O publicitário baiano Sidônio Palmeira, anunciado como novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), deve participar nesta quarta-feira (8) de um ato organizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em memória aos dois anos dos atos golpistas de 2023.

O atual titular da pasta, Paulo Pimenta, foi comunicado sobre sua saída na terça-feira (7), após reunião com Lula. A posse de Sidônio está prevista para a próxima semana. As informações são do site Metrópoles.

Antes de aceitar o convite para integrar o governo, Sidônio esteve presente na confraternização de fim de ano dos ministros, realizada no Palácio da Alvorada no dia 20 de dezembro. A troca no comando da Secom ocorre em meio a ajustes na equipe ministerial.

Os olhos do mundo se voltaram horrorizados para o Brasil. Em 8 de janeiro de 2023, o país assistiu ao mais grave ataque à institucionalidade democrática de sua história recente. Revoltados com o resultado das urnas, grupos de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Era mais que vandalismo: era uma tentativa de subverter a ordem constitucional e desmantelar o recém-empossado governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mais de 1.900 pessoas foram presas, incluindo financiadores e participantes diretos. Dessas, 1.552 se tornaram rés e 371 foram condenadas. As pessoas julgadas e condenadas cumprem pena por uma variedade de crimes, como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração do patrimônio tombado, dano qualificado e associação criminosa.

Ações penais seguem em curso, enquanto a história continua a ser escrita nos tribunais e na memória coletiva. A dimensão do ocorrido ultrapassou fronteiras. Líderes e organizações internacionais reagiram com veemência, destacando o risco de que episódios semelhantes inspirem movimentos extremistas em outras democracias.

Polarização

Analistas observam que o 8 de janeiro foi um reflexo de uma polarização crescente e de um discurso que, desde as eleições de 2018, aventava fraudes eleitorais e promovia desconfiança no sistema. Segundo o presidente Lula, os atos simbolizam “o vandalismo mais forte que já aconteceu neste país”. Mas quando, exatamente, começa o movimento golpista que culminou naquelas cenas de horror?

Em um contexto mais amplo, anterior ao próprio governo Bolsonaro, que remonta à insatisfação pós-2013, ao impeachment de Dilma Rousseff e à prisão de Lula. Esses eventos alimentaram um caldeirão de ressentimentos que Bolsonaro manipulou, fortalecendo narrativas de vitimização e deslegitimação das instituições democráticas. Recentemente, um relatório da Polícia Federal, fruto de extensa investigação, apontou a existência de um plano, intitulado “Punhal Verde Amarelo”, que tinha como finalidade o assassinato do presidente Lula; do vice Geraldo Alckmin; e do ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Restauração da democracia e do patrimônio

Os danos materiais também foram gigantescos. Em dois anos, o Senado Federal gastou mais de R$ 2,3 milhões em reformas, substituição de equipamentos e melhorias em sistemas de segurança. Nesta quarta-feira (8), o governo federal apresentará 21 obras restauradas, incluindo uma ânfora portuguesa, o quadro “As Mulatas”, de Di Cavalcanti, e o Relógio Balthazar Martinot, do século XVII, destruído durante os ataques e restaurado na Suíça.

O presidente da República Brasileira Luiz Inácio Lula da Silva concretizou nesta terça-feira (7) a primeira mudança da reforma ministerial deste ano. O deputado federal aulo Roberto Severo Pimenta (PT-RS) foi demitido da Secretaria-Geral da Presidência da República, que terá como novo ministro Sidônio Cardoso Palmeira, que é de Vitória da Conquista. “Nós já vínhamos há um tempo construindo dentro do governo uma necessidade de um processo de transição da política de comunicação do governo. O presidente tem uma leitura muito precisa de que nós tivemos uma primeira fase do governo, de reconstrução. A partir de 2025, vamos entrar em uma fase nova do governo”,declarou o ainda ministro da Comunicação. Pimenta afirmou que está levando bem a mudança, que não foi novidade dentro do Planalto. “Para mim é algo muito tranquilo poder hoje estar aqui na Secom e, eventualmente, amanhã ou depois ter outra tarefa, outra função”, comentou, dando a entender que pode vir a ocupar nova posição na gestão de Lula. O deputado gaúcho é cotado para assumir a Secretaria-Geral da Presidência da República, atualmente chefiada por Márcio Macêdo. O demitido de Lula afirmou ainda que tirará uma semana de férias, enquanto não sabe quais são os rumos de sua função no Governo Federal. “Faz bastante tempo que não atendo à oportunidade de tirar férias, ficar alguns dias descansando. A última vez que tirei férias foi antes da posse (presidencial). Quando retornar, vou conversar com o presidente sobre quais serão as minhas tarefas, minhas funções”, frisou. As informações são do Correio Braziliense.

O presidente da Câmara Municipal, Ivan Cordeiro, nomeou nesta segunda-feira (6) os titulares para os cargos de procurador-geral e chefe-de-gabinete do Poder Legislativo. Segundo o gestor, a escolha dos nomes obedeceu a critérios técnicos e os novos servidores terão a missão de auxiliar a Mesa Diretora no processo de mudanças a ser implementadas no próximo biênio.

O novo procurador-geral é o advogado Flávio Farias de Carvalho, 45 anos. Com uma trajetória de mais de 20 anos de experiência na área jurídica, ele terá a missão de assessorar a presidência em questões jurídicas, elaborar pareceres e acompanhar os processos legislativos, garantindo a legalidade e a transparência das ações. Sócio-proprietário do escritório Chequer & Carvalho Advogados, Flávio já foi coordenador da Secretaria Municipal de Educação de Vitória da Conquista e assessor jurídico da Câmara Municipal.

“Assumir a procuradoria-geral da Câmara é uma grande responsabilidade e uma oportunidade ímpar de contribuir para o fortalecimento do papel do Poder Legislativo em nosso município. Entre os desafios que enfrentaremos, destaco a necessidade de assegurar uma gestão jurídica eficiente e comprometida com a legalidade, transparência e ética. Nosso foco será na modernização dos processos internos, no aprimoramento do assessoramento jurídico às decisões legislativas e na garantia de uma defesa institucional sólida e técnica”, afirmou.

Flávio Farias realçou o compromisso da Mesa Diretora com a atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Casa: “Estamos comprometidos com a questão do Regimento Interno e com a entrega de uma nova Lei Orgânica, que representará um marco significativo para o ordenamento jurídico do município. Trabalharemos, ainda, para reforçar o diálogo com a sociedade, assegurando que as ações do Legislativo sejam juridicamente respaldadas e estejam sempre alinhadas aos interesses da população”, declarou.

A chefia-de-gabinete será ocupada pelo advogado Rafael Nunes, 32 anos, com sólida trajetória no direito administrativo e legislativo, acumula experiência como assessor de deputados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), onde trabalhou com Hildecio Meireles, Leur Lomanto e Elmar Nascimento. Também foi procurador-geral da Câmara, assessor de vereadores como Osmário Lacerda e Gilmar Ferraz, além de atuar no CIVALERG (Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião) e na liderança da Minoria na ALBA. Sua missão será coordenar e gerenciar as atividades do gabinete, promovendo maior integração entre os setores da Câmara e contribuindo para o fortalecimento da produção legislativa e administrativa da instituição.

Rafael Nunes ressaltou o otimismo com o trabalho que será desenvolvido: “É um motivo de muita alegria e gratidão a confiança que o presidente Ivan Cordeiro deposita em nosso nome para chefiar o gabinete da presidência. A gente se propõe a fazer um trabalho conjunto com todos os servidores da casa, claro que sabendo que os nossos esforços estarão voltados ali para chefiar exclusivamente o gabinete da presidência, mas de mãos dadas com a Procuradoria, com a ASCOM, com a Diretoria Administrativa e com os servidores do plenário, para poder a gente fortalecer a produção legislativa da casa”, afirmou Rafael Nunes.

Nunes destacou, entre os objetivos da gestão, a melhoria da estrutura física da Casa, para favorecer o andamento dos trabalhos e o bem-estar dos servidores, da população que visita o órgão e também dos parlamentares. “Vamos desenvolver um trabalho com muito otimismo e sabendo do desafio que teremos pela frente, mas com a certeza de que vamos entregar um serviço à altura do que a Câmara e a cidade merecem”, afirmou Rafael Nunes.

Entre as metas estabelecidas pela nova gestão da Casa, destacam-se a modernização do Regimento Interno e da Lei Orgânica do município, consideradas essenciais para atualizar e aprimorar o funcionamento da Câmara Municipal. Além disso, tanto Flávio quanto Rafael enfatizaram o compromisso com a transparência, ética e a busca por um atendimento mais eficiente às demandas da população.

O prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 15% para quem optar pelo pagamento à vista já está aberto e vai até o dia 7 de fevereiro. A redução foi estabelecida pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) para o ano de 2025.

O abatimento é aplicado automaticamente no momento da quitação do tributo, que pode ser feito de forma rápida e prática via Pix. Para efetuar o pagamento, basta acessar a plataforma do governo do estado, entrar com o usuário e senha, e escolher o serviço “Pagar Licenciamento Cota Única”. Após isso, o contribuinte deve inserir o número do Renavam do veículo, gerar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), que já estará com o código de barras e o QR Code do Pix para facilitar a transação.

Outra opção é quitar o imposto pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: o Banco do Brasil, o Bradesco e o Bancoob. O calendário completo de pagamento do IPVA está disponível no endereço www.sefaz.ba.gov.br. Há também a opção de pagar com 8% de desconto, com datas que variam de acordo com o final de placa do veículo, que devem ser consultadas no calendário de pagamento do IPVA.

Mais uma possibilidade é pagar o imposto em cinco parcelas mensais, sem o desconto. Para isso, o proprietário de veículo deve seguir as datas descritas no calendário de pagamento do IPVA 2025. Os primeiros pagamentos parcelados começam em março. Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$ 120,00.

O pagamento pode ser feito em qualquer agência, caixa eletrônico ou aplicativo do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob/Sicoob. Outra facilidade oferecida pelo Estado da Bahia aos contribuintes é a opção de pagamento do imposto à vista, em qualquer instituição bancária, via pix. Reunindo IPVA em cota única, taxa de licenciamento e eventuais multas, o licenciamento integrado pode ser realizado de forma 100% digital pela plataforma ba.gov.br.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista informa à população que, no período de 06 de janeiro a 31 de janeiro, estará com o atendimento ao público suspenso para a realização de reformas, manutenção preventiva e readequação de espaços do prédio que sedia o Poder Legislativo Municipal.

Durante esse período, nossas equipes estarão empenhadas em garantir a reabertura do espaço com melhorias nas instalações, oferecendo um atendimento ainda melhor à população.

Para mais informações, a população pode entrar em contato pelo telefone (77) 3086-9628.

O publicitário baiano Sidônio Palmeira, natural de Vitória da Conquista, pode ser o próximo a assumir a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, pasta com status de ministério. Sidônio, que trabalhou na campanha presidencial de 2022 e já atua em estratégias do governo, é o nome mais cotado para substituir Paulo Pimenta, conforme indicou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Sou de Vitória da Conquista, cidade que fica a mil metros acima do Rio e do Mar. Sou conterrâneo de Glauber Rocha, Elomar Figueira Mello e Xangai, e que tem um friozinho europeu”, disse Sidônio ao falar de suas origens.

Sidônio participou da produção do pronunciamento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a proposta de isenção do Imposto de Renda e do pacote de corte de gastos. Ele também produziu o vídeo em que Lula aparece ao lado de Haddad, Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, e da ministra do Planejamento, Simone Tebet, para defender a autonomia do novo presidente do BC e prometer responsabilidade com as contas públicas.

Segundo assessores, Lula vem se queixando de não ter um marqueteiro no governo, função que foi exercida nos governos anteriores por Duda Mendonça e João Santana.

Quem é Sidônio Palmeira

Formado em engenharia, Sidônio tem o perfil mais discreto e pragmático. Sua experiência política começou como líder estudantil na Universidade Federal da Bahia. Foi vice-presidente do Diretório Central dos Estudantes, entre 1981 e 1982, em chapa ligada ao PCdoB, junto com a hoje deputada federal Lídice da Mata (PSB).

Como militante, atuava na luta pela abertura política, por assistência estudantil e na oposição ao então governador da Bahia Antônio Carlos Magalhães, também conhecido como ACM.

Ao sair da faculdade, migrou para a área de comunicação. Fez a campanha política, em 1992, de Lídice da Mata, na época no PSDB, que foi então eleita a primeira mulher prefeita de Salvador.

Conquistou fama mesmo com a campanha do hoje senador Jacques Wagner (PT) ao governo baiano, em 2006. A partir daí, sua empresa de comunicação venceu sucessivas concorrências de contratos de publicidade do Governo da Bahia. E em 2014, elegeu o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, como governador. Na época, a campanha foi considerada um sucesso porque Rui Costa não era conhecido pelo eleitorado.

O presidente da Câmara de Vereadores, vereador Ivan Cordeiro (PL) – acompanhado da segunda-vice-presidente Cris Rocha (MDB) e dos vereadores Ricardo Babão (PCdoB), Luís Carlos Dudé (UB), Dinho dos Campinhos (Republicanos) e Léia de Quinho (PSD) – se reuniu na manhã desta segunda-feira (6) com o presidente da União dos Prefeitos da Bahia/UPB, José Henrique Silva Tigre, o popular Quinho Tigre, ex-prefeito do município de Belo Campo.

Diversos assuntos foram pautados, como a criação da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia – cujo projeto de lei tramita na Assembleia Legislativa por iniciativa do deputado estadual Vítor Azevedo (PL) –, o encerramento do contrato de concessão da concessionária ViaBahia na BR 116 pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e a questão da segurança do tráfego nas principais entradas e saídas de Vitória da Conquista.

Quinho Tigre manifestou opinião favorável à criação da Região Metropolitana e convidou os vereadores para uma visita à UPB para aprofundar o debate sobre o tema. Também se colocou à disposição do presidente Ivan Cordeiro para articular as relações institucionais entre Câmara e setores do governo estadual, bem como do Governo Federal para a apresentação de demandas que dependem de investimentos e decisões desta esfera de poder.

“Fiz questão de vir a este encontro com Ivan Cordeiro especialmente para convidá-lo para uma visita à UPB, para um bate-papo, pois ele é protagonista nesta questão da Região Metropolitana e quero colocar meu nome à disposição para estar também presente neste debate, fazendo coro com todo o Sudoeste para conseguirmos criar a tão sonhada Região Metropolitana. De forma republicana, acredito que todos os palanques devem ser desarmados após as eleições para que tenhamos obras importantes chegando e melhorando a vida de nossa comunidade”, afirmou Quinho.

O presidente Ivan Cordeiro voltou a ressaltar a importância do Poder Legislativo se integrar às diversas entidades de classe para fortalecer as diversas demandas apresentadas pelos vereadores e pela comunidade conquistense e regional. A ideia, segundo ele, é constituir uma cultura de diálogo com parlamentares, governos e instituições públicas que lidam diretamente com os interesses coletivos.

“Estamos buscando consolidar uma cultura de diálogo permanente, integrando nosso legislativo às diversas entidades, criando pontes para o bem de Vitória da Conquista. Nesse sentido, a visita de Quinho Tigre foi importante porque apresentamos a ele a proposta de criação da Região Metropolitana do Sudoeste, pois sabemos da força da UPB em dar respaldo na Assembleia Legislativa e, uma vez aprovado, da força junto ao governador Jerônimo Rodrigues no sentido de sancionar a lei. A Câmara vai se colocar sempre acima de qualquer interesse ideológico e partidário”, afirmou Cordeiro.

A segunda vice-presidente, Cris Rocha, afirmou a importância do diálogo com as demais instâncias de poder, para fortalecer a própria ação parlamentar e encontrar alternativas para os diversos problemas vivenciados pela população, seja na área de saúde, transporte, educação, acesso a água ou cultura e lazer. “Este diálogo fortalece nosso papel institucional. Ninguém é bom sozinho; precisamos estar abertos ao diálogo para garantir benefícios para nossa gente”, ressaltou.

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) lançou nesta semana a Operação Hórus, em resposta a uma onda de violência que resultou em oito homicídios em um intervalo de 32 horas no município de Jequié, na Bahia. O subsecretário da SSP, Marcel Oliveira, admitiu que a situação na cidade, conhecida como “Cidade Sol”, saiu do controle e atribuiu os crimes à disputa pelo tráfico de drogas.

Em coletiva de imprensa durante o lançamento da operação, Oliveira afirmou que as forças de segurança já identificaram os autores de quatro dos oito assassinatos. “As forças locais, apoiadas pelas inteligências de ambas as forças, já conseguem mapear, basicamente, todos os organismos e facções que atuam na região. O exemplo prático disso é que, dos oito eventos que tivemos recentemente, temos autoria conhecida de quatro desses eventos. Então, isso é uma questão de tempo, até que as forças policiais alcancem esses autores e apresentem ao judiciário como réus nas investigações”, declarou.

Atendendo à determinação do Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, o Comando Geral da Polícia Militar da Bahia, por meio excelentíssimo Senhor Coronel PM Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, lançou na última segunda-feira (6), na Praça da Igreja da Matriz, a Operação Hórus em Jequié. A operação tem como objetivo intensificar o combate aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), tráfico de drogas, armas de fogo e outras práticas criminosas.

O evento contou com a presença do Comandante Geral da Policia Militar Coronel PM Paulo Coutinho, do Subsecretário de Segurança Pública, Marcel Oliveira, do Comandante do CPR-SO, Coronel PM Paulo Guimarães, e da Delegada Rogéria Araújo, Diretora do Departamento de Polícia do Interior (Depin), além de representantes da Polícia Civil, da Seap e do Prefeito Zenildo Brandão.

OUÇA A FALA DO CORONEL PAULO GUIMARÃES SOBRE O ASSUNTO.

A operação, que segue por tempo indeterminado, partiu da SSP e está mobilizando tropas do Batalhão de Polícia de Choque, BPatamo, Cipes Central, Cacaueira e Sudoeste, CIPT Sudoeste, Esquadrão Falcão, 19º Batalhão e Grupamento Aéreo (Graer). Com ações estratégicas e integradas, a PMBA reafirma seu compromisso em seguir firme na missão de proteger a população e reduzir a criminalidade.

*PMBA, uma Força a serviço do cidadão!*