O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta última segunda-feira (17) a assinatura do contato com as empresas SVC Construções Ltda e Paviservece Serviços de Pavimentação Ltda que formam o consórcio vencedor da licitação para a pavimentação da estrada que liga a BA-142 ao entroncamento da BR-242, na Chapada Diamantina.

A reconstrução, com pavimentação dos 240 km da BA-142, que sai do distrito de Sussuarana, passando pela sede de Tanhaçu e pelos municípios de Ituaçu, Barra da Estiva, Mucugê, Andaraí até chegar ao entroncamento da BR-242, é muito aguardada por toda a população da região e tem sido uma luta incessante dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) junto à Secretaria de Infraestrutura da Bahia – Seinfra, tendo em vista a sua importância para o turismo regional. A obra será realizada com investimento de aproximadamente R$ 100 milhões.

A notícia está sendo muito comemorada por Waldenor e Zé Raimundo.Em reunião com o superintendente da Seinfra, Saulo Pontes, no início da semana, os deputados foram informados que o consórcio vencedor da licitação tem 30 dias para iniciar a obra, prazo dado após a publicação do contrato no Diário Oficial.

O superintendente informou ainda aos deputados que a estrada entre Anagé e Susssuarana também será restaurada, assim que as obras da BA-142 for concluída, beneficiando assim todo o corredor que liga o Sudoeste da Bahia à Chapada Diamantina.

A Assembleia Legislativa da Bahia retomou nesta terça-feira, 11, as atividades das Comissões Parlamentares, quando também foram escolhidas as novas direções.

Por unanimidade dos votos, o deputado estadual Zé Raimundo foi reconduzido à presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), tendo como vice-presidente o deputado Paulo Câmara.

Ao reassumir a posição, Zé Raimundo fez uma avaliação dos trabalhos realizados no último ano e ressaltou as suas perspectivas para o futuro.

“Eu avalio que 2019 foi um ano de muitas atividades na CCJ e, naturalmente, esperamos que neste ano os deputados integrantes da comissão continuem como no ano passado, trabalhando, elaborando pareceres e discutindo intensamente. O ano passado, provavelmente, foi o ano que mais se produziu pareceres na Assembleia, e nossa expectativa é que este ano dê continuidade ao mesmo dinamismo. A nossa insistência é a de que a CCJ possa apreciar a maior quantidade de projetos e eles possam ir para o plenário. Naturalmente, espero contar com o apoio de todos os colaboradores, técnicos, assessores e colegas deputados”, afirma o deputado.

Zé Raimundo também é membro titular da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.

O deputado estadual Zé Raimundo esteve presente na sessão especial de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) para o biênio 2020-2022, realizada na manhã de ontem (3), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.

A cerimônia marcou a transmissão do cargo de presidente do TJ/BA do desembargador Augusto de Lima Bispo para o companheiro de colegiado, o desembargador Lourival de Almeida Trindade.

O deputado Zé Raimundo afirmou que é uma honra ter Lourival Trindade como presidente do tribunal e que espera que ele faça uma gestão de fortalecimento do judiciário enquanto uma instância democrática e de garantia dos direitos do cidadão e do Estado democrático de direito: “Confiamos inteiramente pelo seu passado, pelo seu compromisso com a democracia e com os direitos do povo brasileiro e da Bahia. Foi nosso colega na Uesb e conhece muito bem a realidade do nosso Estado. Esperamos que ele possa ajudar a contribuir para que o judiciário seja uma ferramenta da democracia e de combate às desigualdades sociais e não um instrumento de defesa de privilégios da elite brasileira da Bahia e da nossa região”, ressaltou.

Quem é o novo presidente

Natural de Érico Cardoso (BA, o desembargador Lourival Almeida Trindade graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) no ano de 1973. Entre 2001 e 2003, foi conselheiro da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). Iniciou na magistratura em 2008, ingressando no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) pela classe dos advogados. No biênio 2014/2016, foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). É membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal e autor do livro A Ressocialização – Uma (dis)função da Pena de Prisão. Atualmente, integra a 1ª Câmara Criminal.

A desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel cancelou liminar concedida na última terça-feira (28) que suspendia a tramitação da reforma da Previdência estadual na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Os parlamentares devem votar a PEC nesta sexta-feira (31).

“Depois que a própria desembargadora reviu a decisão e cancelou a liminar, vamos publicar extraordinariamente no Diário Oficial a decisão do parecer do relator na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]. Com isso, temos condição de votar amanhã, às 19 horas. A ideia é que nós convoquemos todos os deputados e deputadas no sentido de votarmos a PEC amanhã, às 19 horas”, informou ao bahia.ba o deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na Casa.

O parecer do deputado Vitor Bonfim, relator da PEC 159/2020, foi aprovado na CCJ, também na terça-feira. A liminar foi proferida durante a votação. A desembargadora Dinalva Pimentel notificou na quarta-feira (29) o presidente da Alba, deputado Nelson Leal (PP), e o presidente da CCJ, deputado Zé Raimundo (PT), sobre a decisão.

A suspensão da tramitação foi deferida após mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Soldado Prisco.

*Bahia.ba

Com oferta de 1.700 atendimentos diariamente, a nova unidade do SAC em Vitória da Conquista, onde também passa a funcionar 4ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), foi inaugurado na manhã desta sexta-feira (11) pelo vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão. O novo SAC funciona no andar térreo do Boulevard Shopping e o atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

Inauguração do Posto do SAC em Vitória da Conquista – Foto: Paula Fróes GOVBA

“Nós temos que trazer, cada vez mais, o desenvolvimento para o interior do Estado. O que é muito importante destacar é que o ponto de funcionamento desse SAC em Vitória da Conquista traz um movimento e ajuda a movimentar economia desta região, e assim aumentamos também a receita do Estado aqui nesse território”, comentou o vice-governador João Leão.

O novo posto do SAC está instalado em uma área de 1.780 metros quadrados e conta com nove órgãos diferentes. A unidade também passa a oferecer os serviços do Procon. Como as demais unidades da Rede SAC, o atendimento deve ocorrer por meio de agendamento prévio, que pode ser realizado no site institucional da Rede e no aplicativo SAC Digital.

O atendimento à população no SAC Conquista II começará na segunda-feira (14), mas os agendamentos já estão disponíveis no sistema.

Segundo o secretário de Administração do Estado, Edelvino Góes, o novo SAC traz uma ampliação significativa da oferta de serviços e deve realizar 37 mil atendimentos por mês. Além destes, há ampliação na emissão de passaportes pela Polícia Federal que sai de 880 para 1.460 documentos por mês. “Todos os serviços da Ciretran estão sendo transferidos pra esta unidade, então temos aí a ampliação do atendimento, o que representa mais cidadania pra população de Conquista”, afirmou o secretário.

Foto: Paula Fróes GOVBA

Ciretran

A Ciretran disponibiliza toda a cartela de serviços para habilitação e veículos. Licenciamento, transferência de propriedade, carteira de habilitação e vistoria veicular estão entre os serviços oferecidos. A integração da Ciretran e SAC no novo espaço representa um incremento de 500% no número de vistorias, que salta de 220 para 1.320 vistorias realizadas mensalmente. Já a emissão de habilitação por mês será ampliada de 3.960 para 5.280 mensalmente.

Ambulâncias

Ainda em Vitória da Conquista, o vice-governador João Leão entregou sete ambulâncias do tipo van. A ação representa um investimento de mais de R$ 1 milhão, fruto de emenda parlamentar de deputados federais. Os veículos foram distribuídos entre os municípios de Ilhéus, Itaju do Colônia, Camacan , Candiba, Rio do Antônio, e as unidades da Santa Casa de Misericórdia em Jequié e Itapetinga.

Fonte: SECOM/Governo do Estado
Repórter: Jairo Gonçalves

O deputado estadual Zé Raimundo (PT) acompanhou delegação de lideranças do município de Piripá, capitaneada pelo prefeito Flávio Rocha, que visitou vários órgãos e secretarias do estado, em Salvador, para defender pleitos de melhorias de abastecimento água, ligação de luz elétrica, na agricultura familiar e na educação. Participaram da comitiva os vereadores Jurandir, João Eurico, Maurício Rocha, Domingos Barbosa, Jovino Silva e Leci, o secretário municipal de Educação, Naum Brito, o diretor do Colégio Estadual de Piripá, Luciano Gugé, e o vice-diretor, Anfrísio Carvalho, além dos líderes comunitários Rinaldo, Ana Paula e Renan Dias.

A delegação piripaense se mostrou satisfeita com os resultados da maratona de reuniões e audiências que realizou na segunda-feira(07), na avaliação do deputado Zé Raimundo, que computa entre as principais conquistas os pleitos defendidos junto à Embasa-Empresa Bahia de Água e Saneamento. “Nós tratamos com a diretoria da Embasa a questão do abastecimento de água e ela assumiu o compromisso de iniciar uma grande transformação em Piripá”, comemorou o parlamentar, destacando algumas iniciativas definidas.

De imediato, a Embasa vai fornecer tubos para levar, junto com a prefeitura, a extensão de rede para o bairro de Irmã, Dulce, Lagoa do Meio de adjacência, área que tem sido mais castigada com a escassez de água. Também fará limpeza e ampliação da barragem de Bonito, para atender a sede do município, hoje socorrida pela adutora do município de Condeúba. “Depois,simultaneamente vamos trabalhar num projeto de médio e longo prazos. Em parceria com o deputado federal Waldenor Pereira, vamos continuar trabalhando por melhorias em Piripá”, garantiu Zé Raimundo ao encerrar a agenda com a comitiva, que também visitou o gabinete o mandato, em Salvador.

O grupo revindicou da coordenação do programa Luz Para Todos a ligação de luz elétrica nas comunidades de Barra de Santana, Morrinho e Bonito III, inclusão do município nos programas da Companhia de Ação regional (CAR) de incentivo à agricultura, e, junto à Secretaria de Educação , foi solicitada a construção de quadra poliesportiva e auditório no Colégio Estadual de Piripá, como também a implantação de cursos profissionalizantes.

O primeiro Núcleo Territorial do NEOJIBA (www.neojiba.org) na Região Sudoeste da Bahia foi inaugurado nesta sexta-feira (4), no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima. Com presenças do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins, do diretor geral e criador do NOEJIBA, maestro Ricardo Castro, além de músicos, instrutores e coordenadores do programa, personalidades e artistas locais.

Programa do Governo do Estado, o NEOJIBA existe há 12 anos e já atendeu, direta e indiretamente, mais de 10 mil crianças, adolescentes e jovens em vulnerabilidade social. Hoje, integra as políticas públicas prioritárias através da SJDHDS e é gerido pelo Instituto de Ação Social pela Música (IASPM).

Excelência

Até então o programa atuava com núcleos de prática musical, mas os Núcleos Territoriais do NEOJIBA (NTN) que estão começando a ser implantados em regiões da Bahia terão mais estrutura e logística, visando promover educação musical coordenada e de excelência em todo o estado. Dentre as mudanças, as melhorias de gestão, novas equipes administrativas, pedagógicas e de desenvolvimento social, ampliando e interiorizando os benefícios do NEOJIBA. Uma das formas de atendimento a tantos municípios é estimular a formação de multiplicadores em várias cidades.

Na última segunda-feira (30) foi inaugurado o Núcleo Territorial do NEOJIBA Antônio Gasparini, no Centro Social Urbano da SJDHDS em Feira de Santana, com previsão de atender cerca de 80 municípios. Já na próxima segunda-feira (7), será inaugurado o NTN em Teixeira de Freitas. A ideia é que até 2023 o NEOJIBA atenda os 417 municípios baianos, através de 10 NTN, sendo nove no interior do estado e um na Região Metropolitana de Salvador. A seleção dos municípios seguiu acordo entre a Casa Civil e a SJDHDS, priorizando áreas de vulnerabilidade social e integradas ao Programa Pacto pela Vida.

Em Vitória da Conquista, o NTN funcionará no Centro Cultural de Conquista, espaço da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), que é administrado via Diretoria de Espaços (DEC) da Superintendência de Desenvolvimento Territorial (Sudecult).

Além da assistência social, formação e multiplicação, os NTN se propõem a apoiar projetos musicais como bandas filarmônicas, fanfarras escolares e ações estruturantes governamentais como o ‘Escolas Culturais’. Cada NTN tem de 150 a 300 vagas, principalmente para inscritos no programa Jovem Aprendiz. Também bolsistas técnicos de luteria (reparo de instrumentos) e de arquivo de partituras, ou estagiários de cursos superiores de música. Dentre as atividades, iniciação musical, prática musical coletiva (canto coral e orquestras) e luteria. Para mais informações acesse: www.neojiba.org, instagram (@neojiba) e facebook (NEOJIBA).

Aviso de licitação para obra de recuperação de rodovias estaduais, publicado no último dia 6, no Diário Oficial do Estado, está sendo comemorado  pelos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual), que vem se empenhando especialmente pela melhoria da estrada que liga o distrito de Sussuarana (Tanhaçu) até o município de Andaraí, passando por Tanhaçu, Ituaçu, Barra da Estiva e Mucugê.

Foram várias iniciativas dos parlamentares junto à Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra). Inclusive Waldenor e  Zé Raimundo estiveram, na segunda-feira(2), reunidos com o superintendente de Infraestrutura Terrestre/Seinfra, Saulo Pontes, que acabou cumprindo o prometido no encontro de publicar o edital no dia 6 seguinte.

“Dividimos essa vitória com lideranças da região que lutaram conosco, especialmente o companheiro Ney Santana, de Tanhaçu, que participou de várias audiências comigo e o deputado Zé Raimundo, na Seinfra, e com o governador do estado”, disse Waldenor, destacando que a recuperação dessa estrada vai beneficiar vários municípios da Chapada Diamantina, tanto pela o escoamento da sua produção quanto para facilitar o acesso para a atividade turística da região.

O trecho  solicitado pelos deputados está  discriminado no edital da Seinfra como lote 2  e deve absorver investimentos do Governo Estado da ordem de aproximadamente R$ 100 milhões. Trata-se do trecho da BA 142 que engloba uma extensão de 243 quilômetros entre o distrito de Sussuarana(Tanhaçu)  e o município de Andaraí, no entroncamento com a BR-242. A obra foi incluída no PREMAR II- Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias no Estado da Bahia – e será realizada com recursos oriundos de empréstimo contraído junto ao Banco Mundial.

Ponte em conclusão

Com 70% de conclusão, já está quase pronta a ampliação da ponte  sobre o  Rio de Contas, no trecho da BA-142 que liga o distrito de Sussuarana ao município de Tanhaçu. Como ela integra o plano de recuperação da estrada entre Sussuarana e Andaraí, o governo se antecipou na realização da obra, outra reivindicação da região apoiada pelos deputados Waldenor e Zé Raimundo (estadual). A ponte tem  140 metros de cumprimento e  está sendo alargada para 10 metros, adequada a um fluxo de 150 veículos por dia.

Com 711 votos contra 354, o jovem Isaac Bonfim, 32 anos, apoiado pelos deputados Waldenor Pereira e José Raimundo e pelo senador Jaques Wagner, é o presidente eleito do diretório municipal do Partidos dos Trabalhadores em Vitória da Conquista. Isaac venceu o experiente Noeci Salgado, 69 anos, um dos petistas históricos do município, que foi apoiado pelo ex-prefeito Guilherme Menezes.

A eleição interna do PT, chamada de PED, estava sendo vista como a primeira etapa do processo de escolha do candidato do partido a prefeito em 2020. Os dois candidatos sempre negaram essa hipótese e afirmam que se dará a partir de agora o debate para definição do nome do PT para enfrentar o prefeito Herzem Gusmão (MDB) e tentar retomar o poder municipal, que manteve por 20 anos seguidos.

Entretanto, é muito difícil não prever dificuldades para que Guilherme seja o escolhido. Embora o ex-prefeito negue o interesse pessoal de “entrar na briga”, pessoas ligadas a seu grupo e seguidores nas redes sociais apostam que ele é o candidato mais forte. Na defesa do nome de Guilherme Menezes estão, por exemplo, o deputado federal Jorge Solla, o estadual Marcelino Galo e o atual presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, para quem, o ex-prefeito, que governou por quatro mandatos, é a prioridade. O presidente eleito hoje, respondeu a Everaldo dizendo que ele é filiado ao PT de Ilhéus, onde “poderá contribuir com o debate naquele município”.

Não concordar com a defesa “prioritária” do nome de Guilherme Menezes para prefeito, feita pelo presidente estadual do PT, não quer dizer que Isaac Bonfim discorda que o ex-mandatário possa ser o candidato. Mas, repare, como parece que vai ser mais difícil do que se o presidente fosse Noeci. A lista de Isaac, Waldenor e José Raimundo tem mais uns cinco nomes. Preferencialmente, um dos dois deputados, mesmo que publicamente eles sejam evasivos quanto a seu interesse.

Fonte: Blog de Giorlando Lima