O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (29) a criação de novo concurso nacional unificado com 6.590 vagas para o serviço público federal, com a adesão de 20 órgãos e entidades ao “Enem dos concursos”.
O novo modelo de seleção de servidores públicos federais foi anunciado pela ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação).
A previsão é que a prova seja aplicada de forma simultânea em 180 cidades de todos os Estados e no Distrito Federal.
CALENDÁRIO
Edital do concurso publicado: 20 de dezembro de 2023
Concurso realizado: até março de 2024
Resultado final da etapa unificada: até maio de 2024
Cursos de formação quando cabível: até julho de 2024
Posse dos novos servidores: até agosto de 2024
O exame seguirá um modelo inspirado no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e será levado a localidades remotas do país.
O concurso unificado foi instituído na manhã desta sexta com a publicação de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Diário Oficial da União.
De acordo com o documento, são objetivos da seleção pública nacional unificada promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos e padronizar procedimentos na aplicação das provas.
O texto também fala em “aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público e em zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.”
Os custos de realização do concurso unificado serão rateados entre os órgãos e as entidades da administração pública federal participantes. A adesão é voluntária, e os critérios para o rateio serão estabelecidos posteriormente, em ato de Dweck.
“O termo de adesão estabelecerá o plano de trabalho a ser seguido pelas partes; e as obrigações comuns e específicas”, diz o Ministério da Gestão, em nota.
O programa “Desenrola”, criado pelo governo federal para a renegociação de dívidas, iniciará suas operações na segunda-feira (17), conforme portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta sexta-feira (14). Por hora, a autorização vale para a “Faixa 2” do programa.
A Faixa 2 é voltada para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil. As renegociações valem para dívidas inscritas até 31 de dezembro de 2022 e que continuam ativas. O devedor terá prazo mínimo de 12 meses para pagamento.
As renegociações da Faixa 2 poderão ser feitas diretamente entre os clientes e as instituições financeiras onde os débitos existem. Em troca, o governo vai oferecer aos bancos um incentivo para que aumente a oferta de crédito.
O programa não atenderá renegociações de dívidas dos seguintes tipos:
Cerca de 30 milhões de pessoas devem ser beneficiadas nesta faixa, segundo o Ministério da Fazenda.
Após mais de um mês de reuniões e negociações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou o deputado federal Celso Sabino (União-PA) para assumir o Ministério do Turismo. Segundo nota oficial, a nomeação sai nos próximos dias no Diário Oficial.
Em nota, o Planalto afirmou: “O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na tarde desta quinta-feira (13) com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com o deputado federal Celso Sabino (União-PA). O presidente convidou Sabino para o Ministério do Turismo, convite esse que foi aceito pelo deputado. A nomeação sairá no Diário Oficial da União nos próximos dias”.
A nomeação oficializará a saída de Daniela Carneiroda pasta, que retoma o mandato de deputada federal. A nomeação de Sabino é aguardada desde o mês passado, quando o União Brasil aumentou a pressão pela troca.
Daniela também é do União Brasil, mas deve migrar para o Republicanos. A mudança depende do resultado de uma consulta feita pela deputada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na qual pede a desfiliação da atual sigla sem perder o mandato.
Waguinho, marido de Daniela e prefeito de Belford Roxo, já se filiou ao Republicanos e negociou com Lula a saída da esposa do primeiro escalão do governo.
A mudança faz parte das ações do governo para melhorar a articulação no Congresso Nacional. Lula espera que a nomeação de Sabino assegure mais votos do União Brasil na Câmara dos Deputados, a exemplo do que ocorreu na votação da reforma tributária. Na Casa, a sigla tem 59 deputados.
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera anunciar no segundo semestre um número simbólico de redução da miséria no país.
Pelos cálculos do Ministério do Desenvolvimento Social será possível retirar 8,5 milhões de famílias desta situação nos próximos meses, ou algo em torno de 20 milhões de pessoas.
“Isso já é o resultado da retomada do Bolsa Família e dos novos benefícios previstos no programa”, diz o ministro Wellington Dias.
O programa, reeditado por Lula, prevê mínimo de R$ 600 por família, além de R$ 150 por criança até 6 anos de idade e R$ 50 por criança ou adolescente.
Hoje, a estimativa do governo é que 62 milhões de pessoas vivam abaixo da linha da pobreza. “Evidentemente que para erradicar totalmente a pobreza, é preciso combinar as políticas sociais com geração de emprego e fomento ao empreendedorismo”, afirmou Dias.
Os números de redução do número de pobres deverão ser explorados por Lula para aumentar a pressão pela redução da taxa de juros, com o argumento que o ritmo de melhoria nas condições de vida da população poderia ser bem mais rápido.
O governo relança, nesta segunda-feira (20), o programa Mais Médicos para o Brasil. A cerimônia será às 11h, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade.
De acordo com o governo, a iniciativa vai ampliar o acesso ao atendimento médico no país, principalmente nas regiões de extrema pobreza e vazios assistenciais.
No último sábado (18), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, escreveu no Twitter que além de ampliar o número de profissionais da saúde, o programa vai melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS), com investimentos em construção e reforma de unidades básicas.
Na mesma publicação, Pimenta lembrou que o programa, criado pela então presidente Dilma Rousseff, “chegou a ser responsável por 100% da atenção primária em 1.039 municípios, contratou mais de 18 mil profissionais e beneficiou 63 milhões de brasileiros. “O desmonte do programa, nos últimos anos, mostra o descaso que sofreu o SUS”, acrescentou. No novo formato, a expectativa é que sejam anunciados incentivos de permanência dos profissionais nos municípios.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi avaliado como bom ou ótimo por 41% dos brasileiros. Isso foi o que apontou a pesquisa Ipec, divulgada neste domingo (19) pelo jornal O Globo.
Para 24% da população, a administração de Lula é ruim ou péssima. Já 30% consideram o início do governo regular.
O Ipec entre os dias 2 e 6 de março de 2023 entrevistou 2 mil pessoas em 128 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
No Nordeste o líder brasileiro teve seu maior nível de aprovação: 53% de ótimo ou bom. A maior rejeição está no Centro-Oeste e no Norte: 31% reprovam a atual administração. Já no Sudeste, a região mais populosa do país, 36% aprovam e 26% reprovam o atual governo.
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin(PSB), anunciou na tarde desta segunda-feira (14) novos nomes que irão integrar as equipes técnicas do governo de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT
No grupo de Esporte, foram chamados a ex-jogadora de vôlei Ana Moser e o ex-jogador de futebol Raí. Já o grupo de Cidades contará com o ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB), e com o prefeito de Recife, João Campos (PSB). Fará parte do grupo de Cultura a cantora Margareth Menezes.
Segundo o blog da jornalista Andreia Sadi, Alckmin convidou os médicos Ludhmila Hajjar, Miguel Srougi e Roberto Kalil para a área da saúde, mas os nomes ainda não foram anunciados oficialmente. Os três são professores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
A equipe de transição está prevista em lei e serve para que seus membros tenham acesso a documentos e informações do atual governo.
Lula viajou na manhã desta segunda para o Egito, onde participará da COP 27, a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU). Ele deixou sua residência na capital paulista e pegou um avião no Aeroporto Internacional em Guarulhos, na Grande São Paulo.
