O presidente de honra do MDB da Bahia, Lúcio Vieira Lima, sugeriu, em conversa com a imprensa na manhã desta sexta-feira (29), durante o encontro dos emedebistas que ocorre em Salvador, testar o deputado federal Elmar Nascimento (União) nas urnas em apoio ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e ao presidente Lula (PT) para poder abraçá-lo com cargos e espaços no grupo político.
Reconhecendo a força de Elmar junto a deputados estaduais, Lúcio disse que o seu pensamento sobre apoio político segue “meio cafona”, ao exemplificar que, antigamente, “quem jogava no Bahia não jogava no Vitória”, em alusão a disputa entre situação e oposição.
“Eu ainda tenho um pensamento meio cafona, meio antigo, eu acho que quem ganha a eleição tem que governar, quem perde tem que fazer a oposição, mas isso não sou eu que decido. O Elmar é um grande quadro, os deputados estaduais são grandes quadros, tem muito prestígio em Brasília, o Elmar, mas na verdade termina, é poder mudar algum ruído. Quando vem com a base, depois de disputar tal, e sem contar que termina o povo pode se sentir enganado porque votou no discurso e depois mudou”, iniciou.
“Eu acho que essas mudanças devem ser feitas avalizadas pela urna. Como assim? Quando chega a eleição em 2026, ele apoia o projeto de Jerônimo, o projeto de Lula, aí o povo diz que ‘concordo com sua mudança’. E aí, ele vem pra base. O que eu sou contra não é vir pra base, mas dependendo de espaço. Bom, então termina ficando ruim pra população, só isso, mas o pragmatismo da política hoje é outro. Antigamente se um jogador fosse no Bahia, jamais jogaria no Vitória. Então, hoje mudou, hoje não tem mais esse problema”, completou.
Presidente de honra do MDB da Bahia, Lúcio Vieira Lima disse que o próximo passo do vice-governador Geraldo Júnior, pré-candidato do partido e da base do Executivo estadual à Prefeitura de Salvador, será dialogar com as siglas aliadas visando construir propostas para a capital.
“Tínhamos, na base do governador Jerônimo Rodrigues (PT), cinco ou seis pré-candidatos, cada um com pensamentos diferentes, que se somam, se enriquecem. O momento agora é de incorporarmos os discursos programáticos de cada um, pois Geraldo Júnior será o candidato de todos, e não apenas do MDB. Essa questão mesmo da desafetação de terrenos públicos na cidade, sobretudo aqueles em áreas de preservação ambiental, é um tema importante para todos e vamos tratar e combater”, declarou Lúcio.
O emedebista afirmou que o governador ficou fortalecido após a definição por Geraldo Júnior. “Jerônimo demonstrou uma enorme capacidade de articulação política, de liderança. Saiu enorme desse processo. Ele fez com que o conselho político cumprisse o seu papel e, conforme prometido, foi definido o candidato em Salvador ainda em 2023. Ele foi o grande vencedor, sabendo dialogar de forma respeitosa e compreensiva com todos os aliados e tomando decisões justas e equilibradas em favor do grupo que lidera”.
“Agora, a responsabilidade passou para o outro lado, para Bruno Reis, que ainda não decidiu se vai para a reeleição e nem conseguiu tirar o fantasma do ex-prefeito ACM Neto (União), que pode ainda vir a ser o candidato. A pressão agora é do prefeito, sobretudo porque vivia espalhando, por meio dos aliados, que o lado de cá não estaria unido. A mesma união que fez de Jerônimo governador fará de Geraldinho prefeito”, emendou Lúcio.
Política Livre
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) condenar o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A condenação está relacionada ao caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro e caixas em um apartamento em Salvador em 2017. Os ministros ainda definirão nesta terça a chamada dosimetria da pena, ou seja, o tempo da pena de prisão.
Ministro nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer, Geddel está preso desde setembro de 2017 no presídio da Papuda, em Brasília. A defesa pediu transferência de Geddel para Salvador, e isso ainda poderá ser discutido na Segunda Turma nesta terça.
O julgamento entrou na quinta sessão nesta terça – em outras datas falaram os advogados dos acusados e votaram o relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin, e o revisor, ministro Celso de Mello.
Nesta terça, os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia votaram pela condenação.
Por cinco votos a zero, os ministros decidiram condenar os dois por lavagem de dinheiro. Por três votos a dois (vencidos Lewandowski e Gilmar Mendes), a Segunda Turma também os condenou por associação criminosa (que antes era chamado de formação de quadrilha).
Como houve divergência em relação à associação criminosa, a defesa ainda pode recorrer ao plenário do STF.
Pelo entendimento consolidado do Supremo, a defesa ainda terá direito a pelo menos dois recursos antes que a Corte determine o início do cumprimento da pena. Geddel está em prisão preventiva, e o tempo já cumprido será descontado da pena final.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de Geddel a 80 anos de prisão. A PGR quer ainda que Geddel e Lúcio Vieira Lima devolvam R$ 43,6 milhões aos cofres públicos e paguem uma multa por danos morais coletivos no valor de US$ 2,688 milhões.
Segundo a PGR, os R$ 51 milhões apreendidos em Salvador têm origem criminosa: propinas da construtora Odebrecht, repasses do operador financeiro Lúcio Funaro, e desvio de dinheiro praticado por políticos do MDB.
Malas de dinheiro encontradas pela PF em apartamento atribuído ao ex-ministro Geddel Vieira Lima — Foto: Divulgação/PF
Lewandowski considerou que não há configuração de um grupo constituído para cometer crimes.
Segundo o ministro, o vínculo entre os dois acusados trata-se de uma sociedade natural, cujos membros constituem uma família”.
“Enquanto associação criminosa requer permanência no propósito de cometer crimes. No concurso (modalidade de cometimento de crime com participação de várias pessoas), há uma reunião ocasional e agentes destinados a práticas, como ocorre no presente caso. Alguns membros da família Vieira Lima resolveram ao largo dos negócios lícitos realizar negócios espúrios”, afirmou o ministro Lewandowski.
O ministro Gilmar Mendes deu o quarto voto pela condenação de Geddel Vieira Lima e Lúcio Vieira Lima no crime de lavagem de dinheiro. Assim como Lewandowski, ele votou pela absolvição no crime de associação criminosa.
Mendes considerou, que há provas do chamado crime antecedente, ou seja, de que o dinheiro escondido no apartamento era fruto de crime de corrupção.
“Outro elemento de pagamento de vantagens indevidas decorre de mensagens trocadas entre Geddel e Eduardo Cunha. Os dois combinam encontros em São Paulo por meio de interpostas pessoas. (…) Reconheço a existência de crimes envolvendo desvios na Caixa Econômica Federal”, frisou o ministro.
Os cinco ministros decidiram pela absolvição de dois funcionários dos irmãos Vieira Lima acusados de ajudarem os dois a ocultar o dinheiro no imóvel. Entenderam que não há provas de que agiram com intenção de cometer crimes e que apenas cumpriram ordens.
Ao votar, o revisor ministro Celso de Mello disse que há prova de que os acusados, junto com a mãe Marluce Vieira Lima, que responde na primeira instância, se associaram para cometer crimes.
“Ficou inteiramente comprovada a associação entre Lúcio, Geddel e Marluce, entendo configurados todos os elementos e requisitos de uma associação criminosa”, afirmou o decano do STF.
No começo de outubro, o ministro Fachin considerou que o Ministério Público conseguiu provar que o dinheiro pertence a Lúcio e Geddel.
“O conjunto probatório é de que os valores pertencem a Geddel e Lúcio Vieira Lima. A autoridade policial ainda localizou fatura no imóvel em nome de funcionária de Geddel que trabalha desde 1997. Trata-se de mais um elemento de prova que corrobora a versão acusatória”, afirmou o ministro.
Por Mariana Oliveira e Rosanne D’Agostino, TV Globo e G1 — Brasília
O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e seu irmão, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (24). A Segunda Turma vai decidir se os condena ou absolve no famoso caso do “bunker”, dos R$ 51 milhões apreendidos em um apartamento no bairro da Graça, em Salvador.
Geddel e Lúcio viraram réus em maio do ano passado pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. No caso do ex-ministro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que ele seja condenado a 80 anos de prisão. Além disso, o órgão quer que ele e Lúcio devolvam R$ 43,6 milhões aos cofres públicos e paguem uma multa por danos morais coletivos no valor de US$ 2,688 milhões.
Segundo informações do G1, Para a PGR, o dinheiro apreendido na capital baiana vem de propinas pagas pela Odebrecht, repasses do operador financeiro Lúcio Funaro e desvios de políticos do MDB.
“Afirma a Procuradoria-Geral da República que os valores originários destas práticas delituosas foram submetidos a atos de ocultação e dissimulação por parte dos denunciados. Desse modo, desde o ano de 2010 até janeiro de 2016, as quantias em espécie oriundas dos crimes anteriores teriam sido ocultadas na residência de Marluce Vieira Lima (mãe de Geddel)”, resume o ministro Luiz Fachin no relatório do processo.
Na manifestação final, Geddel e Lúcio argumentam que há nulidades em laudos incluídos no processo e inexistência de provas de que a origem do dinheiro era ilegal.
Fonte: Bahia Notícias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin negou conceder liberdade ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), preso desde setembro de 2017 no presídio da Papuda, em Brasília.
Geddel foi para a cadeia por conta das suspeitas no caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro em um apartamento em Salvador (BA) em 2017, em um desdobramento da Operação Lava Jato.
Fachin não viu ilegalidades na prisão e negou soltar ou conceder medidas cautelares, como prisão domiciliar, porque Geddel não preenche os requisitos para ficar preso em casa (idade avançada ou portador de doença grave, por exemplo).
“As hipóteses taxativas de colocação do preso provisório em prisão domiciliar são previstas no art. 318 do Código de Processo Penal, sendo certo que a situação fática do requerente não se amolda a estas, cuja configuração enseja, ademais, prova idônea de sua ocorrência”, afirmou Fachin.
Ministro da Secretaria de Governo de maio a novembro de 2016, no governo Michel Temer, e da Integração Nacional de 2007 a 2010, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, Geddel responde a ação penal junto com o irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, por lavagem de dinheiro e associação criminosa por conta do dinheiro encontrado em Salvador.
Na decisão, Fachin reproduziu trecho das acusações: “a incomum apreensão de extraordinária quantia de dinheiro em espécie de origem não justificada […] guardados em malas e caixas de papelão, possivelmente uma das maiores já registradas pela polícia, apta a evidenciar, ao fim e ao cabo, aparente lavagem de capitais de expressivas proporções”.
De acordo com Fachin, embora ainda não haja data para julgamento do ex-ministro, a ação penal tramita de forma célere, “não exsurgindo de tal cenário qualquer constrangimento ilegal decorrente do lapso temporal em que se encontra submetido preventivamente ao cárcere”.
Atualmente, o processo está em fase de revisão – a última antes do julgamento definitivo. A Procuradoria Geral da república sugeriu pena de 80 anos de prisão.
Na decisão, o ministro afirmou que Geddel pediu prisão domiciliar porque foi transferido para uma ala de segurança máxima na Papuda, o que, de acordo com a defesa, seria inadequado. Mas Fachin entendeu que a Justiça de primeira instância decidiu pela mudança de ala porque Geddel estava vulnerável no local anterior e porque o ex-ministro havia cometido atos de indisciplina.
Fachin citou ainda que Geddel não podia ficar no mesmo local que Lúcio Funaro, delator da Lava Jato que depois foi solto, e nem junto com o ex-senador Luiz Estêvão, que também já foi liberado.
“À luz desse quadro, conclui-se que a transferência do requerente deu-se no contexto de fatos que influenciam na administração penitenciária, cabendo destacar que tal ato não importou na mitigação de qualquer direito ou garantia previsto no ordenamento jurídico“, avaliou Fachin.
Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para revisão a ação penal contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) no caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro em um apartamento em Salvador (BA) em 2017.
O processo foi enviado na sexta-feira (24) ao revisor do processo, ministro Celso de Mello, que vai elaborar um relatório.
A revisão é a última fase do processo antes do julgamento – ainda sem data definida – que definirá se Geddel é culpado ou inocente.
“A presente ação penal encontra-se em condições para julgamento. Encaminhe-se os autos ao eminente Ministro Celso de Mello para fins de revisão”, decidiu Fachin.
Ministro da Secretaria de Governo de maio a novembro de 2016, no governo Michel Temer, Geddel está preso desde 2017 no presídio da Papuda, em Brasília. Ele é réu junto com o irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), os R$ 51 milhões apreendidos em Salvador têm origem criminosa: propinas da construtora Odebrecht; repasses do operador financeiro Lúcio Funaro; e desvios de políticos do MDB.
Quando o Supremo decidiu abrir a ação penal, o advogado Gamil Foppel apontou falta de provas e de elementos consistentes contra Geddel. A defesa criticou o que chamou de “nulidades” durante o processo, como o fato de o dinheiro ter sido encontrado após denúncia anônima e sem a identificação dos policiais que foram ao apartamento pela primeira vez.
A PGR pediu a condenação de Geddel a 80 anos de prisão. Quer ainda que Geddel e Lúcio devolvam R$ 42,6 milhões e US$ 2,688 milhões aos cofres públicos, por danos morais coletivos. Essa foi a quantia exata apreendida no apartamento, conforme a Procuradoria – a conversão da parte em dólar leva à soma de R$ 51 milhões.
Fonte: G1
Deu no Blog do Levi Vasconcelos do Bahia.ba. O apoio aberto e declarado do prefeito de Vitória da Conquista, Herzém Gusmão (MDB), era um dos grandes trunfos do deputado Lúcio Vieira Lima nas eleições de domingo. Abertas as urnas, apenas 1.204 votos num eleitorado de mais de 220 mil pessoas. Simplesmente deu chabu.
Herzém até colocou o vereador Gilmar Ferraz (MDB), para fazer dobradinha com Lúcio. Ele teve 4.743, quase 3.500 a mais.
Ao não descartar a possibilidade de a composição do MDB ao governo da Bahia ter só integrantes do partido, o deputado federal Lúcio Vieira Lima admitiu que a chapa puro-sangue é uma “tendência”.
“Pode ser puro-sangue? Pode. Pode ser sangue misturado? Pode. Agora, puro-sangue é uma tendência hoje. Antigamente se dizia que a chapa puro-sangue desvaloriza, enfraquece, mas hoje demonstra fortaleza, porque mostra que não se cedeu para abdicar de um projeto ou por tempo de televisão”, avaliou, ao ressaltar que as coligações estão proibidas a partir de 2020.
Até agora, a majoritária emedebista conta apenas com o pré-candidato ao governo, João Santana (MDB), e o postulante ao Senado, o ex-deputado federal Jorge Viana (MDB). Com informações do Metro1
O deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB) visitou Vitória da Conquista nesta sexta-feira (15) onde reafirmou o apoio que tem do prefeito conquistense Herzem Gusmão (MDB). “No auge da crise quando estava apanhando mais, Herzem chegou e disse: eu voto em Lúcio, não largo Lúcio de forma nenhuma”, comentou o parlamentar. Segundo reportagem do Blog do Anderson, o deputado foi bastante elogiado pelo prefeito e fez questão de agradecer o apoio recebido ao longo dos anos do correligionário. Sobre o recente encontro de Herzem com o deputado federal João Gualberto (PSDB), o irmão de Geddel teria demonstrado segurança sobre o apoio de Gusmão. “Isso é sinal que Herzem é desejado por todos. Isso é sinal que todo mundo quer o apoio de Herzem Gusmão”, falou. Após o episódio do bunker de Geddel, o MDB baiano passa por uma crise. O partido sofreu baixas e assiste o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), declarar apoio ao pré-candidato ao governo José Ronaldo (DEM), ao invés de emprestar força a João Santana, pré-candidato da legenda .
Depois de três iniciativas fracassadas, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados tentará notificar na próxima semana, mais uma vez, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) sobre o processo disciplinar que ele sofre no colegiado. De acordo com a assessoria da Casa, o emedebista receberá a notificação pessoalmente na terça ou quarta-feira. Ainda de acordo com o Bahia Notícias, a Câmara explicou que ter buscado a assessoria do parlamentar e que ela informou que o deputado estará na Casa na próxima semana. Por isso, poderá receber o aviso formal sobre sua investigação. Entretanto, caso ele não seja encontrado, o Conselho de Ética vai fazer a notificação via edital, que será encaminhado para o Diário Oficial da Casa ainda na próxima semana.
