Foi publicado no Diário Oficial da União em, 03/05/23 a portaria no. 371 do Ministério dos Transportes que criou o Grupo de Trabalho para proposição da solução consensual do contrato da VIABAHIA. A portaria é resultado da audiência Pública em Brasília, promovida pelo Deputado Jorge Solla para tratar da Via Bahia. “Tive a honra de estar presente nesta audiência em Brasília, que resultou nesta decisão.”. Disse o vereador Valdemir Dias (PT).

“ Esperamos que nos próximos dias teremos boas notícias”, salientou José Maria Caires, líder do movimento Duplica Sudoeste.

Uma ação apreendeu 60,15 quilos de maconha transportados por um passageiro de um ônibus que passava por Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. O flagrante ocorreu na noite desta terça-feira (25) na altura do km 830 da BR-116 e resultou na prisão de um foragido de um presídio de segurança máxima em Presidente Prudente, no interior paulista. O homem confessou que receberia R$ 3 mil para levar a droga para Rio Real, na divisa da Bahia com Sergipe.

Cães farejadores ajudaram na apreensão do entorpecente, informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo a corporação, uma equipe fiscalizava o trecho quando deu ordem de parada a um veículo que tinha saído de São Paulo com destino ao município de Itabaiana, em Sergipe.

Ao subir no veículo e conversar com os ocupantes, a equipe passou a vistoriar o compartimento de bagagem e com o auxílio de cães farejadores encontraram a droga dentro das bagagens de um dos passageiros. Ao se apresentar, o homem ainda apresentou documentação pessoal com indícios de falsificação para escapar da vistoria. Depois, o homem confessou o nome verdadeiro.

Na consulta ao sistema de dados, os PRFs constataram que o passageiro era foragido de uma unidade prisional de Presidente Prudente (SP). Na fica criminal, ele tinha como antecedentes crimes de roubo, tráfico de drogas, formação de quadrilha e associação para o tráfico.

Na tarde de ontem (19.04), a OAB – Subseção de Vitória da Conquista, representada pela Presidenta – Dra. Luciana Silva e pelo Conselheiro Seccional da OAB-BA – Dr. Ronaldo Soares, estiveram em reunião com a VIABAHIA, representada pelo Diretor Jurídico e Regulatório – Hederverton Santos, pela Gerente Jurídica – Luciana Baruque e pela Dra. Juliana Darwich, também contamos com a presença de José Maria Alves Caires, representando o movimento “Duplica Sudoeste”.

Na oportunidade, a habilitação da OAB Conquista como Amicus Curiae nos processos que tramitam no Poder Judiciário, bem como na Junta Arbitral fizeram parte da pauta. A Presidenta da Subseção – Dra. Luciana Silva e o Conselheiro Seccional da OAB-BA, Dr. Ronaldo Soares, mostraram que a intenção da OAB é defender o interesse público e social.

O representante do movimento Duplica Sudoeste – José Maria Alves Caires, afirmou: “Estou esperançoso, as obras, de fato, recomeçam em Outubro, a partir de Vitória da Conquista em direção a Feira de Santana, conforme foi anunciado pela VIABAHIA.”

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (18) o cumprimento das cláusulas contratuais pela concessionária ViaBahia na duplicação da BR-116, na Bahia.

O deputado Jorge Solla (PT-BA), que solicitou o debate, explica que, em 2009, foi assinado contrato de concessão para privatizar 680 km da rodovia. O pedágio começou a ser cobrado em dezembro de 2010.

“Doze anos depois, a concessionária descumpre seus deveres contratuais. A duplicação do trecho da estrada que passa pela região sudoeste da Bahia está prevista no contrato de concessão firmado entre a empresa e o governo, em contrapartida dos pedágios que são cobrados para sua manutenção”, afirma o parlamentar.

Solla explica que, além de não estar concluída duplicação da BR-116, também não foram construídas passarelas ao longo do anel viário de Vitória da Conquista, acarretando acidentes frequentes, inclusive fatais.

Estão confirmados:

– o presidente da ViaBahia, José Bartolomeu;
– representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
– o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Henriques Tigre;
– o secretário de Infraestrutura de Vitória da Conquista, Jackson Youshiura;
– o representante do movimento Duplica Sudoeste, José Maria Caires;
– e o vereador Valdemir Dias (PT).

O debate será realizado às 9h30, no plenário 9.

Na tarde desta sexta-feira (31), aproximadamente às 15h30min, deslocou Guarnição de busca e salvamento do 1° SGBM, a BR 116 km 857 – Sentido Vitória da Conquista – Cândido Sales.

No local constatou-se acidente veicular
que envolveu um veículo da marca/modelo Fiat/Doblo de placa EHX-2434 capotado sobre a via e uma carreta marca/modelo SCANIA/R450 de placa RCI 6A68 tombada no acostamento.

No veículo Doblo se encontravam duas vítimas já em óbito no seu interior – constatado pela equipe médica da Via Bahia.

Após a liberação do DPT os BM iniciaram o desencarceramento. A primeira vítima a ser retirada foi a senhora de iniciais I. R. S. G, 67 anos natural do Estado da Bahia, que não estava presa às ferragens. A segunda vítima a ser retirada foi o senhor U.B.G, de 69 anos natural do Estado de São Paulo, condutor do veiculo (este estava preso às ferragens).

Com uso do guincho da Via Bahia foi feito o descapotamento do veículo, e com utilização das técnicas de desencarceramento, a mesma foi retirada do veículo.

Vítimas entregues aos cuidados do DPT.

O condutor da Carreta, senhor F. S. F, estava no local e aparentemente não sofreu nenhuma lesão.

Foi informado no local que uma terceira vítima do veículo de passeio foi conduzida ao hospital de Base antes da chegada dos BM.
Registrou-se a presença da PRF, Polícia Civil e Via Bahia .

Uma batida entre motocicleta e carreta deixou uma pessoa morta no acesso ao Distrito de Dantelândia, Zona Rural de Vitória da Conquista. A tragédia aconteceu na noite desta sexta-feira (17), quando o Resgate da ViaBahia e a Polícia Rodoviária Federal foram acionadas e constataram o óbito. O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal pelo Departamento de Polícia Técnica.

No combate a crimes contra o meio ambiente, policiais rodoviários federais resgataram 05 aves silvestres, em trecho do município de Vitória da Conquista, na Região Sudoeste da Bahia. Os flagrantes aconteceram nesta quinta-feira (16) , em frente a unidade operacional da PRF.

Ao abordarem dois ônibus em momentos distintos, os policiais iniciaram os procedimentos de fiscalização e avistaram os animais presos em gaiolas, de forma precária e demonstrando total falta de cuidados.

A primeira ocorrência foi registrada às 16h55, quando foram resgatados 02 (duas) aves que estavam aprisionadas dentro de uma mochila. Os pássaros conhecidos como coleira saíram de Macaé (RJ) e seriam levados para a cidade de Desterro (PB). Um homem de 42 anos foi identificado como responsável pelo transporte ilegal dos animais.

Já o segundo flagrante ocorreu por volta das 18h30, durante abordagem a um ônibus que seguia de São Paulo (SP) com destino a Aurora (CE). Ao subirem no ônibus e conversarem com os ocupantes, os PRFs decidiram aprofundar à fiscalização e após uma vistoria minuciosa, acabaram encontrando 03 (três) papa-capim que estavam aprisionados em uma gaiola e escondidos dentro de uma sacola.

O responsável pelas aves, um homem de 32 anos, não apresentou nenhuma documentação emitida por órgãos ambientais e informou que comprou os pássaros na cidade de Ituitaba (MG) e que pagou 300 reais. Disse ainda que pretendia criar os animais em sua residência localizada na cidade de São Francisco do Conde (BA).

Dada às circunstâncias, foram lavrados os Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e os infratores responderão na Justiça por crime contra o meio ambiente previsto na Lei 9.605/98.

As aves foram encaminhadas ao órgão ambiental CETAS, onde receberão os primeiros cuidados para depois serem devolvidos a natureza.

Vale ressaltar que é crime a caça predatória, o tráfico e a criação ilegal de animais silvestres. As penas para estes crimes ambientais são de multa de até R$ 5 mil, por animal encontrado irregularmente, e até um ano e seis meses de prisão.

Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu dois homens envolvidos no saque a carga de um caminhão de tecidos acidentado na rodovia. As prisões ocorreram na tarde desta segunda-feira (06) no trecho do município de Boa Nova, no sudoeste baiano.

Era por volta das 14h00, quando uma equipe da PRF recebeu a informação de um acidente, ocorrido na altura do quilômetro 725 da BR 116 e que envolvia uma carreta carregada com tecidos.

Prontamente, os PRFs se deslocaram para o local e avistaram uma caminhonete Fiorino trafegando pelo acostamento. A equipe conseguiu interceptar o veículo e após a abordagem acabaram encontrando 05 rolos de tecidos que fazia parte das mercadorias saqueadas.

O motorista e o passageiro do carro acabaram confessando que subtraíram o material do caminhão tombado.

A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil, pelo crime do art. 155 do Código Penal. De acordo com a lei, toda carga é considerada como patrimônio, mesmo que presumidamente perdida após acidentes. Sua apropriação por populares é um crime previsto no Código Penal (CP). E quem compra produtos saqueados também comete crime.

Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do País.