A prestação de contas do Estado referente ao exercício financeiro de 2024 foi encaminhada pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa na última sexta-feira (14), dentro do prazo que determina a Constituição do Estado da Bahia em seu artigo 105, inciso XV. O material é elaborado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), sob a coordenação da Superintendência de Administração Financeira (SAF), e começou a ser feito no segundo semestre de 2024. O trabalho foi intensificado após o fechamento da contabilidade, no dia 10 de janeiro de 2025.
A íntegra do documento é publicada no endereço www.sefaz.ba.gov.br. Basta acessar o canal Finanças Públicas e depois a seção “Prestação de Contas”. Além dos exemplares que são entregues para a Alba, uma cópia impressa da prestação de contas fica disponível para consulta na Diretoria de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Secretaria da Fazenda, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, os relatórios constantes na prestação de contas demonstram que o Estado da Bahia tem cumprido os principais indicadores constitucionais, os da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e os do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF). Além disso, a Bahia tem conseguido manter o equilíbrio fiscal, tendo cumprido todos os seus compromissos financeiros com a utilização de recursos disponíveis em caixa
Em mensagem publicada no documento, o superintendente de Administração Financeira da Sefaz-Ba, Humberto Novais, explica que “a Bahia é um dos Estados mais eficientes em quitar suas despesas e manter suas obrigações financeiras em dia. Tal avaliação consta no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) dos Estados, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Os dados 5º bimestre de 2024 demonstram que as obrigações financeiras a pagar do Estado representam apenas 1% da Receita Corrente Líquida, menor percentual do país”.
Uma inovação importante trazida na prestação de contas de 2023, e que foi mantida na versão de 2024, é a elaboração da parte inicial do documento no modelo de Relato Integrado, com o objetivo de alinhar o trabalho da Bahia às melhores práticas de criação e publicação de relatórios de prestação de contas à sociedade, e seguindo recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). O Relato Integrado apresenta uma análise mais detalhada das informações contábeis e fiscais, buscando o uso de uma linguagem de fácil entendimento e com o aprimoramento contínuo das Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis.
“Além disso, continuam sendo usados gráficos e tabelas para permitir uma melhor visualização dos dados constantes dos Balanços e demais Demonstrações Contábeis”, assinala Humberto Novais.
*Composição da prestação de contas*
O documento Demonstrações Contábeis Consolidadas do Estado, como é chamado, mostra os resultados das gestões Orçamentária, Financeira, Fiscal, Econômica e Patrimonial da Administração Direta, das Autarquias, das Fundações, dos Fundos Especiais e a execução orçamentária das Empresas Estatais Dependentes. O material é elaborado segundo as normas federais e estaduais que regem a matéria, em especial a Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e incorpora as mudanças introduzidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBC TSP), complementadas pelas orientações contidas nas portarias federais publicadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os dados contábeis são oriundos essencialmente do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (Fiplan).
À frente da presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) até o fim de março, o ex-prefeito de Belo Campo, Quinho (PSD), revelou ao bahia.ba, nesta terça-feira (18), as suas pretensões eleitorais para 2026. Com intenção de disputar uma cadeira na AL-BA, ele também confessou o desejo de concorrer à prefeitura de Vitória da Conquista e deixou em aberto a possibilidade de estar na mesma chapa de Jerônimo nas eleições do ano que vem.
“Em 2026, eu serei pré-candidato a deputado estadual representando os prefeitos e prefeitas da Bahia, em especial do Sul, Centro-Sul e Sudoeste. Espero que nós tenhamos condição de chegar à Assembleia Legislativa de forma fortalecida mostrando ao povo baiano quem quer fazer política com qualidade, quem quer fazer as coisas acontecerem nesse estado”, afirmou.
Durante solenidade na sede da UPB, ele também falou sobre o sonho de ser prefeito de Vitória da Conquista.
“Sem dúvida nenhuma, seria uma alegria muito grande poder participar da eleição de Vitória da Conquista e estar na condição de prefeito para fazer as obras importantes que a cidade precisa. Ao longo dos anos, Vitória da Conquista não exerceu papel de capital do sudoeste. Eu quero viabilizar essa articulação entre os 34 municípios. Esse é o meu ideal, mas cada dia com sua agonia. Mas tenho certeza que, em breve, vocês estarão entrevistando o novo prefeito de Vitória da Conquista”, frisou.
Questionado sobre sua presença na chapa de Jerônimo Rodrigues (PT) para as eleições de 2026, Quinho demonstrou que é uma possibilidade para o futuro.
“Eu sou homem de partido. Nós temos hoje o maior partido da Bahia e do Brasil. Eu não sou de fugir de desafios. É claro que estou preparado emocionalmente, tecnicamente, para exercer qualquer função, em especial a majoritária aqui no nosso Estado. Haja vista o conhecimento adquirido ao longo dos anos, a articulação que foi feita entre os grupos e minha participação nos 417 municípios”, afirmou.
Ainda segundo ele, a experiência política adquirida ao longo dos anos permite que ele enfrente novas missões. “Eu represento a renovação da política baiana, uma política diferenciada, uma política que deu certo sem populismo, mas de forma técnica, austera. É isso que importa para os baianos e ainda mais com coragem de fazer as mudanças necessárias que a Bahia precisa”, concluiu.
É com pesar que o blog do Redação lamenta o falecimento de Adriana Alves dos Santos ocorrido em sua residência, ás 12h:00 desta terça-feira (18) após uma batalha contra o câncer.
A ativista que lutou em defesa dos pacientes com Epidermólise Bolhosa e se destacou em todo o Brasil, era mãe de três filhos, os gêmeos Pablo [in memoriam] e Patrick, netos do ex-vereador Álvaro Pithon Brito, e Paulo Henrique Barros [in memoriam].
Adriana deixa um legado eternizado, não só no Alto Maron ou Vitória da Conquista, mas sim para a Bahia e o Brasil. Aos amigos e familiares os nossos sentimentos.
É com profundo pesar que o blog do Redação informa o falecimento de Sophia Fernandes Melo, de apenas 13 anos. Sua partida deixa um imenso vazio no coração de familiares e amigos, que hoje se despedem com grande dor e saudade.
Neste momento de tristeza, nos solidarizamos com todos que tiveram o privilégio de conhecer Sophia uma menina cheia de sonhos e alegria. Que Deus conforte o coração de seus entes queridos e conceda forças para enfrentar essa perda irreparável.
O velório está acontecendo na igreja Batista Peniel ( próximo ao hospital São Vicente desde as 6h:00 da manhã desta terça-feira (18), o enterro será no cemitério da Santa Marta ( no fundo da UESB)
Nossos sentimentos a todos os familiares e amigos.
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Vitória da Conquista- CDL, divulgou nesta terça-feira (18), o horário de funcionamento do comércio de Vitória da Conquista durante o feriado de carnaval. Segundo o órgão, o comércio estará fechado entre os dias 03 e 04 de março; no dia 05 deverá funcionar normalmente.
Veja:
A orientação divulgada pelo Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Vitória da Conquista (Sincomércio) e pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Vitória da Conquista (SECVC), determinaram que a abertura das lojas no dia 4 seria facultativa, permitindo que cada estabelecimento definisse seu funcionamento, a CDL porém informou que o comércio permanecerá fechado, garantindo folga para os trabalhadores.
Nossa equipe de reportagem entrou em contato com o Sincomércio, mas informaram que ainda estão em negociação.
Cerca de 1,8 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2025 (ano-base 2023). A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Ao todo, a Caixa Econômica Federal vai liberar R$ 2,1 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador. Os pagamentos ocorrem de 17 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste ano, R$ 30,7 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2025 será pago a 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, cerca de 22 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS e 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabará em 29 de dezembro de 2025. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho.
| Nascidos em | Recebem a partir de |
| Janeiro | 17 de fevereiro |
| Fevereiro | 17 de março |
| Março e Abril | 15 de abril |
| Maio e Junho | 15 de maio |
| Julho e Agosto | 16 de junho |
| Setembro e Outubro | 15 de julho |
| Novembro e Dezembro | 15 de agosto |
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2023. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 126,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.518.
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade em terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
Neste fim de semana, um grave acidente foi registrado no km 73 da BA-263, na estrada que ligaItambé a Vitória da Conquista. A colisão envolveu um caminhão Mercedes-Benz L1516 e uma motocicleta Honda CG 160 Fan.
De acordo com as informações, o caminhão seguia no sentido Itambé-Vitória da Conquista quando, ao fazer uma curva, foi surpreendido pela motocicleta. O condutor da moto, que invadiu a contramão, colidiu frontalmente com o veículo de carga.
O motociclista, um jovem de 23 anos, sofreu ferimentos leves. Ele foi atendido no local por equipes de resgate e posteriormente encaminhado para atendimento médico.
Um ônibus da empresa Novo Horizonte tombou após o motorista perder o controle da direção na BA-680, trecho entre Potiraguá e o distrito de Gurupá-Mirim. O acidente aconteceu na manhã desta segunda-feira (17). Segundo informações de testemunhas, o veículo perdeu os freios na descida da Serra de Alfredo Fernandes, a cerca de 10 km de Gurupá-Mirim, e tombou no meio da rodovia.
Não houve nenhuma vítima fatal, mas várias pessoas tiveram ferimentos aparentemente leves. Pessoas que passavam pelo local prestaram os primeiros socorros e acionaram uma equipe de resgate do distrito próximo, que pertence a Potiraguá. O ônibus teria saído de Porto Seguro às 5h, com destino a Vitória da Conquista, e haviam passageiros de Potiraguá, entre elas crianças.
Veja:
O Papa Francisco segue internado pelo quarto dia consecutivo nesta segunda-feira (17). De acordo com o Vaticano, ele está recebendo tratamento para uma infecção respiratória e seu estado de saúde é considerado estável.
Aos 88 anos, o pontífice passou uma noite tranquila no domingo (16), conforme informado pela agência de notícias italiana ANSA. Até o momento, o Vaticano não divulgou novas informações sobre sua condição.
Francisco foi internado na manhã de sexta-feira (14) no hospital Gemelli, em Roma, devido a um quadro de bronquite que já dura mais de uma semana. Os médicos recomendaram repouso absoluto, o que impediu o Papa de participar da oração dominical na Praça de São Pedro e de presidir uma missa especial para artistas em comemoração ao Ano Jubilar da Igreja Católica.
No domingo, o Vaticano informou que sua condição permanecia “estável” e que o tratamento estava em andamento. Também foi comunicado que ele permaneceria internado o tempo que fosse necessário para sua recuperação.
Em uma celebração da arte brasileira no coração de Londres, a Royal Academy of Arts apresenta uma exposição do movimento modernista do Brasil. Com 130 obras de alguns dos mais renomados artistas do século 20, a mostra oferece um panorama vibrante e diversificado da identidade nacional.
A exposição reúne trabalhos de nomes como Tarsila do Amaral, Anita Malfatti, Volpi, Lasar Segall, Portinari e Djanira. Estas obras representam um momento crucial na história da arte brasileira, quando os artistas romperam com a influência europeia para criar uma expressão autenticamente nacional.
A curadora suíça Fabienne Egelhofer, encantada pela arte brasileira durante uma visita ao país, foi a mente por trás desta exposição. “Para mim, é um dos projetos mais importantes porque quero mostrar na Europa que há outra arte moderna em outros países, outras partes do mundo que não conhecemos”, afirmou Egelhofer, ressaltando a importância de ampliar o cânone da história da arte moderna.
As pinturas expostas retratam a identidade de um país de dimensões continentais, capturando o momento de intenso crescimento urbano vivido pelo Brasil. A diversidade e vitalidade das obras contrastam de forma interessante com a pompa tradicional da Royal Academy of Arts, instituição que carrega o legado do antigo Império Britânico.
