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AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0526 (2)
AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0526 (1)
CORTINA E CIA COLCHÕES

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista lançou, na última quarta-feira (25), um edital de licitação, por meio da Concorrência nº 90004/2026, para obras de drenagem que incluem o canal da Avenida Caracas, a Avenida Juracy Magalhães e a Avenida Filipinas. O projeto tem como objetivo a substituição do sistema de tubulação metálica (tipo ARMCO), que não suporta a vazão durante os períodos de chuva.

A obra planejada prevê a ampliação da captação com a instalação de uma nova linha de aduela de concreto armado (3mx3m) que se estende por 225 metros na Avenida Caracas. A intervenção também contemplará um novo sistema de drenagem na Avenida Juracy Magalhães, em um trecho aproximado de 550 metros, entre a Travessa da Rua José Pequeno e a Avenida Caracas. De acordo com o planejamento, a execução de duas aduelas visam direcionar o fluxo das águas até a região do Rio Verruga, para aprimorar o escoamento do excedente pluvial no perímetro urbano.

A contratação da licitação vai acontecer em regime de empreitada por preço global, utilizando recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O recebimento de propostas foi iniciado nesta quinta-feira (26) e ficará aberto até 8h30 do dia 4 de maio. O edital de licitação está disponível no Portal de Compras do município, sendo a autoridade competente Romar Souza Barros e a unidade gestora a Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (SEMGI).

Segundo o edital, o objetivo da licitação é: “contratar uma empresa especializada no ramo da construção civil, destinadas à ampliação da capacidade de escoamento de águas pluviais na região do Bairro Jurema, compreendendo intervenções no canal da Avenida Caracas e na Avenida Juracy Magalhães”. O edital também descreve que o valor total estimado é de R$9.180.579,05 e a contratação se dará de acordo com as exigências e especificações expressas no documento.

Após a conclusão da licitação e consequente assinatura do contrato, a Prefeitura estipula um prazo de 12 meses para execução total das obras e recomposição do pavimento. Além dos recursos provenientes do PAC, o município executou uma Ordem de Serviço no valor de R$6.690.381 assinada em janeiro, sendo que, desse total, R$1,1 milhão é voltado especificamente para o bairro Jurema.

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A licitação para o esgotamento sanitário do município de Planalto deve ser lançada no segundo semestre deste ano, com previsão de início das obras no começo de 2027. As informações foram apresentadas pela Embasa ao deputado federal Waldenor Pereira, ao prefeito de Planalto, Cloves Andrade, e ao vereador Bandeira, presidente da Câmara Municipal.

As lideranças estiveram na Embasa na tarde desta terça-feira (20) para acompanhar o andamento do projeto de esgotamento sanitário do município, já selecionado no PAC do Governo Federal e que aguarda agora a assinatura do contrato com o Ministério das Cidades.

O projeto, que prevê investimentos da ordem de R$ 93 milhões, foi apresentado pelo diretor de Empreendimentos da Embasa, Cristiano Bressy, e pelo gerente de Projetos, Herbert Melo.

Durante a reunião, Herbert Melo realizou uma apresentação em slides, detalhando as etapas e os aspectos técnicos da proposta, que deverá garantir ampla e eficiente cobertura de esgotamento sanitário para o município de Planalto.

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A  licitação das  BRs-324/116, antiga Via Bahia, agora chamada de Rota 2 de Julho, será realizada no primeiro semestre do próximo ano, em pleno período eleitoral.

A informação foi recolhida entre técnicos do Ministério dos Transportes após  o leilão do Lote 4 de rodovias do Paraná, realizado nesta sexta-feira (24).

O processo de concessão engloba cerca de 663 km de rodovias federais na Bahia, envolvendo os trechos da BR-324/BA e BR-116/BA.

  • BR-324/BA: “desde o acesso ao Contorno de Feira de Santana até o entroncamento com a BR-116/BA”.  
  • BR-116/BA: “do entroncamento com a BR-324/BA até o viaduto sobre a BR-116/BA” (ou até a divisa BA/MG, conforme o trecho em estudo).  

O investimento estimado ( Capex) previsto é de R$ 15,7 bilhões para obras e ampliação, estando previsto.  A duplicação de mais de 300 km (parte pista dupla) + faixas adicionais.  A implantação de cobrança de pedágio via sistema “free flow” (passagem livre) em substituição gradual às praças tradicionais.

O Ministério dos Transportes afirmou que em 2026, a pasta espera fazer mais 14 leilões, mesmo sendo um ano marcado pelo calendário eleitoral. Apesar das eleições em outubro, o Ministério dos Transportes avalia que as licitações continuarão ocorrendo normalmente no segundo semestre.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo entregará, em quatro anos, um volume de leilões maior do que o já realizado desde o início do programa de concessões de rodovias no Brasil, em 1998. Segundo ele, já foram 18 leilões rodoviários. Serão mais quatro até o final do ano e outros 14 em 2026, somando 36 trechos concedidos.

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Uma manifestação contra a venda de áreas públicas de Vitória da Conquista aconteceu no último sábado (27) no Parque Residencial Morada do Bem Querer, no bairro Candeias. O movimento foi organizado pela Associação de Moradores da Morada do Bem Querer e demonstrou a insatisfação da população local contra a licitação feita pela Prefeitura Municipal para venda de terrenos públicos da Empresa Municipal de Urbanização (Emurc).

O radialista Deusdete Dias destacou o episódio como a preservação de bens e serviços que pertencem à toda a sociedade. O comentário aconteceu durante o quadro Pingos nos Is, do UP Notícias da Rádio UP FM e, além de se demonstrar contrário à medida da gestão municipal, o apresentador também refletiu sobre o legado que os políticos do município buscam deixar na cidade com essas ações.

A partir da manifestação na Morada do Bem Querer, a Associação busca uma audiência com a prefeita Sheila Lemos (União) para discutir esse assunto.

Confira o programa Pingos nos Is desta segunda-feira (29):

 

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Após uma liminar realizada pelo Dr. Marcos Adriano junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), foi suspensa, na última quinta-feira (18), a licitação para venda de terrenos e imóveis pertencentes à Empresa Municipal de Urbanização (Emurc).

Em entrevista realizada nesta quinta-feira (25), Dr. Marcos Adriano destacou que haviam algumas irregularidades no pregão eletrônico. Entre os apontamentos, ele ressaltou que a gestão municipal colocou um prazo de apenas cinco dias úteis entre a publicação do edital e a data final para recebimento de propostas, que era exigido um depósito de 5% sobre o valor do terreno para que uma pessoa participasse do pregão e que não havia uma justificativa detalhada para a venda dos lotes.

A decisão do TCM para suspender o pregão foi unânime. O Tribunal também questionou a falta de comprovação na urgência pela venda das áreas e, embora haja a decisão oficial do órgão, o processo é passível de um recurso para alteração no seu julgamento final.

Confira a entrevista completa com o Dr. Marcos Adriano:

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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, mediante o Pregoeiro designado pelo Decreto Nº. 2917/2020, torna público para conhecimento dos interessados, que por conta do Decreto nº 19.722 de 22 de maio 2020, em que estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, causador da COVID-19, o Governador do Estado da Bahia decreta a antecipação de dois feriados para os dias 25 e 26 de maio de 2020, por este motivo, as licitações na modalidade de pregão presencial nº 001/2020 e 002/2020, que estavam marcadas para estas datas serão devidamente remarcadas.

Vitória da Conquista – BA, 23 de maio de 2020.

Alison Simão Zuccari Lima

Pregoeiro / Decreto nº 2917/2020

Câmara Municipal de Vitória da Conquista/BA

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A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista publicou no Diário Oficial o processo licitatório para reforma da Estação de Transbordo da Avenida Lauro de Freitas, o popular “Terminal de Ônibus”. A obra irá contar com um investimento estimado de R$ 6.689.375,24 oriundo do Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa II), da Caixa Econômica Federal.

O Edital de RDC Eletrônico nº 001/2020 já está disponível. De acordo com essa modalidade de licitação, o critério avaliado é o de maior desconto sobre o orçamento estimado pela Administração Pública. Além disso, as empresas devem obedecer a alguns pré-requisitos, como apresentar habilitação jurídica, habilitação fiscal-trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.

O prazo para envio das propostas tem início às 8 horas do dia 27 de janeiro e se estende até o dia 17 de fevereiro, às 10h. Também no dia 17, haverá a abertura das propostas. A sessão pública de disputa de lances acontece no mesmo dia, a partir das 14h30. Qualquer cidadão pode acompanhar a sessão em tempo real, basta acessar o menu “Pesquisa Avançada”, no site do Banco do Brasil, e digitar o número “801881” no campo “Edital”. As novidades do processo também estarão disponíveis no site da Prefeitura.

De acordo com o membro da Comissão Especial de Licitação, Edimário Freitas de Andrade Júnior, a modalidade de licitação escolhida pela Prefeitura apresenta muitas vantagens, como a celeridade e a lisura. “O RDC Eletrônico acaba sendo mais uma ferramenta de transparência porque qualquer pessoa no país poderá acompanhar aquela sessão. O RDC é uma modalidade completamente eficaz, transparente e inovadora”, afirma.

A reforma – O estudo de viabilidade da reforma da Estação de Transbordo foi elaborado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e pela Secretaria de Mobilidade Urbana, com apoio de membros do Escritório Jaime Lerner Arquitetos Associados. O prazo para execução da obra é de 18 meses.

“É uma obra de extrema importância porque aquele terminal na Lauro de Freitas se encontra completamente esgotado na sua capacidade. Os estudos apontam que, no centro comercial, passam mais de 20 mil pessoas por dia, fora a quantidade de veículos. Com essa obra, pretendemos organizar aquele local”, explica o secretário de Infraestrutura, José Antônio Vieira.

Fonte: SECOM/PMVC

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Mais uma etapa para a construção da Ponte Salvador – Itaparica foi concluída com a publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E), desta sexta-feira (24), da homologação do Consórcio que fará a obra. Após a assinatura do contrato entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), previsto para março, o consórcio terá um ano para elaborar o projeto e outros quatro para executar o equipamento.

A gestão e administração da ponte terá duração de 30 anos. O investimento será de R$ 5,4 bilhões e o aporte do Estado será de R$ 1,5 bilhão. A previsão é que sejam gerados sete mil empregos durante a construção do equipamento. “A ponte não é apenas um vetor de ligação entre Salvador e Itaparica, mas está sendo considerada como um vetor de desenvolvimento para o estado da Bahia”, afirma Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura.

O consórcio Ponte Salvador Itaparica é formado pelas empresas China Railway 20 Bureau Group Corporation – CR20; CCCC South America Regional Company S.Á.R.L – CCCC SOUTH AMERICA e China Communications Construction Company Limited – CCCCLTD.

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Nesta terça-feira (06), o Governo do Estado da Bahia, via Diário Oficial, divulgou a abertura da licitação para a construção de cinco novas Policlínicas Regionais de Saúde. A licitação será realizada na modalidade “Concorrência/Menor preço”.

As novas policlínicas terão como sede as cidades de Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista.

O edital do processo licitatório estará a disposição dos interessados na sede da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), em Salvador, e custa R$ 20,00 cada.

Em seu programa #papocorreria, dessa terça-feira (06), o Governador Rui Costa respondeu à pergunta do jornalista Frarlei Nascimento do Blitz Conquista sobre quando a população do Sudoeste do Estado terá à disposição a Policlínica Regional de Saúde de Vitória da Conquista.

De acordo com Rui, até dezembro o equipamento deve estar pronto. O Governador aproveitou e informou havia acabado de publicar o edital de contratação da empresa que construirá a Policlínica.

O investimento previsto para Policlínica Regional deve superar R$ 25 milhões. O equipamento será gerido pelo Consórcio Regional formado por municípios do Sudoeste da Bahia.

 

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