à execução das obras e de 12 meses para conclusão de cada subtrecho, a partir da aprovação dos projetos, respeitando o limite de 90 km por ano. Caso os prazos não sejam cumpridos, a concessionária pagará multa de R$ 50 mil por dia de atraso.
Além disso, as rés não poderão realizar qualquer ato que tenha em vista a revisão da cláusula do contrato, de modo que mantenham a obrigação de duplicar os respectivos subtrechos. A Justiça determinou ainda que a Viabahia pague R$ 5 milhões por danos morais coletivos e que a ANTT fiscalize efetivamente o contrato de concessão da BR-116, em especial as obras de duplicação.
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O programa Redação Brasil de hoje (10), bateu um papo com Jaymilton Gusmão, presidente da Coopmac em Vitória da Conquista. Entre os assuntos Jaymiltinho falou de Cooperativismo. Isso porquê dirigentes de cooperativas da Bahia estiveram em Santa Catarina. A comitiva foi conhecer o modelo catarinense de cooperativismo agrícola. Explica Jaymiltinho.

Na entrevista o presidente deu uma aula de Cooperativismo e ainda fala da realidade do mercado, falando de Café ele afirma que o produtor tá com a corda no pescoço e o governo brasileiro não tem política de retenção de preço.

Ainda na entrevista Jaymilton avisa que a ExpoConquista de 2019 será em Abril. O evento acontece de 9 a 14 de Abril.

Ouça a entrevista:

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Cássio Júnior Gonçalves Pereira, 18 anos, foi conduzido ao Hospital de Base de Vitória da Conquista na noite do último domingo dia 9, no momento que foi alvejado a tiros segundo a própria vítima, estava nas proximidades do bar.

Cássio foi atingido na perna, militares na 78 tiveram no local realizando rondas porém os atiradores não foi localizado. Com informações do Blog do Léo Santos

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Identificado o motorista do veículo gol que bateu, na tarde deste domingo (09), num ônibus da viação Camurujipe que transportava 29 passageiros, na BR 116 entre os municípios de Conquista e Planalto. João Vitor Silva Meira, de 19 anos, era o único ocupante do carro.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal a vítima foi socorrida em estado grave e levada para o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). O Tráfego de veículos chegou a ficar lento no local, mas não houve interdição. Nenhum ocupante do ônibus teve ferimentos. Com informações do Blog do Rodrigo Ferraz

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A maior parte dos pedidos de renúncia ou de cancelamento de registro de candidaturas foi feita por homens

A Justiça Eleitoral divulgou que 369 candidatos desistiram de disputar as eleições deste ano em todo o país, segundo a Coluna do Estadão.

De acordo com a publicação, do total, 128 pedidos de renúncia ou de cancelamento de registro de candidaturas foram protocolados por mulheres e 241 por homens.

O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral e advogado Marcelo Ribeiro disse que, se ficar comprovado que as candidatas que desistiram se inscreveram apenas para ajudar os partidos a atingir a cota de 30% de mulheres, a sigla será punida.

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Na madrugada deste domingo dia 9, dois irmãos brigaram dentro de casa em frente a sua mãe, a confusão ocorreu no alto do bairro Bruno Bacelar, no momento da briga os irmãos que estavam em posse de facas começaram a se agredir, um deles foi ferido e acabou morrendo no local.

Identificado como Gilvan Santos Pacheco de 28 anos, o autor do crime seu próprio irmão identificado como Cosme Joaquim Oliveira de 38 anos, que também foi ferido e encaminhado para o Hospital de Base, posteriormente apresentado  no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep).

A equipe da Polícia Militar esteve no local e com a chegada da perícia técnica o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal, esse já é o 6° homicídio registrado em Conquista no mês de setembro. Com informações do Blog do Léo Santos

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Foi registrado em Vitória da Conquista um homicídio no Bairro kadija, onde teve como vítima Alan da Silva Santos de 26 anos, o qual foi morto por vários tiros. No intervalo de apenas 3h a Polícia Militar registrou uma tentativa de homicídio, desta vez o fato ocorreu na Av. Paramirim no bairro Patagônia, no local ninguém quis informar como aconteceu, a vítima foi socorrida pelos guerreiros do SAMU 192 e encaminhada ao Hospital de Base onde passará por cirurgia. A polícia Civil já investiga os crimes. Com informações do Blog do Léo Santos

 

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Na manhã deste sábado (08) um homem se entregou a Policiais Militares na estação rodoviária de Vitória da Conquista. O próprio  acionou o policiamento informando que é autor do homicídio contra um motorista de Uber no estado do Rio de Janeiro.

Ele foi apresentado ao Distrito Integrado de Segurança Pública, onde Policiais Civis já haviam sido comunicados pela Polícia Civil carioca que estava acompanhando o criminoso através do Serviço de Inteligência da PC. Uma Equipe do Draco e da 10a Coorpin realizou interrogatório, já que o conduzido também é um dos autores de outro homicídio ocorrido na região de Rio Bonito, também no Rio de Janeiro. Neste caso, ele e um outro suspeito  fretaram um táxi no Terminal do Tietê em São Paulo e acabaram matando o motorista. Ele negou participação no segundo homicídio. Em ambos os casos os corpos foram ocultados sendo encontrado apenas o motorista Paulista, já o corpo do motorista carioca está sendo procurado pela Polícia Civil carioca neste momento. O suspeito deverá ser transferido para a capital carioca. Com informações do Blog do Léo Santos

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O Ranking Connected Smart Cities 2018 divulgou a lista das 100 cidades mais inteligentes do Brasil, durante evento que foi encerrado nesta quinta-feira (5), em São Paulo. A primeira na classificação geral deste ano é a Capital do Paraná, Curitiba, que ultrapassou São Paulo, líder em 2016 e 2017. O estudo, elaborado pela consultoria Urban Systems avaliou 700 municípios para mapear aqueles com maior potencial de desenvolvimento tecnológico. Salvador aparece na 17ª posição do ranking nacional, mesma posição de 2017, mas obteve classificações importantes em duas das 11 categorias do Connected Smart Cities 2018: Mobilidade e Acessibilidade (6º lugar entre as nacionais e 1º no Nordeste) e Governança (9º lugar na lista geral). A Bahia aparece ainda representada pelos municípios de Bom Jesus da Lapa, a 9ª entre as smart cities nacionais na categoria Meio Ambiente; Caitité, a 2ª no ranking nacional no eixo Energia; e Feira de Santana, a primeira do Nordeste na categoria Urbanismo. Com uma população, segundo o IBGE, de 338.885, Vitória da Conquista foi destaque em Governança e Meio Ambiente, ficando na 42ª e 18ª posições entre os 5 570 municípios do Brasil. Com informações do Blog do Anderson

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