Um único precatório vai custar ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o valor de R$ 4,74 bilhões em 2025. É o maior precatório expedido dos cerca de R$ 100 bilhões de sentenças judiciais definitivas que a Justiça determinou ao governo pagar no ano que vem.
A lista inclui cinco precatórios com valores acima de R$ 1 bilhão, que juntos somam R$ 15 bilhões, de acordo com o relatório do Ministério do Planejamento sobre o tema.

A fatura a ser paga também conta com um precatório cuja ação originária foi ajuizada há 67 anos, em 1957. É a primeira edição do relatório, que o governo passará a divulgar com a abertura dos dados sobre essas dívidas.
Do total de precatórios, 147 são relativos a demandas dos estados e municípios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). Somam um valor total de R$ 10,1 bilhões.

_Funcionamento é normal em toda a rede na sexta-feira (31)_

A Rede SAC suspende o atendimento no feriado de Corpus Christi. Nesta quinta-feira (30), todos os postos fixos ficam fechados. Porém, o SAC Móvel atende em Ibirapitanga; e em Juazeiro, na Feira Saúde Mais Perto. O atendimento nos postos fixos será retomado a partir de sexta-feira (31).

Vale lembrar que os postos SAC da capital que funcionam em grandes shoppings (Barra, Shopping da Bahia, Salvador Shopping e Bela Vista) atendem normalmente no sábado (1), de 9h às 13h. O mesmo acontece com os postos SAC Lauro de Freitas (Parque Shopping Bahia), e Camaçari (Boulevard Shopping).

Atualmente, a Rede SAC está em 70 municípios baianos e conta com 87 unidades de atendimento. São 37 postos na capital, interior e Região Metropolitana de Salvador (RMS) e 47 Pontos SAC, além de três carretas do SAC Móvel.

Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo e portal SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) e o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

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As operações ‘Reciclagem’ e ‘Jogo Sujo’, que investigam homicídios ocorridos em Vitória da Conquista entre os anos de 2020 e 2023, ligados a integrantes de grupo de extermínio e que atuam também com jogos de azar, foram deflagradas nesta quarta-feira, dia 29. Sete mandados, de prisão e busca e apreensão, são cumpridos por equipes do Ministério Público estadual e da Secretaria da Segurança Publica (SSP) em Conquista.

O trabalho é desenvolvido por meio da Força Correcional Especial Integrada (Force) da Corregedoria Geral da SSP e dos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do MP, com o apoio das Coordenadorias de Vitória da Conquista e de Brumado, além da Corregedoria da Polícia Militar. As ordens judiciais foram expedidas pela Vara do Júri da Comarca de Vitória da Conquista.

ADOLFO MENEZES DEFENDEU O A NÃO OCUPAÇÃO DAS GALERIAS PARA EVITAR TUMULTO

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou, na tarde desta terça-feira (28.05), o Projeto de Lei que estabelece o reajuste geral de 4% para o ano de 2024 sobre os vencimentos, subsídios, soldos e gratificações dos servidores ativos, inativos e de pensionistas da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo. O reajuste é dividido em 2% a partir de 1º de maio, incidindo sobre os valores vigentes em 30 de abril de 2024; e 2% a partir de 31 de agosto de 2024, incidindo sobre os valores vigentes em 30 de agosto de 2024. Também foram aprovados mais três PLs do Executivo e dois Projetos de Resolução da Mesa Diretora da ALBA.

Sobre a não ocupação das galerias, o presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes defendeu a decisão da Mesa Diretora e lembrou do tumulto ocorrido na sessão do último dia 21, quando estava prevista a votação do reajuste. “Esta é a casa da democracia, mas também do trabalho. Os manifestantes puderam acompanhar a sessão nas salas das Comissões e no auditório, que estão equipados com telões. A TV Alba transmitiu tudo, ao vivo. O que está acontecendo hoje aqui não é uma ação, mas uma reação ao ocorrido na última sessão deliberativa, quando muitos parlamentares foram impedidos pelas galerias de exercer o direito de defender suas posições. Se o professor trabalha na sala de aula, os deputados devem ter a liberdade trabalhar no plenário”, argumentou o chefe do Legislativo estadual.

O segundo PL alterou a estrutura remuneratória dos cargos das carreiras dos Grupos Ocupacionais Artes e Cultura, Comunicação Social, Fiscalização e Regulação, Obras Públicas, Técnico-Administrativo, Técnico-Específico, Serviços de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado e Fisco, da carreira do Magistério Público das Universidades Estaduais, das carreiras de Nível de Apoio do Quadro Especial das Universidades Estaduais, dos cargos dos Quadros Especiais e dos cargos em comissão do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental e Médio.

A terceira proposição aprovou o pedido do governador Jerônimo Rodrigues de mudança da destinação de um empréstimo de R$ 2 bilhões, solicitado ainda na gestão de Rui Costa (PT) em 2015. O objetivo de fortalecer programas estruturantes relativos ao desenvolvimento de infraestruturas logísticas, institucionais e eficiência energéticas, à melhoria da mobilidade e acesso a oportunidades, à transição ecológica inclusiva para o crescimento sustentável.

O quarto PL, aprovado na sessão, dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa. O objetivo é estabelecer regras balizadoras para a celebração da transação para prevenir ou terminar litígios relativos à cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, com esteio nos princípios constitucionais da isonomia, da transparência, da moralidade e da eficiência.

A quinta proposição aprovada foi um Projeto de Resolução da Mesa Diretora da ALBA, que institui o Programa de Aposentadoria Voluntárias dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia. Por último, outro PRes, fixa os salários do governador, vice-governador, secretários de Estado e membros do Ministério Público nos mesmos valores do reajuste geral. Este último foi votado em dois turnos.

*28.05.2022*

ALBA – Ascom/Gabinete da Presidência
71 3115-0966

Na manhã desta terça-feira, 28, foi registrado um sinistro no km 26 da BR 116 (Anel Viário) de Vitória da Conquista.
A colisão envolveu um veículo de carga e um veículo de passeio. O condutor do veículo de carga foi socorrido pelo serviço de emergência da ViaBahia e o condutor do automóvel veio a óbito no local do sinistro.
A causa do acidente está em apuração pela equipe PRF, mas as informações preliminares indicam uma passagem forçada por parte do condutor do automóvel.
O Departamento de Polícia Técnica também está no local do sinistro para realização de perícia.

Tentando viabilizar o seu nome na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados,  Elmar Nascimentotem flertado com o PT para conseguir apoio para a empreitada, o que tem irritado a cúpula de seu partido, o União Brasil, na Bahia. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

Para  conquistar o apoio petista, Elmar tem evitado atritos com ogoverno Lula (PT) e vem se aproximando do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), então adversário na Bahia. Além disso, o deputado baiano tem trocado as críticas por acenos ao governador Jerônimo Rodrigues (PT).

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes, rejeitou o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para a decisão que o tornou inelegível por oito anos seja analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Bolsonaro e Walter Braga Netto, vice na chapa da extrema-direita que concorreu às eleições em 2022, foram condenados por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil.

A Corte considerou que Bolsonaro e seu vice usaram as cerimônias oficiais para fazer campanha e tentaram instrumentalizar as Forças Armadas para turbinar sua campanha à reeleição.

A decisão de Moraes data da última sexta (24), mas só foi publicada neste domingo (26). Nela, o ministro analisou um pedido dos advogados da chapa para que o caso fosse encaminhado ao STF, através de um “recurso extraordinário”.

Ao negar, Moraes argumentou que o recurso não atende aos requisitos previstos em lei. “A controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o Recurso Extraordinário”, diz a decisão.

Moraes negou o recurso extraordinário referente à condenação, em outubro de 2023, de Bolsonaro e de seu vice na chapa, Walter Braga Netto, por abuso político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, em Brasília e no Rio de Janeiro, para promover a candidatura.

Na ocasião, o TSE determinou a inelegibilidade de ambos por oito anos, contados a partir do pleito de 2022.

Foi a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes. O ex-presidente está impedido de participar das eleições até 2030.

Na primeira condenação, em maio, a Corte considerou que Bolsonaro e seu vice usaram cerimônias oficiais para deslegitimar o processo eleitoral durante uma reunião convocada pelo ex-presidente a embaixadores no Palácio da Alvorada, em 22 de julho de 2022. No evento, o então presidente e candidato à reeleição mentiu sobre as urnas eletrônicas, chantageou a justiça eleitoral, mencionando sugestões das Forças Armadas, além utilizar aparelho público para atiçar suas bases como estratégia eleitoral.

A jovem cantora e compositora Analu Sampaio, de apenas 16 anos, estreia no cenário musical com seu primeiro álbum, intitulado “Analu”. O disco, que leva seu nome, simboliza a nova fase de sua carreira, em que deixa de interpretar clássicos da MPB para apresentar suas próprias composições.

Ouça agora

“Analu” é composto por 11 faixas autorais que exploram uma variedade de ritmos que marcaram a trajetória da artista. Com influências que vão do samba e bossa nova ao MPB e jazz, o álbum oferece uma experiência musical rica e diversificada. Cada canção é um convite ao ouvinte para dançar, refletir e se envolver com a música.

O álbum também se destaca pelas colaborações especiais. A música “Gota” traz a colaboração com o renomado Roberto Menescal, com quem Analu já dividiu o palco e de quem recebeu grande apoio. Esta canção evoca a vibração carioca, tão bem representada por Menescal, que a enriquece com seu violão e vocal. Outra canção de destaque é “Mané”, um samba bem swingado em parceria com o virtuoso instrumentista Nelson Faria, que presenteou Analu com a melodia para que ela criasse a letra. O resultado é uma canção divertida e envolvente, com a participação especial da guitarra de Nelson. A terceira parceria se revela na música “Eu Vou”, uma colaboração com o talentoso compositor mineiro Affonsinho Heliodoro. Esta faixa é marcada por uma abordagem experimental, onde Analu utiliza instrumentos inusitados como ferros e panelas, criando uma base rítmica que dialoga com o Asalato, um instrumento de percussão ancestral de origem africana, executado com maestria por Analu.

A produção do álbum ficou por conta de Fi Maróstica, que reuniu uma equipe de talentosos instrumentistas para dar vida às canções de Analu. O resultado é um disco orgânico e diversificado, que celebra a música brasileira com frescor e autenticidade. Com “Analu”, a jovem artista abre as cortinas de sua trajetória fonográfica, apostando em sua intuição e criatividade para construir uma carreira promissora no cenário musical.

FICHA TÉCNICA

Produzido por Fi Maróstica

1- Minúcia 

Letra: Analu Sampaio 

Fender Rhodes: Fabio Leandro

Guitarra: Danilo Silva

Baixo: Fi Maróstica

Bateria: Ivan de Castro

Coros: Analu Sampaio

Arranjo: Fi Maróstica

2- Samba sem Refrão

Letra: Analu Sampaio

Fender Rhodes: Fabio Leandro

Violão: Danilo Silva

Baixo: Fi Maróstica

Percussão: Guegué Medeiros

Bateria: Ivan de Castro

Arranjo: Fi Maróstica

3- Área Restrita

Letra: Analu Sampaio

Clarinete: Alexandre Ribeiro

Fender Rhodes: Fabio Leandro

Guitarra: Danilo Silva

Baixo: Fi Maróstica

Bateria: Ivan de Castro

Arranjo: Fi Maróstica

4- Mané 

Letra: Analu Sampaio 

Música: Nelson Faria/Márcia Matheus

Saxofone tenor: Jota P

Fender Rhodes: Fabio Leandro

Baixo: Fi Maróstica

Bateria: Ivan de Castro

Arranjo Fi Maróstica

Part. Especial: Nelson Faria (guitarra)

5- Gota

Letra: Analu Sampaio 

Música: Roberto Menescal

Clarinete: Alexandre Ribeiro

Fender Rhodes: Fabio Leandro

Baixo: Fi Maróstica

Bateria: Ivan de Castro

Arranjo: Fi Maróstica

Part. Especial: Roberto Menescal (guitarra e voz)

6- Chuva

Letra: Analu Sampaio 

Piano e Fender Rhodes: Fábio Leandro

Percussão: Guegué Medeiros

Coros: Analu Sampaio

Arranjo: Fi Maróstica

7- Sinestesia 

Letra: Analu Sampaio

Fender Rhodes: Fabio Leandro

Baixo: Fi Maróstica

Percussão: Guegué Medeiros

Bateria: Ivan de Castro

Arranjo: Fi Maróstica

8- Oasis 

Letra: Analu Sampaio

Voz: Analu Sampaio

Fender Rhodes: Fabio Leandro

Baixo: Fi Maróstica

Percussão: Guegué Medeiros

Bateria: Ivan de Castro

Coros: Analu Sampaio

Arranjo: Fi Maróstica

9- Eu Vou

Letra: Analu Sampaio

Voz e assalato: Analu Sampaio

Violão: Danilo Silva

Baixo e percussão vocal: Fi Maróstica

Percussão: Danilo Moura

Arranjo: Fi Maróstica

10- Bagunça

Letra: Analu Sampaio 

Trombone: Allan Abaddia

Piano e Fender Rhodes: Fabio Leandro

Baixo: Fi Maróstica

Bateria: Ivan de Castro

Arranjo: Fi Maróstica

11 – Poema 

Letra: Analu Sampaio 

Piano e synths: Fábio Leandro

Baixo: Fi Maróstica

Bateria: Ivan de Castro

Arranjo: Fi Maróstica

Em reunião no Espaço Cultural A Estrada, no último sábado (25), a diretoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e demais participantes filiados, decidiram em votação apoiar a pré-candidatura do deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA) à Prefeitura de Vitória da Conquista nestas Eleições 2024. Ao mesmo tempo em que acharam conveniente não indicar um nome do partido para majoritária por questões internas estruturais da própria agremiação política.

Com esta decisão, o partido se une à Federação PSOL/REDE na caminhada da campanha eleitoral visando juntar forças para eleger o pré-candidato do PT à prefeitura de Vitória da Conquista. Esta coligação (apoio crítico), conforme ficou claro nas discussões do PSOL, não está condicionada à negociação de cargos, mas na defesa de uma ação programática de governo que deverá ser tratada nas próximas conversações com o candidato do PT. “Estamos abertos ao debate na formação da coligação, desde quando mantidos os pontos do nosso programa”- definiram os membros do Partido durante a reunião. Na ocasião, a camarada Zivaneide Santos Silva (Ziva) ressaltou a necessidade de valorizar nossas bandeiras e nossos princípios programáticos. O presidente justificou a impossibilidade, no momento, de indicar um nome para a majoritária, inclusive o seu, e defendeu o apoio crítico. “O mais importante é a preservação do nosso programa e convido a todos a trabalhar juntos para uma melhor organização do PSOL, em Conquista”. Além dessas importantes tomadas de posições com relação às próximas eleições municipais, no caso em particular de Vitória da Conquista, o partido também, discutiu os nomes dos prés- candidatos à Câmara de Vereadores, os quais ainda poderão ser alterados e acrescentados outros, para cumprir com a lei de paridade entre homens e mulheres. Nesse sentido, o PSOL está fazendo um apelo aos demais filiados que compareçam às próximas plenárias do partido que serão em breve anunciadas pelo presidente Ferdinand Maartins. Ele mesmo reforçou a necessidade de mais componentes às reuniões que estão sendo constantes e extraordinárias, no sentido de fortalecer e consolidar o partido em Conquista. Como pré-candidatos a vereadores (indicações ainda não totalmente fechadas) foram apresentados os nomes de Claudionor Dutra, Zivaneide Santos Silva (Ziva), Jeremias Macário de Oliveira, Ezequias Pereira Dias (ainda não fez sua inscrição), Luciana (mesma situação) e, possivelmente, os nomes de Clodoaldo, Ferdinand e Marcos Ozzy. Como já foi dito acima, essas pré-candidaturas a proporcionais ainda estão sujeitas a alterações. Outros assuntos foram tratados na reunião, inclusive levantado pelo presidente Ferdinand, como a não homologação de alguns nomes da diretoria regional (Jeremias Macário, Zivaneide, Edivaldo Pereira, Marcos e do próprio Linauro Neto) junto o PSOL estadual e ao Tribunal Eleitoral, bem como a eleição da Federação PSOL/Rede. Estas pendências estão sendo discutidas com o presidente do partido na esfera estadual, o sr. Ronaldo Manssur. O filiado Claudionor Dutra usou da palavra para dizer que seria interessante o partido ter mais nomes na disputada para vereadores na Câmara Municipal. Ele também chamou a atenção da importância de se chamar mais filiados para as reuniões do PSOL e defendeu a coligação ao candidato do PT. No mesmo sábado, (dia 25/05), o membro Edvaldo Pereira informou para um grupo do PSOL de Conquista, tendo à frente o seu presidente Ferdinand, participou da reunião do recém-criado PSOL de Anagé que já anunciou suas pré-candidaturas majoritárias para as eleições do município. O encontro foi bastante proveitoso e contou com cerca de 50 pessoas, com discussões fundamentais no âmbito das eleições de Anagé.