GOVERNO DO ESTADO - EMBASA
GOVERNO DO ESTADO - AÇÕES
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CORTINA E CIA COLCHÕES

 

Clientes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) com contas em aberto já podem negociar a dívida com condições facilitadas de parcelamento, anistia de juros e multas por inadimplência, entre outras vantagens. Até o dia 31 de dezembro, as condições da campanha “Embasa Facilita” podem ser acessadas no Atendimento Virtual (atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br e App Embasa para celular), pelo 0800 0555 195 e nos pontos de atendimento presencial, incluindo a rede SAC.

A simulação do pagamento da dívida pode ser realizada previamente no Atendimento Virtual, ambiente digital em que é possível optar quanto às formas de pagamento: parcelamento diretamente na fatura mensal da conta de água e/ou esgoto ou no cartão de crédito. “A simulação garante que cada usuário saiba quais são as facilidades oferecidas pela Embasa e organize, de acordo com sua conveniência e capacidade de pagamento, a melhor forma de quitar seu débito”, explica a gerente comercial da Embasa, Thalita Vieira.

Para quem optar pela renegociação de forma presencial nas lojas de atendimento e postos do SAC, o usuário deve apresentar RG, CPF, conta da Embasa ou número de matrícula, escritura ou documento que comprove o vínculo com o imóvel (como carnê do IPTU, conta da Coelba, etc). O solicitante do parcelamento deverá, obrigatoriamente, ser o titular da matrícula. “É importante ressaltar que, no momento do atendimento, o cliente pode fazer sua atualização cadastral. Assim, ao alterar a titularidade da ligação, estará habilitado para negociar o débito”, destaca Thalita.

*REDUÇÃO DO ENDIVIDAMENTO |* Segundo o presidente da Embasa, Leonardo Góes, a negociação facilitada é dirigida a todos os clientes da empresa, proporcionando a regularização do abastecimento e o índice de adimplência. Ele reforça que as vantagens oferecidas podem reduzir significativamente o valor do débito. “A campanha visa incentivar a renegociação de dívidas de clientes inscritos no cadastro de inadimplentes, reduzindo o endividamento das famílias baianas e facilitando o retorno dessas pessoas ao mercado de crédito”, afirma.

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O deputado Zé Raimundo (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) parabenizou a gestão do governador Jerônimo Rodrigues, após apresentação das contas públicas que comprovam a manutenção da Bahia como o segundo estado que mais investe em educação, saúde, infraestrutura e outras políticas públicas. A posição de destaque do estado baiano no cenário nacional, perdendo apenas para São Paulo, ficou patente no relatório apresentado pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, na manhã desta terça, 28, na Comissão de Finanças, Orçamento e Controle do legislativo.

De acordo com o relatório apresentado à comissão com o intuito de avaliar o cumprimento das metas fiscais do Estado do segundo quadrimestre de 2023, o estado se mantém com baixo índice de endividamento e o equilíbrio das suas contas. “Estamos vivendo um momento de transição, com a volta do presidente Lula trazendo novas oportunidades. E na Bahia, o governo continua com muitas ações. Somos o segundo investimento em todas as áreas, com destaque para saúde, educação e infraestrutura. E governo da Bahia continua com o seu compromisso de levar mais benefícios para a população baiana”, destacou o deputado.

Conforme a exposição do secretário Manoel Vitório, até agosto o governo já superava as expectativas de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com investimentos de 24,35% dos 25% anuais obrigatórios para a educação; 14,64 % já empenhados na saúde, cujo mínimo exigido é de 12% e outras áreas também acima das exigências legais. Para Zé Raimundo, que presidiu a audiência para a avaliação que ocorre três vezes ao ano por determinação da (LRF) esses dados são bastante positivos e promissores. “Queremos parabenizar o secretário Manoel Vitório e estamos convencidos de que Jerônimo Rodrigues que se configura como bastante operoso e vai continuar sendo um governador que além de realizar as obras do governo anterior, vem fazendo investimentos em novas obras e ações para beneficiar a população baiana”.

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A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), realiza a primeira convocação dos candidatos aprovados no concurso público Nº 001/2023. A publicação saiu no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (28).

O concurso é destinado ao preenchimento de vagas para os cargos de professores e pedagogos.

Os candidatos aprovados são convocados para realização dos exames e procedimentos admissionais, pela ordem de classificação, conforme Anexo I, para apresentação da documentação, conforme Anexo II, que irá ocorrer nos locais e datas conforme cronograma em anexo:

EDITAL 1ª CONVOCAÇÃO

1 – LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS – 1ª CONVOCAÇÃO – ANEXO I

2 – LISTA DE DOCUMENTOS ADMISSIONAIS – ANEXO II

3 – LISTA DE EXAMES ADMISSIONAIS

4 – FICHA DE CADASTRO ADMISSIONAL CONCURSO-SELEÇÃO

5 – DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES – SMED

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Na manhã desta terça-feira, 28, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) esteve representada na Assembleia Legislativa da Bahia pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Hermínio Oliveira (PODE), o 2º vice-presidente, Adinilson Pereira (MDB) e o líder da Bancada de Situação, Edjaime Rosa Biba (MDB).

A expectativa era participar da reunião conjunta das comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, de Agricultura e Política Rural e de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, que convocou o presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, para dar explicações dos motivos do descumprimento do contrato por parte da concessionária responsável pela administração da BR-324 (Salvador – Feira de Santana) e BR-116 (Feira de Santana à divisa de Minas Gerais).

Apesar da convocação, a Via Bahia enviou apenas um advogado que, no entendimento dos deputados, não atenderia aos questionamentos que seriam apresentados ao presidente da ViaBahia, José Bartolomeu.

Hermínio Oliveira apontou que mais uma vez a ViaBahia frustra a população conquistense ao se ausentar da reunião. “Foi uma frustração, um momento triste. Nós estamos na expectativa. A proposta é de remarcar outra reunião no decorrer desse mês de dezembro”, disse o presidente da Câmara.

 

Líder do Movimento Duplica Sudoeste, José Maria Caires comentou a decepção provocada pela ausência da concessionária. “Nós viemos pra cá, os três vereadores se deslocaram pra cá. A ViaBahia não compareceu, mandou pra cá um advogado e a Assembleia achou por bem não ouvir a pessoa que não tem capacidade para responder pela concessionária”, disse. “Todos que estão aqui estão frustrados. A gente está voltando para Vitória da Conquista decepcionado, a gente sai daqui chateados”, completou.

Convocado a fim de prestar esclarecimentos também na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, o presidente da Via Bahia compareceu à Reunião realizada no mesmo horário da agenda na Assembleia Legislativa da Bahia, sob a presidência do deputado federal Jorge Solla (PT-BA) para tratar da renegociação do contrato de concessão de rodovias com a ViaBahia. A reunião contou com transmissão ao vivo da Rádio Câmara 90.3 FM.

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Faleceu em Vitória da Conquista, aos 64 anos, vítima de complicações de saúde, Cacau, como ficou conhecido Carlos Alberto dos Reis Silva.

Ele estava na UPA desde o final de semana. Amante do Futebol e das Artes, Cacau participava ativamente de eventos esportivos e culturais com um amor especial ao Bairro Brasil.  O funeral acontece no Salão Nobre da Pax Nacional.

Aos amigos e familiares, os nossos sinceros sentimentos.

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A sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta terça-feira (28), que iria discutir e esclarecer a atual administração  da BR-324 e 116, foi suspensa após o não comparecimento do presidente da ViaBahia, José Bartolomeu. O presidente da concessionária iria prestar esclarecimentos nas Comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, após ser convocado por deputados em outubro deste ano.

Por meio de um documento enviado à AL-BA, a concessionária informou que o não comparecimento ocorreu por conta da participação de José Bartolomeu em outra convocação na Câmara dos Deputados no mesmo dia da sessão da Assembleia.

“O diretor jurídico deles nos enviou um documento que o presidente da ViaBahia estaria na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados no mesmo horário aqui da nossa comissão, para debater sobre a renegociação do contrato de concessão de rodovias com a concessionária Via Bahia. O diretor jurídico deles nos enviou para poder intervir na sessão e nós deputados todos presentes das três comissões decidimos suspender a sessão em função dele não ter vindo”, disse o presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Eduardo Salles.

Salles explicou que após o cancelamento da sessão, os deputados foram até o gabinete do presidente da AL-BA, Adolfo Menezes, para solicitar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

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A abertura da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), na manhã desta terça-feira (28), foi marcada por dois temas fundamentais para os municípios brasileiros: Educação Básica e Saúde Pública. O encontro acontece no Clube Naval, em Brasília, e reúne cerca de 400 gestores de cidades de médio e grande porte.

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, destacou o papel da educação infantil como forma de mudar os rumos do país. Ex-prefeito de Pindamonhangaba, no interior de São Paulo, Alckmin afirmou que é fundamental ter a compreensão de que o investimento na Educação é o mais importante.

Presente no evento, a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, avaliou como importante a defesa do presidente em exercício e reiterou que os municípios precisam ter condições financeiras para manter os investimentos em educação.

“As cidades acabam tendo muitos custos com outras áreas. Custos que poderiam ser diluídos se houvesse uma maior participação dos governos federal e estaduais. As cidades acabam ficando com a maior parte dos investimentos e a menor arrecadação. Esta conta não fecha, portanto, este espaço de debate com a participação da FNP e do Governo Federal é fundamental para que possamos dividir esta conta”.

Saúde – o financiamento da Saúde foi o tema da segunda mesa do encontro de prefeitos e prefeitas. A atualização da tabela SUS e o pagamento do piso de Enfermagem foram demandas apresentadas pelos gestores municipais para o Governo Federal.

“Não se faz política partidária ou política eleitoral leviana com Saúde Pública. Acreditamos que o SUS é essencial, contudo, não podemos deixar de registrar a necessidade de repasses mais robustos para que os municípios possam investir e manter a Atenção Básica em conformidade com a demanda da população”, afirmou Sheila Lemos.

Prefeitos de diversas cidades defenderam também a necessidade de atualização da tabela SUS sem promessas vazias. Para além, há ainda a cobrança dos gestores para que o Governo Federal repasse de forma mais transparente e menos burocrática os valores referentes ao piso de enfermagem e dos custeios.

“Exemplos foram dados aqui de municípios que chegam a pagar por 34% dos custos do SUS. Isso não é viável. Não há arrecadação que consiga manter estes percentuais”, alertou a prefeita.

O colapso nas contas públicas municipais é visto como certo pelo presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju. “Em 2022, os custos de investimentos em Saúde dos municípios girou em torno de R$ 49 bilhões e a arrecadação de IPTU foi de R$ 62 bilhões. Ou seja, quase a totalidade do arrecado vai para a Saúde. Não se trata de lamentar o custo, mas sim a fonte de financiamento”, afirmou.

O presidente da entidade apresentou também os percentuais que cada ente federativo investe na Saúde. Em 2002, a União investia 52%, os estados 22% e os municípios 25%. Já em 2022, a União investiu 37%, estados 29% e os municípios 34%.

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A saúde de Vitória da Conquista e outras cidades da região sudoeste da Bahia vai ter um investimento de aproximadamente R$ 22 milhões. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (27), pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e da secretária estadual da pasta, Roberta Santana, durante evento no Hospital Afrânio Peixoto. De acordo com o governador, este pacote de investimentos tem grande relevância para a região.

“Os investimentos em saúde são para que os baianos tenham plena assistência. Agora, é acelerar as obras, porque o diagnóstico precoce salva vidas e o acesso ao tratamento adequado precisa ser imediato”, ressaltou o governador Jerônimo Rodrigues.

Entre as ações está a distribuição de 12 ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) dos municípios de Aracatu, Barra da Estiva, Canavieiras, Cândido Sales, Carinhanha, Ibirataia, Itapetinga, Jaguaquara, Maetinga, Paramirim, Poções e Vitória da Conquista. Oito são para renovação e quatro para expansão da frota. Foram destinados mais de R$ 3,5 milhões para a compra dos veículos. Na manhã desta segunda (27), foram entregues outras 36 ambulâncias para o Samu em Salvador. Também foi entregue um veículo para o Hospital Geral de Vitória da Conquista.

Para a ministra Nísia Trindade, esses equipamentos vão possibilitar um melhor suporte aos serviços de saúde. “Nesses 20 anos do Samu, temos a boa notícia da entrega de mais 1.760 ambulâncias em todo o país. Dessas, 200 são para a Bahia. A ação faz parte da parceria com estados e municípios para fortalecer a atenção à saúde”. A ministra também afirmou que quase R$ 31 bilhões do novo PAC serão para o segmento. “Um dos contemplados será o Hospital Geral de Vitória da Conquista, com a ampliação”.

Além disso, o Hospital Afrânio Peixoto recebeu duas autorizações: uma para a elaboração de projeto básico para a implantação do Centro de Bioimagem. O plano deve ser finalizado até o próximo mês de dezembro, ao custo de R$ 135 mil. A execução está orçada em aproximadamente R$ 9,8 milhões, dividido entre obra, equipamentos e mobiliário. A outra foi para a licitação de 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O valor é de quase R$ 8,2 milhões. Também foi firmado um credenciamento com o Hospital Unimec, que possibilitará a contratação de 20 leitos de retaguarda para a rede de atenção às emergências do estado. O investimento anual é de R$ 3,6 milhões.

A Secretaria estadual da Saúde foi autorizada ainda a firmar convênio com a Santa Casa de Vitória da Conquista para melhoria da assistência à saúde por meio do programa de residência médica da instituição. Esta ação tem o valor de R$ 150 mil.

A secretária Roberta Santana considera as contribuições para uma saúde mais estruturada para os moradores da região. “A central de bioimagem vai mudar o perfil de atendimento do Afrânio Peixoto para ortopedia de alta complexidade e vascular. Com gestão independente, terá uma produtividade melhor”, afirmou a titular da Sesab. Em relação à expansão do Samu, ela explicou 33 das 48 ambulâncias entregues foram municípios que não tinham o serviço. “A expectativa é chegar a 100% de cobertura no estado”, completou.

A comitiva ainda vistoriou as obras para a construção dos prédios da radioterapia e do Hemocentro do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). Serão atendidos moradores de 84 municípios. O prédio para implantação da radioterapia está com 36% das obras executadas. A previsão é que seja concluída em junho de 2024. O investimento é de quase R$ 9,2 milhões. Já o hemocentro está com 62,87% executado. A entrega está prevista para janeiro de 2024. Foram aplicados pouco mais de R$ 4 milhões.

_*Repórter Anderson Oliveira/GOVBA*_
Fotos Mateus Pereira GOVBA

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Máquinas e funcionários da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) trabalham no loteamento Jardim Valéria, nesta segunda-feira (27). Enquanto uma equipe prepara a Rua B para aplicação do asfalto, outra faz o nivelamento da Rua D.

No total, 57 ruas dos loteamentos Santa Terezinha, Jardim Valéria, Jardim Sudoeste e Copacabana 2, situadas no bairro Jatobá, serão pavimentadas. Nesses quatro loteamentos serão investidos R$ 9.650.848,36.

Dono de comércio na Avenida T, em frente à Rua D, Adailson Brito acompanhava o trabalho. “Para a população aqui do bairro vai ser um bem importante porque a poeira adoece as crianças, a loja não fica limpa, sempre está suja de poeira. E graças a Deus está vindo a pavimentação e agora aqui vai ser bom para todo mundo do bairro”, disse Adailson, que há oito anos tem comércio no local.

A responsável pela execução da obra é a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), sob a supervisão da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra). Os recursos são provenientes de uma emenda parlamentar de R$ 14 milhões do deputado federal Elmar Nascimento, articulada pela prefeita Sheila Lemos, para esta e outras obras e serviços na cidade.

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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista será a anfitriã do Encontro de Câmaras Municipais do Interior da Bahia, evento que acontece no Auditório do Cemae, durante os dias 4, 5 e 6 de dezembro. O evento é fruto da iniciativa da União dos Vereadores da Bahia (UVB) e o Instituto Plenarium, e conta com o apoio da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

O encontro reunirá especialistas para abordar temas vitais para o progresso das Câmaras Municipais. Entre os temas discutidos estão estratégias legislativas, aspectos práticos do processo legislativo, regras das Eleições 2024 e o fortalecimento da capacidade de servir à comunidade.

Confira a programação completa do evento:

4 de dezembro

14h – 17h: Credenciamento

5 de dezembro

8h: Mesa de Abertura

Sheila Lemos – Prefeita de Vitória da Conquista

Edylene Ferreira – Presidente UVB-BA – União dos Vereadores da Bahia

Quinho – Presidente UPB – União dos Municípios da Bahia (PENDENTE)

Hermínio Oliveira – Presidente da Câmara de Vitória da Conquista

Luciana Silva – Presidente da OAB Vitória da Conquista

Breno Valadares – Presidente da Comissão Processo Legislativo da OAB-Bahia

10h: 1ª Sessão

O Julgamento de Contas dos Presidentes de Câmaras pelo TCM

– Ronaldo Sant’anna – Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Como se Comunicar com Estratégia nas Eleições

– Évila Carrera

Ações Eleitorais

– Hermes Hilarião

Tarde: 2ª Sessão

Atuação na Justiça Eleitoral nas Eleições 2024 e a Fraude a Cota de Gênero

– Carina Canguçu

Código de Ética nas Câmaras Municipais: Importância e Aplicabilidade

– Daniela Gomes

Condutas Vedadas da Administração Municipal em Ano Eleitoral

– Bruno Lopes

6 de dezembro

Manhã: 3ª Sessão

Competência Legislativa Municipal na Jurisprudência do STF

– Matheus Souza

Pré-Campanha, Federações Partidárias e seus reflexos nas Eleições 2024

– Ademir Ismerim

Da Eleição ao Exercício do Mandato de Vereador

– Edivaldo Júnior

Tarde: 4ª Sessão

Aspectos Controversos do DL 201/67 e o Afastamento de Prefeitos pela Câmara Municipal

– Jônatan Meireles

Medidas Necessárias para o Cumprimento da Nova Lei de Licitações no Âmbito das Câmaras Municipais

– Lycia Torres

A Importância do Conhecimento da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara

– Juliana Barros

Faça sua inscrição clicando aqui: https://institutoplenarium.com/encontro-uvb/

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