O Trecho 2 do Corredor Perimetral, ligando os bairros Candeias e Boa Vista, está praticamente pronto, porém a inauguração depende ainda do espaço na agenda do presidente da República, Michel Temer.
As obras são fruto de um convênio entre o Município de Vitória da Conquista e o Ministério das Cidades e teve o orçamento inicial em R$ 4.470.000,00. A extensão dessa avenida, que receberá o nome do ex-prefeito José Fernandes Pedral Sampaio. Retirando a barricada liberará definitivamente o tráfego da Avenida Olivia Flores até a Avenida Laura Nunes. Com informações do Blog do Anderson
A crise no governo do presidente Michel Temer (MDB) provocada pela greve dos caminhoneiros deixou o chefe do Palácio do Planalto “triste e angustiado”, segundo relatos de aliados à coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.
Temer ficou com receio de que o governo sucumbisse ao levante dos caminhoneiros. Avaliou que estava contra a parede e isolado, pois não tinha o suporte dos chefes do Legislativo e do Supremo.
Além disso, os governadores concentrados resolveram atacar o governo de Temer. Em desabafos, Temer chegou a indagar se mais ninguém percebia que o momento requeria união.
O presidente Michel Temer anunciou redução de R$ 0,46 no preço do óleo diesel por 60 dias. A redução corresponde aos valores da Cide e do PIS/Cofins somados, segundo o presidente.
“Vamos pagar essa diferença de custo sem nenhum prejuízo para a Petrobras”, diz Temer.
A medida é mais generosa do que a redução de 10% no óleo diesel (cerca de R$ 0,38) por 30 dias, anunciada na quinta-feira (24).
Também atende às expectativas do governador de São Paulo, Márcio França, que havia adiado para a próxima quinta-feira o acordo com caminhoneiros, alegando que o governo Temer não conseguiria segurar o congelamento de preços por 60 dias.
Temer também liberou o pagamento do eixo suspenso em pedágios em todo o país.
PIS/COFINS – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), publicou mensagem em suas redes dizendo que a saída para o impasse com os caminhoneiros é mexer no PIS/Cofins. “Acredito, desde o início, que a melhor saída para o impasse criado entre os grevistas e o governo, é reduzir ou zerar o PIS/Cofins cobrado sobre o diesel”, escreveu no Twitter. Depois de alguns minutos, Maia deletou sua publicação sem explicar os motivos. Com informações do Folhapress
Diante do protesto de caminhoneiros contra os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis, o presidente Michel Temer (MDB) vai se reunir nesta segunda-feira (21) com ministros para discutir o assunto.
Ao site “G1”, o ministro Moreira Franco, de Minas e Energia, confirmou a informação. Na agenda da Presidência consta uma reunião com ele a partir das 18h.
Também nesta segunda a Petrobras anunciou que o preço do diesel nas refinarias vai aumentar 0,97% a partir de terça (22). Somente na semana passada, foram cinco reajustes diários seguidos.
O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que flexibiliza o horário de transmissão do programa de rádio “A Voz do Brasil”, noticiário de veiculação obrigatória sobre ações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
O projeto de flexibiliza o horário do programa foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados e seguiu para a sanção de Temer.
A proposta votada no Congresso Nacional prevê que o programa poderá ser veiculado entre 19h e 22h, com uma hora de duração, sem interrupção. Atualmente, “A Voz do Brasil” é transmitida pelas rádios de segunda a sexta-feira, obrigatoriamente, entre 19h e 20h.
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, declarou que a flexibilização beneficia milhões de brasileiros, em especial os mais pobres.
“Nós estamos beneficiando milhões de brasileiros que terão novas possibilidades de acesso a Voz do Brasil. Não se justificava mais uma lei tão engessada, porque quem estava sendo penalizado era o mais humilde, que tem mais dificuldade de acesso à outras alternativas”, argumentou o ministro.
Presente na solenidade, o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Tonet Camargo, classificou o dia como “histórico” para o “rádio brasileiro”. Ele lembrou que o projeto sancionado tramitou por 15 anos no Congresso Nacional.
Tonet, que também é vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, destacou que os ouvintes poderão escolher novos horários para acompanhar “A Voz do Brasil”, buscando informações de serviços, como a condição do trânsito nas grandes cidades.
“Flexibilizar a ‘Voz do Brasil’ é também dar a chance à rádios de conquistar mais ouvintes e anunciantes”, disse.
Ao final da cerimônia, Temer assinou um decreto que trata da regulamentação da profissão de radialista. Segundo o Planalto, o decreto e a sanção da lei da Voz do Brasil têm previsão de publicação no “Diário Oficial da União” de quinta-feira (5).
No Twitter, o presidente disse que a lei sancionada “traz o Brasil para o século XXI”. Ele afirmou que, com a flexibilização dos horários da “Voz do Brasil”, ouvintes e empresas de rádio saem ganhando.
O programa foi criado em 1935 para divulgar as informações oficiais do governo. À época, a atração foi chamada de “Programa Nacional” e, posteriormente, ganhou a denominação a “A Hora do Brasil”.
Na configuração atual, o programa divulga as ações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
A lei aprovada pelo Congresso dividiu o programa da seguinte maneira:
O projeto estabeleceu exceções para flexibilização da transmissão de “A Voz do Brasil”. Emissoras de rádio educativas, por exemplo, terão de iniciar a transmissão do programa obrigatoriamente às 19h.
Emissoras ligadas ao Poder Legislativo em nível federal, estadual e municipal também terão horários flexíveis: poderão iniciar a transmissão entre às 19h e 22h.
O texto da lei permite, ainda, que cabe ao Poder Executivo regulamentar casos excepcionais de flexibilização e dispensa de retransmissão do programa. Casos excepcionais podem surgir na transmissão de grandes eventos, como a Copa do Mundo ou os Jogos Olímpicos.
Fonte: G1
O governo Temer vai barrar, por cinco anos, a abertura de cursos de medicina no país. De acordo com a Folha, a portaria será assinada ainda esta semana pelo ministro da Educação, Medonça Filho.
“Houve uma expansão muito grande na abertura de cursos de medicina. É preciso puxar o freio de mão para um balanço e para que possamos garantir a qualidade do ensino na área”, diz o ministro. De 2013 até o ano passado, o número de vagas saltou de 19 mil para 31 mil.
A decisão já estava tomada desde o fim do ano passado, mas a resistência política à medida retardou a assinatura. A moratória tem o apoio das principais entidades médicas do país.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou ontem a abertura de investigação para apurar o vazamento de sua decisão que determinou a quebra do sigilo fiscal do presidente Michel Temer e dos demais investigados no inquérito que trata do suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A, por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo governo em maio do ano passado.
A medida foi tomada pelo ministro, relator do caso, após a defesa do presidente pedir acesso à decisão. Com a medida, Barroso pretende descobrir como os advogados tiveram acesso a detalhes da decisão, incluindo o número da quebra do sigilo. A decisão não foi tornada pública pelo ministro porque está em segredo de Justiça, mas foi divulgada pelo site da revista Veja. No entanto, na publicação, não havia detalhes sobre o despacho.
“Verifico que a petição apresentada pela ilustre defesa do Excelentíssimo senhor presidente da República revela conhecimento até mesmo dos números de autuação que teriam recebido procedimentos de investigação absolutamente sigilosos”, afirmou o ministro.
