Nesta quarta-feira (19), o festival Mundial de Gramado celebrou o talento e a criatividade da propaganda brasileira com a entrega do Galo de Ouro e a agência Gente Propaganda de Vitória da Conquista teve a honra de subir ao palco representando a propaganda baiana. Com a campanha do Brilha Conquista, criada pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, a agência foi a grande vencedora da categoria Out of Home, levando o ouro, seguida por duas campanhas do MCDonalds que ficaram com a prata e o bronze na mesma categoria.
Em suas redes sociais, Lucas Caires um dos sócios da empresa comemorou a conquista e brincou com a vitória da empresa sobre o MCDonalds, “Realizamos o sonho do Bobs: Superamos o MCDonalds”.

O Bloco Fita Amarela vai invadir as ruas no dia 22 de fevereiro, antecipando a folia! Comemorando os *75 anos do Trio Elétrico* e a tradição dos blocos à fantasia, essa festa promete resgatar a magia do Carnaval de rua.
O bloco, que existe há 14 anos, é um projeto independente idealizado pela poetisa e pesquisadora Morgana Poiesis e a roteirista de cinema Juliana Leite, e traz muita alegria com marchinhas, fantasias, e ritmos como axé, reggae e frevo! 🥁🎶 Este ano, a organização é do coletivo Movimenta Cultura Conquista.

Traga sua fantasia! Venha celebrar a liberdade e a alegria do Carnaval com a gente! Faça parte desse momento único!

📍 Concentração: Praça Barão do Rio Branco
⏰ Horário: 11:30h (concentração) | 13h (cortejo)

Na manhã desta quarta-feira (19) o vereador Fernando Jacaré (PT) atualizou informações sobre obras e serviços em Vitória da Conquista, destacando a relevância de obras essenciais e projetos que visam melhorar a qualidade de vida da população. Um dos principais tópicos abordados pelo vereador foi o progresso das obras da Barragem do Catolé, uma das maiores iniciativas de infraestrutura hídrica no estado da Bahia.

Jacaré enfatizou que as obras estão em pleno vapor e devem ser concluídas ainda este ano, gerando um impacto positivo na distribuição de água, não apenas para Vitória da Conquista, mas também para os municípios vizinhos. Ele destacou que este projeto tem sido resultado de muita luta e esforço dos vereadores e do governo estadual, com apoio de recursos federais, e que a finalização da barragem será um marco para a segurança hídrica da região.

“Uma das maiores obras aqui do sudoeste da Bahia, que é a Barragem do Catolé. Obra super avançada e que vai gerar uma diferença na questão da água, não só para Conquista, mas para outros dois municípios . Significa dizer que o investimento de muita luta e muito esforço, e não podemos deixar de falar que essa Casa do Povo, seus vereadores, ao longo dos anos, falaram para que essa realidade acontecesse”, afirmou.

O vereador também anunciou que, após o carnaval, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizará uma visita oficial às obras da Barragem do Catolé, reafirmando o compromisso da Casa com a fiscalização e acompanhamento de grandes investimentos do governo. Jacaré reforçou a importância do papel fiscalizador da Câmara e destacou que ações como essa são essenciais para garantir que os recursos públicos sejam bem aplicados e atendam às necessidades da população.

Outro ponto do discurso de Jacaré foi a mobilidade urbana, que continua sendo uma das principais questões da administração municipal. O vereador mencionou um novo projeto que prevê melhorias nas entradas da cidade, como as vias que ligam Vitória da Conquista a Anagé e à BA-262, além de intervenções como a construção de ciclovias, rotatórias e a duplicação de trechos de rodovias. O projeto, que faz parte do programa de investimentos do Governo do Estado, visa melhorar o fluxo no trânsito e garantir mais segurança e conforto para os motoristas e pedestres.

“Outro grande desafio que está na pauta do governador Jerônimo, que deve se reunir nos próximos dias com a população de Vitória da Conquista. Ele vai convidar os empresários, a população, os vereadores, para discutir os grandes temas, já falamos muito da questão das rochas, mas agora o novo projeto que vai mudar a cara de Conquista, que é as entradas, sentido Anagé, sentido também BA-262, 263. Projeto de além da ciclovia, além das rotatórias, teremos também um trecho de dois a três quilômetros de duplicação. Faz parte do programa do Governo do Estado”, declarou.

Jacaré destacou, ainda, que a política partidária não deve interferir nas ações que visam o bem-estar da população. Ele reforçou que, apesar das diferenças ideológicas, todos os vereadores devem se unir em prol do que é melhor para Vitória da Conquista. “Reitero que bandeiras partidárias, ideológicas, cada um tem a sua, mas quando se fala no melhor pra cidade, vamos nos unir, porque a população quer o melhor e precisa da atenção, precisa do apoio dessa casa tão importante para a Bahia”.

Por fim, Jacaré mencionou a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro . O caso, segundo ele, que está ganhando repercussão internacional. O parlamentar afirmou ter confiança na justiça brasileira e de que casos como este serão resolvidos de maneira eficaz.

Em reunião nesta quarta-feira (19) que instalou os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Otto Alencar (PSD-BA) foi eleito presidente do colegiado para o biênio 2025-2026. Ainda não houve uma definição sobre a vice-presidência. O senador Jaques Wagner (PT-BA) dirigiu a eleição, que ocorreu por aclamação.

Otto já iniciou seu comando com alterações: agora as reuniões da CCJ serão às 9h, ao invés de 10h. Segundo ele, o novo horário será “para ganhar tempo”, e ele se comprometeu a ser “o primeiro a chegar e o último a sair”.

O novo presidente apontou que assegurará o tempo de fala dos senadores para aprimorar as discussões legislativas. Otto também afirmou que já está trabalhando para haver sintonia entre a CCJ e o Plenário.

“Conversei com o atual presidente [do Senado] Davi Alcolumbre para que aconteça entre essa presidência de comissão e a presidência do Senado sintonia de discussão e encaminhamento, ouvindo todos aqueles que são líderes. Poderemos ter divergências do ponto de vista da interpretação ou do encaminhamento, mas jamais tomaremos uma decisão que não seja dentro da ética, da lealdade e da fidelidade”, disse.

Presidente do Senado para o biênio 2025-2026 e ex-presidente da CCJ, Davi Alcolumbre esteve na reunião.

Pauta
Otto já entregou a relatoria do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à regulamentação da reforma tributária, ao senador Eduardo Braga (MDB-AM), que também relatou as propostas que resultaram na reforma tributária e em sua primeira regulamentação, aprovadas no Senado em 2023 e 2024. Braga elogiou Otto e apontou os desafios para o mandato.

“Será uma quadra desafiadora, onde o Brasil precisa de reformas importantíssimas para entregar ao povo um país que possa voltar a ter um crescimento estável e uma democracia cada vez mais respeitada”, disse  Eduardo Braga.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) também parabenizou o novo presidente da comissão que, para ele, “é a de maior relevância do Senado”.

Juntamente com elogios, outros senadores também apresentaram propostas legislativas que aguardam tramitação no colegiado. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), por exemplo, apontou que é autora de “32 projetos de lei aguardando relatoria”.

Já o senador Esperidião Amin (PP-SC) chamou atenção para a proposta de Emenda à Constituição (PEC) do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O texto define o dia da promulgação da Constituição como marco temporal. A tese já foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, diante da resistência do Congresso, tem tentado uma conciliação entre os Poderes, até agora sem êxito.

Negociações
A escolha de Otto foi fruto de acordo firmado concluído nesta terça-feira (18) em reunião de Davi Alcolumbre com as lideranças partidárias. As negociações para a distribuição das presidências das comissões se iniciam desde a eleição do presidente do Senado e da formação da Mesa neste ano. Os membros das comissões, tradicionalmente, referendam essas escolhas.

O tamanho das bancadas — grupo de parlamentares organizados por interesses comuns ou por regras regimentais — também serve como critério nas negociações sobre a presidência e a composição das comissões — a CCJ já está renovada. As maiores siglas partidárias e blocos — aliança de dois ou mais partidos — costumam ter prioridade nas escolhas de comissões e podem ficar com colegiados de maior prestígio ou um número maior de presidências.

Biografia
Otto Roberto Mendonça de Alencar, de 77 anos, nasceu no município Ruy Barbosa, na Bahia. Formado em Medicina, o parlamentar já exerceu diversos cargos políticos, como o de deputado estadual (entre  1987 e 1998) e o de vice-governador da Bahia, em 2002, após renúncia do titular, César Borges. Com o então prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, fundou, em 2011, o Partido Social Democrático (PSD).

O novo presidente da CCJ é senador desde 2014. Já presidiu as Comissões de Meio Ambiente (CMA); Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CTFC); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); e Assuntos Econômicos (CAE).

A comissão
A CCJ analisa indicações para o Supremo Tribunal Federal, tribunais superiores e outros órgãos. Também faz o controle da constitucionalidade e juridicidade de propostas que lhe são submetidas. Composta por 27 titulares e igual número de suplentes, a CCJ ainda opina sobre temas como direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, estado de defesa, sítio e intervenção.

Agência Senado

A 2ª Câmara de Revisão do Ministério Público Federal (MPF) acolheu recurso do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, em processo envolvendo o ex-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT). Lulinha alega ter sido vítima de calúnia e injúria após declarações de Ciro em entrevista à Rádio Metrópole em 2022, durante o período eleitoral, quando foi chamado de “filho corrupto” e “ladrão” pelo o então presidenciável.

Após a argumentação do advogado do filho do presidente, o baiano Maurício Vasconcelos na tarde desta segunda-feira (17), o recurso foi acatado afirma a defesa de Lulinha.

“Após sustentação oral do advogado de Lulinha, Maurício Vasconcelos, a instância superior acolheu os argumentos do filho do Presidente da República e o resultado foi no sentido do ‘Provimento, por unanimidade, para, não homologando o arquivamento, devolver os autos à origem, para oferecimento de denúncia’”, disse nota.

A Justiça Eleitoral baiana foi acionada em maio de 2023, mas não foi dado andamento após a promotora Izabel Cristina Vitória Santos não identificar crime cometido por Ciro Gomes, e solicitou o arquivamento do caso. Assim, os advogados de Lulinha entraram com recurso junto ao MPF para que o processo seguisse em progressão.

O Tribunal Regional Eleitoral (TSE) adiou para a próxima quinta-feira (20), o julgando do processo de elegibilidade da prefeita Sheila Lemos (UB). Logo no início da sessão, a presidente do Tribunal, a ministra Carmen Lúcia, anunciou o adiamento.

O processo foi enviado para votação após a decisão monocrática do ministro André Tavares, nomeado como relator do processo, ser contestada pela pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e pelo ex-candidato a prefeito pelo Avante, Marcos Adriano. *Sudoeste Digital