O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que propõe de limitar a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo deste ser votado esta semana no Senado Federal.

Segundo o relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) o projeto tem como principal objetivo frear o aumento dos preços dos combustíveis. O PLP 18/2022 prevê um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica, alíquota inferior à praticada atualmente por parte dos estados.

O preço médio do litro da gasolina fechou o mês de maio a R$ 7 54, alta de 0,67% no comparativo com o mês de abril, segundo o último levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL). Já o etanol continua registrando altas mais expressivas em relação à gasolina e encerrou o mês a R$ 6,12, alta de 3,14%, se comparado ao mês anterior.

Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar é criticado por governadores, que estimam perdas de arrecadação de até R$ 83 bilhões, já que Bezerra sinalizou retirar uma compensação paga pela União aos estados que tiveram perda de arrecadação.

Segundo o Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF), caso combustíveis, energia e telecomunicações tenham fixada a alíquota máxima do ICMS em 17%, os municípios e estados devem perder, por ano, aproximadamente R$ 70 bilhões de arrecadação.

Em alguns estados, a redução do ICMS seria de 30% para 17%. A energia elétrica, na Bahia, por exemplo, é tributada a alíquota de 25%. Telefonia: 26%; Gasolina: 28%; e Diesel: 18%. “Diminuir o imposto da energia e da gasolina, sem, ao mesmo tempo, retirar os variados benefícios fiscais em vigor, é “populismo fiscal” e irresponsabilidade. Essas propostas geralmente ganham fôlego em períodos pré-eleitorais. A medida comprometeria as finanças estaduais e municipais, com grave repercussão nos serviços públicos de educação, saúde e segurança pública, só para citar os mais demandados pela população”, disse Tolstoi Nolasco, diretor de Assuntos Fiscais e Tributários do IAF.

O vereador Adinilson Pereira (MDB), foi liberado pela equipe médica hoje (06), para voltar as atividades normais. As informações foram confirmadas pela Assessoria do vereador.

Como noticiado pelo blog do redação, na última sexta-feira (03), ele havia testado positivo para Covid-19 pela segunda vez e apresentou sintomas leves.

Na manhã deste domingo (05), Dia Mundial do Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) realizou o Pedal Ecológico, uma trilha de pouco mais de 28 km entre a Lagoa das Bateias e a Chapada das Pedras, na região do distrito do Pradoso. Com mais de 500 ciclistas e um roteiro que incluiu um trecho da caatinga do município de Vitória da Conquista, o evento teve por objetivo comemorar a data, mas, principalmente, alertar sobre a preservação ambiental.

“Este ano tivemos a felicidade de escolher o tema, “Caatinga: (Re)Conhecer e Valorizar”, um tema que trata a nossa realidade, nosso bioma, porque a gente precisa preservar e dar valor a aquilo que a gente tem. Tivemos uma semana maravilhosa e estamos encerrando com este lindo pedal pela nossa caatinga”, ressaltou a secretária da Semma, Ana Cláudia Passos.

Um dos grupos que ajudou a organizar o passeio foi o Pedal da Madrugada. Segundo Clodoaldo Pereira dos Santos, o convite da Semma foi recebido pelo grupo com muita alegria e imediatamente eles se organizaram para participar. “Nós convidamos os outros grupos de pedal, ajustamos a trilha e hoje fizemos este grande evento. A gente tem que ter essa conscientização que a gente depende do meio ambiente e devemos preservá-lo para deixar de herança para nossos filhos”, declarou Clodoaldo.

Além dos grupos de Vitória da Conquista, a trilha recebeu visitantes de outras cidades, como Cândido Sales.  Wiliam de Oliveira, do grupo Trilheiros do Rio Pardo, ficou sabendo pelos grupos de ciclistas sobre o evento. “A gente gosta muito do montain bike e como a gente gosta de praticar esporte no meio da natureza, no meio do mato, então, hoje é o dia para gente se conscientizar e cuidar do meio ambiente para que a gente possa continuar fazendo as nossas trilhas”, destacou Wiliam.

Após a trilha, na chegada em Chapada das Pedras foi servido um café da manhã e a Semma realizou sorteio de brindes doados pelos parceiros do evento e também foi realizada a entrega de medalhas.

As entidades que já vem fazendo o projeto Doar é um Gesto de amor, dessa vez animaram a noite de sexta-feira (3), com o forró pé de serra de Klerisson e Kleber, também o sanfoneiro Tivão, barracas com comidas típicas de são João, amendoim cozido, caldos, bolos, canjica, tudo de forma gratuita para os foliões presentes.

A presença da polícia militar fazendo a cobertura do evento garantindo a segurança do pessoal.

“Parabéns a todos, a nossa comunidade merece, depois de tanto tempo sem São João nós da União dos Comerciantes, CEPIS e a Associação dos Moradores da Urbis 6, fizemos essa noite muito especial e muito animada e semana que vem em mais!” Garantiu David Novais, presidente da União dos Comerciantes.

A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Seccional Bahia, entidade representativa dos Conselhos Municipais de Educação no âmbito do Estado, realiza nos próximos dias 06 e 07 de junho, em Vitória da Conquista, o XXIV Encontro Estadual da UNCME Bahia.

Marco Vinicius Lopes, Presidente do Conselho Municipal de Educação

O evento será realizado no Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima e tem como tema “Desafios do direito à educação em tempos de (pós) Pandemia e o papel dos municípios: do planejamento à gestão democrática”.

A UNCME Nacional está completando 30 anos de existência. Vitória da Conquista é um dos municípios fundadores desta instituição, que hoje congrega mais de cinco mil Conselhos de Educação do Brasil. No dia 12 de maio o Conselho Municipal de Educação de Vitória da Conquista também completou 30 anos.

Confira abaixo a programação:

Faleceu nesta sexta-feira (03), o ex-professor de escolinha de futebol João Pretinho.
Ele sofria  com problemas de saúde e faleceu devido essas complicações. João Pretinho era uma das figuras mais conhecidas no esporte amador de Vitória da Conquista e treinou gerações no Campo da Ester.
Ainda não há informações sobre o seu velório e o sepultamento.
Aos familiares e amigos nossos sentimentos

Com muito pesar o Blog do Redação  informa o falecimento de Juvenalito Gusmão de Andrade, 82, uma das grandes personalidades que deixou seu legado na Construção Civil de Vitória da Conquista.

Ele foi vítima de complicações de saúde, e faleceu na manhã deste sábado (04),  em Salvador. O funeral acontece hoje na capital baiana. Aos amigos e familiares, os nossos  sentimentos.