O Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed-BA) anunciou uma greve dos médicos que atuam em cinco hospitais estaduais. A paralisação está prevista para começar a partir das 0h da próxima quinta-feira (31).

A greve, anunciada nesse sábado (26), foi definida em assembleia convocada pelo Sindimed-BA, na noite de 24 de julho, em apoio aos médicos que estão sendo demitidos dos vínculos celetistas com Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS).

“Diante da frustração nas negociações com o Governo do Estado, foi deliberado, por unanimidade, que haverá, nas aludidas unidades, restrição de atendimentos das fichas verdes e azuis, bem como dos procedimentos eletivos. As comunicações estão sendo feitas dentro do prazo estabelecido no ordenamento jurídico”, diz nota oficial.

A revolta tem relação com a proposta de mudança de vínculo de trabalho dos profissionais. Cerca de 500 médicos que atendem nas unidades de saúde vão perder seus contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) até o dia 31 deste mês, após o fim do contrato com o INTS.

O contrato firmado entre a pasta estadual e o INTS possui oito anos. Cerca de 500 médicos atuam nos cinco hospitais como CLT, mas, com o fim do acordo, o governo do estado não ofereceu o mesmo vínculo de trabalho aos profissionais. Eles, agora, estão sujeitos à contratação via PJ, que não oferece benefícios como 13º salário e licença-maternidade, por exemplo.

O fim do contrato entre Sesab e INTS impacta os contratos de médicos das seguintes unidades de saúde: Hospital Geral do Estado (HGE), Instituto de Perinatologia da Bahia (IPERBA), Maternidade Albert Sabin (MAS), Maternidade Tsylla Balbino (MTB) e no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS). Eles são de alta complexidade, recebem pacientes de todo o estado e realizam, juntos, mais de 82 mil atendimentos por ano. O HGRS é, inclusive, o maior hospital público das regiões Norte e Nordeste.

Em nota enviada em meados de julho, quando os médicos ameaçaram suspender os atendimentos, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), disse que a medida foi comunicada com antecedência aos hospitais e será acompanhada de um processo escalonado. Segundo a pasta, não haverá “qualquer prejuízo à assistência nas unidades”.

Os docentes da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) aprovaram uma greve por tempo indeterminado após votação em assembleia geral, realizada no campus de Salvador, na segunda-feira (23). De acordo com a legislação, a greve pode ser iniciada somente na sexta-feira (26).

Os professores da instituição resolveram entrar em greve, após a categoriaconsiderar insuficiente a nova proposta apresentada na reunião da última quinta-feira (19). Segundo a Associação dos Docentes da Uneb (Undeb) foi apresentado a terceira proposta de reajuste salarial, com o governo propondo aumento acumulado em 13,83% em dois anos, sendo 6,79% em 2025 (4,7% em jan / 2% em jul) e 6,59% em 2026 (4,5 em jan / 2% em jul).

A associação declarou que, embora o reajuste supere a inflação, existe uma defasagem salarial acumulada de 35% devido à ausência de recomposição inflacionária desde 2015.

Nesta quinta-feira (12), das 20h até as 22h, o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região realiza uma Assembleia Extraordinária Específica da Campanha Nacional 2024 para os funcionários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

O espaço deliberativo ocorre em formato remoto, pelo site VOTABEM (bancarios.votabem.com.br).

Na oportunidade, as bancárias e os bancários que atuam na base do SEEB/VCR devem deliberar sobre a proposta de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

Além disso, a assembleia deve autorizar a diretoria do Sindicato a encaminhar os procedimentos legais e estatutários necessários para a convocação de greve, por tempo indeterminado, a partir da próxima sexta (13).

Plenárias do BB e Caixa

Com o intuito de esclarecer os pontos da nova proposta apresentada pela CEF, a retirada da Cláusula 17 da ACT do BB e organizar a greve, duas plenárias ocorrem nesta quinta (12), às 18h.

Greve dos Bancários

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão em greve por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho. A paralisação foi aprovada em plenária nacional, convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS). A entidade havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. No documento, a FENASPS informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”.

A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período. A pauta da FENASPS inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve, reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social, incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em Lei, revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho, condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional e reestruturação dos serviços previdenciários.

A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores. O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto. *Com informações do blog do Anderson.

Os servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) decidiram iniciar uma greve em todo país a partir desta quarta-feira (10), após não ser estabelecido um acordo com o governo federal para reajuste salarial e valorização profissional. A paralisação atinge quem trabalha de forma presencial, nas APSs (Agências da Previdência Social), e os que trabalham em home office.

Segundo representantes dos servidores, ainda não há um balanço de adesão, mas a expectativa é que a paralisação afete a análise e concessão de benefícios como aposentadorias e pensões e BPC (Benefício de Prestação Continuada), de recursos e revisões, os atendimentos presenciais (exceto perícia médica) e o pente-fino em auxílios, proposto pelo governo para garantir a economia de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias.

Os funcionários já estavam em “operação apagão”, reduzindo em 20% sua produção. E a orientação era para os servidores não fazerem hora extra nos dias específicos, nem realizar trabalho a mais no home office, deixando de cumprir metas de produtividade. A reivindicação é reajuste salarial de 33% até 2026 e valorização da carreira de técnico do seguro social.

Os servidores também pedem para que a carreira de técnico do seguro social seja considerada uma carreira de estado, essencial para o funcionamento da máquina pública, mas esse não seria o entendimento do MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), que caminha para qualificar esses servidores como de apoio.

A categoria também cobra a alteração do nível de ingresso para o cargo de técnico do seguro social para nível superior, defendendo a complexidade das atividades já desenvolvidas e temendo o avanço do uso de IA (Inteligência Artificial) nas análises do INSS.

A greve geral dos defensores públicos da Bahia teve um fim nesta quinta-feira (27) após a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) que trata sobre a reestruturação de cargos e reajuste salarial da categoria na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O encerramento da paralisação aconteceu após votação na Assembleia Geral com a participação de 110 servidores públicos, em formato online, entre presencial e virtual, que contou com dois pontos: a avaliação da greve e a deliberação de novas medidas. “Se não fosse o engajamento de todos nós, defensores e defensoras, da Capital e do Interior, essa luta não teria sido vitoriosa. Com o nosso movimento, conseguimos mais uma classe, o que nos deixa no mesmo patamar de outras carreiras, nos dá dignidade. Nossa reestruturação finalmente veio e agora, podemos trabalhar com mais qualidade”, destacou Tereza Almeida, presidente da Associação dos Defensores e Defensoras Públicas da Bahia (ADEP). Com o fim da greve, as atividades dos defensores retornam na sexta-feira (28).

Os professores das universidades federais decidiram finalizar a greve nacional dos docentes neste domingo (23). A paralisação iniciou em abril deste ano em instituições de ensino superior de todo o país, segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), 55 universidades ainda estão em paralisação.

De acordo com a entidade que representa os professores, o comando da greve decidiu que as paralisações vão encerrar a partir desta quarta-feira (26). A data marca também o dia que o sindicato deve assinar um acordo com proposta de reajuste junto ao Ministério da Gestão e Inovação.

As paralisações deverão ser completamente finalizadas até o próximo dia 3 de julho, ainda de acordo com o ANDES. O retorno das aulas depende da decisão interna de cada instituição federal de ensino, que devem definir o próprio calendário acadêmico.

Professores de pelo menos 25 universidades federais já decidiram pelo fim da greve iniciada em meados de abril.

O prazo para que os docentes façam assembleias em suas universidades para analisar as propostas do governo e decidir sobre o retorno às aulas termina hoje (21).  A consulta nas 55 universidades foi determinada pelo comando nacional da greve dos professores universitários, ligado ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).

A interrupção da greve, no entanto, não significa o retorno imediato às aulas e outras atividades acadêmicas. Cada universidade tem autonomia administrativa para reestabelecer seu calendário para finalização do 1º semestre letivo de 2024 e para o início do 2º semestre letivo de 2024. Os professores da Universidade de Brasília (UnB), por exemplo, anunciaram que retornam às aulas na próxima quarta-feira (26).

Durante o final de semana, o comando nacional de greve vai tabular as respostas das seções sindicais, secretarias regionais e dos comandos locais de greve sobre a continuidade ou término do movimento paredista. Também vai analisar o encaminhamento de retorno das atividades e início da reposição, se na próxima semana ou se apenas no início de julho.

O retorno das aulas também depende do trabalho prestado pelo pessoal técnico e administrativo que, entre outras atividades, é responsável por processar os novos calendários acadêmicos e efetuar eventuais trancamentos de matrícula nos departamentos universitários.

A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) também está analisando os resultados da rodada de assembleias das entidades de base ocorridas ao longo desta semana.

Nesta segunda-feira (3), professores, estudantes e servidores técnico-administrativos de universidades e institutos federais em greve realizarão um ato nacional em defesa da educação. Em Salvador, a manifestação terá início às 14h no Campo Grande e seguirá até a Praça da Piedade.

“A universidade se democratizou, teve mais acesso a estudantes das classes populares, mas o orçamento foi reduzido drasticamente. Lutar pela recomposição orçamentária é lutar pelo direito à permanência desses estudantes”, afirma Rodrigo Pereira, professor da Faculdade de Educação da UFBA.

A mobilização ocorrerá em todo o país no mesmo dia de uma nova reunião entre os grevistas e o governo federal, buscando reabrir as negociações sobre a pauta salarial e reivindicar a recomposição orçamentária das instituições.

As universidades e institutos federais de ensino superior (Ifes) vão continuar em greve. As entidades coordenadoras da paralisação disseram que não pretendem assinar o acordo anunciado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos na segunda-feira (20). Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (24), as entidades cobraram a continuidade das negociações.

Na quarta-feira (22), o ministério encaminhou comunicado às entidades informando que estavam encerradas as negociações com os professores das universidades e institutos federais. Segundo o texto, o encontro marcado para a próxima segunda-feira (27) tem como objetivo a assinatura de um termo de acordo, “não restando, portanto, margem para recepção de novas contrapropostas”.

O presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) Gustavo Seferian, disse que o comunicado demonstra a intransigência do governo, ao decretar  de forma unilateral o fim das negociações. “Repudiamos a interrupção unilateral do processo democrático de negociação pelo governo federal”, afirmou Seferian, em entrevista coletiva. “Queremos seguir conversando com o governo federal e entendemos que há, sim, espaço no orçamento deste ano para comportar, não só as demandas remuneratórias, mas sobretudo a recomposição de investimentos nas instituições federais de ensino superior.”