Jacaré destacou ainda um projeto que encaminhou ao Governo do Estado, prevendo a duplicação de um quilômetro da rodovia BA-263 e construção de uma rotatória que dá acesso ao bairro Morada Real.
O vereador encerrou o pronunciamento falando da audiência pública virtual que será promovida pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Waldenor Pereira (PT), na próxima terça-feira, 30, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. A Comissão de Intervenções Rodoviárias e Fiscalização de Obras da Via Bahia, a convite do deputado, vai participar da audiência para tratar das demandas reprimidas pela concessionária Via Bahia ao longo da BR-116 e Anel Rodoviário de Vitória da Conquista.
Uma pessoa morreu e outra ficou ferida após uma batida frontal entre duas carretas na manhã deste domingo (8), na BR-116. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) da região, o acidente aconteceu no km 878, próximo ao povoado de Veredinha, em Vitória da Conquista.
As causas do acidente ainda serão apuradas. O motorista de uma das carretas teve ferimentos e foi socorrido para o Hospital de Base de Vitória da Conquista. Não há detalhes do estado de saúde dele. Já o motorista da outra carreta, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Por causa da batida, um grande congestionamento se formou na rodovia. A PRF, ainda não tinha detalhes de quantos quilômetros foi o engarrafamento.
É de competência do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, dentre outras, fiscalizar e preservar o patrimônio público federal, além de aplicar sanções e determinar a correção de ilegalidades e irregularidades em atos e contratos.
Quem podem requerer ao TCU as análises de ilegalidades operacionais são: O Presidente da República, Senado e Câmara Federal.
Como representante do MOVIMENTO DUPLICA SUDOESTE, gostaria muito de saber qual o entendimento do TCU no que se refere a concessão da rodovia mais importante do Brasil e que corta a Bahia de Norte a Sul, a BR – 116, se é correto a VIABAHIA usufruir de um patrimônio pertencente à UNIÃO, auferindo receitas com cobrança de pedágios por mais de uma década sem a devida contrapartida compatível de suas obrigações pactuadas.
O Ministério Público tem feito sua parte, a OAB tem sido interlocutora do movimento com ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.
O que pretendemos em breve é, solicitar informação ao acima referido TRIBUNAL por intermedio do SENADO e da CÂMARA FEDERAL, se o descumprimento da concessionária não caracteriza apropriação indébita de um bem público.
A cobrança do pedágio vem de 2010, desde então que as obrigações contratuais não são satisfeitas e com grande dificuldade de fazer cumpri-las.
Vamos portanto buscar esclarecer os segredos e os mistérios desse contrato que tantos malefícios trazem à Região Sudoeste, à Bahia e ao Brasil.
Por JOSÉ MARIA CAIRES
CONQUISTA PODE MAIS
Um grave acidente ceifou a vida de sete pessoas na noite deste sábado dia 8. De acordo com informações, o acidente aconteceu na BR-116, entre Milagres e Itatim por volta das 11h.
As vítimas retornavam de uma carreata na cidade de Iaçu, quando o veículo que estavam bateu contra uma carreta e pegou fogo. O destino final era o Distrito de Lajedo Alto.
Entre as vítimas estavam dois homens, um era filho de um ex-vereador; duas mulheres e três crianças. Matheus Santana filho de ex-vereador Zenga, Silvestre Guedes motorista do veiculo, Joanice ex-cunhada do motorista Silvio, Miraci Guedes mãe do motorista e mais 3 menores que acompanhava a mãe Joanice.
Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz
Foi registrado na manhã de hoje (26), um grave acidente que envolveu 4 veículos, com duas vitimas leves encaminhadas ao Hospital em Jequié.
Segundo informações da PRF, houve derramamento de carga sobre que a pista que esteve totalmente interditada ate este momento.
O transito começou a fluir lentamente, porém existe cerca de 30km de engarrafamento em ambos os lados exigindo cuidado redobrado na condução.
O acidente ocorreu no Km 727 da BR 116, sobre uma ponte no local conhecido por Posto 58, municipio Boa Nova. A causa ainda esta sendo avaliada.
VEJA:
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) exija a imediata execução de obras em atraso nas concessões rodoviárias por todo o Brasil. A representaçãoformulada pelo Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) diz respeito à possíveis irregularidades ocorridas na agência reguladora na condução do Programa de Concessões de Rodovias Federais (Procrofe).
No mérito, o TCU considerou a representação procedente e determinou à ANTT que utilize os instrumentos e mecanismos aplicáveis com vistas a exigir a imediata execução de diversos investimentos nos quais o Tribunal identificou atraso.
O ministro relator, Augusto Nardes, declarou que devem ser aplicadas penalidades cabíveis pelo atraso aos concessionários. Segundo ele, as demoras na consecução de tais investimentos beneficiam diretamente às concessionárias, na medida em que contribuem para aumentar seu fluxo de caixa.
“Grande parte das obras concluídas remetem aquelas exigidas para se iniciar a arrecadação de pedágio. Após o início da cobrança poucas obras foram executadas, observa-se portanto um quadro de inexecução generalizada das obras de duplicação na terceira etapa”, avaliou.
A ANTT deverá tomar providências em relação ao retardo das obras nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo e Bahia. Entre as concessões estão trechos em atraso, segmentos previstos contratualmente e outros com prazos já expirados. Procurada, a agência informou que só vai se manifestar após análise do teor dos documentos.
Segundo o ministro, entre as mais inadimplentes no quesito de obras de duplicação destacam-se a Via Bahia, Via 040, Concebra e Rota do Oeste. “Dentre todas as obrigações de um contrato, as duplicações e os contornos urbanos são os mais onerosos e os que promovem os maiores benefícios aos usuários das rodovias”, destacou.
De acordo com os dados da pesquisa Acidentes Rodoviários e a Infraestrutura, da Confederação Nacional do Transporte (CNT), o perfil dos acidentes é que as ocorrências ocorrem, geralmente, em pistas simples. Entre 2007 e 2017, 58,1% do total de acidentes ocorreram nessas vias.
Em nota, o Ministério da Infraestrutura, supervisor da ANTT, afirmou que a agência reguladora está aperfeiçoando sua fiscalização, desenvolvendo sistemas de informação para auxiliar principalmente na gestão dos investimentos a serem realizados pelas concessionárias. O MInfra, por sua vez, disse está trabalhando para aperfeiçoar a política setorial do Procofe, de forma a munir o programa dos atributos necessário à governança.
O Programa de Concessões de Rodovias Federais (Procofe), por meio dos contratos de concessão, visa investimento e manutenção constantes nos trechos concedidos. Esses são especialmente necessários em rodovias estratégicas para o desenvolvimento da infraestrutura do país, com o intuito de garantir conforto e segurança, redução de acidentes e salvamento de vidas, contribuindo para a diminuição dos custos de transportes e ganho de competitividade dos produtos nacionais.
Reportagem: Rafaela Gonçalves, Lincoln Freitas, Luciana Bueno, Daniel Costa e Daniel Costa. Fonte: Brasil 61.
Ocorreu no início da tarde desta segunda-feira (05), um grave acidente na BR-116, entre os municípios de Poções e Manoel Vitorino.
De acordo com informações, uma carreta teria batido no fundo de outra carreta, deixando uma pessoa entre as ferragens. O acidente provocou um grande congestionamento em boa tarde da BR.
Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal, SAMU 192 e VIA Bahia estiveram no local para prestar os serviços necessários.
A remoção dos veículos será realizada posteriormente.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) segue combatendo os crimes fiscais. Em ações distintas, agentes federais apreenderam mais de 80.000 mil litros de mercadoria transportados de forma irregular. As ações foram registradas durante fiscalização nas BRs 116 e 242.
O primeiro flagrante foi registrado no final da noite de ontem (24), em Itaberaba (BA), durante fiscalização ostensiva na altura do quilômetro 225 da BR 242, quando foi abordada uma combinação de veículos.
Inicialmente, os policiais solicitaram os documentos de porte obrigatório e da carga. Logo em seguida, os PRFs verificaram que o motorista transportava 47.000 litros de álcool etílico hidratado, avaliado em quase 97.000 mil reais.
Indagado sobre a origem comprobatória, o condutor apresentou uma nota fiscal que tinha como destino final o estado do Rio de Janeiro, contudo não sabia informar a cidade onde seria feito o descarregamento. Além disso, demonstrou nervosismo, informações contraditórias e uma rota adotada totalmente suspeita para um veículo que havia supostamente saído de Goias.
Posteriormente, agentes de tributos da fazenda estadual (SEFAZ/BA) confirmaram que a nota apresentada por ele era inidônea, confirmando as suspeitas dos agentes federais de crime fiscal e tributário.
Já na manhã desta sexta-feira (25), por volta das 7h, no KM 809 da BR 116, em um trecho do município de Cândido Sales, foi abordado um caminhão modelo Scania/R450 acoplado a um semirreboque. Durante a vistoria detalhada, equipe da PRF constatou que o caminhoneiro transportava 8.970 caixas de cerveja, totalizando 36.000 litros da bebida.
O motorista apresentou duas notas fiscais com divergências relacionadas a origem bem como destinação final da carga. Questionado pela equipe, ele relatou que trouxe a mercadoria de Feira de Santana (BA) para transportá-la até Montes Claros (MG), porém como as notas fiscais que possuíam indicavam a cidade de Vitória da Conquista(BA), receberia do contratante um outro documento para o destino final.
Diante dos fatos citados, as ocorrências foram encaminhadas à apreciação da Secretaria de Fazenda Estadual (SEFAZ/BA) para os procedimentos administrativos, o que incluí pagamento do imposto sonegado e multas.
Por causa da sonegação fiscal o Brasil deixa de arrecadar bilhões em impostos por ano. Recolher menos impostos é o mesmo que dizer: “menos saúde, menos escolas, menos hospitais, menos segurança”.
Na manhã desta sexta-feira (04), policiais rodoviários federais faziam fiscalização na altura do quilômetro 429 da BR 116, trecho de Feira de Santana (BA), quando decidiram abordar um veículo VW/ Gol com placas de Brasília (DF). Inicialmente, foram solicitados os documentos de porte obrigatório do motorista e documentação pessoal da passageira, para consulta nos sistemas informatizados da PRF.
Em seguida, os agentes realizaram os procedimentos de fiscalização e após uma revista minuciosa no automóvel encontraram quatro filhotes de caninos em situação flagrante de maus-tratos.
Os animais da raça shiz tzu estavam aprisionados em ambiente escuro, sem ventilação, exposto a temperatura elevada e bem debilitados. Eles saíram de Brasília (DF) e seriam comercializados em Feira de Santana (BA), um percurso de aproximadamente 1.400 quilômetros. Dada às circunstâncias, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência e o casal responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente previsto na Lei 9.605/98.
Os filhotes foram entregues aos cuidados do Instituto Patruska Barreiro Arca de Noé, entidade que resgata e acolhe animais em situação de maus-tratos e abandono. A responsável pela ONG esteve presente na unidade policial da PRF e prestou os primeiros socorros aos animais. A PRF alerta que as denúncias nas rodovias podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar. // Nucom-PRF.
Aconteceu na noite deste domingo (02), um acidente no Km 810,2 da BR 116, em frente ao Haras Residence. Um animal foi atropelado; o condutor do veículo de 22 anos, sofreu ferimentos e foi encaminhado ao Hospital Geral de Vitória da Conquista.
O animal morreu no local.
VEJA:
Fonte: Ascom/ PRF.
