Em nota publicada nesta quarta-feira (08), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Vitória da Conquista cobrou um entendimento entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária ViaBahia para a duplicação da BR-116 no trecho que liga Jequié a Cândido Sales, uma obrigação estabelecida no contrato de concessão.
Segundo o comunicado, a ANTT confirma que o gatilho contratual de 6,5 mil veículos por dia já foi alcançado, o que obriga a ViaBahia a entregar a duplicação do trecho. Por outro lado, a concessionária, embora não tenha mencionado publicamente, deixou nas entrelinhas, em uma reunião ocorrida na sede conquistense da OAB, que deseja o reajuste do pedágio, para enfim fazer as melhorias.
O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação para cobrar da concessionária o cumprimento do contrato. “Até agora, a ANTT tem se demonstrado incapaz de exigir o cumprimento do contrato e, nesse contexto, entendemos que só uma decisão judicial pode equacionar o impasse”, avaliou um dos coordenadores do movimento Duplica Sudoeste, José Maria Caires.
A OAB estuda apoiar a reivindicação do MPF. “A sociedade civil pode ter certeza de que OAB cumprirá o seu papel institucional e se empenhará na defesa dos interesses da coletividade, seja mobilizando os demais segmentos, seja manuseando as medidas judiciais cabíveis”, afirmou o presidente da Subseção de Vitória da Conquista, Ronaldo Soares.
Por Lula Bonfim
Fonte: Bahia Notícias
As fortes chuvas que caem em Vitória da Conquista e com pouco intervalo de tempo entre uma e outra precipitação têm causado alagamentos, inundações, muita lama, dificuldade para trafegar mesmo que de carro, além de muita preocupação para quem mora em locais que costumam ser atingidos pela enxurrada quando ocorre esse tipo de temporal.
Segundo dados da Defesa Civil do Município de Vitória da Conquista, para se ter uma ideia é tanta chuva, que a localidade mais atingida da cidade foi o bairro Patagônia, nas últimas 24 horas foram 70,76 mm, somente nesta segunda-feira foram 33,68 mm no bairro Patagônia, justamente onde fica a zona Oeste da cidade, e que concentra bairros muito populosos como o já citado, além do bairro Brasil e Ibirapuera, por exemplo.
Destaque também para a região do bairro Recreio e também do Bruno Bacelar que de ontem para hoje choveu 51,92 mm e 35,23 mm respectivamente. A região onde a chuva foi menos intensa foi no Centro da cidade com 20,9 mm, ainda assim os pontos de alagamentos no trecho foram muitos, algumas lojas chegaram a ser invadidas pela enxurrada. E o alerta de chuva forte permanece alto pelo menos até a próxima quarta-feira (08).
Um homem morreu atropelado na manhã desta sexta-feira (3), após sair do carro que dirigia para sinalizar um acidente na BR-116, próximo ao município de Jequié na região sudoeste da Bahia.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caso ocorreu no Km-701, por volta das 7h quando um carro perdeu o controle ao passar por uma curva e acabou batendo no guard rail, uma mureta de proteção.
O homem que morreu dirigia o carro que vinha em seguida ao veículo envolvido no acidente. Ao perceber a situação, ele então saiu do carro e colocou um cone na pista para sinalizar o perigo para os demais motoristas. Apesar disso, um terceiro veículo, que estava na mesma direção, acabou rodando na pista e atingiu o homem. Ele morreu no local. Ainda de acordo com a PRF, o corpo da vítima foi arremessado para fora da pista por causa do forte impacto.
Na manhã desta quinta-feira, 19, a Comissão de Fiscalização das Obras da Via Bahia, formada pelos vereadores Fernando Jacaré (PT), Valdemir Dias (PT), Nildma Ribeiro (PCdoB), Hermínio Oliveira (Cidadania), Adinilson Pereira (PSB) e Cícero Custódio (PSL) entregou ao Procurador da República no Município de VItória da Conquista, Dr. André Sampaio Viana um relatório com as atividades já realizadas pela comissão desde a sua formação.
No relatório estão também os problemas identificados e possíveis intervenções para resolvê-los. “Qual o nosso objetivo? É trazer a solução. A Via Bahia, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o Ministério dos Transportes tem que dar uma resposta pra Vitória da Conquista. Nós estamos em uma das cidades mais importantes da Bahia e que precisa urgente de prioridade”, explica o vereador Fernando Jacaré. “Estamos focados com esse objetivo forte, para resolver problemas”, assegura o parlamentar.
Dr. André Sampaio Viana disse que a iniciativa da Câmara é vista com bons olhos pelo MPF. “O Ministério Público recebe com bons olhos o trabalho da comissão. É um trabalho que interessa diretamente a toda a população de Vitória da Conquista, estamos diante de uma rodovia federal, que está com a prestação de serviços concedida à iniciativa privada, mas cabe, mas cabe ao Ministério Público também, não só à população, à Câmara, à Polícia Rodoviária Federal fiscalizar e buscar, na medida do possível, a melhor prestação de serviço possível, na área”, disse o procurador.
Clique aqui e acesse a íntegra do relatório entregue ao Ministério Público Federal.
Ações futuras – Algumas medidas a serem tomadas pela Comissão de Fiscalização das Obras da Via Bahia já estão agendadas. No período anterior ao feriado de Carnaval, será feita uma ação de conscientização e divulgação das ações da COmissão, que conta ainda com o apoio da Prefeitura Municipal, moradores de bairros do entorno do Anel Rodoviário e BR-116 e agentes da Polícia Rodoviária Federal. “Vamos fazer uma grande campanha de mobilização perto do Carnaval, com manifestações, material de divulgação, mostrando a situação real do Anel Viário, de acidentes, de soluções, de prioridades”, revela Jacaré.
No dia 3 de março será realizada também uma audiência pública. “Vamos realizar uma grande audiência pública, em parceria com o MInistério Público Federal”, adiantou o edil. Após a audiência, os vereadores irão a Brasília cobrar soluções. “Após a audiência, nós iremos fazer uma visita a Brasília, no Ministério dos Transportes e também na ANTT para uma grande reunião para construir a solução definitiva da situação”, projetou Fernando.
Em fiscalização de combate a criminalidade no Km 932 na BR 116, Trecho da Divisa Bahia-Minas Gerais, no dia 10/12/2019, por volta de 00h30, a Polícia Rodoviária Federal de Vitória da Conquista abordou o veículo Scania 380 atrelado ao S. Reboque Noma, que, após nervosismo exacerbado do condutor, iniciou busca minuciosa no veículo e logrou êxito em encontrar no compartimento do caminhão tanque, aproximadamente 500 caixas de cigarro contrabandeados de origem estrangeira sem nenhuma documentação que indique a licitude do transporte.
Ao ser questionado, o condutor, apesar de ter dito anteriormente que o veículo estava vazio, confessou o crime e relatou que receberia a quantia de R$ 2500 para levar o veículo de Ourinhos/SP para a cidade de Vitória da Conquista/BA. Ocorrência encaminhada à Polícia Federal de Vitória da Conquista.
Moradores do Santa Terezinha enviaram fotos ao Blog do Redação, solicitando que façam uma limpeza as margens da BR-116.
São sucatas, ferro velho, maquinas enferrujadas e muito lixo no local, provocando a proliferação de escorpiões e baratas na região.
Moradores denunciam ainda que recentemente uma caçamba de lixo e entulhos foi despejada no local a beira da pista.
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DUPLICA SUDOESTE na verdade o sentido não se aplica tão somente a construção de mais uma pista na BR-116, é muito mais.Vamos duplicar não só a rodovia, mas também o número de alunos da região que trafegam diuturnamente na Rio-Bahia para estudar nas mais de dez faculdades presenciais conquistenses e em dezenas semipresenciais aqui instaladas.
O Tratamento Fora do Domicilio – TFD, que é outra fonte de renda para cidades que atendem esses pacientes, será triplicado pois, Vitória da Conquista possui uma rede de quinze hospitais e dezenas de clínicas e ambulatórios preparados, perdemos mercado em função da logística e as nossas vias de acesso precárias.
Iremos crescer no setor atacadista, no setor imobiliário, no setor de compra de carros novos, os postos de combustíveis, os bares, os restaurantes, os hotéis, os shoppings e o comércio serão com certeza duplicados também.
Na próxima sexta-feira dia 13 de dezembro de 2019 você será nosso convidado para integrar forças em prol da DUPLICAÇÃO DA RIO BAHIA no trecho Jequié Cândido Sales, tão necessária para atrair negócios para Vitória da Conquista e Região. Quero além da sua participação, a contribuição nos questionamentos para dirimir dúvidas da demora nessa duplicação.
Vamos perguntar para ANTT e queremos obter respostas:
1 – Como a VIABAHIA pagou ao governo os R$ 5.749.000.000,00 (cinco bilhões setecentos quarenta e nove milhões de reais) pela concessão?
2 – Dos R$ 3.195.000,00 (três milhões cento e noventa e cinco mil reais) repassados anualmente para ANTT fiscalizar o contrato como estão sendo destinados?
3 – Por que quando a VIABAHIA para tomar dinheiro justifica um fluxo de 10.500 veículos e quando apresenta o o fluxo de veículos para ANTT e na contestação da ação proposta pelo Ministério Público, é inferior aos 6.500 diários?
4 – Considerando que na ação proposta pelo Ministério Público Federal a ANTT também configurou como RÉ e considerando ainda que as irregularidades são recorrentes por que a Agencia Reguladora não tomou as providências?
5 – ANTT já notificou a VIABAHIA em algum momento, em caso afirmativo se houve multas e em quais valores?
6 – É do conhecimento da ANTT que a VIABAHIA tem concentrado ações somente no trecho Milagres a Feira de Santana?
7 – Queremos saber por que no relatório da VIABAHIA ela demonstra que repassou para os 27 Municípios em 2015, R$ 20.272.291,05 de ISS o que denota um faturamento anual de R$ 405.445.821,00 e no relatório de 2017 da auditoria independente faz uma retrospectiva demonstrando a evolução de receita e apresenta 2015 com um faturamento de R$ 239.830.000,00?
8 – Em existindo cláusulas contratuais prevendo a REVISÃO QUINQUENAL, por que não fazê-la para não permitir que a VIABAHIA se arvore dessa condição para não cumprir sua obrigação de fazer?
9 – Na hipótese da VIABAHIA não concordar em cumprir sua obrigação de duplicar e havendo o rompimento do contrato, além da multa, quem assumirá os financiamentos de longo prazo na ordem de R$ 1 bilhão com o BNDES, HAITONG, VOTORANTIN, ABC BRASIL dentre outros?
7 – Em face dessa problemática qual a posição da AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES?
*Caso você tenha mais perguntas pode sugerir ou se preferir faça pra ANTT
*JOSE MARIA CAIRES – Empresário. fundador do movimento Conquista pode voar mais alto e dp movimento Duplica Sudoeste.
A Concessionária VIABAHIA foi constituída em 09 de março de 2009 com propósito específico de administrar a BR-116 e BR-324 por 25 anos e antes do fim do mesmo ano já cobrava pedágio.
O contrato de cinco bilhões de reais, tem responsabilidades, mas a VIABAHIA optou pela judicialização para não duplicar a BR-116. O pedágio arrecadado já se aproxima aos R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões de reais).
No decorrer desses nove anos nosso SUDOESTE DA BAHIA não tem recebido os benefícios pactuados em contrato.
Estamos pleiteando no dia 13/12/19 a vinda do Diretor Presidente da ANTT em Vitória da Conquista, para explicar os impasses desse desastroso descumprimento.
Contamos com seu apoio, para cobrar da Agência Nacional de Transportes Terrestres e VIABAHIA, a tão desejada duplicação da Rio Bahia, no trecho Jequié até Cândido Sales.
Por Zé Maria Caires
DUPLICA SUDOESTE
Na manhã desta terça-feira (12), mais um acidente foi registrado o perímetro urbano da BR 116, acesso ao bairro Morada dos Pássaros, em Vitória da Conquista.
Um motociclista foi atingido por um veículo que fugiu do local. Não há informações sobre o estado de saúde da vítima.
Acidentes na localidade sempre ocorreram. Porém, se agravaram com o fechamento dos acessos, ficando apenas uma entrada para o bairro. A Via Bahia havia informado que o local receberia sinalização horizontal e vertical, mas nada foi sinalizado.
Um ouvinte do programa Redação Brasil, da Rádio Brasil FM e Mega Rádio VCA, testemunhou mais um acidente no ‘trecho da morte’ do anel rodoviário, nas imediações do acesso aos Bairros Conveima e Morada dos Pássaros.
No vídeo, que reproduzimos abaixo, o repórter Ricardo Gordo detalha a ocorrência.
Na manhã desta quinta-feira (17), por volta das 09h30, no km 677 da BR-116, no município de Jequié (BA), foi realizada a abordagem de um caminhão cegonha, que transportava veículos de passeio.
No decorrer da fiscalização a equipe da PRF constatou que entre os veículos transportados, um RENAULT/Sandero EXPR apresentava fortes indícios de fraude, como adulteração nos sinais de identificação veicular. Além disso, a equipe também verificou que o carro estava acompanhado por CRLV falsificado, sendo verificado em um primeiro momento que o padrão dos caracteres impressos no documento, era diferente do utilizado pelo órgão de trânsito.
Durante análise minuciosa no Sandero, foram encontradas adulterações no automóvel. Após consulta ao sistema de dados, os policiais observaram se tratar na realidade de um carro furtado no mês de setembro/2019, na cidade de Curitiba (PR). Para não levantar suspeitas e ‘burlar’ fiscalizações, as placas originais foram trocadas por outras de um veículo da mesma marca e modelo.
Segundo o condutor, um homem de 55 anos, afirmou não ter conhecimento das irregularidades apresentavas. Disse ainda, que embarcou os veículos em Curitiba (PR) com destino ao município de Cajazeiras (PB).
Diante dos fatos, a ocorrência foi apresentada a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil em Jequié (BA), para continuidade dos procedimentos legais.
O combate às fraudes veiculares é uma das áreas de atuação ordinária da PRF e ações pontuais são realizadas sempre que se constata uma maior incidência desse tipo de crime em determinadas regiões do país.
