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ALBA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

O Ministério da Educação (MEC) vai destinar cerca de R$ 32 milhões para formação de professores, elaborar material didático e construir centros educativos no território yanomami. Os projetos têm como objetivo reconstruir políticas de ensino para a comunidade assolada por uma crise humanitária.

De acordo com o MEC,  vão ser construídas quatro casas-escola, um centro para formar professores e dez espaços de saberes autogestão, usados para conectar o ensino e a cultura yanomami.

Nos espaços, os indígenas poderão fazer rituais e compartilhar saberes ancestrais. A ideia é fortalecer o contato dos yanomamis com a própria cultura.Dos R$ 32 milhões investidos, R$ 18 milhões vão ser destinados para a formação de professores. A etapa ficará sob responsabilidade de Marilene Alves Fernandes, que integra a diretoria de pesquisa e pós-graduação do campus Boa Vista do Instituto Federal de Roraima ( IFRR).

De acordo com a  Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), apenas 1% dos docentes yanomamis tem ensino superior, menor cifra entre etnias indígenas. A maior parte dos professores que atuam nas escolas também não completou o ensino médio ou magistério.

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Jeanna Lopes

O Ministério da Educação (MEC) divulgou neste sábado (2), já com quatro dias de atraso, a lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada da oferta de bolsas da edição 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni).

A lista, que estava prevista para ser divulgada na última terça-feira (27), está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Com a divulgação atrasada, houve alteração também no prazo para entrega de documentação do candidato pré-selecionado, que vai até o dia 12 de março. A apresentação pode ser feita presencialmente na instituição de ensino ou por meio eletrônico.

Caso o candidato não seja selecionado nas duas chamadas, poderá manifestar interesse na lista de espera nos dias 18 e 19 de março. A divulgação da lista de espera está prevista para o dia 22 de março.

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O governo federal demitiu nesta segunda-feira (5) o diretor de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Alexsander Moreira.

A GloboNews apurou que o governo decidiu demitir Moreira na última quinta-feira (1º). A exoneração, no entanto, só foi publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira.

A demissão de Moreira do MEC ocorre dias depois de uma operação da Polícia Federal contra um grupo suspeito de fraude em licitação e lavagem de dinheiro em Alagoas por meio da compra de equipamentos de robótica.

A chefia do MEC, apurou a GloboNews, decidiu demitir Alexsander Moreira por entender que o agora ex-diretor pode ter se omitido e não atuado para impedir os supostos desvios.

Na Operação Hefesto, a PF investiga possíveis crimes ocorridos entre 2019 e 2022 na compra de kits de robótica para 46 municípios no estado de Alagoas com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A investigação apontou que a licitação para compra dos kits incluía, de forma ilegal, restrições para direcionar os contratos a uma única empresa, a Megalic. Segundo a PF, foram desviados com o esquema R$ 8,1 milhões.

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Após definir as datas do próximo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Ministério da Educação instituiu que os candidatos deverão usar máscaras desde a entrada nos locais de prova até a saída. A medida vale tanto na prova impressa quanto na digital

 

A regra foi instituída em uma retificação do edital do Enem 2020, publicada nesta sexta-feira (31). O documento indica que os participantes poderão levar máscara reserva para fazer a troca durante a aplicação, uma vez que o exame costuma durar mais de cinco horas.

Segundo informações do G1, o único momento em que a retirada do equipamento é permitida é na identificação do estudante. As exceções, quando o uso de máscara é dispensado, são para pessoas com autismo, deficiência intelectual, deficiências sonoras ou outras deficiências que impeçam o uso adequado da máscara.

Como já anunciado anteriormente, as provas impressas do Enem serão nos dias 17 e 24 de janeiro. Já as provas digitais serão em 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Os resultados serão publicados a partir de 29 de março.

Jeanna Lopes
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A meta para as matrículas no ensino superior, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), deverá ser atingida só em 2041 – 17 anos após o previsto, de acordo com uma projeção feita pela Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes).

A análise foi feita com base no ritmo de crescimento das matrículas até 2018, considerando o Censo da Educação Superior, e o crescimento da população nesta faixa etária, conforme o IBGE.

Considerando o impacto da pandemia na educação, o cenário poderá ser ainda pior. Com o aumento do desemprego, a redução da renda, mudanças propostas na reforma tributária e em programas de acesso ao ensino superior, Sólon Caldas, diretor-executivo da Abmes, afirma que a consequência será um “apagão” na mão de obra qualificada dentro de cinco anos, período médio de duração da graduação.

Ao todo, as instituições privadas correspondem a 73,7% das matrículas no ensino superior, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) de 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o PNE, 33% dos brasileiros entre 18 e 24 anos deverão estar no ensino superior até 2024, mas no ritmo que as matrículas estão, o percentual deverá ser alcançado quase duas décadas após o previsto.

‘Apagão’ do ensino superior

Sólon Caldas, diretor-executivo da Abmes, cita ao menos quatro fatores que podem contribuir para a queda de matrículas no ensino superior e a formação de jovens:

  • evasão e inadimplência: com o aumento do desemprego e a redução de renda, os matriculados enfrentam dificuldades de pagar as mensalidades; novos ingressos estão ainda mais reduzidos;
  • cortes no financiamento estudantil: o governo federal propôs reduzir em 46% a oferta de financiamentos de mensalidades em universidades particulares a partir de 2021
  • reforma tributária e aumento de impostos: texto prevê aumento de impostos para instituições de ensino superior privado, o que será repassado para as mensalidades
  • Prouni: MP 934 aprovada no Senadovincula o ingresso de alunos via Prouni à divulgação do resultado do Enem, o que impediria na prática a seleção do Prouni do primeiro semestre de 2021.

Com informações do G1

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O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira (8) as novas datas da provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A primeira prova será no dia 17 de janeiro de 2021 e a segunda prova em 24 de janeiro de 2021.

O Exame estava previsto para npvembro deste ano, mas houve pressão da sociedade e de parlamentares para a o adiamento das provas em virtude da pandemia do novo coronavírus. A notícia foi anunciada em entrevista coletiva com representantes do MEC e do Inep.

Durante a entrevista, foi afirmado que a data levou em conta os alunos da rede pública. O adiamento do exame era um pleito principalmente desses estudantes que, na sua maioria e ao contrário dos alunos da rede privada, estão desde o início da pandemia sem auxílio de aulas e professores.

O MEC e o Inep afirmaram ainda que medidas sanitárias serão adotados para garantir a realização da prova com segurança.

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O Ministério da Educação (MEC) anunciou nessa quarta-feira (1°) que dará internet gratuita para alunos de universidades e institutos federais em situação de vulnerabilidade, para que possam acessar as aulas remotas enquanto durar a pandemia.

A expectativa inicial é atender a 400 mil estudantes e, depois, chegar a 1 milhão. A iniciativa tem parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC). O custo total não foi divulgado.

Segundo o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, 40% destes estudantes estão no nordeste.

Vogel afirma que não se trata de internet liberada e gratuita: as universidades e institutos federais deverão definir os sites e sistemas nos quais os estudantes terão acesso gratuito.

Diretrizes para volta às aulas

O MEC divulgou nesta quarta as diretrizes para a volta às aulas presenciais. Entre elas, estão o uso de máscaras, distanciamento social de 1,5 m, estímulo a reuniões online e afastamento de profissionais que estejam em grupos de risco.

Apesar da divulgação do documento, ainda não há uma data prevista para a volta às aulas presenciais em todo o país, suspensas desde março.

Segundo o balanço do MEC, ao menos 10 universidades estão com atividades remotas, 5 com atividades parciais e 54 com atividades suspensas.

Entre as medidas, estão:

  • Considerar o trabalho remoto aos servidores e colaboradores do grupo de risco;
  • Uso de máscara obrigatório;
  • Medição de temperatura no acesso às áreas comuns;
  • Disponibilização de álcool em gel;
  • Volta ao trabalho de forma escalonada;
  • Manter a ventilação do ambiente;
  • Considerar o trabalho remoto aos servidores e colaboradores do grupo de risco;
  • Priorizar reuniões e eventos a distância;
  • Respeitar o distanciamento de pelo menos 1,5 m;
  • Manter o cabelo preso e evitar usar acessórios pessoais, como brincos, anéis e relógios;
  • Não compartilhar objetos – incluindo livros e afins;
  • Elaboração quinzenal de relatórios para monitorar e avaliar o retorno das atividades.

Fonte: G1. com

Jeanna Lopes
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O Ministério da Educação (MEC) tornou sem efeito a portaria assinada pelo ex-ministro Abraham Weintraub, que acabava com incentivo a cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação.

A revogação foi publicada no início da madrugada desta terça-feira (23), no Diário Oficial da União, e foi assinada pelo ministro interino da pasta, Antonio Paulo Vogel de Medeiros.

A medida do dia 18 de junho foi o último ato de Weintraub no ministério. No dia seguinte ele viajou para os Estados Unidos, desembarcando em Miami no sábado (20).

A medida foi criticada pelo Congresso e também foi alvo do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (SFT). Ele deu prazo de 48 horas para a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestar sobre a ação.

A portaria também recebeu críticas da Associação Nacional de Pós-graduação (ANPG). Segundo o organismo, a medida afetaria instituições que ainda não haviam implantado programas de cotas.

FONTE: G1.com

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Uma portaria pública nesta quinta-feira (18) no “Diário Oficial da União” revoga a indução de ações afirmativas em cursos de pós-graduação – como o acesso a negros, indígenas e pessoas com deficiência. Tais ações foram instituídas em outra portaria, do próprio MEC, em 2016.

Acesse a portaria aqui

A portaria desta quinta é assinada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e já está em vigor. A mudança ocorre em meio a protestos em todo o mundo contra o racismo e por respeito.

Segundo Associação Nacional de Pós-graduação (ANPG), a medida vai afetar instituições que ainda não haviam implantado programas de cotas. A associação afirma que, ainda assim, as universidades poderão continuar com os programas implementados ou criar outros, com base na autonomia universitária. A entidade afirma que tentará reverter a medida.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirma que a revogação da medida não afeta as regras internas de cada instituição federal de ensino.

De acordo com a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 25,2% dos jovens brasileiros com entre 18 e 24 anos estavam cursando ou já haviam concluído o ensino superior em 2018. No recorte racial, o índice é de 36,1% para brancos e de 18,3% para os jovens negros (pretos ou pardos).

Com informações do G1

Jeanna Lopes
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Sem aviso prévio, o Ministério da Educação alterou o prazo para as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2020 para os dias 7 a 10 de julho. O prazo original começaria nesta terça-feira (12) e seguiria até a sexta-feira (19).

No Twitter, o ministro Abraham Weintraub informou que o edital será publicado nos próximos dias no Diário oficial da União. Acrescentou ainda que, até o momento, as isntituições públicas já dispinibilizaram 51 vagas,incluindo a oferta de cursos a distância.

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