Na última terça-feira (13), o Ministério da Educação (MEC) anunciou que fará uma pesquisa para analisar o impacto da restrição do uso de celulares nas escolas. O objetivo da legislação é reduzir distrações no ambiente escolar, priorizar o engajamento em atividades pedagógicas e coibir o uso inadequado de dispositivos eletrônicos por parte dos alunos.

A data foi escolhida simbolicamente por ser o aniversário de um ano de vigência da Lei Federal nº 15.100/2025, que restringiu o uso dos aparelhos em ambientes escolares. O MEC vai fazer uma pesquisa nacional no primeiro semestre de 2026 para analisar os impactos da lei. O objetivo é compreender como a norma vem sendo adotada e quais os seus efeitos no ambiente escolar.

Dados do Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (Pisa) 2022 mostram que 80% dos estudantes disseram se distrair e ter dificuldades de concentração nas aulas de matemática por causa do celular.

O Ministério da Educação (MEC) paga nesta segunda-feira (2) a nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 para estudantes nascidos em novembro e dezembro. Voltado a alunos do ensino médio da rede pública e da EJA com idade entre 14 e 24 anos, o benefício exige frequência mínima de 80% nas aulas. Cerca de 3,2 milhões de estudantes recebem R$ 200 nesta etapa, com depósitos feitos em contas poupança abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal.

Os pagamentos seguem calendário escalonado conforme o mês de nascimento do estudante, e os valores podem ser movimentados por maiores de 18 anos via cartão Pé-de-Meia ou aplicativos da Caixa. Para menores de idade, é necessária a autorização do responsável legal. Informações sobre pagamentos, status e regras do programa estão disponíveis nos aplicativos Jornada do Estudante, Caixa Tem e Benefícios Sociais.

O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro: matrícula, frequência, conclusão e participação no Enem, totalizando até R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio. Criado em 2024, o programa atende automaticamente estudantes de baixa renda incluídos no CadÚnico, sem necessidade de inscrição prévia. O MEC disponibiliza site com perguntas e respostas para esclarecer dúvidas sobre a iniciativa.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira (29) o resultado da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni), referente ao segundo semestre de 2025.

Os candidatos podem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior para verificar se foram pré-selecionados. Quem for convocado deverá entregar a documentação exigida diretamente na instituição de ensino escolhida entre os dias 29 de agosto e 5 de setembro.

Nesta edição, o ProUni ofertou mais de 211 mil bolsas para estudantes em todo o país.

O deputado federal Waldenor Pereira participou de reunião na Secretaria Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC) com o secretário Nacional Marcelo Bregagnoli, nesta quarta-feira (28), para acompanhar o andamento das instalações das novas unidades do Instituto Federal da Bahia (IFBA) de Poções e Macaúbas, unidades essas que contaram com a sua luta e do deputado estadual Zé Raimundo para sua criação.

“Cada unidade receberá inicialmente R$ 15 milhões de investimentos do Governo Federal para a construção das suas instalações. O IFBA de Poções já está com o terreno devidamente reservado e a licitação para início das obras deverá ser publicada dentro dos próximos dois meses. Já o de Macaúbas, precisamos regularizar o terreno onde será construído e me coloquei à disposição do ministério para manter contato com a reitora Luzia Mota e com o Governo do Estado em busca de uma solução mais rápida possível”, informa o deputado.

Waldenor também recebeu informação de que após a conclusão de 60% das instalações físicas serão definidos os cargos, estrutura organizacional e quadro de professores e funcionários pelo MEC, por meio da SETEC.

“Os Institutos Federais são extremamente importantes para o desenvolvimento nacional e para as regiões onde eles se instalam e o presidente Lula sabe dessa importância, por isso, o atendimento a essa demanda da nossa região. No último ano, o presidente Lula anunciou a criação de 100 novos Institutos Federais no país, dentre eles, as unidades de Poções e Macaúbas. Quando ele assumiu a presidência pela primeira vez só existiam 140 institutos em todo o país, hoje são 680 e logo serão 780”, celebra o parlamentar.

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta segunda-feira (12) o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Enem 2025. O resultado estará disponível na Página do Participante, e quem tiver o pedido aprovado ainda precisará realizar a inscrição no exame entre 26 de maio e 6 de junho. Também será divulgado o resultado das justificativas de ausência no Enem 2024 para candidatos que solicitaram nova isenção.

Participantes que tiverem a isenção negada poderão entrar com recurso entre os dias 12 e 16 de maio, também pela Página do Participante. O resultado desse recurso será divulgado no dia 22 de maio. Caso o pedido seja negado novamente, ou o participante não tenha direito à isenção, será necessário pagar uma taxa de R$ 85 para participar do exame.

As provas do Enem 2025 acontecerão nos dias 9 e 16 de novembro. No primeiro dia, os candidatos farão questões de linguagens, ciências humanas e a redação. No segundo, será a vez das provas de matemática e ciências da natureza.

O Ministério da Educação (MEC) vai destinar cerca de R$ 32 milhões para formação de professores, elaborar material didático e construir centros educativos no território yanomami. Os projetos têm como objetivo reconstruir políticas de ensino para a comunidade assolada por uma crise humanitária.

De acordo com o MEC,  vão ser construídas quatro casas-escola, um centro para formar professores e dez espaços de saberes autogestão, usados para conectar o ensino e a cultura yanomami.

Nos espaços, os indígenas poderão fazer rituais e compartilhar saberes ancestrais. A ideia é fortalecer o contato dos yanomamis com a própria cultura.Dos R$ 32 milhões investidos, R$ 18 milhões vão ser destinados para a formação de professores. A etapa ficará sob responsabilidade de Marilene Alves Fernandes, que integra a diretoria de pesquisa e pós-graduação do campus Boa Vista do Instituto Federal de Roraima ( IFRR).

De acordo com a  Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), apenas 1% dos docentes yanomamis tem ensino superior, menor cifra entre etnias indígenas. A maior parte dos professores que atuam nas escolas também não completou o ensino médio ou magistério.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou neste sábado (2), já com quatro dias de atraso, a lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada da oferta de bolsas da edição 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni).

A lista, que estava prevista para ser divulgada na última terça-feira (27), está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Com a divulgação atrasada, houve alteração também no prazo para entrega de documentação do candidato pré-selecionado, que vai até o dia 12 de março. A apresentação pode ser feita presencialmente na instituição de ensino ou por meio eletrônico.

Caso o candidato não seja selecionado nas duas chamadas, poderá manifestar interesse na lista de espera nos dias 18 e 19 de março. A divulgação da lista de espera está prevista para o dia 22 de março.

Após definir as datas do próximo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Ministério da Educação instituiu que os candidatos deverão usar máscaras desde a entrada nos locais de prova até a saída. A medida vale tanto na prova impressa quanto na digital

A regra foi instituída em uma retificação do edital do Enem 2020, publicada nesta sexta-feira (31). O documento indica que os participantes poderão levar máscara reserva para fazer a troca durante a aplicação, uma vez que o exame costuma durar mais de cinco horas.

Segundo informações do G1, o único momento em que a retirada do equipamento é permitida é na identificação do estudante. As exceções, quando o uso de máscara é dispensado, são para pessoas com autismo, deficiência intelectual, deficiências sonoras ou outras deficiências que impeçam o uso adequado da máscara.

Como já anunciado anteriormente, as provas impressas do Enem serão nos dias 17 e 24 de janeiro. Já as provas digitais serão em 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Os resultados serão publicados a partir de 29 de março.