Em seu editorial do programa Redação Brasil de hoje (19). O radialista Deusdete Dias, destaca, os novos capítulos dos e burburinhos da política conquistense.
Vonca Gonçalves é a bola da vez.
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Licitação está marcada para o dia 2 de maio e definirá contrato de 160 vans, sendo 80 no cadastro reserva
Está marcada para o dia 2 de maio, a licitação que definirá a permissão para que 160 vans possam circular de maneira oficial na cidade de Vitória da Conquista. 80 serão da cota do cadastro reserva. Se necessário a Prefeitura contratará as 160 vans.
As pesquisas mostram que a cidade de Vitória da Conquista não apresenta o transporte coletivo como o problema que mais afeta a vida do conquistense. Enquanto Saúde lidera com mais de 40% e Violência em 2º lugar com 30% -, somente 3% na média respondem que o transporte e problema.
Campanha
O transporte feito por veículos do tipo Van tem colaborado de maneira decisiva no transporte coletivo na cidade. A campanha feita com a tentativa de ‘satanizar’ os vanzeiros tem sido em vão. A imprensa patrocinada por interessados, e até políticos com mandato, se colocam como lobistas. Ao contrário a administração municipal vem agindo para resolver o problema e oficializar o transporte alternativo.
Defesa
Quando o prefeito Herzem Gusmão (MDB), exerceu o mandato de deputado estadual – foi uma voz decisiva em defesa do transporte alternativo intermunicipal feito por vans. Tentou aprovar um PL – Projeto de Lei, mas encontrou barreira da bancada de situação do mandato do governador Rui Costa (PT). Mesmo assim a articulação e os discursos do então deputado Herzem Gusmão foram necessários para que o Governo da Bahia permitisse a regulamentação do transporte de vans. Era grande a resistência de empresas de ônibus do transporte convencional de passageiros.
Herança
O Governo do PT, em 20 anos, quebrou 5 empresas de ônibus em Vitória da Conquista e na relação estão a VCL, VDC, Serrana, Passaredo e Viação Vitória.
A Viação Vitória responde a um processo na Prefeitura (Caducidade) que poderá determinar que o contrato seja anulado. Outro problema está por conta da Viação Cidade Verde, que o MP – Ministério Público pede que o contrato seja anulado.
Ministério Público: Quer a Lei a lisura do certame
(…) O que vemos no presente processo foi a ocorrência de atos administrativos que macularam a lisura da concorrência pública e desrespeitaram o princípio da legalidade, da moralidade, impessoalidade, isonomia, probidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, vez que a administração agiu de forma contrária à legislação atinente à matéria e com desvio de finalidade, como ficou acima demonstrado.
Contrato
O Ministério Público entendeu que que a presente Ação Pública deve ser julgada procedente,para anular o contrato de concessão que foi assinado com a Ré Cidade Verde.
Concluiu o Ministério Público: (…) Como precaução e para respeitar o princípio da descontinuidade dos serviços públicos, entende, ainda o MPE que V.Exa. deve determinar que o Município providencie a realização e conclusão de Licitação Pública, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do trânsito em julgado da sentença, para as linhas integrantes do Lote 02.
Fonte: Blog da Resenha Geral
As 63 unidades do SAC na Bahia possuem atualmente 74.912 documentos represados e que devem ser retirados pela população, segundo um levantamento divulgado nesta quarta-feira, 18, pelo governo do Estado.
Quem lidera o ranking de unidades ‘esquecidas’ é a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com 32.010 documentos. Em segundo lugar está a Carteira de Identidade, que precisa ser resgatada por 25.465 cidadãos. Já a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aparece na terceira posição, com 9.306 documentos.
Para resgatar estes documentos – acumulados nos postos entre outubro de 2017 e março de 2018 -, o cidadão deve comparecer à unidade onde foi feita a solicitação com o protocolo de atendimento ou documento com foto.
É considerado como represado o documento que não é retirado no posto a partir de 30 dias após o prazo de entrega. A CTPS, por exemplo, permanece no SAC até que o dono apareça para buscá-la. Já a CNH é represada durante cinco anos, duração da sua validade. A Carteira de Identidade, por sua vez, é incinerada após seis meses.
Ranking de postos
Entre os 13 postos da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS), o Barra possui o maior montante de documentos represados (8.807), seguido pelo Paralela (4.848) e Comércio (4.304). Nas 21 unidades do interior da Bahia, o maior número de documentos represados cabe a Barreiras (4.488), Irecê (3.425) e Ilhéus (3.055). Já nos 29 Pontos SAC, o município de Luís Eduardo Magalhães lidera com 648 documentos represados, seguido por Inhambupe (589), e Itaberaba (441).
Atualmente, o custo para tirar Carteira de Identidade é de R$ 36,25, e tempo máximo de entrega é de 15 dias úteis. Para renovar a CHN, o valor declarado pelo órgão é de R$ 159, sendo que o exame médico no valor de R$ 135 deve ser pago em clínica credenciada ao Detran. Para receber o documento na capital, o prazo é de oito dias úteis. No interior, o período varia de acordo com a logística de malotes. A CTPS é gratuita e leva até 15 dias úteis para ficar pronta.
Emissão mensal
Cerca de 82 mil carteiras de identidade são emitidas mensalmente pelo SAC. Já a CNH responde pela produção de 35,6 mil documentos mensais, ao mesmo tempo em que são emitidas 16,9 mil carteiras de trabalho (primeira e segunda vias).
No caso de CTPS, o cidadão que tiver sua carteira represada não poderá solicitar novo documento em nenhum outro local do Brasil. Mais informações sobre os postos estão disponíveis no site do SAC.
A tarde
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e agora pré-candidato ao Palácio do Planalto nas eleições de outubro, Joaquim Barbsosa, pode ter ganho um cabo eleitoral de peso.
Segundo a coluna do Estadão, na sessão do julgamento do caso do deputado federal Paulo Maluf (PP), o ministro Edson Fachin registrou elogios a Barbosa citando “a elevada honra de substituir e ocupar a cadeira”do magistrado aposentado e recém filiado ao PSB.
Ao desembarcar na legenda, o ex-ministro do STF provocou debandadas, inclusive do ex-ministro Aldo Rebelo, que partiu para o Solidariedade na esperança de mantar a pré-campanha à presidência que foi frustrada no PSB.
O Assessor Especial do Gabinete Civil do Governo de Herzem Gusmão Pereira, Yvonilton Gonçalves (Vonca), pediu exoneração do cargo e pode ser candidato a deputado.
Em conversa com o jornalista Frarlei Nascimento do Blitz Conquista, Vonca revelou que pediu afastamento da função para que possa manter articulações políticas em outras regiões do Estado. Vonca não descarta sua candidatura para deputado e diz que a possibilidade está em análise.
Ainda segundo Vonca, há vários convites para que ele entre na disputa eleitoral, mas é preciso ponderar vários aspectos, pois não se pode colocar o nome para “se colar, colou”.
Tendo possibilidades reais de êxito, caso decida entrar na disputa, Vonca ainda terá que escolher disputar uma cadeira na Assembleia ou no Congresso.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou, por 3 votos a 0, o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a sua condenação em segunda instância a doze anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com isso, está encerrado o processo do ex-presidente no TRF4, podendo o petista apelar apenas às cortes superiores.
Os chamados “embargos dos embargos” contestavam pontos do julgamento de 24 de janeiro deste ano, quando a condenação definida na primeira instância pelo juiz Sergio Moro foi mantida e as penas foram aumentadas. Para a defesa, esses itens não haviam sido devidamente avaliados pelos desembargadores João Pedro Gebran, Leandro Paulsen e Victor Laus durante o julgamento dos embargos de declaração, no mês passado.
Foram questionadas uma suposta parcialidade do juiz Sergio Moro e algumas “obscuridades” sobre as quais a defesa do ex-presidente pediu explicações ao TRF4 : o que a Corte entende como “capacidade de influência” de Lula no esquema de corrupção da Operação Lava Jato; como, especificamente, ele teria recebido as vantagens indevidas que caracterizam o crime; e quais foram as “tratativas” que o tribunal julgou terem existido entre o petista e o empresário Léo Pinheiro, da OAS, sobre o tríplex.
Cristiano Zanin, advogado de Lula, pediu a palavra antes de o relator falar. “Claro que lhe darei a palavra. Mas não se costuma dar a palavra antes do relator”, respondeu o desembargador Leandro Paulsen. Zanin pediu adiamento do julgamento até a volta do relator Gebran Neto, que está de férias e é substituído por Nivaldo Brunoni.
Brunoni votou por não conceder os embargos de declaração. Victor Laus disse que a questão já havia sido analisada. Votou pela inadmissibilidade, acompanhando o relator.
Paulsen, por sua vez, disse que embargos dos embargos são recursos excepcionais. “Invariavelmente há insurgências e inconformismos de parte a parte, mas (o processo) foi objeto de dedicação muito grande da turma. Novos embargos de declaração costumam ser desprovidos e inclusive têm caráter protelatório porque dificilmente passaria algum ponto descoberto”, disse Paulsen.
O Tribunal de Porto Alegre ainda dará uma última decisão no caso do ex-presidente. Caso ele decida recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF), deve apresentar o pedido à vice-presidente do TRF4, desembargadora Maria de Fátima Labarrère, que fará um juízo de admissibilidade e verá se o processo contempla os pré-requisitos para ser julgado nas cortes.
Pelos atuais entendimentos do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estando definitivamente condenado em segunda instância, o ex-presidente Lula pode ter a pena executada – como efetivamente vem ocorrendo desde o último dia 7, quando ele foi preso – e está inelegível, de acordo com a Lei da Ficha Limpa.
Fonte: Veja
Na tarde desta segunda-feira, 16, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal realizou uma visita ao Parque Lagoa das Bateias, unidade de conservação do município. Durante a visita, os vereadores Denis do Gás (PSC) e Danillo Kiribamba (PCdoB), respectivamente presidente e membro da Comissão, puderam verificar as condições da localidade, assim como conversar com funcionários para saber quais dificuldades que estão sendo enfrentadas.
Os funcionários do Parque explicam que a lagoa recebe três canaletas pluviais que trazem, juntamente com a água da chuva, o lixo dos bairros circunvizinhos. Eles apontam também que há contaminação via lençol freático, devido a grande quantidade de fossas das residências mais antigas, localizadas próximas ao parque. Além disso, a Comissão pode verificar também:
•Falta de manutenção adequada da quadra, quiosques, ciclovia, e pista de caminhada;
•Redução do número de funcionários e fiscais patrimoniais;
•Fechamento, aos finais de semana, do Museu de História Natural.
Segundo informações, a redução do número de guardas patrimoniais e funcionários no local já vem acontecendo desde gestões anteriores. No entanto, foi intensificada após a prefeitura cancelar o pagamento de horas-extras. O fechamento do Museu aos sábados e domingos, dias de maior visitação, também está acontecendo por conta da falta de pagamento das horas-extras.
Denis do Gás(PSC), presidente da Comissão de Meio Ambiente, explica que os funcionários, assim como a população que frequenta o Parque, são as pessoas mais apropriadas para relatar os problemas da área. “Essa visita teve o objetivo de entender o que é preciso. A Lagoa está abandonada e precisa de uma atenção especial”, afirmou.
Ações Concretas – O vereador e membro da Comissão Danillo Kiribamba(PCdoB) informou que, em reunião com Geraldo Reis, secretário estadual de Meio Ambiente, solicitou uma equipe para a realização do estudo ambiental sobre a Lagoa das Bateias. “Também estive na Embasa pedindo uma solução para os esgotos clandestinos que a lagoa recebe”, completou.
Projeto de revitalização – Denis explica que para a revitalização do Parque é necessário que o governo municipal faça um projeto executivo, para a partir de então, começar a angariar recursos para a obra. “Esse não é só um compromisso dos vereadores da região, é preciso de todos para reforçar e cobrar a revitalização”, afirmou.
Kiribamba reforça que “sem projeto, não há revitalização”. Ele conta que pediu “socorro” ao governo do estado para o estudo ambiental, mas solicitou o projeto do governo municipal. “Pedimos também para a prefeitura, que tem competência e obrigação de fazer esse projeto executivo. Conversei com a secretária municipal de Meio Ambiente, ela pediu um tempo para a elaboração do projeto”, contou. “É uma obrigação da prefeitura, mas o vereador tem que cobrar e correr atrás de recursos também. Temos que estar todos unidos por Vitória da Conquista”, completou.
Em entrevista ao programa Redação Brasil de hoje (18) o deputado federal Antônio Brito (PSD-BA) no pleito de 2018. Fala do apoio do vereador Luis Carlos Dudé (PTB). Atual líder do governo do prefeito Herzem Gusmão (MDB), na Câmara Municipal, e abriu mão de candidatar-se a deputado estadual para marchar com Brito durante as eleições. Com este apoio, o deputado baiano, aliado do governador Rui Costa, amplia e fortalece a sua base no sudoeste do Estado.
O deputado federal Waldenor Pereira comenta o contraditório “ranking dos políticos” divulgado nesta semana que classifica como melhores parlamentares do Brasil justamente aqueles que apoiam o pior governo que o Brasil já teve, o governo golpista de Michel Temer.
Para Waldenor, “essa publicação nada mais é do que uma grosseira manipulação de dados em favor dos parlamentares que foram responsáveis pelo golpe e suas consequências nocivas ao povo brasileiro”.
O ranking, que usa critérios duvidosos, lista como parlamentares de “destaque” do Congresso Nacional aqueles filiados a partidos políticos como DEM, PSDB e MDB e outros aliados do governo ilegítimo, que votaram contra os trabalhadores, que salvaram Temer das investigações de corrupção e venderam as riquezas brasileiros ao capital estrangeiro, como o Pré-Sal.
“Portanto, de acordo com a estranha metodologia do “ranking dos políticos”, estou muito orgulhos da classificação obtida porque, no exercício do meu mandato, votei contra todas as iniciativas perversas e maldosas do governo golpista do Michel Temer, que vem retirando direitos sociais e trabalhistas e atentando contra a soberania nacional”, completa o deputado Waldenor.
A Secretaria da Fazenda e a Polícia Rodoviária Federal apreederam um caminhão Baú com 900 caixas de cigarros contrabandeados, a carga estava camuflada com móveis e eletrodomésticos velhos em péssimo estado. A intenção do contrabandista era tentar passar com a carga como se fosse mudança, com uma nota fria de mudança. Os cigarros e o caminhão foram entregues a Receita Federal de Conquista. A apreenção foi na Br 116, na Secretaria da Fazenda e entregue à PRF.
