O advogado conquistense Ubirajara Ávila foi nomeado para a Procuradoria Nacional de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), órgão que atua junto aos Tribunais Superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), na defesa das prerrogativas profissionais da advocacia em todo o país.
A nomeação foi confirmada nesta quinta-feira (10) e representa mais um passo na trajetória de destaque de Ubirajara no sistema OAB. Agora, ele é o mais novo integrante da alta cúpula da OAB Nacional.
A Procuradoria também terá papel relevante no acompanhamento de pautas sensíveis e de repercussão nacional, como o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF.
Além da nova função, Ubirajara Ávila também foi nomeado Assessor Especial da Presidência do Conselho Federal da OAB, cargo conferido pelo presidente da entidade, Beto Simonetti. Com ampla experiência institucional, ele já presidiu Comissões Estaduais, foi presidente da OAB de Vitória da Conquista, Conselheiro Federal da OAB e atualmente exerce os cargos de Diretor de Interiorização da Escola Superior de Advocacia e Conselheiro Seccional da OAB Bahia. *Blog do Sena.
Começa nesta quinta-feira (10), o 1º Encontro ODS do Sudoeste da Bahia com o tema “Inspirando Cidades Sustentáveis, Conectando o futuro da Gestão Municipal”. A atividade tem como objetivo promover a troca de experiências entre pessoas e instituições que atuam no desenvolvimento sustentável, fornecendo capacitação técnica e construção de redes de colaboração para que os municípios alcancem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para um mundo melhor até 2030.
A atividade, promovida pela Prefeitura de Vitória da Conquista, acontece até sexta-feira (11), no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, e contará com painéis, oficinas e a sanção da lei que dispõe sobre a adesão à Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretrizes de políticas públicas em âmbito municipal.
A expectativa é reunir representantes de 80 municípios das regiões Sudoeste, Médio Sudoeste, Rios de Contas e do Norte de Minas Gerais.
Confira a programação completa:
Quinta-feira (10)
8h – Credenciamento
9h – Mesa de Abertura
— Prefeita Sheila Lemos, Coronel Ivanildo Silva, chefe do Gabinete Civil, Conselheiro Sr Robert Steinlechner, Chefe da Seção de Cooperação da União Europeia no Brasil, Sr. Pedro Suffredini, Secretário do Tribunal de Contas da União na Bahia (TCU), Augusto Castro, Prefeito de Itabuna e Diretor de Relações Institucionais e Governo da União dos Municípios da Bahia (UPB).
9h30 – Painel 1 – Desafios e oportunidades para cidades sustentáveis: cooperação para implementação dos ODS
— Zuleica Goulart, Coordenadora do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), Lavito Bacarissa, Secretário Executivo da Comissão Nacional dos ODS (CNODS), Gabriella Ferreira, Representante Regional da América Latina e Caribe da Global Fund for Cities Development (FMDV), Leonel Leal, Coordenador de Projetos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/ONU), e Denise Verdade, Assessora de Programa de Cooperação União Europeia (U.E).
13h30 – Painel 2 – Inovação e Governança Municipal: ODS como ferramenta de transformação estratégica para uma gestão sustentável
— Júlia Mello, Assessora Técnica de Projetos da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Rafaella Viana, Representante Institucional para o Nordeste do ICLEI Governos Locais pela Sustentabilidade, Fabio Tatsubô, Chefe do Departamento de Politicas Públicas para os ODS da Prefeitura de Santos (SP), e Ludmila Araujo, Coordenadora Comitê ODS PMVC e Núcleo ODS SEMMA da Prefeitura de Vitoria da Conquista.
15h30 – Painel 3 – Governança e sustentabilidade: transparência e estratégias para cidades resilientes
— Pâmela Engel, Auditora Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Geísa Maria de Abreu, Auditora Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Drª Patrícia Medrado, Ministério Público do Estado da Bahia, Dr Rogério Queiroz, Ministério Público do Estado da Bahia, Salomar Mafaldo, Coordenador Geral de Cidades Sustentáveis do Ministério do Meio Ambiente, e Flávia Schmidt, Diretora de Governo Aberto e Transparência da Controladoria Geral da União
16h45 – Conexão dos painéis
17h30 – Entrega simbólica da reforma do Paço Municipal
Sexta-feira (11)
8h30 – 1ª Oficina – A importância do desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões (econômica, social e ambiental), dos ODS e o papel dos governos locais na sua implementação
Ministrante: Zuleica Goulart, Coordenadora do Programa Cidades Sustentáveis
10h – Intervalo – Rede de conexões
10h30 – 2ª Oficina – Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável
Ministrante: Julia Mello (FNP)
13h00 – 3ª Oficina – Planejamento Urbano Integrado para o Desenvolvimento Estratégico: definindo prioridades, metas e prazos
Ministrante: Gabriella Ferreira (FMDV)
14h30 – Intervalo – Redes de conexões
14h50 – 4ª Oficina – Localização dos ODS e a importância dos indicadores
Ministrante: Clara Meyer Cabral
16h30 – Encerramento
A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta segunda-feira (7), em reunião extraordinária, a realização de quatro audiências públicas para a apresentação da proposta de concessão do lote rodoviário BR-324/116/BA, atualmente operado pela ViaBahia.
De acordo com a agência, as sessões serão realizadas nas seguintes datas: 5 de maio, em Salvador (BA); 6 de maio, em Feira de Santana (BA); 8 de maio, em Vitória da Conquista (BA); e, por fim, em 16 de maio, em sessão híbrida na sede da agência, em Brasília. As contribuições por escrito deverão ser encaminhadas à ANTT entre 15 de abril e 29 de maio.
Segundo a ANTT, os investimentos (capex) estimados são de R$ 15,7 bilhões, e as despesas operacionais (opex), de R$ 8 bilhões. O projeto inclui duplicação de 355 quilômetros da BR-116, implantação de 96 quilômetros de faixas adicionais na BR-324, construção de vias marginais, implantação de 149 dispositivos de interseção, além de passarelas para pedestres e passagens de fauna.
A concessão terá, ainda, a obrigatoriedade de cobertura de telefonia móvel ao longo de todo o trecho a ser concedido e a previsão de instalação de pórticos de free flow (pedágio eletrônico) em 14 pontos da concessão.
Projeto viável
Relator do processo, o diretor Lucas Asfor mencionou, em seu voto, o histórico de inexecuções contratuais pelo atual operador. Segundo ele, a modelagem econômico-financeira do novo projeto em discussão apresenta fundamentos de viabilidade, com Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) robusto e capex inicial distribuído de forma a suportar as exigências de infraestrutura.
“Com a taxa de crescimento anual composta de demanda estável e uma receita tarifária considerável, essa na ordem de R$ 60,6 bilhões, o projeto tem potencial positivo de geração de caixa a partir da cobrança de uma tarifa de pedágio quilométrica na ordem de R$ 0,16 para pista simples e R$ 0,21 para pista dupla”, afirmou o relator.
Histórico de descumprimento
A concessão rodoviária da ViaBahia é considerada uma das mais problemáticas do país, com longo histórico de descumprimento de obrigações. A empresa tentou no ano passado uma repactuação do contrato, por meio de solução consensual no TCU (Tribunal de Contas da União).
Sem acordo, ficou estabelecido que a concessionária sairia da operação do lote, que passaria a ser assumido pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) até a realização de uma nova concessão.
Conforme reportagem, o TCU aprovou, em fevereiro deste ano, um acordo que determina a saída da empresa do contrato de concessão, mediante um desembolso de R$ 892 milhões pela União. A maior parte do montante (R$ 681 milhões) é relativa à indenização por investimentos não amortizados. A saída estava prevista para março, mas foi adiada para 15 de maio porque o governo não pagou a indenização prevista pelo orçamento da União não ter sido aprovado.
Na sessão desta quarta-feira (9), na Câmara Municipal, o vereador Luis Carlos Dudé (União Brasil) chamou à atenção da Casa Legislativa para um assunto que, em suas palavras, o tem incomodado e precisa ser revisto pelos representantes da população conquistense: A construção exacerbada de postos de combustível em Vitória da Conquista.
De acordo com Dudé (UB) é fundamental que haja a criação de uma comissão da câmera de vereadores para um estudo das questões relacionadas a quantidade de postos de combustíveis no município; “porque em cada esquina nós estamos vendo a construção de novo posto de gasolina em Vitória da Conquista”. Disse.
Em diversos trechos de Vitória da Conquista, na avenida Integração, por exemplo, não existe sequer a distância com metragem mínima de 1.200 metros quadrados entre alguns estabelecimentos. Existem outros locais da cidade em que os postos ficam quase em frente uns aos outros.
Diante disso, Dudé enfatizou, em seu discurso, a responsabilidade do poder fiscalizador que os vereadores têm como representantes da população; “Está casa tem sobretudo a responsabilidade do papel fiscalizador para a sociedade da nossa Joia do Sertão Baiano”, disse.
A agência Gente Propaganda, de Vitória da Conquista (BA), foi destaque na 33ª edição do FestVideo, um dos mais importantes festivais de filmes publicitários do país. O evento foi realizado no Theatro Pedro II, em Ribeirão Preto (SP), pela Associação dos Profissionais de Propaganda de Ribeirão Preto (APP Ribeirão).
A agência conquistense recebeu duas premiações na categoria “Órgãos Públicos”, com campanhas desenvolvidas para a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. A campanha “Conquista de Todos” ficou com a medalha de prata, enquanto “Acelera Conquista” levou o bronze.
A Gente Propaganda foi representada no festival por Geo Filho, diretor de Atendimento, João Maciel, motion designer, e Vinícius Santos, diretor de arte.
Com as novas conquistas, a agência soma 32 prêmios em nove anos de participação em festivais promovidos pela APP. Entre os principais reconhecimentos já obtidos estão os títulos de Agência do Ano e Grand Prix no FestDigital, Melhor Trabalho Criativo no FestVideo e Redator do Ano no FestGraf, este último vencido pelo publicitário Lucas Caires.
Criado em 1990, o FestVideo é parte do calendário oficial de eventos de Ribeirão Preto e do Estado de São Paulo, e tem como objetivo valorizar os melhores trabalhos publicitários do Brasil, promovendo a inovação, a criatividade e o uso de novas tecnologias no setor.
A premiação reforça o protagonismo da publicidade produzida no interior da Bahia, com Vitória da Conquista se consolidando como um polo criativo no cenário da comunicação nacional.
Aos 57 anos, faleceu Aurelino Moreira Fernandes Júnior. Ele faleceu em casa por complicações de saúde.
Colaborador da Rodaleve Honda, Galego, como era carinhosamente conhecido pelos amigos, deixa um legado admirável não apenas no campo profissional, mas também entre velhos e novos camaradas.
O velório acontece no Salão Prime da Pax Nacional [Rua Olavo Bilac, nº 04], com sepultamento previsto para às 16 horas desta quarta-feira (9), no Cemitério da Saudade.
Um casal de rifeiros foi preso na manhã desta quarta-feira (9), em um condomínio de luxo, na Estrada do Coco, na Região Metropolitana de Salvador, suspeito de chefiar um esquema de lavagem de dinheiro oriundo de rifas ilegais.
Os nomes dos suspeitos não foram revelados pela polícia. No entanto, conforme apuração da TV Bahia, tratam-se de José Roberto Santos, mais conhecido como Nanam Premiações, e Gabriela Silva, que juntos somam mais de 250 mil seguidores nas redes sociais.
As prisões fazem parte da “Operação Falsas Promessas 2”. A ação conduzida pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco-LD), ocorre em Salvador, região metropolitana e outras cidades do interior do estado.
Nanam Premiações já tinha sido preso na primeira fase da operação, em setembro de 2024, com outras 19 pessoas. Ele foi solto pouco mais de um mês.
O governo estadual destinará cerca de R$ 30 milhões para o Projeto Condução Decente, voltado para a certificação com acesso à linha de crédito, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Serão 6.500 profissionais da categoria certificados com cursos especializados e de atualização obrigatória.
“Esse é mais um importante projeto que irá promover a certificação de mototaxistas e motofretistas com formação gratuita, além disso, os beneficiários também terão acesso a uma linha de crédito voltada à aquisição de motocicletas novas de fabricação nacional, fortalecendo toda uma cadeia de trabalhadores que atuam por meio de aplicativos e motociclistas que são entregadores”, destacou o deputado Fabrício Falcão que participou da cerimônia de lançamento nesta segunda-feira, (7) junto com o Governador Jerônimo e autoridades, no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador.
Todo o financiamento do projeto será viabilizado pela Desenbahia e pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese). De acordo com a (Setre) o aporte inicial é de R$ 15 milhões, para 75 municípios baianos, distribuído ao longo dos três anos de execução do projeto.
Com duração de 36 meses, a formação será realizada em etapas anuais.
As inscrições para a certificação serão abertas no dia 5 de maio e vão até o dia 16, através do site da Setre (https://www.ba.gov.br/trabalho/) e do SineBahia. As aulas serão ministradas em parceria com o Serviço Social do Transporte (Sest) e com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat).
Pela primeira vez, um hospital do interior da Bahia é habilitado pelo Ministério da Saúde para transplante de fígado pelo SUS. O Hospital São Vicente de Vitória da Conquista agora integra a rede estadual de transplantes, ampliando o acesso da população, reduzindo distâncias e salvando vidas. A unidade também está credenciada para o transplante de rim.
É um avanço significativo para a cidade e para o interior do Estado que está sendo comemorado pelo deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA).
“Estamos muito felizes com essa notícia, pois somos parceiros do São Vicente e da Santa Casa de Misericórdia. Eu e o deputado Zé Raimundo há vários anos temos contribuído com a unidade de saúde todos os anos, destinando emendas parlamentares dos nossos mandatos que custearam avanços e equipamentos que, certamente, contribuíram para o credenciamento do hospital”, diz Pereira.
Waldenor explica que seus mandatos [junto com o deputado estadual Zé Raimundo] destinaram recentemente R$ 1 milhão e 500 mil de recursos de emendas parlamentares para o hospital, entregaram um novo arco cirúrgico e têm apoiado anualmente o programa de residência médica da instituição.
“Parabenizo a Santa Casa, na pessoa do seu provedor Abmael Brito, também, a secretária de Saúde da Bahia, Roberta Santana, por esse feito histórico. Nosso sentimento é de grande orgulho por ser parceiro dessa entidade tão importante para nossa cidade e região. Por isso, estamos comemorando junto com o São Vicente, com Vitória da Conquista e com o Governo da Bahia este avanço inédito para a saúde pública do Estado”, conclui o deputado.
