A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que nesta quarta-feira (20), por conta do feriado da Consciência Negra, só irão funcionar as quatro unidades de saúde que ofertam atendimento noturno, no horário das 17h às 22h. São elas: Nova Cidade, Régis Pacheco (Centro), Dr. Admário Silva Santos (bairro Brasil) e Nelson Barros (bairro Kadija).

No entanto, essas quatro unidades não funcionarão neste sábado (23), como de costume, em substituição ao expediente do Dia da Consciência Negra.

As demais unidades de saúde voltarão a funcionar normalmente a partir da próxima quinta-feira (21).

O advogado Gutemberg Macedo Júnior é o novo presidente da Ordem dos Advogados (OAB) subseção de Vitória da Conquista, para o triênio 2025/2027.

A votação aconteceu nesta nesta terça-feira (19), e nossa equipe de reportagem esteve no local e conversou com os candidatos que demonstraram otimismo para o pleito.

Guto Macedo que tem como vice Juliana Vaz obteve 727 votos e  disputou a eleição com então presidente, Wendel Santos Silveira que obteve 499 votos.

Biografia: 

Guto Macedo, como é mais conhecido no meio jurídico, já atuou como Procurador do município e da Câmara de Vereadores, tem vasta experiência nas áreas de Direito de Família, Sucessões e Penal. Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), com especialização em Novos Direitos Emergentes (UESB/UFSC), é uma das principais referências na advocacia em todo o estado da Bahia.

A vice-presidente  Juliana Vaz Barbosa é uma profissional com mais de 20 anos de experiência na advocacia,é expert em gestão de escritórios e tem exercido um papel de fundamental importância no que diz respeito à instrução e ao apoio aos jovens advogados, que ingressam na carreira num cenário de muitas incertezas.

Nesta terça-feira (19), véspera do feriado nacional pelo Dia de Zumbi e da Consciência Negra, a Prefeitura de Vitória da Conquista promove uma série de atividades direcionadas a reflexões sobre o tema. Trata-se de parte da campanha Novembro Negro, que traz o tema “União e Resistência”. A primeira parte, das 8h30 às 12h, no Centro Integrado de Direitos Humanos (Avenida Otávio Santos, 744, Recreio), será uma palestra ministrada pelo coordenador municipal de Promoção da Igualdade Racial, Ricardo Alves, sobre racismo institucional e a importância das políticas de igualdade racial no serviço público.

Já no período vespertino, a partir das 14h, as atividades acontecem na Praça Nove de Novembro, incluindo apresentações culturais como capoeira e maculelê, além da presença do povo de axé e de representantes dos movimentos sociais.

Ambos os atos serão abertos à população em geral.

Extirpando o racismo institucional

Segundo Ricardo Alves, a programação do Novembro Negro é a culminância de várias políticas públicas que são tocadas pelo Governo Municipal durante todo o ano. “Nós não falamos de igualdade racial só em novembro. Nós falamos o ano todo, de forma transversal. Falamos e fazemos também ações com educação, com saúde, com assistência social e, em novembro, a gente faz um balanço sobre tudo isso”, explica o coordenador.

Sobre a palestra, ele afirma que uma ação educativa como essa pode trazer impactos relevantes. “Quando a gente traz uma palestra sobre racismo institucional e voltada para o serviço público, a gente quer melhorar a prática do serviço público, fazendo com que o racismo institucional seja, de fato, extirpado, e que esses impactos possam diminuir cada vez mais na administração pública”, afirma. “Então, são necessárias ações educativas para que a gente consiga, de fato, superar o racismo e todas as mazelas que ele traz para a sociedade”, conclui Ricardo.

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar, continua com a fiscalização no centro da cidade, iniciada na última terça-feira (7), visando o cumprimento ao Artigo 134, do Código de Posturas do Município, que proíbe ao vendedor ambulante estacionar e impedir o trânsito de veículos em vias públicas, bem como dificultar ou impedir a circulação de pedestres nos passeios. Alguns ambulantes procuraram a Sesep e já foram realocados para locais próximos à Ceasa.

O trabalho educativo e a fiscalização do setor de Posturas junto aos ambulantes prosseguirão, principalmente nos horários de maior movimento, a fim de evitar que o comércio de frutas e verduras continue acontecendo dentro da Estação Herzem Gusmão, nas alamedas e ruas adjacentes, onde já foi registrado uma redução de 95%. “A fiscalização é para que os carrinhos de frutas não sigam para o centro da cidade, para que a gente consiga deixar o piso tátil liberado, as rampas para os cadeirantes liberadas, o subir e o descer dos ônibus sem nenhum tipo de problema”, complementou o coordenador de Serviços Públicos, Joelson Moreira.

Ainda segundo o coordenador, após diálogos, cerca de sete vendedores ambulantes que costumavam ficar na Praça Nove de Novembro e na Estação Herzem Gusmão foram realocados para alguns locais ao redor da Sesep. “As demais pessoas podem nos procurar, que nós vamos orientar em quais locais elas podem vender frutas. Nós não estamos aqui proibindo ninguém de trabalhar, simplesmente estamos colocando no local correto. E o local correto é na Ceasa”, reiterou Moreira.

Além de cumprir o que determina o Código de Posturas, a medida atende também às reclamações da população, principalmente dos deficientes visuais e de pessoas com baixa mobilidade, que sentiam dificuldade de transitar pelo centro da cidade, por conta dos carrinhos de vendedores ambulantes que obstruíam as áreas de acessibilidade.

Também há pedidos de entidades da sociedade civil e até de motoristas para que o Município evite a presença desses carrinhos nas áreas centrais, pois eles atrapalham o fluxo de pedestres e de veículos, e de comerciantes da Ceasa, que alegam esvaziamento na feira porque os consumidores deixam de se deslocar até lá para adquirir os produtos.

Por volta da 00h15, uma guarnição realizava rondas no Distrito de Barra do Choça, na localidade de Cafezal, quando abordou uma motocicleta e notou a aproximação de outro veículo, que tentou evadir-se. A equipe fez a abordagem de um carro com cinco ocupantes: dois menores, duas mulheres e um homem armado com uma pistola carregada com seis munições e mais três em uma pochete, além de R$ 1.000,00 em espécie e outros pertences. O homem foi preso e algemado para garantir a segurança de todos, devido ao risco de fuga e à potencial ameaça. O veículo foi retido no complexo policial de Barra do Choça por falta de combustível para deslocamento a Vitória da Conquista. Por fim, todos os ocupantes do veículo foram conduzidos ao Plantão Policial para adoção das medidas cabíveis.

*PMBA, uma força a serviço do cidadão!*

*Fonte:* *ASCOM CPRSO* | *92ª CIPM*

Na noite desta quinta-feira, 21, às 19h, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) promoverá uma audiência pública para debater a criação da Região Metropolitana de Vitória da Conquista. A audiência é uma iniciativa do mandato do vereador Ivan Cordeiro (PL).

O objetivo da audiência é reunir pesquisadores, estudiosos, agentes sociais e políticos para um debate democrático acerca das possibilidades de institucionalização de um modelo de integração intermunicipal, que favoreça o desenvolvimento econômico e social de uma região que abriga aproximadamente 2 milhões de habitantes.

Serviço

Audiência Pública

Data: 21 de novembro

Horário: 19h

Local: Câmara de Vereadores – Plenário Carmen Lúcia

Rua Coronel Gugé, 150, Centro

Na próxima segunda-feira (18), o Projeto Laços de Família – Casamento Coletivo vai realizar uma cerimônia para oficializar a união de 26 casais em Vitória da Conquista.

O evento, fruto de uma parceria entre o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos da Uesb (Cejusc) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia, acontece às 15h no Shopping Conquista Sul.

Destinado a casais de baixa renda, o projeto, de acordo com o Cejusc, visa oferecer a oportunidade de formalizar a união civil sem custos, promovendo cidadania e inclusão social para aqueles que, de outra forma, não teriam recursos para arcar com as despesas de um casamento tradicional. “Essa é uma iniciativa de inclusão e cidadania”, reforça o Cejusc, que organiza o evento.

Para mais detalhes, os interessados em participar ou obter informações sobre a cerimônia podem entrar em contato diretamente com o Cejusc pelo telefone (77) 3424-0970.

O maior bairro de Vitória da Conquista em área é o Universidade, com 27,58 quilômetros quadrados. O menor é o Guarani, com 1,01 quilômetro quadrado. O Universidade é afastado do centro da cidade, enquanto o Guarani é bem próximo, além de ser mais antigo, prováveis razões para ser muito mais povoado. São 7.832 pessoas morando lá. Já no Universidade são 2.289.

Os dados fazem parte do relatório “Censo Demográfico 2022: Malha de setores Censitários: Agregados por Setores Censitários e Trajetos dos Recenseadores”, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na quinta-feira (14).

Os números de Vitória da Conquista se referem a 24 bairros. O IBGE considera como bairros apenas as divisões ou zoneamentos internos aos municípios legalmente instituídos pelo poder municipal. A última lei sobre nomes e limites de bairros é de 1998.

O IBGE mostra que o bairro Guarani, mesmo sendo o menor da cidade em área não é o mais denso. Antes dele, vêm Alto Maron, segundo mais ocupado, e Brasil. No Alto Maron moram 7.987,14 pessoas por quilômetro quadrado; no Brasil, 8.436,06 pessoas; e no Guarani 7.725,72 por quilômetro quadrado. No Universidade eram apenas 82,99/Km², segundo o Censo 2022.

Além da população, área e densidade demográfica, o IBGE relata, ainda, a quantidade de domicílios por bairro e a média de moradores por domicílio.

Os bairros com maior quantidade de domicílios (particulares e coletivos) em 2022 eram Zabelê, com 14.606, Alto Maron: 11.640; Boa Vista: 11.551; e Candeias: com 11.107.

Os bairros com menos domicílios: Distrito Industrial, com 1.928; Nossa Senhora Aparecida, 1.802; Aírton Sena, 1.331; e Universidade, com 1.150.

Nos bairros listados somam-se 135.137 domicílios, onde se abrigavam 318.739 em 2022, segundo o Censo, resultando em uma média de 2,88 pessoas por domicílio. Por bairro, a maior média pertence ao Jatobá, que registrou 12.257 moradores distribuídos em 4.506 domicílio, o que dá média de 3,2.

Seguem-se o bairro Cruzeiro, Distrito Industrial, Bateias e Campinhos, todos com média de 3,1 moradores por domicílio.

Os bairros com menos gente por domicílio em 2022 eram Recreio, 2,6; Candeias, 2,5; e Centro, com 2,4 pessoas por domicílio. Matéria: Blog do Giorlando Lima.

Morreu o ex-deputado estadual Marcos Cidreira, aos 62 anos. O empresário e vice-presidente da Associação Comercial da Bahia vinha lutando contra um câncer e, na noite do último sábado (16), não resistiu.

O velório ocorrerá a partir das 12 horas no Cemitério Jardim da Saudade, na Capela H. A cerimônia de cremação está prevista para às 15 horas. Soteropolitano, o empresário assumiu foi suplente de deputado estadual pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDM entre 1991 e 1995 e assumiu o mandado em junho de 1992.

Durante seu período de atividade parlamentar, entre 1993 e 1994, Cidreira ocupou cargos como presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, titular da Comissão de Direitos Humanos, suplente das Comissões de Direitos Humanos e Especial de Consolidação das Leis. Cidreira também foi o coordenador geral do Escritório de Revitalização do Comércio, em 2005, durante a gestão de João Henrique, e diretor de projetos pelo Consórcio Fonte Nova Participações e Negócios, em 2011.

Atualmente, o empresário era vice-presidente da Associação Comercial da Bahia (ACB) e encerraria sua gestão em 2025.

A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou nesta quinta-feira (14) as Portarias Conjuntas nº 339 e n° 340, que dispõem sobre o desligamento dos servidores públicos municipais já aposentados e que estão sob o Regime Geral de Previdência Social, mas ainda exercem atividade junto ao Executivo Municipal. A medida dá continuidade ao processo que se estende por diversas áreas e secretarias do município, cumprindo determinação contida na Constituição Federal e na Lei do Regime Jurídico dos Servidores Municipais, face à decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF), nos termos do Tema nº 1.150, proferido em setembro de 2022.

A medida cumprirá todos os prazos de defesa previsto em lei, que será de 10 dias após a notificação do servidor. A partir daí, os convocados pela portaria deverão prestar informações e apresentar defesa face à apuração de eventual vacância em cargo público, em virtude da aposentadoria pelo INSS. Os servidores aposentados exercerão suas funções até 31 de dezembro deste ano. O desligamento ocorrerá após a análise das notificações.

Continuidade dos serviços públicos

Para dar cumprimento às determinações legais e garantir o princípio da continuidade da prestação dos serviços públicos, a Administração Municipal realizou um levantamento dos impactos de gestão financeira, orçamentária e de recursos humanos. Somente após esse estudo, foi viabilizada a realização de concursos públicos para que os cargos vacantes sejam ocupados por novos servidores. Em janeiro deste ano, os convocados do Concurso nº 001/2023, na área da Educação, começam a exercer as suas funções. Já os primeiros colocados no Concurso Geral nº 001/2024 estão em processo de entrega de exames e documentos para serem empossados.

É importante destacar que o Município de Vitória da Conquista, que estava há 10 anos sem promover concurso público, organizou e realizou o certame para que o processo de desligamento dos aposentados pudesse ocorrer sem prejudicar a continuidade e eficiência na prestação dos serviços públicos municipais, conforme prevê a Portaria SEMGI nº 280/2023, publicada em 7 de julho de 2023, que determinou a exoneração dos servidores aposentados de forma escalonada, cumprindo todas as fases do processo.

Reconhecimento e gratidão

A Prefeitura da terceira maior cidade da Bahia se orgulha dos seus servidores e enaltece o papel fundamental deles para que Vitória da Conquista se tornasse a melhor cidade do estado para se viver. Também reconhece e externa sua gratidão por toda a contribuição e o desempenho de cada servidor desligado na construção de um município próspero e comprometido com o bem-estar da população, servindo a todos com competência, amor e profissionalismo.

Por fim, o Governo Municipal reitera a obediência à Constituição Federal e à Lei, ao mesmo tempo que reafirma seu compromisso com a transparência, o respeito e o aprimoramento contínuo da administração pública.

Portaria Conjunta nº 339-2024
Anexo Único – Portaria 339-2024  
Portaria Conjunta nº 340-2024
Anexo Único – Portaria 340-2024