Uma motocicleta Harley Davidson furtada foi recuperada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em uma abordagem no KM 814 da BR- 116, em Vitória da Conquista (BA). O fato aconteceu no final da noite de quinta-feira (24).
Inicialmente, foi dada ordem de parada a Harley, com placa do estado de São Paulo. Durante a fiscalização, foram solicitados os documentos de porte obrigatório.
Após realizadas consultas ao sistema de segurança, os agentes federais verificaram que o CRLV apresentava indícios de falsificação e constataram que o documento pertence a um lote roubado do órgão de trânsito DETRAN-CE.
Os PRFs detectaram também que se tratava de uma motocicleta com as características de identificação adulteradas, visto que a Harley Davidson original possuía registro de furto datada de abril/2015, na cidade de São Paulo.
Para tentar ‘escapar’ de fiscalizações da polícia, a placa fora trocada de um veículo da mesma marca e modelo.
Aos policiais, o condutor de 29 anos relatou que comprou a motocicleta na capital paulista e pagou 28.000 reais. Disse ainda que estava aguardando o documento de transferência.
Diante dos fatos, o condutor juntamente a documentação apreendida e a Harley Davidson foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil local, para os procedimentos legais. Inicialmente, ele poderá responder pelos crimes de receptação (art. 180) e uso documento falso (art.304) do Código Penal.
O governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) a medida provisória nº 1.000 que estabelece o pagamento das quatro novas parcelas do auxílio emergencial, mas endureceu as regras para o recebimento.
O valor das quatro parcelas do auxílio emergencial residual será de R$ 300.
Pelas novas regras, a declaração do Imposto de Renda 2020 será critério de exclusão para quem teve rendimentos superiores a R$ 28.559,70 em 2019 ou bens e direitos de valor superior a R$ 300 mil reais em 31 de dezembro de 2019. Quem mora no exterior ou presos em regime fechado também foram excluídos do pagamento.
O calendário de pagamentos ainda não foi divulgado, mas, de acordo com a MP, todos os valores serão pagos até o dia 30 de dezembro.
Confira 14 perguntas e respostas sobre as novas regras para a concessão do auxílio emergencial residual:
É um benefício no valor de R$ 300 (que pode chegar a R$ 600 no caso das mães solteiras chefes de família) destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do coronavírus.
A pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
a) ter mais de 18 anos;
b) Estar desempregado ou exercer atividade na condição de:
– Microempreendedores individuais (MEI);
– Contribuinte individual da Previdência Social;
– Trabalhador Informal.
c) Pertencer à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00).
De acordo com o parágrafo 3º da Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, o auxílio emergencial residual não será devido ao trabalhador que:
a) Trabalhe com carteira assinada
b) Receba benefício previdenciário ou assistencial, seguro desemprego ou programa de transferência de renda federal, (com exceção do Bolsa Família)
c) Tenha renda familiar per capita (por pessoa) acima de meio salário mínimo e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos
d) tenha menos de 18 anos de idade, exceto no caso de mães adolescentes
e) tenha indicativo de óbito nas bases do governo federal
Além disso, o governo incluiu novas regras de exclusão. O auxílio também não será pago a quem:
f) Seja residente no exterior
g) Tenha recebido rendimentos acima de R$ 28.559,70 no ano de 2019
h) Tenha tido, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil
i) Tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40.000,00 no ano de 2019
j) Tenha sido incluído, no ano de 2019, como dependente no Imposto de Renda como:
– cônjuge;
– companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos; ou
– filho ou enteado
k) esteja preso em regime fechado;
Esses critérios serão verificados mensalmente, a partir da data de concessão do auxílio emergencial residual.
Serão pagas quatro parcelas de R$ 300 (ou R$ 600 no caso das mães chefes de família solteiras)
Depende. As mães de família que criam os filhos sozinha terão direito à parcela em dobro, de R$ 600. Mães que têm companheiros, não.
Não, quem já é beneficiário do auxílio emergencial também vai receber o auxílio residual caso se enquadre nos novos critérios.
A Medida provisória publicada já está em vigor, mas o texto precisa ser analisado pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias para que seja mantido, alterado ou derrubado.
Serão pagas quatro parcelas até o dia 30 de dezembro.
O governo ainda não divulgou o calendário de pagamentos, mas informou que todas as parcelas serão pagas até 30 de dezembro.
Recebe um ou outro, o que for mais vantajoso. Se a soma dos benefícios recebidos no Bolsa Família forem iguais ou maiores do que o valor do auxílio emergencial residual, recebe só o Bolsa Família.
No máximo duas, mesmo que mais pessoas da família tenham direito. Uma das cotas pode ser de R$ 600 no caso de mulher com crianças menores de 18 anos sem marido ou companheiro. E outro membro da família também pode receber uma cota, totalizando R$ 900 para a família.
Não, a lei diz que apenas mulheres nessa condição recebem a cota em dobro. Homens mesmo que não tenham mulher ou companheira e criem os filhos sozinho recebem R$ 300.
Nas contas poupanças sociais digitais, como já vinha acontecendo com o auxílio emergencial normal.
Os recursos não sacados das poupanças sociais digitais abertas e não movimentados no prazo definido em regulamento retornarão para a conta única do Tesouro Nacional.
Fonte: R7
O presidente Jair Bolsonaro fará, nesta sexta-feira (25), uma cirurgia no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para a retirada de um cálculo na bexiga. A cirurgia está prevista para começar por volta das 10h30.
Nesta quinta-feira, o presidente esteve no Rio de Janeiro para participar da solenidade de inauguração de novas estruturas e entrega equipamentos à superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Durante o evento, ele anunciou que o governo pretende abrir mais 2 mil vagas para a PRF entre o final deste ano e o início do ano que vem.
De acordo com a Agência Brasil, mais tarde, Bolsonaro foi para São Paulo onde gravou a live que ele tradicionalmente realiza nas quintas-feiras. Nesta noite, a transmissão teve a participação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e tratou, entre outros temas, das queimadas no Pantanal.
Se encontra internado no hospital Samur com sintomas característicos da Covid o ex prefeito Clovis Flôres, o quadro clínico é bom, tem respondido as medicações muito bem, fez o teste e aguarda o resultado do teste da Covid.
Informações passadas agora pelo seu filho Kleber Flôres ao jornalista Jânio Freitas.
Quatro partidos registraram seus candidatos à prefeitura de Vitória da Conquista junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expectativa é de que mais três candidaturas sejam registradas no município até o próximo sábado (26), quando vence o prazo para o registro. A campanha começa oficialmente no próximo domingo (27).
As eleições serão realizadas no dia 15 de novembro. O adiamento ocorre em função da pandemia do coronavírus e acarretou mudanças no calendário eleitoral.
Nas Eleições Municipais de 2020, pela primeira vez, candidatos ao cargo de vereador não poderão concorrer por meio de coligações. O fim das coligações na eleição proporcional foi aprovado pelo Congresso Nacional por meio da reforma eleitoral de 2017. Com isso, o candidato a uma cadeira na câmara municipal somente poderá participar do pleito em chapa única dentro do partido ao qual é filiado.
Para o cargo de prefeito, continua sendo possível a união de diferentes partidos em apoio a um candidato.
Professor Ferdinand (Psol), Herzem Gusmão (MDB), David Salomão (PRTB), Romilson Filho (PP).
Até esta quinta-feira (24), Conquista já registrou o total de 7.480 casos confirmados da Covid-19. Hoje mais 101 pessoas que estavam em recuperação receberam alta, contabilizando 6.972 recuperados da doença. Ainda seguem se recuperando 372 pacientes – 24 internados e 348 em tratamento domiciliar.
Outros 5.498 pacientes notificados com suspeita de Síndrome Gripal/Covid-19 aguardam por classificação final no E-Sus Notifica, sendo que 4.266 deles esperam pela investigação laboratorial e 1.232 estão aguardando pelo resultado do exame RT-PCR (as amostras foram encaminhadas ao Lacen Municipal e Estadual para análise).
A Secretaria Municipal de Saúde confirmou, nesta quinta (24), o 136º óbito de paciente por complicações causadas pela Covid-19. Foi um homem de 43 anos, morador do bairro Urbis V, portador de hipertensão e obesidade, que estava internado desde o dia 22 de agosto no Hospital São Vicente, onde veio faleceu nesta quinta, 24 de setembro.
Ocupação dos leitos – A rede SUS do município dispõe de 168 leitos (98 de enfermarias e 70 de UTI) para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pelo novo Coronavírus. Neste momento, 91 pacientes estão internados nos leitos disponíveis, sendo eles residentes de Vitória da Conquista e também dos municípios de:
Um homem suspeito de matar o namorado da enteada a tiros, na cidade de Itajuípe, foi preso nesta quinta-feira (24).
De acordo com o delegado Marlos Macedo, que investiga o caso, Raul de Jesus Santos, de 35 anos, foi encontrado escondido em uma casa, no município de Itapetinga, no sudoeste baiano, e vai ser levado para a delegacia de Itajuípe.
A vítima, identificada como Felliphe Iago Santana, tinha 25 anos. O crime aconteceu no dia 16 de setembro, na vidraçaria onde ele e o pai trabalhavam juntos. O estabelecimento pertence à família deles.
Raul fugiu logo após disparar várias vezes contra o jovem. Uma câmera de segurança da rua registro a chegada dele ao local e também o momento em que ele foge, correndo e segurando a arma usada no crime.
No final da manhã desta quinta-feira (24) uma pedestre idosa foi atropelada na Rua 2 de Julho, no centro de Conquista.O Sistema Municipal de Trânsito, com auxílio de um aluno do Tiro de Guerra 006 organizaram o trânsito até a chegada de socorro por parte do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.Informações e foto: Blog do Anderson
A Polícia Federal divulgou nesta quinta-feira (24) que cumpriu nos últimos dias três mandados de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão em Salvador, em ação para desarticular organizações criminosas estabelecidas na Bahia especializadas no tráfico internacional de entorpecentes.
Além disso, durante as ações, foram apreendidas quase três toneladas de cocaína no porto de Salvador. Ao longo do ano, ainda segundo a PF, já foram encontradas mais de seis toneladas da droga no porto da capital baiana. Em todo o estado, passa de 10 toneladas a quantidade de cocaína apreendida. Não foram divulgadas as identidades das pessoas presas, e nem qual o papel delas no esquema.
Segundo a PF, as medidas são desdobramentos de investigações iniciadas a partir de grandes apreensões de cocaína no Porto de Salvador ocorridas nos últimos meses, que tinham como destino a Europa. Ainda de acordo com a PF, as apreensões que deram início às investigações decorreram de ações conjuntas de fiscalização da Polícia Federal com a Receita Federal no Porto de Salvador que resultaram na apreensão de toneladas de cocaína.
A PF destacou que as diligências prosseguem, para a identificação e responsabilização de outras pessoas envolvidas no esquema ilícito. Os investigados serão indiciados pelos crimes de tráfico internacional de entorpecentes e organização criminosa.
Em edição extra do Diário Oficial, o governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, decretou a autorização de 30% do público nos estádios de futebol do Estado. A medida, porém, vale somente para municípios com a bandeira amarela ou verde, ou seja, que representam menor risco de contágio do coronavírus.
Há a exigência de que cada estádio cumpra um protocolo rígido de segurança avaliado e aprovado pelas autoridades sanitárias e de segurança. Ele deve ser apresentado até 72 horas antes das partidas e precisa seguir as regras do “Plano de Retorno dos Torcedores aos Estádios de Futebol”, elaborado pela CBF
