O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira (8) as novas datas da provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A primeira prova será no dia 17 de janeiro de 2021 e a segunda prova em 24 de janeiro de 2021.
O Exame estava previsto para npvembro deste ano, mas houve pressão da sociedade e de parlamentares para a o adiamento das provas em virtude da pandemia do novo coronavírus. A notícia foi anunciada em entrevista coletiva com representantes do MEC e do Inep.
Durante a entrevista, foi afirmado que a data levou em conta os alunos da rede pública. O adiamento do exame era um pleito principalmente desses estudantes que, na sua maioria e ao contrário dos alunos da rede privada, estão desde o início da pandemia sem auxílio de aulas e professores.
O MEC e o Inep afirmaram ainda que medidas sanitárias serão adotados para garantir a realização da prova com segurança.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nessa quarta-feira (1°) que dará internet gratuita para alunos de universidades e institutos federais em situação de vulnerabilidade, para que possam acessar as aulas remotas enquanto durar a pandemia.
A expectativa inicial é atender a 400 mil estudantes e, depois, chegar a 1 milhão. A iniciativa tem parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC). O custo total não foi divulgado.
Segundo o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, 40% destes estudantes estão no nordeste.
Vogel afirma que não se trata de internet liberada e gratuita: as universidades e institutos federais deverão definir os sites e sistemas nos quais os estudantes terão acesso gratuito.
O MEC divulgou nesta quarta as diretrizes para a volta às aulas presenciais. Entre elas, estão o uso de máscaras, distanciamento social de 1,5 m, estímulo a reuniões online e afastamento de profissionais que estejam em grupos de risco.
Apesar da divulgação do documento, ainda não há uma data prevista para a volta às aulas presenciais em todo o país, suspensas desde março.
Segundo o balanço do MEC, ao menos 10 universidades estão com atividades remotas, 5 com atividades parciais e 54 com atividades suspensas.
Entre as medidas, estão:
Fonte: G1. com
O Ministério da Educação (MEC) tornou sem efeito a portaria assinada pelo ex-ministro Abraham Weintraub, que acabava com incentivo a cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação.
A revogação foi publicada no início da madrugada desta terça-feira (23), no Diário Oficial da União, e foi assinada pelo ministro interino da pasta, Antonio Paulo Vogel de Medeiros.
A medida do dia 18 de junho foi o último ato de Weintraub no ministério. No dia seguinte ele viajou para os Estados Unidos, desembarcando em Miami no sábado (20).
A medida foi criticada pelo Congresso e também foi alvo do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (SFT). Ele deu prazo de 48 horas para a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestar sobre a ação.
A portaria também recebeu críticas da Associação Nacional de Pós-graduação (ANPG). Segundo o organismo, a medida afetaria instituições que ainda não haviam implantado programas de cotas.
FONTE: G1.com
Uma portaria pública nesta quinta-feira (18) no “Diário Oficial da União” revoga a indução de ações afirmativas em cursos de pós-graduação – como o acesso a negros, indígenas e pessoas com deficiência. Tais ações foram instituídas em outra portaria, do próprio MEC, em 2016.
Acesse a portaria aqui
A portaria desta quinta é assinada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e já está em vigor. A mudança ocorre em meio a protestos em todo o mundo contra o racismo e por respeito.
Segundo Associação Nacional de Pós-graduação (ANPG), a medida vai afetar instituições que ainda não haviam implantado programas de cotas. A associação afirma que, ainda assim, as universidades poderão continuar com os programas implementados ou criar outros, com base na autonomia universitária. A entidade afirma que tentará reverter a medida.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirma que a revogação da medida não afeta as regras internas de cada instituição federal de ensino.
De acordo com a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 25,2% dos jovens brasileiros com entre 18 e 24 anos estavam cursando ou já haviam concluído o ensino superior em 2018. No recorte racial, o índice é de 36,1% para brancos e de 18,3% para os jovens negros (pretos ou pardos).
Com informações do G1
Sem aviso prévio, o Ministério da Educação alterou o prazo para as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2020 para os dias 7 a 10 de julho. O prazo original começaria nesta terça-feira (12) e seguiria até a sexta-feira (19).
No Twitter, o ministro Abraham Weintraub informou que o edital será publicado nos próximos dias no Diário oficial da União. Acrescentou ainda que, até o momento, as isntituições públicas já dispinibilizaram 51 vagas,incluindo a oferta de cursos a distância.
O Instituto Nacional e Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) prorrogou o prazo de inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio, antes previsto para finalizar nesta sexta-feira (22). A decisão foi tomada após pedido das secretarias estaduais de Educação após observarem a baixa adesão de alunos da rede pública.
As inscrições seguirão ativas até a próxima quarta-feira (27). O anúncio foi feito pelo ministro Abraham Weintraub, por meio das redes sociais.
Na quarta-feira (20), o MEC já havia anunciado o adiamento da prova. A nova data ainda não foi definida, mas sugere adiamento de 30 a 60 dias em relação ao previsto anteriormente
O Ministério da Educação divulga hoje (18) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre de 2020. Os estudantes selecionados para receber a bolsa de estudos precisam comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição. A documentação solicitada deve ser apresentada às instituições de ensino até o dia 28 de fevereiro.
O resultado pode ser conferido na página do ProUni.
As bolsas eventualmente não preenchidas poderão ser ocupadas por participantes da lista de espera. O prazo para se inscrever na lista de espera é de 6 a 9 de março e a divulgação será feita no dia 12 de março.
Neste semestre, o ProUni está oferecendo 252.534 bolsas. O sistema registrou mais de 1,5 milhão de inscrições, feitas por 782.497 estudantes. O número de inscrições é maior que o de inscritos porque cada participante pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno.
Por Mateus Rodrigues e Alexandro Martello, G1 — Brasília
O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, pediu demissão do cargo nesta quinta-feira (30). A informação foi divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pelo G1 pela assessoria do ministério.
Lima é servidor de carreira do Ministério do Planejamento – atual Ministério da Economia – e deve voltar à função que ocupava. Economista de formação, ele foi nomeado por Abraham Weintraub para coordenar uma das maiores subpastas do ministério.
Até a publicação desta reportagem, o Ministério da Educação ainda não tinha anunciado um substituto para o cargo. Segundo o organograma disponível no site do MEC, não há um secretário-adjunto nomeado na área de educação superior.
Em uma carta, enviada a colegas de ministério e da área econômica do governo, Arnaldo Barbosa de Lima Junior diz que pediu para sair do cargo por “motivos pessoais” e para “abraçar um novo propósito profissional” (leia íntegra abaixo).
Até as 23h40 desta quinta, a exoneração não tinha sido publicada no “Diário Oficial da União”. Em nota, o MEC confirmou o desligamento do secretário e enumerou projetos encampados por ele na pasta.
“O MEC agradece o trabalho de Arnaldo Lima, o qual engrandeceu a gestão da educação brasileira, e deseja sucesso em seus projetos pessoais”, diz o comunicado.
Nos nove meses à frente da secretaria, o principal projeto de Arnaldo Barbosa era o rascunho do “Future-se”, anunciado como um grande plano de reestruturação do financiamento do ensino superior público.
O projeto foi anunciado em julho, passou por duas consultas públicas na internet mas, seis meses depois, o texto ainda não foi enviado ao Congresso Nacional – onde precisa ser aprovado para entrar em vigor.
Pelas linhas gerais anunciadas, a adesão será voluntária, mas a universidade que quiser participar terá de aderir ao “pacote completo”. Esse pacote inclui critérios definidos pelo MEC para avaliação da gestão, execução do orçamento e incorporação de parcerias, entre outros temas.
No Future-se, a gestão da universidade passaria a ser feita com o “apoio” de organizações sociais. Em troca, as reitorias passariam a acessar novas fontes de recursos, como fundos de investimento com dinheiro público e privado, cessão dos “naming rights” de edifícios e campi para empresas privadas e programas de inovação e registro comercial de patentes.
A Secretaria de Educação Superior é responsável por coordenar todas as políticas públicas ligadas ao ensino nas universidades públicas e privadas. Embora as instituições públicas tenham autonomia didática, financeira e administrativa, cabe ao ministério regular temas como:
“Por motivos pessoais, desligo-me da Secretaria de Educação Superior (SESU) para abraçar um novo propósito profissional. Quando assumi a Secretaria, estava ciente da responsabilidade que resultaria desse ato, mas nunca deixei de ousar e nunca fiz nada sozinho. A SESU ajudou a criar a ID Estudantil, o Diploma Digital, o Novo Revalida e aperfeiçoar o FIES. Conseguimos alocar R$ 230 milhões para investimentos em placas fotovoltaicas e para conclusão de obras que estavam paradas ou em andamento nas universidades federais. Conseguimos 100% dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), implementamos cinco novas universidades federais e desenvolvemos o Future-se. Esse programa é o que há de mais inovador na educação brasileira. O envio do Projeto de Lei para o Congresso Nacional encerrará minha missão no glorioso Ministério da Educação.
Nesses nove meses, muitos foram os desafios, mas pude contar com o apoio do Ministro Abraham Weintraub, do secretário executivo, Antonio Paulo Vogel de Medeiros, dos demais secretários e colaboradores do MEC e, especialmente, da Família SESU. Deixo as portas abertas, o que me traz grande alegria, e me despeço com a certeza do dever cumprido, sabendo que bons frutos serão colhidos das sementes que ajudei a plantar.”
Fonte: G1
O Ministério da Educação (MEC) informou, em nota, que suspendeu as inscrições no Programa Universidade para Todos (Prouni),previstas para iniciarem nesta terça-feira (28).
As inscrições no Prouni e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) dependem do resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cuja divulgação dos resultados, também prevista para esta terça, está suspensa.
Em sua decisão, na última sexta-feira (24), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região pede que o MEC comprove que os erros no Enem 2019 já foram solucionados.
Na noite desta segunda, o governo recorreu da decisão por meio da Advocacia-Geral da União (AGU).
Ainda em comunicado, o MEC diz que está disponível a consulta às informações referentes às 251.139 bolsas relativas ao primeiro processo seletivo do Prouni de 2020 no site do programa (siteprouni.mec.gov.br).
“Os cronogramas definitivos dos programas de acesso à educação superior serão publicados após decisão final da justiça”, concluiu a pasta.
O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União de hoje (27) duas resoluções com mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). Entre as novas regras está a exigência de nota mínima igual ou superior a 400 pontos na prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até então era necessário apenas que o aluno não tirasse zero nessa prova. A resolução prevê também que a média aritmética das notas nas cinco provas do Enem seja igual ou superior a 450 pontos.
Já o P-Fies deixa de ter limitações em função da renda do beneficiado. Antes, essa modalidade era voltada a estudantes cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não excedesse cinco salários mínimos. Mantido por fundos constitucionais e de desenvolvimentos e por bancos privados, o P-Fies deixa de considerar obrigatório que o candidato faça o Enem para participar do programa de financiamento.
Para o Fies as mudanças começam a valer a partir do primeiro semestre de 2021. Já as alterações do P-Fies, a partir do segundo semestre de 2020.
O Fies tem por objetivo facilitar, por meio de financiamentos, o acesso do estudante aos cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Em 2018, o programa foi dividido em Fies juro zero, financiado pelo governo federal e voltado para alunos cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não ultrapasse três salários mínimos; e P-Fies, modalidade na qual o financiamento é obtido junto a bancos privados, o que implica na cobrança de juro.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as mudanças, que já haviam sido anunciadas pelo Comitê Gestor do Fies no dia 20 de dezembro, foram feitas para garantir “a meritocracia como base para formar profissionais ainda mais qualificados”.
Na reunião do comitê gestor, foi também aprovada a possibilidade de redução das vagas mantidas pelo governo federal, ofertadas aos estudantes em condições socioeconômicas mais vulneráveis.
As vagas poderão passar de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. Segundo a pasta da Educação, os valores serão revistos a cada ano, “podendo voltar a 100 mil vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes do MEC”.
Um dos principais motivos para as mudanças feitas nas regras do Fies, de acordo com gestões anteriores do MEC, é a alta inadimplência no programa, ou seja, estudantes que contratam o financiamento e não quitam as dívidas. O percentual de inadimplência registrado pelo programa chegou a atingir 50,1% de acordo com dados do MEC. Em 2016, o ônus fiscal do Fies foi de R$ 32 bilhões, valor 15 vezes superior ao custo apresentado em 2011.
O comitê gestor aprovou agora a possibilidade de cobrança judicial dos valores devidos. A judicialização poderá ser feita no caso dos contratos firmados até o segundo semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil. O ajuizamento deverá ser feito após 360 dias de inadimplência na fase de amortização, ou seja, do pagamento em parcelas dos débitos.
Hoje, segundo a pasta, a cobrança de valores é feita no âmbito administrativo. Pela resolução aprovada pelo comitê, só continua a se enquadrar nesse campo quem deve menos de R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser acionados.
Fonte: Agência Brasil
