Após um mês de greve, os professores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) se reúnem em mais uma Assembleia Geral para debater os próximos passos do movimento. Nesta sexta-feira (23), no Salão Nobre da Reitoria da UFBA, os docentes vão avaliar as propostas apresentadas pelo governo federal nos dias 13 e 15 de maio, além de discutir o orçamento dos Institutos Federais de Ensino Superior (IFES) e a política nacional de assistência estudantil. A tendência, no entanto, é que seja decidida a permanência da greve.

Ao Metro1, Lucas Trentin Rech, professor da Faculdade de Economia e do Programa de Pós-Graduação em Economia da UFBA e membro do Comando Legal de Greve (CLG), avaliou que os professores devem se posicionar pela permanência da greve, já que, segundo avaliação dele, a última proposta apresentada pelo governo não apresentou grandes mudanças e nem contemplou aspectos importantes reivindicados pela categoria.

“Desde a primeira Assembleia, quando deflagramos a greve no dia 25 de abril, a categoria tem se mostrado disposta à luta. Acredito que essa disposição continua firme, já que na Assembleia que tivemos no dia 15 de maio, 154 professores votaram pela manutenção da greve, enquanto menos de dez docentes votaram contrariamente ou se abstiveram”, disse.

Apesar da tendência de manutenção da greve, há a possibilidade do retorno das atividades caso a maioria dos professores da UFBA votem a favor na Assembleia desta sexta, ainda assim a Greve Docente Federal continuará. “Nesta semana, o Comando Nacional de Greve do Andes, que representa 90% das seções sindicais de Ensino Superior do País, recomendou a todas as suas bases que rejeitem a proposta do Governo. Isso significa que, independente de nossa posição na Assembleia de amanhã, a Greve Docente Federal continuará”, explicou.

Reivindicações da categoria

Os principais pontos requeridos pela categoria são reajuste salarial a partir de 2024, aumento nos valores dos benefícios, reajuste para docentes aposentados, mas principalmente a recomposição orçamentária das Universidades e Institutos Federais.

“É importante que a sociedade saiba que nossa luta não é apenas por salários, mas também pela recomposição orçamentária das Universidades. A estrutura física da UFBA deteriorou muito nos últimos 10 anos. Não temos climatização adequada, há prédios que caíram e não foram repostos,além disso há uma série de prédios com parte inviabilizada por risco de queda”, ressaltou.

Professores de universidades, centros de educação tecnológicas e institutos federais das cinco regiões do Brasil decidiram entrar em greve a partir de segunda-feira (15). A categoria exige reajuste salarial de 22%, a ser dividido em três parcelas iguais de 7,06% —a primeira ainda para este ano e outras para 2025 e 2026.
A Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) afirma que, além da recomposição salarial, existe a necessidade de investimentos públicos nas instituições federais de educação, diante da corrosão desses investimentos no governo passado, sob Jair Bolsonaro (PL).
“Necessitamos de uma reorganização da carreira dos professores e de se ter um grande revogaço de medidas restritivas de direitos, de caráter regressivo, que foram implementados nos últimos anos, de natureza previdenciária, que tiraram direitos e afetam diretamente a aposentadoria, medidas que inibem o exercício do direito de greve, entre outras tantas”, disse Gustavo Seferian, presidente da Andes e professor de direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
De acordo com o panorama do sindicato, três instituições ligadas à entidade já paralisaram as atividades. Na segunda, outras 17 entrarão em greve. Cinco anunciaram indicativos de greve (com previsão de paralisação) e oito estão em estado de greve (alerta de que podem entrar em greve).
Em nota, o MEC (Ministério da Educação) informou que as equipes da pasta vêm participando da mesa nacional de negociação, das mesas específicas de técnicos e docentes instituídas pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) e da mesa setorial que trata de condições de trabalho.
“O MEC vem enviando todos os esforços para buscar alternativas de valorização dos servidores da educação, atento ao diálogo franco e respeitoso com as categorias. No ano passado, o governo federal promoveu reajuste de 9% para todos os servidores”, diz o texto do governo Lula (PT).
Além das 69 universidades, a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica é formada pelos institutos, Cefets (Centros Federais de Educação Tecnológica, no RJ e MG), pelas escolas técnicas vinculadas às universidades, pelo Colégio Pedro 2º e pela UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná).
Os professores aderem ao movimento iniciado por servidores técnico-administrativos em educação no dia 11 de março, com participação de trabalhadores de 50 universidades e de quatro institutos. A categoria pede a reestruturação do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação, incluindo a recomposição salarial.
A Andifes, que representa dirigentes de 69 universidades e os dois centros de educação tecnológica, afirma que a “greve é um direito constitucional garantido aos trabalhadores e as seções sindicais e os servidores têm autonomia para deliberar quanto à participação no movimento”.
 

AS INSTITUIÇÕES LIGADAS À ANDES QUE ANUNCIAM GREVE NA SEGUNDA (15)
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG);
Instituto Federal do Piauí (IFPI);
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB);
Universidade Federal de Brasília (UnB)
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
Universidade Federal de Viçosa (UFV)
Universidade Federal do Cariri (UFCA)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Universidade Federal do Pará (UFPA)
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa)

Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)
 

COM DEFLAGRAÇÃO/INDICATIVO DE GREVE APÓS 15/4
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ)
Instituto federal do Rio Grande do Sul (IFRS) – campi Alvorada, Canoas, Osório, Porto Alegre, Restinga, Rolante e Viamão;
Universidade Federal de Sergipe (UFS);
Universidade Federal de Uberlândia (UFU);
Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
 

COM INDICATIVO/CONSTRUÇÃO DE GREVE APROVADA SEM DATA DE DEFLAGRAÇÃO
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Universidade Federal do Piauí (UFPI)
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
 

EM ESTADO DE GREVE
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ)
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
Universidade Federal do Pampa (Unipampa)
Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Nesta terça-feira (22), a maior parte dos empregados dos Correios que havia aderido à paralisação parcial retornou ao trabalho. Segundo sistema de monitoramento da empresa, 92,7% dos empregados dos Correios estão trabalhando normalmente.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou, na segunda-feira (21), no julgamento do dissídio coletivo, o retorno dos trabalhadores, sob pena de multa diária de R$ 100 mil às entidades representativas, em caso de descumprimento.

Com a compensação das horas não trabalhadas, medida também determinada pelo TST, a empresa pretende ampliar a capacidade operacional do plano de continuidade do negócio e normalizar o mais rápido possível o fluxo de entregas de cartas e encomendas, em todo país. Mutirões de entrega continuarão sendo realizados com o apoio dos empregados das áreas administrativa e operacional, unidos em prol da manutenção dos serviços da estatal.

A rede de atendimento permanece aberta e os serviços, inclusive o SEDEX e o PAC, continuam disponíveis. As postagens com hora marcada permanecem temporariamente suspensas – medida em vigor desde o anúncio da pandemia.

Para mais informações, os clientes podem entrar em contato pelos telefones 3003-0100 e 0800 725 0100 ou pelo endereço http://www.correios.com.br/fale-com-os-correios.

Sentença normativa –  O julgamento do TST decidiu por manter as cláusulas propostas pela empresa, entre elas vale alimentação/refeição, com a inclusão de outras cláusulas de caráter social. O tribunal também determinou a correção salarial em 2,6%.

Funcionários dos Correios decidiram entrar em greve em todo o país. A informação é da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect).

Segundo a entidade, a paralisação ocorre em protesto contra a retirada de direitos, e também pela falta de ações para proteger os empregados durante a pandemia. Além disso, eles são contra a privatização da empresa. Em seu site, a Fentect afirma que cerca de 100 mil funcionários irão cruzar os braços por tempo indeterminado. A greve começou às 22h dessa segunda-feira (17).

”O governo Bolsonaro busca a qualquer custo vender um dos grandes patrimônios dos brasileiros, os Correios. Somos responsáveis por um dos serviços essenciais do país, que conta com lucro comprovado, e com áreas como atendimento ao e-commerce, que cresce vertiginosamente e funciona como importante meio para alavancar a economia. Privatizar é impedir que milhares de pessoas possam ter acesso a esse serviço nos rincões desse país, de Norte a Sul, com custo muito inferior aos aplicados por outras empresas”, disse o secretário-geral da Fentect, José Rivaldo da Silva.

Os trabalhadores alegam que tentam desde julho entrar em acordo com a direção dos Correios, mas a direção da empresa teria se negado a negociar.

”A categoria foi surpreendida desde o dia 1º de agosto com a revogação do atual Acordo Coletivo que estaria em vigência até 2021. Foram retiradas 70 cláusulas com direitos como 30% do adicional de risco, vale alimentação, licença maternidade de 180 dias, auxílio creche, indenização de morte, auxílio para filhos com necessidades especiais, em uma atitude desumana impedindo tratamentos diferenciados e que garantem melhor qualidade de vida, pagamento de adicional noturno e horas extras.”, informou a Fentect no comunicado.

Segundo informações dos 36 sindicatos no país, apenas três ainda não haviam definido adesão à greve. Em resposta à paralisação, os Correios teriam informado que existe um plano para manter o atendimento à população. 

“Devolva meu salário!”. Esse é o mote de um protesto organizado pela Associação dos Professores Licenciados do Brasil – Secção da Bahia (APLB-BA) para esta sexta-feira (27). O ato é contra o corte no salário dos servidores da Rede Estadual de Ensino feito pelo governo do estado. O desconto, que segundo a entidade de classe variou entre R$ 600 e R$ 1 mil, refere-se a uma paralisação realizada pela categoria nos dias 18 e 19 de fevereiro.

Sobre a decisão, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) e a Secretaria de Administração estadual (Saeb) declararam que “o Estado não foi informado oficialmente sobre a paralisação, que aconteceu uma semana após o início do ano letivo e às vésperas do Carnaval”. As pastas informaram ainda que “a decisão de efetuar os descontos seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), na linha de que a administração pública deve proceder ao desconto dos dias de paralisação”.

Em 2016, o Plenário do Superior Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, que a administração pública deve fazer o corte do ponto dos grevistas, mas admitiu a possibilidade de compensação dos dias parados mediante acordo. A decisão resultou do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 693456. A Corte decidiu ainda que o desconto não poderá ser feito caso o movimento grevista tenha sido motivado por conduta ilícita do próprio Poder Público.

O professor Rui Oliveira, presidente da APLB-BA, contestou, a necessidade de “comunicado” para a realização de protestos como o realizado. “Nós nunca procuramos a Secretaria [de Educação]. Isso não acontecia nem na ditadura. Ano passado nós paramos nove vezes e não teve nenhum ofício. Fizemos uma assembleia na segunda [17] e decidimos parar nos dias 18 e 19. A motivação foi a distorção das tabelas, a questão do plano de carreira, o piso salarial, a reforma do ensino médio, dentre outras questões, e ele resolveu retaliar e cortou indevidamente o salário de toda a rede, até de aposentados. Isso mostra que não há nenhum controle. Cortou de funcionário de escola, de Redas”.

O presidente da entidade alegou ainda que, nos mesmos dias, “também paralisaram a Polícia Civil, a Aduneb [Seção Sindical dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia] e o Sindisaúde, mas nenhuma das categorias teve ponto cortado”.

De acordo com a SEC, apenas 30% das escolas estaduais aderiram à paralisação e os professores e servidores que tiveram desconto indevido devem “comunicar imediatamente à escola e esta ao Núcleo Territorial de Educação (NTE), pois será feita uma folha antecipada”. A pasta informa ainda que a “reposição dos salários para os que paralisaram as atividades acontecerá mediante calendário e comprovação da reposição das aulas pela direção das escolas e NTE”.

A manifestação proposta pela APLB será realizada às 9h desta sexta-feira (27), em frente à sede da Secretaria de Educação, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Nas cidades do interior, como Itabuna, Feira e Vitória da Conquista, o ato será em frente ao NTE daqueles municípios.

Há ainda a previsão de uma nova assembleia da categoria na próxima quarta-feira (4), com indicativo de greve.

Fonte: Bahia Notícia
Por Ailma Teixeira / Mari Leal

Uma semana após os motins dos policiais militares no Ceará, pela falta de acordo com o governo estadual referente ao novo plano de reestruturação salarial, a secretaria de segurança pública contabiliza 170 assassinatos desde a última quarta-feira, 19, quando PMs ocuparam os batalhões e cruzaram os braços.

Os números englobam os casos que se enquadram como homicídio doloso/feminicídio, lesão corporal seguida de morte e latrocínio

Para reforçar a segurança nas ruas, 2,5 mil soldados do exército e 300 homens da Força Nacional atuam na capital, Fortaleza, e interior do Estado. O trabalho efetivo das tropas começou no último domingo, 23.

Após o início da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), comandada pelo General Cunha Mattos, comandante da 10ª Região Militar do Exército, o Estado registrou uma diminuição no número de crimes. Desde a paralisação dos policiais militares, o dia mais violento do ano, foi na última sexta-feira, 21, com 37 assassinatos.

Ainda de acordo com a Secretaria de Segurança, 43 policiais militares estão presos. Dos 43 casos, em 38 os policiais se apresentaram espontaneamente e cinco foram presos. Outros cinco, se apresentaram e justificaram suas ausências no trabalho e foram liberados.

Os nomes de 61 militares da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foram publicados em Boletim do Comando Geral, em razão de deserção especial, quando o militar deixa de apresentar-se na força em que serve, uma infração contida no Código Penal Militar, no artigo 190, que prevê pena de detenção de até três meses.

Outros quatro PMs já haviam sido presos na semana passada. Três deles foram autuados pelo crime de motim, na terça-feira, 18, após serem flagrados secando os pneus de uma viatura da PMCE.

Os militares estavam armados no momento das prisões. Um quarto PM foi autuado em flagrante, na madrugada da quinta, 20, pelo crime de incêndio, com base no Código Penal.

No total, 230 policiais foram afastados, estão fora da folha de pagamento e podem ser expulsos da corporação.

Fonte: Bahia Notícias

Os petroleiros notificaram a Petrobras sobre o início de greve geral, em 26 de outubro, conforme deliberação das assembleias, após funcionários e empresa terem falhado em chegar a um novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que valeria até o próximo ano, informaram as federações que representam os funcionários.

Em assembleias realizadas nas últimas semanas, os trabalhadores rejeitaram a proposta de acordo feita pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e aprovaram a greve por tempo indeterminado.

Em nota, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que representa 12 sindicatos petroleiros, frisou que a paralisação havia sido aprovada caso a companhia não aceitasse até terça-feira dar prosseguimento à negociação do acordo coletivo.

“Os petroleiros lutam por manutenção de direitos e empregos, reivindicando a preservação do atual Acordo Coletivo de Trabalho”, disse a FUP.

“A gestão da Petrobras retirou diversas cláusulas do ACT, acabando com direitos e garantias conquistados pela categoria ao longo das últimas décadas, propôs reajuste salarial de apenas 70% da inflação.”

A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), que representa outros cinco sindicatos, também notificou à empresa sobre a greve.

A Petrobras não respondeu imediatamente aos pedidos de comentários.

Fonte: Terra