Após um primeiro contato na última segunda-feira (20), os governadores do Nordeste vão ter uma nova reunião com o novo ministro da Saúde, Nelson Teich. Em entrevista à Record Bahia nesta quarta (22), o governador Rui Costa comentou o encontro inicial e disse esperar respostas no novo encontro, que acontecerá ainda nesta semana.
“Já na sexta-feira enviamos uma carta ao ministro pedindo uma reunião e ele prontamente atendeu. Fica o nosso agradecimento. Fizemos uma longa reunião onde ele fez questão de ouvir cada relato. Ele nos disse que não tinha condições de ver as questões e pediu uma segunda reunião. Hoje vamos alinhar o horário e vamos ouvir as respostas do ministro. Vários estados brasileiros abriram unidades. Tivemos uma reunião com o ministro anterior e ele nos que a gente poderia abrir os serviços que eles seriam credenciados”, declarou.
Rui comemorou e apontou a importância da reabertura do Hospital Espanhol para atender pacientes infectados pelo novo coronavírus.
“Fiquei muito feliz e emocionado. Até postei nas redes sociais que esse momentos dão emoção e orgulho. Estava fechado há anos e conseguimos reabrir em dias. Quero agradecer aos trabalhadores que fizeram isso ser possível. Agora vão entrar os trabalhadores da saúde e quero desejar sorte. Ao todo, são 220 leitos, com 140 tendo respiradores”, explicou.
O último boletim da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) apontou 1.504 casos confirmados da doença no estado.
Informações: Bahia Notícias.
O governador Rui Costa participou de uma videoconferência nesta segunda-feira (20) com os demais governadores da região nordeste e o novo ministro da Saúde, Nelson Teich. No encontro virtual foi abordado o pedido dos gestores para que o Ministério da Saúde possa atender uma série de demandas para o combate à Covid-19.
Entre os pontos citados, a possibilidade de colapso no sistema de saúde em virtude do coronavírus, a necessidade de mais médicos para atendimento à população, além de equipamentos e insumos para o combate à doença.
OUÇA:
A carta que os governadores do nordeste fizeram após a reunião está escrito o seguinte:
27-03 – CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE.pdf
“Nós, governadores do Nordeste, em videoconferência realizada neste dia 27 de março, assim nos manifestamos:
1) Com bom senso e equilíbrio, vamos continuar orientados pela ciência e pela experiência mundial, para nortear todas as medidas, diariamente avaliadas, nesta guerra travada contra o Coronavírus. Reiteramos que parâmetros científicos indicam as ações preventivas e protetivas, de intensidade gradual e estágios progressivos ou regressivos, adequando-as sempre à realidade de cada região de nossos Estados;
2) Na ausência de efetiva coordenação nacional, que deveria ser assumida pelo Governo Federal, em articulação com os demais entes federativos, buscaremos avançar na integração regional e com as demais regiões, mobilizados pelo objetivo de salvar vidas e amenizar os impactos negativos sobre a economia dos estados. Acreditamos também que o Congresso Nacional tem papel decisivo no atual momento da vida brasileira;
3) Dispostos a fortalecer o embasamento de cada uma das nossas medidas, já construído sobre as bases apresentadas pela OMS, solicitaremos um pronunciamento oficial do Conselho Federal de Medicina, do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde e da Sociedade Brasileira de Infectologia, além do acompanhamento e orientação do Ministério Público Federal e do Ministério Público dos Estados;
4) Manifestamos nossa profunda indignação com a postura do Governo Federal, que contraria a orientação de entidades de reconhecida respeitabilidade, como a OMS – que indicam o isolamento social como melhor forma de conter o avanço do Coronavírus -, e promove campanha de comunicação no sentido contrário, estimulando, inclusive, carreatas por todo o país contra a quarentena. Este tipo de iniciativa representa um verdadeiro atentado à vida;
5) De nossa parte, exigimos respeito por parte da Presidência da República, esperando que cessem, imediatamente, as agressões contra os governadores, assumindo-se um posicionamento institucional, com seriedade, sobre medidas preventivas. A omissão em padronizar normas nacionais e a insistência em provocar conflitos impedem a unidade em favor da saúde pública. Assim agindo, expõe-se a vida da população, além de assumir graves riscos no tocante à responsabilidade política, administrativa e jurídica;
6) Enfatizamos que sempre estaremos abertos ao diálogo, neste esforço que precisa ser coletivo, tendo como meta a superação da ameaça representada por esta doença, que continua matando milhares de pessoas. Temos absoluta convicção de que o diálogo, o equilíbrio e a união serão sempre o melhor caminho para revertermos este quadro crítico. Seguimos firmes e vigilantes em defesa da vida das pessoas, inclusive na luta para impedir atos que possam significar riscos à saúde pública.
*Assinam esta carta:*
_Rui Costa_
Governador da Bahia
_Renan Filho_
Governador de Alagoas
_Camilo Santana_
Governador do Ceará
_Flávio Dino_
Governador do Maranhão
_João Azevedo_
Governador da Paraíba
_Paulo Câmara_
Governador de Pernambuco
_Wellington Dias_
Governador do Piauí
_Fátima Bezerra_
Governadora do Rio Grande do Norte
_Belivaldo Chagas_
Governador de Sergipe
O uso de energias limpas foi destaque na missão internacional do Consórcio Nordeste, que continua em Paris, capital da França, nesta segunda-feira (18). Com interesse na criação de blue corridors, uma rota de transporte de gás natural entre os nove estados nordestinos, os governadores estiveram com representantes da Golar Power, joint venture entre a norueguesa Golar e o fundo norte-americano Stonepeak.
Denominado ‘Rota Azul’, o projeto de integração no Nordeste inclui a instalação de postos de combustíveis capazes de fornecer gás natural liquefeito (GNL) para veículos de carga. Em outros países, a exemplo da China, Espanha e Alemanha, os caminhões e ônibus movidos a gás natural já são realidade.
Segundo o vice-presidente da Golar no Brasil, Marcelo Sacramento, o plano de trabalho da empresa prevê inúmeras oportunidades de investimentos. “A disponibilidade do gás para carros e caminhões nas rodovias do Nordeste irá gerar uma nova dinâmica no transporte da região. Novas empresas irão se instalar e as já existentes vão ganhar competitividade”, afirmou.
O gás natural é considerado combustível de transição da economia de carbono, em razão das vantagens econômicas, geopolíticas e ambientais. Quando condensado, ele pode ser transportado em carretas ou navios gaseiros, permitindo atender localidades que não possuem gasodutos. Um dos benefícios do uso de GNL é a redução da emissão de poluentes.
“Muito importante esse conjunto de investimentos estruturadores na região Nordeste, sobretudo por se tratar de um combustível menos poluente”, comentou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. O Nordeste possui uma extensa malha de gasodutos cobrindo o litoral e a maior malha de rodovias do Brasil, além de complexos portuários com infraestrutura para atender a demanda interna e externa.
Ainda em Paris, nesta segunda (18), os governadores se reuniram com a Voltalia, grupo francês que investe em energias renováveis em 20 países, incluindo o Brasil. No Nordeste, a empresa possui atividades no Rio Grande Norte. Os estados nordestinos se destacam pela presença expressiva de fontes renováveis de energia. A fonte eólica já é responsável por 29% da matriz elétrica da região, enquanto a solar responde por 3%.
Além do governador de Pernambuco, participam da missão na Europa os governadores Rui Costa (Bahia), Wellington Dias (Piauí) Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, está representado pelo superintendente de Parcerias Público Privadas, Oliveira Junior.
Depois de Paris, o grupo estará em Roma, na quarta-feira (20), e em Berlim, na quinta (21) e sexta-feira (22). O objetivo da viagem é atrair investimentos para áreas de interesse dos nove estados do Nordeste, que reúnem 27,2% da população brasileira.
Os governadores do Nordeste iniciaram, nesta segunda-feira (18), a missão na Europa. Durante evento em Paris, o grupo apresentou a 40 empresários franceses um mapa de oportunidades de investimentos no Nordeste. Os empresários também puderam esclarecer dúvidas com os governadores e alguns apresentaram atuações que já possuem no Brasil.
Essa é a primeira articulação internacional do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). Para ampliar o fluxo de negócios com investidores europeus e fortalecer as relações de cooperação, o consórcio destaca o potencial de consumo e de desenvolvimento da região nordestina, que reúne 57,1 milhões de habitantes e tem um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 898,1 bilhões, equivalente a 14% do PIB brasileiro.
Na viagem à Europa, o objetivo dos governadores é atrair recursos para áreas integradoras, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPP).
O governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, mostrou aos franceses as oportunidades em segmentos como energia, conectividade, segurança, além da preservação de rios e nascentes. “Queremos com essa visita aumentar os números de nossa relação comercial com a Europa. O Nordeste é a região do Brasil que tem crescido acima da média. Temos 33 projetos para licitar em PPPs, representando R$ 27 bilhões em investimentos”, destacou Rui.
O diretor geral do tesouro francês, Cristophe Bories, disse que “a França investe mais no Brasil do que na China. O Nordeste é uma região que tem três vezes a superfície da França e tem desafios e oportunidades para nossas empresas. As autoridades francesas estão mobilizadas para apoiar projetos no Brasil através de financiamentos. Podemos fazer vários tipos de cooperação entre a França e os estados do Nordeste”.
Para Luis Cesar Gasser, representante do Itamaraty presente na reunião, o Governo Federal vê muito potencial nessa parceria do Nordeste com a Europa e está interessado em aprimorar o que for preciso para atrair mais investimentos estrangeiros.
O membro do Movimento das Empresas da França (Medef), Gérard Wolf, se mostrou interessado em dar andamento às negociações e sugeriu uma reunião nos próximos meses em Salvador para aprofundar as discussões com as empresas francesas.
“Essa missão mostra a importância da união dos estados do Nordeste, que enfrentam desafios semelhantes, e que atuam juntos para avançar nas soluções. Estamos mostrando as potencialidades do Nordeste para o mundo em busca de novas parcerias e novas oportunidades de negócios”, comentou o governador do Ceará, Camilo Santana.
Organizado pelo Medef, o evento ocorreu na sede do Ministério da Economia e Finanças da França. Após a apresentação e conversa com os empresários, os governadores se reuniram com o ministro francês Bruno Le Maire.
Além de Paris, o grupo estará em Roma, na quarta-feira (20), e em Berlim, na quinta (21) e sexta-feira (22).
Participam da missão os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, não viajou por motivos de saúde e está representado na missão pelo superintendente de Parcerias Público Privadas, Oliveira Junior.
Os chefes de estado que compõem o Consórcio do Nordeste desembarcaram na tarde desta segunda-feira (29), em Brasília, para as primeiras agendas de trabalho. Pela manhã, eles estiveram em Salvador, no lançamento do planejamento estratégico, com a formalização operacional do Consórcio do Nordeste, já registrado sob CNPJ.
Em Brasília, a comitiva presidida pelo governador da Bahia, Rui Costa, foi à embaixada da Rússia no Brasil, onde apresentou as potencialidades do Nordeste ao embaixador Serguey Akopov. O objetivo da visita foi apresentar o órgão e abrir caminho para uma carteira de parcerias — com o governo, empresas privadas e investidores.
De acordo com Rui, os nove governadores devem ir à Ásia, passando pela Rússia, China e Coreia do Sul, no primeiro semestre de 2020. A viagem tem como finalidade a captação de investidores, assim como a integração financeira da região com a Rússia.
Ficou acordada a construção conjunta da visita internacional e também uma reunião do Consórcio com Câmara de Comércio, Indústria e Turismo Brasil-Rússia, sediada no Rio de Janeiro, ainda neste ano. “Queremos desenhar este mapa de oportunidades para iniciarmos um relacionamento produtivo do Nordeste com a Rússia”, disse Rui.
O embaixador ficou otimista com a iniciativa. “Vamos começar a trabalhar já. É preciso preparar bem esta visita”, pontuou Akopov.
Também participaram da reunião os governadores Wellington Dias (Piauí), Paulo Câmara (Pernambuco) e Fátima Nunes (Rio Grande do Norte), além dos vices de Sergipe, Eliane Aquino, e de Alagoas, Luciano Barbosa, e representantes dos governos dos demais estados do Nordeste em Brasília. Da embaixada da Rússia, o grupo seguiu para a embaixada da França no Brasil.
Governadores do Norte e Nordeste estão coordenando um movimento para promover alterações na proposta de reforma tributária, de acordo com o portal G1. A reforma foi aprovada recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
De autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e do economista Bernard Appy, o texto em discussão prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS estadual e ISS municipal) por um só, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cuja arrecadação seria compartilhada entre governo federal, estados e municípios.
A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro também prepara uma proposta de reforma tributária, mas ela ainda não foi detalhada. Entretanto, ela deve prever a união apenas de tributos federais, ou seja, não deve incluir impostos estaduais.
O secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, que preside o Comsefaz, comitê que reúne os secretários de Fazenda dos estados e do DF, disse que a maioria dos governadores apoia a proposta em análise na Câmara, mas com alterações que tratam desde questões envolvendo competência e autonomia até a divisão do bolo tributário.
Entre as mudanças defendidas está a de que o texto passe a prever a redução gradual na participação da União na divisão dos recursos arrecadados através do IBS. Outra é que apenas os estados e municípios possam legislar sobre esse tributo.
Os nove governadores do Nordeste divulgaram, na noite desta quinta-feira (6), uma carta conjunta direcionada à Presidência da República a respeito do projeto de Reforma da Previdência, do governo federal.
No documento, intitulado ‘Há um só Brasil que é de todos os brasileiros’, os governadores reconhecem a necessidade de reformas da previdência, tributária e política, mas destacam que “há divergências em pontos específicos a serem revistos, como nos casos do Benefício de Prestação Continuada e da aposentadoria dos trabalhadores rurais que, especialmente no Nordeste, precisam de maior atenção e proteção do setor público”.
Para os governadores, “também são pontos controversos na reforma ora em pauta a desconstitucionalização da previdência, que acarretará em muitas incertezas para o trabalhador, e o sistema de capitalização, cuja experiência em outros países não é exitosa. Além de outras alterações que, ao contrário de sanear o déficit previdenciário, aumentam as despesas futuras não previstas atuarialmente”.
