O deputado estadual Zé Raimundo acompanhou o governador Jerônimo Rodrigues, no último sábado (25), durante a entrega de obras ao município de Palmas de Monte Alto. A visita reforçou o compromisso do deputado em contribuir com a inclusão de reivindicações regionais na agenda do Governo da Bahia.

Acompanhando o governador e os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeita, João Pedro e Adenúsia Araújo, Zé Raimundo destacou as ações do governo estadual: “Parabenizo o governador pelo esforço em melhorar a vida do povo da nossa terra. É muito gratificante testemunhar o trabalho que está sendo realizado pelos governos de Jerônimo e do presidente Lula em nossa região, sempre com o meu apoio e do deputado federal Waldenor Pereira,” afirmou.

Entre as obras entregues, destacam-se a Delegacia Territorial de Polícia Civil e do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) – Pelotão da Polícia Militar de Palmas de Monte Alto, que foi inaugurada, a pavimentação do trecho de acesso à BR-030 e de diversas ruas nos bairros Mota e Oliveira, além de melhorias na iluminação pública e no Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do povoado de Altamira.

A entrega de 10 títulos de Regularização Fundiária e a ampliação da agroindústria de processamento de mandioca na comunidade Boa Vista foram outras realizações mencionadas pelo deputado, que reforçou seu compromisso com a agricultura familiar e o desenvolvimento rural.

Além das inaugurações, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou a licitação para a construção de uma ponte sobre o Rio das Rãs e a pavimentação de dois trechos da BA-030, além de convênios para o asfaltamento de ruas e a instalação de iluminação em LED no Estádio Municipal.

Fotos: Vinicius Brito

Uma boa notícia para a Polícia Militar de Conquista e região: o Tenente Coronel Fernando Leite foi promovido a Coronel conforme publicação do Diário Oficial do Governo da Bahia sob a batuta do Governador Jerônimo Rodrigues.

Atualmente como subcomandante do Comando de Policiamento Regional do Sudoeste (CPR-Sudoeste), Leite é conhecido pelo seu carisma e dedicação dentro da corporação, tendo assumido diversas funções de destaque em Conquista e região.

A expectativa na segurança pública da Suíça Baiana é grande, já que o posto de Comandante Geral do Policiamento Regional vai mudar com a ida do Coronel Ivanildo para a Reserva Militar.

O Blog do Redação parabeniza o agora Coronel Leite pela promoção.

*Com informações do blog do Rodrigo Ferraz

O presidente do Tribunal de Contas União (TCU), ministro Bruno Dantas, comentou, nesta segunda-feira (27), sobre a comissão formada entre o órgão e a ViaBahia, para que seja apresentado um relatório com a solução dos problemas apontados na atuação da concessionária responsável pela administração das rodovias BR-116 e 324 no estado da Bahia.

Em entrevista à imprensa, Bruno relembrou o papel dos tribunais de contas e afirmou que tem feito esforços para “pactuar acordos que preservem o interesse do usuário e não quebrem a empresa.

“Os tribunais de contas, historicamente, sempre tiveram um papel importante em apontar erros e apontar fragilidades em contratos administrativos. Isso aconteceu aqui neste contrato federal da Via Bahia. Desde que eu assumi a presidência, nós temos nos esforçado muito em pactuar acordos que, por um lado, preservem o interesse do usuário e, segundo, não quebrem a empresa, porque nós todos sabemos que se a concessionária estiver com desequilíbrio econômico-financeiro, ela não fará os investimentos necessários para que os usuários tenham bom serviço público”, explicou Dantas.

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (27) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,32. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,18 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio de 2024 iniciam nesta segunda-feira (27) e irão até o dia 7 de junho. Os candidatos que quiserem realizar a prova devem se inscrever a partir da página do participante do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), com CPF do estudante e senha do portal do governo federal.

Neste ano, a taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser quitada até o dia 12 de junho. Somente após o candidato realizar o pagamento a inscrição estará confirmada. A taxa pode ser paga em boleto, PIX, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco).

Os candidatos que foram contemplados com a isenção da taxa, que teve o resultado divulgado pelo Inep em 13 de maio, também devem se inscrever.

As provas do exame serão aplicadas em todos os estados e Distrito Federal nos dias 3 e 10 de novembro. Os estudantes terão suas habilidades testadas em  linguagens, ciências humanas; redação; matemática e ciências da natureza.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, destinada  a crianças de 0 a 4 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), começa nesta próxima segunda-feira (27) e segue até 14 de junho. A vacina está disponível em todas as salas das unidades de saúde das zonas urbana e rural do município, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Já o dia D de mobilização nacional será realizado em 8 de junho (sábado). A meta é vacinar no mínimo 95% das crianças dessa faixa etária, estimada em 24.328 em Vitória da Conquista. As crianças menores de um ano terão o cartão de vacina avaliado pela equipe de vacinação.

Nesta campanha, serão utilizadas as vacinas oral poliomielite (VOP), conhecida como gotinha, e a inativada poliomielite (VIP). “A vacinação neste momento é muito importante, pois o Ministério da Saúde está fazendo o processo de transição para a substituição das duas doses de reforço da vacina VOP de gotinha, para apenas um reforço com vacina inativada poliomielite (VIP). Essa mudança será feita gradualmente, no 2º semestre de 2024, e a partir daí, o esquema vacinal e a dose de reforço serão feitos exclusivamente com VIP”, explicou a coordenadora de Imunização do município, Mariana Fernandes.

A poliomielite é uma doença grave que causa a paralisia flácida e, em geral, acomete os membros inferiores, de forma assimétrica e irreversível. Por isso, essa estratégia de vacinação é fundamental para a redução do risco de reintrodução do poliovírus no Brasil, uma vez que a doença se encontra eliminada no país desde 1994, mas, em 2023, o Brasil foi classificado como de alto risco para a reintrodução do poliovírus pela Comissão Regional para a Certificação da Erradicação da Poliomielite na Região das Américas (RCC).

Os pais e responsáveis devem levar a criança até a unidade mais próxima de casa, com documentos e caderneta de vacina em mãos, para garantir a vacinação.

Após receber a primeira remessa de doses atualizadas contra a covid-19, o Ministério da Saúde lançou uma nova campanha de vacinação contra a doença. A proposta é imunizar pelo menos 70 milhões de pessoas.

Na primeira quinzena de maio, o Brasil recebeu 9,5 milhões de doses atualizadas com a variante XBB.1.5. Em nota, o ministério informou que as vacinas estão em processo de distribuição aos estados, de acordo com o agendamento junto à operadora logística.

“Muitos estados já começaram a aplicar as vacinas monovalentes XBB. O primeiro lote começou a ser entregue no dia 9 de maio aos estados, que têm autonomia para começar a aplicação imediatamente.”

O quantitativo de doses, segundo a pasta, configura uma espécie de aquisição emergencial, suficiente para abastecer estados e municípios até que as próximas aquisições sejam concluídas.

“As primeiras doses possuem data de validade para os meses de junho e julho de 2024, inscrita nos frascos, mas estendida pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] para setembro e outubro de 2024, conforme recomendado por órgãos de avalição internacional.”

Nova vacina

De acordo com a pasta, o perfil de segurança da vacina covid-19 monovalente XBB é conhecido em razão do amplo uso em outros países e semelhante ao das versões bivalentes, “com a vantagem adicional de ser adaptada para a variante XBB.1.5”.

“As vacinas ofertadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) são eficazes, efetivas, seguras e passam por um rigoroso processo de controle de qualidade antes de chegarem aos braços da população.”

Esquema vacinal:

Confira o esquema vacinal recomendado pelo Ministério a partir de 1º de janeiro de 2024:

– para crianças de 6 meses a menores de 5 anos, a vacina foi incluída no calendário de vacinação;
– uma dose anual ou semestral para grupos prioritários com 5 anos de idade ou mais, independentemente do número de doses prévias recebidas;
– pessoas com mais de 5 anos que não pertencem aos grupos prioritários poderão receber uma dose.

“O Ministério da Saúde enfatiza que as vacinas disponíveis nos postos de vacinação continuam efetivas contra as variantes em circulação no país. O esquema vacinal completo, incluindo as doses de reforço, quando recomendado, é essencial para evitar formas graves e óbitos pela doença”, destaca a pasta.

_Seu Jorge, Nando Reis e Anavitória, Xand Avião e Maiara e Maraisa foram anunciados na 3ª edição do Esquenta FIB_

O público de Vitória da Conquista conheceu em primeira mão as quatro novas atrações que vão compor a grade do Festival de Inverno Bahia 2024. O anúncio foi feito durante a realização do Esquenta FIB – evento solidário que vai apoiar as famílias gaúchas e conquistenses com a doação de alimentos não-perecíveis.

No dia 23 de agosto, três vozes vão se unir para cantar grandes sucessos no palco do FIB24. De um lado, a doçura e leveza de Ana Caetano e Vitória Falcão, o duo *ANAVITÓRIA*, que conquistou o mundo com um talento único e diferenciado. Do outro, a elegância e experiência de *Nando Reis*, que há mais de 40 anos é referência e parte importante da história da música brasileira.

Quem também chega ao Parque Teopompo de Almeida, no primeiro dia do festival é o cantor *Xand Avião*. Com 22 anos de carreira, ele é um dos maiores expoentes da música brasileira. O cantor coleciona lançamentos e sucessos, além de contar com mais de 7 milhões de ouvintes mensais só no Spotify e mais de 2 bilhões de visualizações no Youtube. Nas redes sociais, são mais de 17 milhões de seguidores.

Para os amantes do sertanejo, as donas dos hits “Medo Bobo”, “A Culpa é Nossa” e “Narcisista” vão embalar a noite de sábado do festival. *Maiara e Maraisa* cantam desde os cinco anos de idade, mas só em 2016 foram reconhecidas como o fenômeno que são tanto de público quanto nas redes sociais. Juntas, são uma das duplas mais ouvidas e influentes do país e se apresentam no dia 24 de agosto.

O timbre de voz inconfundível de *Seu Jorge* vai embalar a última noite do Festival de Inverno Bahia 2024. Com 26 anos de carreira, o cantor, compositor, ator, diretor e multi-instrumentista de MPB, samba e soul conquistou milhares de fãs. Em 2023, ele foi o primeiro condecorado com o título de Embaixador da Cultura Brasileira pelo MinC.

Os ingressos já podem ser adquiridos pelo Sympla ou nos pontos de venda fixos, em Vitória da Conquista: Boulevard Shopping (loja DMK DUO), Central de Ingressos (Shopping Conquista Sul e Galeria Panvicon), Banca Central (Praça Barão do Rio Branco), Loja Taco (Av. Olívia Flores, 686).

*A produção do Festival de Inverno Bahia é assinada pela Bahia Eventos, empresa de entretenimento da Rede Bahia, em parceria com a TV Sudoeste.*

*SERVIÇO*
_Festival de Inverno Bahia 2024_

*Quando:* 23 a 25/08/2024
*Onde:* Parque de Exposições Teopompo de Almeida, em Vitória da Conquista – BA
*Classificação:* 14 anos, sendo que com idade inferior é permitida a entrada desde que acompanhados dos pais, dos responsáveis legais (desde que demonstrem esta condição por meio de instrumento legal) ou na companhia de pessoa maior que possua autorização expressa feita pelo pai, mãe ou responsável legal, por meio de documento particular com firma reconhecida em cartório;
*Meia-entrada:* Além de estudantes, outros segmentos têm direito à meia-entrada, segundo a lei 12.933/2013. Em ambos os casos, é obrigatória a apresentação de documentos comprobatórios. Para mais informações, acesse https://bileto.sympla.com.br/meia-entrada/bahia.html
*Vendas:* Sympla
Pontos de venda fixos (Vitória da Conquista): Boulevard Shopping (loja DMK DUO), Central de Ingressos (Shopping Conquista Sul e Galeria Panvicon), Banca Central (Praça Barão do Rio Branco), Loja Taco (Av. Olívia Flores, 686).
*Atrações:*

_Sexta (23 de Agosto)_

– Nando Reis e Anavitória
– Só Pra Contrariar – Acústico
– Xand Avião

_Sábado (24 de Agosto)_

– Menos é Mais
– Samuel Rosa
– Filhos de Jorge
– Maiara e Maraisa

_Domingo (25 de Agosto)_

– Ana Castela
– Jão
– Seu Jorge

*Vinicius Trindades – Assessoria de Imprensa – Festival de Inverno Bahia*
77 98100-0965
imprensa@viniciustrindades.com

No esquenta FIB que aconteceu na noite deste sábado ( 25), foram as reveladas as atrações do Festival de Inverno Bahia – FIB 2024. As quatro a últimas atrações do FIB 2024 são:

Governador chega para inaugurar obras em Palmas de Monte Altos e fala sobre ações no interior. Jerônimo visitará 5 cidades este fim de semana. Além de Palmas de Monte Alto, onde entrega complexo policial, estrada e outras obras, o governador irá as cidades de Sebastião Laranjeira, Macaúbas, Mirangaba e Sátiro Dias.

Para 12 milhões de brasileiros, este final de semana é o último para preencher o Imposto de Renda 2024 e enviar a sua declaração antes de o prazo acabar na próxima sexta-feira (31).

A Receita já recebeu 31 milhões dos 43 milhões de documentos fiscais que espera para este ano. Quem é obrigado a declarar e atrasar, terá de pagar uma multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido.
Apenas moradores das cidades atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul terão prazo maior para entregar o IR, que se encerra no dia 30 de agosto.

Para quem ainda não começou a sua prestação de contas, a primeira providência é saber se será obrigado a declarar. É preciso atender uma das regras abaixo para estar neste grupo.

Deve declarar o Imposto de Renda em 2024 quem, em 2023:

– Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90, o que inclui salário, aposentadoria e pensão do INSS ou de órgãos públicos; em anos anteriores, o limite utilizado foi a partir de R$ 28.559,70

– Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil

– Obteve em qualquer mês ganho de capital (ou seja, lucro) na alienação (transferência de propriedade) de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto; é o caso, por exemplo, da venda de carro com valor maior do que o pago na compra

– Teve isenção do IR sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguida de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias

– Realizou vendas na Bolsa de Valores que, no total, superaram R$ 40 mil, inclusive se isentas. E quem obteve lucro com a venda de ações, sujeito à incidência do imposto (valores até R$ 20 mil são isentos)

– Tinha, em 31 de dezembro, posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 800 mil

– Obteve receita bruta na atividade rural em valor superior a R$ 153.199,50

– Quer compensar prejuízos da atividade rural de 2023 ou de anos anteriores

– Passou a morar no Brasil em qualquer mês de 2023 e encontrava-se nessa condição em 31 de dezembro

– Optou por declarar bens, direitos e obrigações detidos por offshores

– É titular de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira

– Optar por atualizar bens e direitos no exterior pelo valor de mercado de dezembro de 2023, desde que pague 8% de ganho de capital

Caso seja obrigado a declarar, o contribuinte deve separar os documentos necessários como RG, título de eleitor e CPF, os informes de rendimentos que foram enviados por empresas, bancos, imobiliárias, planos de saúde e órgãos do governo como o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e comprovantes e notas fiscais de pagamentos realizados em 2023 que podem ser usados para reduzir o IR.

Se não recebeu este documento, consulte os sites ou procure a fonte pagadora. É preciso fazer esse pedido com antecedência. “Por isso, é importante não deixar para a última hora”, diz Marcos Hangui, especialista em Imposto de Renda da King Contabilidade.

Para quem não tem muito tempo, a declaração pré-preenchida é o caminho mais rápido. Isso porque o documento já traz parte dos dados do contribuinte que foram enviados ao fisco por empresas, planos de saúde, imobiliárias, bancos e financeiras, entre outros.

A indicação dos especialistas é informar ao menos os dados dos rendimentos tributáveis de pessoa jurídica (como salário, aposentadoria e pensão) e de pessoa física (no caso dos autônomos), e das despesas que podem reduzir o imposto (como os gastos com saúde, educação e previdência privada) tanto do titular quanto de dependentes.

“Os rendimentos tributáveis e as despesas dedutíveis são as partes que a Receita tem uma atenção maior, pois afetam o valor a ser pago pelo contribuinte”, afirma Eduardo Natal, sócio do Natal & Manssur Advogados.

Com os documentos nas mãos, o passo seguinte é baixar o programa para fazer a declaração. Ele pode ser feito pelo computador —fazendo o download do programa da Receita— pelo aplicativo Meu Imposto de Renda no celular ou tablet, ou ainda usando o portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual) da Receita, que não requer baixar os programas.

Fernando Narazaki / Folhapress