Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Nesta terça-feira (28), o UP Notícias entrevistou o jurista, advogado, político e ex-ministro da Justiça do Brasil, José Eduardo Cardozo. Durante a entrevista, o ex-ministro discutiu sobre a reforma do Poder Judiciário e do sistema político como um todo, liberdade de expressão e limites legais que devem ser seguidos e também descreveu a política nacional como “desconjunta”.

José Eduardo Cardozo foi ministro da Justiça entre 2011 e 2016, participou da Advocacia Geral da União (AGU) para defender a ex-presidente Dilma Rousseff durante o processo de impeachment e atua hoje como advogado, professor de Direito das universidades PUC e ESPM e comentarista político do quadro “O Grande Debate” do canal CNN Brasil.

Cardozo afirmou que o Brasil  “desconjuntou” institucionalmente após o processo que levou ao impeachment de Dilma em 31 de agosto de 2016. “Parece que quando há aquilo que eu chamo de golpe de Dilma Rousseff, nós passamos a ter um enfraquecimento cada vez maior do executivo. O parlamento conseguiu construir a ideia do orçamento impositivo. Tudo que gera conflito é levado ao Judiciário. O Judiciário nem sempre respeita os limites da sua atuação”, explicou.

O ex-ministro afirmou que o sistema brasileiro está defasado, o que gera corrupção, descontrole e falta de governabilidade. “O único caminho é uma reforma política que possa recolocar o Brasil nos eixos. Se nós não fizermos isso, eu não tô vendo saída no fundo do túnel não. O problema é que a sociedade ainda não percebeu que o nosso sistema político é o responsável disso”, declarou Cardozo.

Um dos principais pontos discutidos na reforma do sistema judiciário é o aumento na agilidade e eficiência do sistema de justiça. O Judiciário brasileiro registrou mais de 83 milhões de processos em tramitação no ano de 2023, um número recorde, e começou o ano de 2026 com 75 milhões de processos pendentes, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“A justiça brasileira é sobrecarregada já, acho que há mais de um século e a coisa cada vez mais se agrava. Isso implica em duas situações: na morosidade ou na falta de tempo para reflexão por parte de magistrados para tomarem decisões jurídicas justas e de qualidade. Então, eu acredito que isso precisa ser revisto. Nós precisamos adotar formas em que a justiça seja mais ágil, mais coerente e, portanto, mais harmoniosa”, reiterou o ex-ministro da Justiça.

Confira a entrevista completa com José Eduardo Cardozo:

A pandemia do coronavírus (COVID-19), tem afetado a rotina de órgãos e instituições públicas na Bahia.

Confira como ficou o funcionamento dos órgãos do poder judiciário no Estado:

Tribunal Regional do Trabalho (TRT): Estão suspensas todas as audiências, inclusive do Cejusc de 1º e 2º graus, assim como o expediente externo e o atendimento ao público, a partir desta segunda-feira (16). Estão mantidas as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, designadas para a segunda.

Tribunal de Justiça da Bahia: Está temporariamente proibida a visita de pessoas nas bibliotecas, restaurantes e lanchonetes. TJ também informa que pessoas com mais de 60 anos e/ou portadores de doenças crônicas que estão no grupo de risco da mortalidade por Covid-19 podem optar por trabalhar remotamente, de casa, a partir de comunicação prévia à Assessoria Especial da Presidência.

É preciso comprovar a doença por meio de relatório médico. Todos os atendimentos estão mantidos na capital e no interior do estado.

Ministério Público da Bahia: O atendimento ao público será realizado preferencialmente pela via eletrônica ou telefônica, podendo ser utilizados todos os recursos tecnológicos disponíveis para abreviar a comunicação entre o interessado e o membro do MP. Eventos que impliquem na aglomeração de pessoas estão suspensos.

O acesso aos prédios do MP será restringido ao público externo, permanecendo livre aos seus integrantes que exerçam funções presenciais, advogados e demais profissionais do Sistema de Justiça, ou pessoas eventualmente notificadas ou convidadas a comparecer às respectivas sedes físicas.