O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 90 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para programas sociais do governo federal. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União.
De acordo com o texto, a medida visa a “evitar aglomerações e exposição à infecção pelo novo coronavírus de integrantes de famílias beneficiárias, de pessoas em busca de atendimento para cadastramento, e, ainda, de cidadãos que trabalham em unidades de cadastro”. Além disso, a operação dos programas continua prejudicada, sobretudo nos municípios, por situações como suspensão de aulas, direcionamento de atividades das unidades de saúde para atender aos infectados pela covid-19 e alteração no funcionamento de alguns centros e postos de cadastramento, de acordo com a Agência Brasil.
A suspensão vale para procedimentos como os de averiguação e revisão cadastral, bem como as ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros decorrentes do descumprimento das regras de gestão.
Também está suspenso o cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, para apuração dos valores que são transferidos aos municípios, estados e ao Distrito Federal. Nesse caso, será utilizado o fator de operação do índice de fevereiro de 2020.
Após o prazo de 90 dias, o cálculo do fator passará a utilizar os dados mais recentes disponíveis da Taxa de Atualização Cadastral (TAC) e da Taxa de Acompanhamento da Frequência Escolar (TAFE), mantendo suspensa a atualização da Taxa de Acompanhamento de Saúde (TAS) por mais 90 dias.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, desde o dia 1º de janeiro, o corte de energia por inadimplência de clientes classificados baixa renda. No entanto, a Coelba decidiu adotar a ação apenas a partir do próximo dia 25. Os consumidores com faturas em aberto com a empresa estão sendo reavisados e, portanto, têm a oportunidade de negociar os débitos durante esta semana e evitar a suspensão do fornecimento. E para de facilitar a quitação de dívidas, a concessionária está oferecendo condições diferenciadas. Exclusivamente para os clientes baixa renda, a empresa zerou os juros de financiamento.
Como forma de assegurar mais comodidade e segurança para os clientes, as condições especiais também estão oferecidas no Portal de Negociação da Coelba, disponível no site www.coelba.com.br. No ambiente online, o consumidor encontra uma série de vantagens no pagamento de faturas, tais como quitação à vista, pagamento integral no débito com o cartão virtual Caixa Elo (Auxílio Emergencial) ou parcelamento em até 12 vezes no cartão de crédito. Na negociação, são aceitos os cartões das bandeiras Master, Visa, Hiper, Elo e Amex.
Para utilizar os serviços do portal e ter acesso às opções de negociação, é necessário realizar o acesso informando o CPF e a conta contrato do cliente. Depois desse primeiro passo, é possível visualizar o débito e as condições de pagamento disponíveis. A empresa salienta ainda que as lojas de atendimento presencial e o atendimento telefônico, também estão preparados para informar aos clientes a situação do débito e concluírem a negociação.
“O corte de energia é o último recurso utilizado pela empresa, antes são adotadas todas as medidas administrativas para a quitação da dívida que o cliente é informado através de carta, e-mail ou telefone, desde que estejam atualizados na Coelba. Para evitar a suspensão do fornecimento, a empresa está disponibilizando condições, realmente, diferenciadas aos clientes nesse momento de dificuldade”, comenta a gerente de Relacionamento com Grande Clientes da Coelba, Cleriane Rodrigues.
Pela internet, a empresa está preparada para atender os clientes com a mesma qualidade e rapidez, por meio dos canais digitais. São mais de 30 opções de serviços disponíveis, tais como: solicitar segunda via de conta, trocar titularidade e pedir religação do serviço.
A concessionária reforça que todos os clientes que possuam e-mail, SMS e WhatsApp, podem solicitar a modalidade de conta digital, reduzindo a necessidade de entrega presencial das contas, e tendo a sua conta de energia sempre à mão.
Por uma questão de segurança, a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) não vai divulgar o número de doses da vacina contra a Covid-19 enviadas a cada um dos municípios baianos. O primeiro lote de imunizantes recebido pelo estado será de 376.600 doses. A Sesab informou apenas que Salvador ficará com 45 mil doses.
Nesta fase serão vacinados profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate à Covid-19 e em unidades de saúde de urgência e emergência, idosos que vivem em instituições de longa permanência e indígenas.
Após a chegada na sede do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer) será iniciado o processo de separação e distribuição para os 417 municípios baianos.
As cidades previstas para receber aeronaves com doses da vacina ainda na noite desta segunda-feira (18) são Barreiras, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Vitória da Conquista e Paulo Afonso. Essas são chamas de cidades-polo e receberão os imunizantes que também atenderão a outros municípios. As vacinas direcionadas a Juazeiro chegarão através do aeroporto de Petrolina (PE). E em Lençóis chegarão as doses com vacinas direcionadas a Seabra, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.
Metade das vacinas que correspondem à segunda dose, prevista para ocorrer no prazo de um mês, serão armazenadas no Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Ceadi). Ficarão no local mais de 188 mil doses da Coronavac.
A Secretaria Municipal de Educação (Smed) ampliou o prazo para renovação da matrícula dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Agora, quem pretende permanecer estudando na mesma escola tem até o dia 22 de janeiro para renovar a matrícula.
Para tanto, é necessário acessar o site http://escolar.pmvc.ba.gov.br e preencher os dados solicitados. Ao final, será disponibilizado um comprovante, contendo o dia e horário para que o pai ou responsável compareça à escola para confirmar a matrícula e assinar a documentação.
Caso o estudante tenha mais de 18 anos, ele mesmo poderá confirmar a matrícula presencialmente no dia e horário determinados.
Em entrevista ao jornal Bahia Meio Dia da TV Sudoeste na manhã desta segunda-feira (18), a secretária municipal de saúde de Vitória da Conquista Ramona Cerqueira falou a respeito do início da vacinação contra COVID-19 no município.
Segundo a secretária, Vitória da Conquista já tem um plano de vacinação pronto e aguarda as doses que devem chegar ainda na madruga desta terça-feira (19), na cidade. Sobre o público alvo da vacinação ela destaca:
“Seguiremos o calendário de vacinação imposto pelo Ministério da Saúde; portanto nesta primeira fase somente funcionários de saúde, idosos acima de 75 anos e idosos acima de 60 anos que estão em casas de acolhimento receberão as primeiras doses da vacina”.Destaca a secretária.
Em relação a logística para aplicação da vacina, Ramona Cerqueira afirma que o município aguarda a confirmação do número exatos de doses que o Governo do Estado irá disponibilizar para Vitória da Conquista e que todos os postos da cidade estão prontos para a aplicação da vacina.
Primeira mulher indígena a ser vacinada contra a Covid-19 no Brasil, a técnica de enfermagem e assistente social Vanusa Kaimbé, de 50 anos, é baiana da aldeia Massacará, na cidade de Euclides da Cunha, no norte da Bahia. A vacina começou a ser distribuída no país nesta segunda-feira (18).
Vanusa foi vacinada no domingo (17), na cidade de Guarulhos, em São Paulo, onde mora há 33 anos na aldeia multiétnica Filhos da Terra. Nesta segunda, ela falou sobre a esperança crescente junto com o começo da imunização, além do respeito aos cientistas.
“É uma felicidade, uma gratidão muito grande. Estou me sentindo com esperança. A palavra do dia é esperança, é felicidade. Foi uma felicidade ser a primeira indígena vacinada. Ficar imune a essa doença por um período que eu não sei quanto, mas se fosse por um mês, por 15 dias, eu tinha tomado. Porque eu tive essa doença e não é fácil. Só quem teve sabe o quanto é difícil, o quanto ela abala o nosso psicológico. Gratidão aos cientistas que dedicaram suas vidas em um tempo curto, para encontrar uma vacina e dar uma esperança para a gente”, disse.
“São quase 210 mil vidas perdidas, então [com a vacina] estamos em um estado de felicidade. Eu não consigo expressar o tamanho da minha felicidade”, disse Vanusa.
Os indígenas são parte do grupo prioritário da primeira fase de aplicação da Coronavac, definido pelo Ministério da Saúde, assim como profissionais de saúde. Vanusa foi a quarta pessoa a receber a imunização no Brasil. Além dela, outras 111 pessoas foram vacinadas no domingo.
Ela falou também sobre a eficiência do Sistema Único de Saúde (SUS) em grandes campanhas de vacinação e reforçou a importância de tomar a vacina.
“Tomem essa vacina, é importante. O nosso país tem um histórico de vacina. O SUS tem o programa mais eficaz do mundo. Nós somos exemplos no mundo. Viva o SUS, viva os cientistas. Eu, como indígena, tenho a minha crença, uso as minhas ervas medicinais para algumas doenças, mas para essa a gente não tem como combater, então a gente pode englobar a ciência para adicionar à nossa medicina tradicional. Não tem problema nenhum a gente usar as nossas ervas e usar as vacinas e usar a medicina. E respeito”, disse”.
A técnica de enfermagem também teceu críticas aos governantes e falou sobre o desrespeito à ciência e a divulgação de notícias falsas.
“Em um momento tão difícil, que nossos governantes, alguns, deveriam estar à frente do trabalho, salvando vidas com eles [cientistas], estão desrespeitando a ciência, a tecnologia, a educação. Não saíram do palanque ainda. É como se tivessem no campo eleitoral, onde vale tudo, entre aspas, não é? Porque eu acho que no campo eleitoral tem que ter o respeito à vida e aos cientistas”.
“Imagine a gente ter os governantes desse país espalhando mentiras e desrespeitando a vida e desrespeitando os brasileiros. É um estado de esperança ver a ciência e a tecnologia avançando”. G1.com
Sem prazo para chegada de um segundo lote à vista, o governo baiano vai usar apenas metade das 379 mil doses da Coronavac que serão enviadas pelo governo federal ao estado para vacinar a população contra Covid-19.
Segundo o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, o objetivo é garantir que haja quantitativo suficiente para aplicação das duas doses da vacina, já que a imunização completa provocada pela Coronavac só acontece após a segunda dose.
“Ninguém vai ficar a ver navios. Nós vamos aplicar 180 mil doses e guardar na Sesab as outras 180 mil para aplicação em até três semanas”, explicou o titular da Sesab em entrevista ao “Isso é Bahia”, programa da rádio A TARDE FM em parceria com o Bahia Notícias.
Com a medida, apenas 180 mil das 1.791.438 pessoas do grupo considerado prioritário na fase 1 do plano estadual de vacinação devem ser imunizadas. Nele, estão incluídos trabalhadores da saúde, indígenas, idosos com 75 anos ou mais, povos e comunidades tradicionais e ribeirinhas e idosos com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência como asilos.
QUANTIDADE DE VACINAS
O secretário afirmou que não há no Brasil, a curto prazo, quantidade suficiente para imunizar a população que integra o grupo prioritário para vacina contra Covid-19. Na visão dele, a única forma de mudar este cenário seria a aplicação da Sputnik V, produzida pela Rússia, cujo uso emergencial foi barrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no sábado (16).
Por causa da negativa, o governo baiano ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a liberação de 10 milhões de doses do imunizante para uso no país (entenda aqui).
“Não existe, num cenário de curto prazo, quantidade de vacina suficiente para o grupo de risco. A única possibilidade que vejo é ampliar o cardápio de vacinas. A vacina Sputnik V já está sendo aplicada na Argentina, na Rússia, há um acordo de distribuição de 10 milhões de doses para transporte no Brasil. Temos a vacina Sputnik sendo fabricada no Brasil, com possibilidade de termos até 8 milhões de doses por mês, e corremos o risco de ver essa vacina ser exportada e ficarmos a ver navios”, criticou o secretário. Vale lembrar que a Bahia tem acordo com o governo russo para distribuir e comercializar a vacina no Brasil, por meio da estatal Bahiafarma.
Vilas-Boas criticou o que chamou de “preciosismo” da Anvisa em exigir que o imunizante passe pela fase 3 de testes no Brasil como condição para autorizar o uso emergencial.
“É um entrave burocrático, sem sentido científico. Não há razão, não há plausibilidade biológica para se condicionar a aprovação de uma vacina a um estudo de 5 mil pessoas quando já se tem um estudo de 44 mil pessoas na Rússia. Acho isso de um preciosismo totalmente fora da realidade, chega a ser esquizofrênico”. *Bahia Notícias.
A pandemia do novo coronavírus mudou a vida das pessoas e também trouxe impactos na prestação do serviço público na Bahia. Dentro desse contexto, a Rede SAC se mobilizou e realizou 1.697 atendimentos por videoconferência, em um período de cinco meses. A nova modalidade de atendimento, implantada no SAC em agosto de 2020, oferece 11 serviços aos cidadãos, de três unidades parceiras: Planserv, Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev) e Procon.
O serviço de vídeo-chamada mais solicitado no Planserv foi o de isenção de biometria, com 628 registros, além da movimentação cadastral, que teve 138 atendimentos. Já no Ceprev, a solicitação de 2ª via de contracheque liderou os atendimentos por vídeo-chamada com 398, seguido por pensão por morte e isenção de Imposto de Renda, com 189 e 153 registros, cada. O atendimento do Procon em videoconferência teve 131 registros.
Radicada na Bahia há nove anos, a ucraniana Iryna Biletska, 34, usou o serviço de vídeo-chamada do Procon e ficou satisfeita com o resultado. Ela é arquiteta, mora em Serra Grande, zona rural do município de Uruçuca, a 395 km de Salvador. “O atendimento foi muito bom, organizado, atencioso e me ajudou bastante, pois, além da pandemia, estou em uma região distante e de locomoção complicada, o que iria dificultar para que eu buscasse a solução do meu problema junto ao Procon”, ressaltou.
Para a diretora Operacional do SAC, Nilza Rios, o principal benefício para as pessoas com essa nova modalidade de atendimento no SAC é a comodidade e praticidade. “O cidadão pode utilizar serviços públicos do seu interesse e esclarecer dúvidas sem precisar se deslocar, além de reduzir a quantidade de pessoas dentro dos postos SAC, diminuindo a disseminação do coronavírus”, ressaltou.
Para agendar o atendimento de videoconferência no SAC, é só baixar o aplicativo SAC Digital ou acessar www.sacdigital.ba.gov.br na internet. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) ainda disponibiliza o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o call center: 4020-5353 (ligação de celular) e 0800 071 5353 (ligação de telefone fixo).
Medidas de segurança – A Rede SAC reforça a necessidade dos cidadãos redobrarem a atenção aos cuidados recomendados pelo Governo do Estado e pela Organização Mundial de Saúde (OMS) ao se dirigem ao SAC Móvel. Entre as medidas de segurança adotadas pela Rede SAC estão a disponibilização de dispensers com álcool em gel; reforço na higienização das dependências da carreta, bem como dos móveis; reorganização do espaço de espera para promover o distanciamento, e controle da quantidade de agendamentos, reduzindo o número de pessoas no ambiente, como determina o Decreto Estadual 19.529/20.
APolícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou no início da tarde de ontem (17), um GM/Astra roubado em Vitória da Conquista (BA). A ação foi registrada por volta das 13h e contou com o apoio da Polícia Civil, através de informações repassadas por sua especializada Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV).
Ao fiscalizar o trecho, os PRFs visualizaram o veículo citado, conduzindo por uma mulher e, o abordaram para fiscalização. Durante os procedimentos, um homem desembarcou de um segundo automóvel, para informar que o Astra citado era de sua responsabilidade e que a condutora estava apenas lhe prestando um favor.
Após verificar os elementos identificadores do veículo, os PRFs notaram divergências nos seus elementos identificadores e constataram se tratar de um veículo clonado e que na verdade, o veículo original possuía registro de roubo.
Questionado sobre a origem do veículo, o homem informou que o veículo era de um suposto conhecido e que o mesmo mora em Alagoas e que este o havia deixado em seu poder. Diante das informações obtidas, a ocorrência foi encaminhada para Delegacia de Polícia Judiciária local.
Em plena pandemia, com todo mundo contando os dias para o início da vacinação, ainda aparece quem queira aproveitar o momento para aplicar golpe nas pessoas.
O alerta sobre essa tentativa de golpe foi feito pelo próprio Ministério da Saúde, por meio de nota publicada em seu site.
O golpe estaria funcionando assim: alguém liga para o celular da vítima e pede dados pessoais para agendar a vacinação. Para isso, claro, pede para a pessoa confirmar os dados.
É a oportunidade de os criminosos clonarem seus dados e o número do seu aplicativo de mensagens. Por isso, fique atento e não caia nessa!
A vacinação contra a covid vai ser igual às outras, como a da gripe ou da febre amarela, por exemplo. A pessoa vai aos postos de saúde, ou pontos utilizados em campanhas de imunização, e lá será identificada e cadastrada na hora.
Não precisa cadastro prévio no posto de saúde, nem no aplicativo Conecte SUS Cidadão. O aplicativo só facilita a identificação no momento de tomar a vacina.
Então, se você receber ligações ou mensagens pelo celular, com promessa de agendamento de vacinação, e solicitando dados pessoais ou outras informações, não forneça qualquer dado e denuncie a autoridades competentes. *Rádio Agência Nacional
