Nesta segunda, 4, Vitória da Conquista recebeu a comitiva técnica da delegação internacional do governo de São Tomé e Príncipe. A Comitiva veio com o objetivo de conhecer a experiência de proteção dos direitos de crianças e adolescentes implementada no município, visando a implementação em São Tomé e Príncipe.

A comitiva foi recepcionada pela prefeita Sheila Lemos e demais membros do governo municipal e do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC), no auditório do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cidca). A comitiva assistiu uma apresentação da experiência municipal sobre a implementação da Lei da Escuta Protegida (nº 13.431/2017).

Sheila Lemos destacou o trabalho do Governo Municipal em defesa da criança e adolescente. “Nós aqui temos um espaço completamente dedicado à criança e ao adolescente. Aqui, estão os conselhos tutelares, sistema de Justiça, Creas, para que possamos dar assistência às nossas crianças. Temos o nosso Complexo de Escuta Protegida. Mas, nosso desejo é que as crianças de nosso município não precisem deste espaço, estamos plantando uma semente para que futuramente não exista violência contra a criança e adolescente em nosso município” , destacou a prefeita.

A vinda da Comitiva, composta por 15 pessoas, aconteceu por conta do acordo de cooperação Sul-Sul Trilateral Brasil, envolvendo o Governo Brasileiro, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) Brasil e o Governo de São Tomé e Príncipe.

Segundo a representante da Agência Brasileira de Cooperação do Governo Federal (ABC) do Ministério das Relações Exteriores, Carolina Rodrigues Salles, Vitória da Conquista tem um equipamento social da Escuta Protegida. “Como esse exemplo é um dos mais avançados e mais bem implementados no nosso país, nós escolhemos a cidade de Vitória da Conquista para receber os colegas de São Tomé para que eles possam aprender todas essas experiências, tomar conhecimento e implantar um modelo semelhante adaptado no país deles”, disse.

Segundo o chefe da Delegação de São Tomé e Príncipe, e representante do Ministério da Justiça, Ernestino Aguiar, a vinda a Vitória da Conquista é uma missão para colher subsídios nos direitos das crianças e adolescentes. “Nós estamos no âmbito de um projeto. Estamos a conhecer como é que estão a fazer aqui na Vitória da Conquista a questão da proteção das crianças, em termos de escuta protegida, em termos de proteção, quando há questão da violação, dos direitos da criança, abuso sexual, enfim, toda essa panóplia de questões, nós estamos cá para aprender convosco, de alguma forma, a replicarmos esses conhecimentos em nosso país”, explicou.

Depois de passar por Vitória da Conquista, a delegação segue para Brasília, onde participará de diálogos e troca de experiências com entidades governamentais e para visitar outros serviços do sistema de garantia de direitos. A programação será finalizada na capital federal.

Quatro acusados pelas mortes de dois policiais em Santa Maria da Vitória, na Bacia do Rio Corrente, Oeste baiano, morreram em ações policiais neste domingo (3). Um quinto suspeito foi preso pela Polícia Civil. Os cinco foram apontados como autores dos homicídios do soldado Elias França, lotado na 30ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Santa Maria da Vitória), e do cabo PM João Paulo Fernandes Batista, das Rondas Especiais (Rondesp) Oeste.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) lamenta o falecimento de Cícero Pereira Amorim, aos 103 anos, ocorrido na madrugada desta segunda-feira, 4.

Seu Cícero, como era conhecido, era natural de Afogados da Ingazeira – PE e chegou a Vitória da Conquista em março de 1951, onde fundou a C. Amorim, primeira loja especializada em material de construção e reforma do município, hoje com três unidades na cidade. Ele é um dos fundadores do Movimento Familiar Cristão (MFC) em Conquista.

Em 1988 recebeu da Câmara o Título de Cidadão Conquistense, por ser admirado e reconhecido por sua atuação na cidade. Em 1999, foi eleito por unanimidade Comerciante do Ano pela Federação do Comércio do Estado da Bahia, além de outros prêmios e certificações.

O presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Hermínio Oliveira (PODE) e os demais vereadores, neste momento de dor se solidariza com todos os familiares e amigos. O funeral acontece na sede do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Vitória da Conquista (Sincomércio), situado na Rua Sifredo Pedral Sampaio, Nº 720, onde também funciona o Senac. O sepultamento está revisto para terça-feira, às 10 horas, no Cemitério Parque da Cidade.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) empossou nesta sexta-feira (1), em cerimônia realizada na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, o procurador da República Claytton Ricardo de Jesus Santos como procurador-chefe para o biênio 2023-2025.

Conforme informações do MPF/BA, durante a solenidade, que deu posse a todos os chefes das unidades do MPF no Brasil, a procuradora-geral da República, Elizeta de Paiva Ramos, destacou que a nomeação e posse dos novos procuradores-chefes cumpre a legislação e as normas internas do MPF, em especial, por tratar-se de questão de gestão administrativa das unidades. Ela lembrou que “aos procuradores-chefes cabe um papel de interlocução com a Procuradoria-Geral da República, estabelecendo uma ponte entre as demandas locais e a coordenação em Brasília e preservando a independência funcional de seus membros no tocante à atuação finalística”.

O novo procurador-chefe atua na unidade do MPF em Feira de Santana desde junho de 2014, após passar pelas unidades de Jequié (2013) e Teixeira de Freitas (2012). Claytton Ricardo é de Itabuna (BA), graduado em direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), e pós-graduado em Processo Civil pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará. Ingressou no MPF, em abril de 2009, com lotação na unidade do MPF em Roraima. Lá permaneceu até julho de 2012, tendo exercido os cargos de Procurador Regional Eleitoral (PRE), Procurador Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) substituto e coordenador Criminal.

O Instituto de Metrologia e Qualidade (Ibametro) abriu um novo processo seletivo para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), destinada a profissionais com formação de nível médio e superior.

São ofertadas ao todo 58 vagas no cargos de Auxiliar Administrativo, na área de Metrologia; Técnico Administrativo, na área de Administração; e de Analista Técnico Temporário, nas áreas de Ciências Jurídicas e Engenharia. O edital prevê a reserva de até 30% das vagas para candidatos negros e 5% para pessoas com deficiência (PcD).

Um cabo da Polícia Militar foi assassinado a tiros no domingo (3), no município de Santa Maria da Vitória, na região oeste do estado.

João Paulo Fernandes Batista, de 43 anos, foi baleado durante buscas por suspeito de matar outro PM, Elias Souza França, de 29 anos. Conforme informações da PM, o agente chegou a ser socorrido para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiu aos ferimentos.

Ele era lotado na Rondesp Oeste e morava no município de Barreiras, também na região oeste. João Paulo era formado em Educação Física e também atuava como personal trainer. O PM deixa esposa e um filho bebê. Não há detalhes sobre sepultamento.

MORTE ANTERIOR

O soldado da PM, Elias França foi morto a tiros na manhã de domingo. Ele estava de folga e foi morto no banheiro de um evento, na BA 349, zona rural do município de Santa Maria da Vitória.

Em seu último dia na COP28, nos Emirados Árabes, o governador Jerônimo Rodrigues participou, neste domingo (3), de um painel que reuniu governadores do Nordeste na defesa do bioma da Caatinga. Ao lado da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas, Jerônimo ressaltou que a importância ambiental e social da Caatinga precisa ser reconhecida e preservada.

“A Caatinga precisa ocupar o seu espaço na construção das políticas públicas de preservação no Brasil. Colocamos à mesa do governo federal uma proposta para a criação do Fundo da Caatinga, um instrumento que vai, entre outras coisas, permitir o financiamento de ações para prevenir desmatamento, promover revegetação, educação ambiental e sustentabilidade, por exemplo”, explicou o governador da Bahia.

A ideia dos governadores do Nordeste é criar um fundo similar ao Fundo da Amazônia. A proposta foi entregue ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e está em estudo. A governadora de Pernambuco destacou a importância da Caatinga para o cumprimento das metas brasileiras de preservação. “Sem dúvidas, o Brasil é parte da solução do problema climático no mundo, e queremos que o Brasil veja a Caatinga como parte da solução no Brasil”, afirmou Raquel.

A Caatinga é o único bioma que é totalmente brasileiro, está presente em todos os estados do Nordeste e no norte de Minas Gerais. Nele moram 27 milhões de pessoas e sua área ocupa cerca de 10% do território do país. Na Bahia, a Caatinga ocupa 85% do território. O estado promove ações de preservação do bioma e, em agosto de 2016, instituiu a Política Estadual de Convivência com o Semiárido, instrumento intersetorial que dá sustentação jurídica a programas governamentais e ações da sociedade civil.

“Reconhecemos a importância de todos os biomas, não queremos competir ou inviabilzar outras ações, mas o Fundo da Caatinga precisa ser pensado como mais uma ação do Brasil em seu compromisso com a questão ambiental, inclusive por conta da sua importância no processo de transição energética”, resaltou Jerônimo.
Atualmente, 90% da energia eólica e a grande maioria dos parques de energia solar instalados do país estão na Caatinga. Como contrapartida a essa contribuição, os governadores pedem que o governo federal aprove a criação do fundo que vai garantir as condições naturais do bioma, que passa por graves ameaças, com pontos de desertificação que preocupam especialistas.

“Se engana quem pensa que a caatinga é um lugar seco e sem vida. Apesar da aridez, a vegetação tem como característica raízes profundas que seguram o carbono, contribuindo para a redução do aquecimento global. Precisamos de mecanismos que permitam preservá-la”, explicou o governador Jerônimo Rodrigues.

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista manifesta profundo pesar pelo falecimento do empresário Cícero Pereira Amorim, aos 103 anos, ocorrido neste domingo (3), em sua residência.

Pernambucano de Afogados da Ingazeira, Cícero mudou-se para Vitória da Conquista em 1951, onde desenvolveu diferentes atividades comerciais, culminando com a criação da empresa C. Amorim, que conta com lojas no município e em outras cidades do estado. É considerado um dos maiores empreendedores do município e região. Em 2014, recebeu o Título de Cidadão Conquistense, tornando-se um dos conquistados por esta cidade.

Além do reconhecimento profissional, Cícero Amorim deixa um legado de compromisso com questões comunitárias e sociais. Sempre humano, fazia questão de manter um relacionamento pessoal com clientes, colaboradores e com a comunidade de um modo geral. Muito carismático, era figura presente em diversos eventos da cidade.

Seu desejo de apoiar, fortalecer e orientar as famílias do município fez dele um dos fundadores do Movimento Familiar Cristão de Vitória da Conquista, em 1968, movimento do qual participou até os últimos dias de sua vida.

O velório acontece na sede do Sincomércio, na Rua Sifredo Pedral Sampaio, 720 – antiga Rua 10 de Novembro, entre os bairros Alto Maron e Recreio. O sepultamento será às 10 horas desta terça-feira (5), no Cemitério Parque da Cidade.

Nesse momento de dor, a prefeita Sheila Lemos manifesta pesar e solidariedade aos familiares, amigos, funcionários e a todos aqueles que, de alguma forma, tiveram suas vidas influenciadas pelo carinho e atenção de Cícero Amorim.

Com profundo pesar que o blog do Redação informamos o falecimento de Seu Cícero Amorim,  aos 102 anos. Ocorrido nesta segunda-feira (03), em Vitória da Conquista.

Seu Cícero, esteve à frente da C Amorim, uma loja de material de construção muito conhecida em nosso município.

Além de suas conquistas profissionais, Seu Cícero era admirado por seu compromisso com a comunidade conquistense e apoiou iniciativas locais. Não há informações ainda sobre velório. Aos amigos e familiares os nossos sentimentos.

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Transparência e da Procuradoria-Geral do Município, realiza nesta segunda-feira (4), às 19h, a cerimônia de abertura da Semana de Controle e Prevenção à Corrupção, com o I Fórum de Gestão Pública.

O evento, fruto da parceria com a União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB) e da Rede de Controle da Gestão Pública, acontece de 4 a 7 de dezembro, na Universidade Federal da Bahia campus Anísio Teixeira.

A cerimônia de abertura conta com uma vasta programação e nomes de destaque do judiciário. No início do Fórum de Gestão Pública será feita a conferência “Corrupção e compliance officer – controle e responsabilidade”, com o jurista, professor e ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro.

Em seguida, é a vez da palestra “Desafios e oportunidades para a promoção da equidade de gêneros nas discussões governamentais – 21 dias de ativismo pelo fim da violência contras as mulheres”, com a juíza de Direito e coordenadora regional da Associação dos Magistrados da Bahia, Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira.

Para encerrar o primeiro dia da Semana de Controle e Prevenção à Corrupção, o procurador do STJD e presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, Walter José Fayad de Moura, ministra a palestra “Governança e prevenção dos litígios na advocacia pública – desafios regulatórios e legislativos”.

No decorrer da Semana de Controle e Prevenção à Corrupção também serão realizados o I Encontro de Procuradores do Interior as Bahia, o III Seminário Regional de Controle Interno (UCIB) e o Seminário em Comemoração ao Dia Internacional Contra a Corrupção – Rede de Controle da Gestão Pública. No total, 34 palestrantes estarão presentes para a realização de três conferências, sete palestras e 14 oficinas que destacam a atuação de profissionais das áreas de Controle Interno, Transparência, Ouvidoria, Correição e Advocacia Pública.