O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que é falsa a informação divulgada pela prefeita Sheila Lemos de que não houve retorno do Governo Federal sobre recursos para obras de drenagem em Vitória da Conquista. A cronologia da inscrição das obras no Novo PAC e as etapas seguintes foram detalhadas pelo ministro durante entrevista à Rádio UP 100,1 FM, nesta terça-feira (10).
“Não é verdadeira a informação que a prefeita divulgou em vídeo de que está aguardando liberação de recursos. A responsabilidade por não ter iniciado a obra é da prefeitura. São fatos e dados, todos registrados em documentos”, disse.
A linha do tempo, descrita pelo ministro Costa, começou em outubro de 2023, quando a Prefeitura de Vitória da Conquista inscreveu, no âmbito do Novo PAC, dois projetos para obras de drenagem: o primeiro no valor de R$ 4,1 milhões e o outro no valor de R$ 4,7 milhões. Em março de 2024, o Governo Federal respondeu ao município, confirmando a incorporação dessas obras ao Novo PAC. “Nós anunciamos para o país inteiro R$ 26 bilhões [para macrodrenagem e contenção de encostas] e demos aval para os R$ 9 milhões desses dois projetos em Conquista. Anote a data: anunciamos em março de 2024 e, em novembro, assinamos os contratos”, detalhou o ministro na entrevista.
“A prefeitura solicitou mudanças no projeto original e foi prontamente atendida pelo PAC e pela Caixa Econômica Federal. A prefeita optou por alterar o objeto, modificando os locais beneficiados, e isso foi prontamente atendido. Ficou como pendência para a prefeitura apenas o envio da nova documentação”, assinalou Costa, ao reiterar que, até o momento, as pendências não foram encaminhadas pelo município. Ele também fez um paralelo com outras cidades que assinaram contratos em 2024 e hoje já estão com as obras concluídas. Neste ano, em 3 de março, houve uma nova reunião entre a Prefeitura de Vitória da Conquista e técnicos da Caixa, ainda sem a apresentação dos documentos pendentes.
Rui Costa informou também que, além desses valores, outros R$ 30 milhões foram liberados pelo Novo PAC no ano passado para que o Governo do Estado execute obras de macrodrenagem no município. “Falei há pouco com o presidente da CONDER, José Trindade, que me garantiu que até abril deste ano será publicada a licitação desse projeto.”
O ministro também se solidarizou com o episódio trágico e afirmou ter esperança de que Rosania Silva Borges ainda seja encontrada com vida. “Lamento profundamente essa tragédia e presto minha absoluta solidariedade à família e aos amigos de Rosania.”
Em suas redes sociais, a prefeita Sheila Lemos divulgou sua ida a Brasília, onde se reuniu com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), para tratar da execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Vitória da Conquista.
No encontro foram discutidos projetos estruturantes ja elaborados pelo município, especialmente os estudos técnicos voltados para obras de drenagem. O material foi entregue ao ministro como contribuição para auxiliar os Governos Federal e Estadual na execução do PAC na cidade.
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Na saída da sessão solene de abertura do Ano Legislativo no Congresso Nacional, nesta segunda-feira (5), o ministro da Casa Civil Rui Costa pregou o diálogo como motor das relações entre os poderes neste ano de 2024.
Em conversa com a imprensa, Rui Costa reforçou que a pauta econômica está avançando e que o ministro da Fazenda, Fernando Hadad, está dialogando com as duas casas legislativas, o Senado e a Câmara dos Deputados, no sentido de alinhar as expectativas entre parlamentares e governo.
“Toda desoneração tem um custo e alguém paga por esse custo. E o que nós queremos, portanto, é dialogar. Nós estamos conversando no sentido de ter um entendimento, uma posição mediadora, transitória, que eu acho que vai contemplar as duas casas”, destacou.
O ministro Rui Costa também frisou que a defesa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que em seu discurso pregou a “autonomia parlamentar”, e a afirmação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao dizer que “errará grosseiramente qualquer um que aposte numa suposta inércia desta Câmara neste ano de 2024”, é uma sinalização clara de que ambas as Casas estão abertas ao diálogo.
“Tem uma concordância entre a fala dele e o nosso entendimento, quando ele diz que errará aquele que apostar no confronto do executivo com o legislativo. Nós vamos ajudar a construir pontes, a manter as pontes”, finalizou, reconhecendo que, após desgastes, o relacionamento do Planalto com o Congresso é um dos desafios para manter a governabilidade.
O Dia de Cosme e Damião é comemorado nos dias 26 de setembro pela igreja Católica e 27 de setembro pelas religiões de matriz africana, como a Umbanda e o Candomblé. A data é marcada pela entrega de doces como maria mole, suspiro, doce de abóbora e de batata-doce.
Durante o período de escravidão no Brasil, os negros escravizados eram proibidos de cultuar seus orixás. Na tentativa de continuar com sua fé eles “usaram” a tradição católica para cultuar os orixás sem chamar tanta atenção.
O ministro de Casa Civil, o baiano Rui Costa aproveitou o momento para comemorar a data e comer um Caruaru. Clique aqui e veja:
A retomada do respeito ao pacto federativo é uma das características fundamentais apontadas no Novo PAC pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. “Estamos retomando o respeito a estados e municípios. O Novo PAC estabelecerá parcerias com todo o Brasil”, garantiu o ministro ao indicar que não ocorrerá cerceamento entre as 27 unidades federativas.
A declaração foi dada durante retomada de obra de macrodrenagem em Salvador, nesta segunda-feira (21), ao lado do governador Jerônimo Rodrigues. “Aqui é um exemplo, uma obra de macrodrenagem que o projeto estava pronto, mas faltava essa parceria com o governo federal para viabilizar a intervenção. Hoje, aqui o governo do estado, em parceria com o governo federal, inicia o processo de licitação, contratação e construção beneficiando os bairros de Bonfim, Massaranduba e Boa Viagem”, assinalou.
Rui Costa completou sua afirmação destacando que “o Novo PAC é dinâmico”, por isso, obras que hoje não estão na carteira podem vir a compor o programa. “A carteira de projetos do Novo PAC deve ganhar reforço a partir do amadurecimento de novos projetos nos estados. Aqui na Bahia, temos a expectativa de parcerias para viabilizar dentro do PAC a Ponte Salvador Itaparica, o novo aeroporto do Extremo Sul do estado e do BRT de Salvador”, indicou o ministro.
A agenda de lançamento estadual do Novo PAC contemplará cada um dos estados e o Distrito Federal. A Bahia receberá a visita de Rui Costa e outros ministros para o lançamento nas próximas semanas. Costa adiantou que o cronograma começa por São Paulo, nesta quarta-feira (23), seguido pelo Piauí, no dia 31 de agosto, e pelo Rio Grande do Norte, dia 1º de setembro. As agendas nestes dois últimos estados contarão com a participação do presidente Lula.
