Considerando a necessidade de garantir o atendimento em saúde à população, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Portaria 154/2024, resolve que os serviços de saúde que atendem diretamente à comunidade funcionarão normalmente nos dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro, considerados ponto facultativo por meio do Decreto Municipal nº 23.478, de 2 de dezembro. A decisão de manter os serviços de saúde garante o pleno atendimento às demandas da população, exceto nos dias 23, 24 e 31 de dezembro de 2024.

Funcionamento dos serviços de saúde:

Unidades Básicas de Saúde da zona rural e urbana
– 23/12 – atendimento das 8h às 13h somente nas unidades Regis Pacheco, Admário Silva, Nelson Barros e Nova Cidade.
– 24 e 31 de dezembro – expediente suspenso
– 26, 27 e 30 de dezembro: atendimento normal

Demais serviços de saúde:
– 24 e 31/12: expediente suspenso
– 26, 27 e 30 de dezembro: atendimento normal

CEMAE
Centro de Atenção e Apoio à Vida (CAAV)
Facilita Saúde
Ambulatório de Saúde Mental
CEREST
CAPS II, ia, AD III
Centro Municipal de Pneumologia e Dermatologia Sanitária
CEMERF
Farmácia da Família I e II

Os atendimentos referentes ao  SAMU  192,  funcionarão  normalmente  durante  os  dias mencionados no Decreto 23.478/2024.

Entre os meses de setembro e dezembro de 2024, a Polícia Civil da Bahia, por meio da 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, conseguiu recuperar e devolver 18 celulares a seus proprietários. Os aparelhos eram provenientes de furtos, roubos, estelionatos e até de perdas registradas em boletins de ocorrência por extravio.

As operações realizadas nesse período incluíram o cumprimento de mandados de busca e apreensão em lojas de venda e assistência técnica de celulares no centro de Vitória da Conquista. Como resultado, diversos comerciantes foram identificados e indiciados pelo crime de receptação, muitos deles com estabelecimentos no Shopping Popular.

De acordo com as investigações, os celulares furtados no centro da cidade, especialmente no terminal de ônibus Herzem Gusmão, são frequentemente comercializados em locais como o beco da Rua da Misericórdia, o Shopping Popular e a Feira do Rolo, no bairro Brasil.

A Polícia Civil orienta a população a sempre registrar boletim de ocorrência em casos de furto, roubo ou perda de celulares, informando os números de IMEI do aparelho. Além disso, alerta que adquirir produtos de origem duvidosa pode configurar o crime de receptação, com pena de prisão de até oito anos. Na compra de celulares usados ou novos, é essencial exigir nota fiscal e verificar a procedência do aparelho, desconfiando de preços excessivamente baixos.

A Secretaria Municipal de Educação (Smed) já finalizou a primeira etapa de matrículas para o ano letivo de 2025, voltada para os alunos da Rede Municipal que vão permanecer na mesma unidade de ensino. Até o momento, foram renovadas 31.430 matrículas. No ano letivo de 2024, essa primeira etapa, realizada de 4 a 22 de dezembro de 2023, apresentou 24.568 rematrículas, ou seja, 6.862 a menos. Ao todo, estão sendo oferecidas cerca de 50 mil vagas na Rede Municipal de Vitória da Conquista.

A segunda etapa, voltada para os alunos egressos das escolas públicas municipais, ou seja, alunos que vão continuar na rede municipal, mas em uma unidade diferente da que estiveram em 2024, começa com os agendamentos no dia 6 de janeiro e segue até o dia 13 desse mês, através do link escolar.pmvc.ba.gov.br. Em seguida, deve ser feita a confirmação presencial na unidade de ensino, no dia e horário estabelecidos, tendo como prazo final o dia 14/01.

Posteriormente, será a vez dos alunos de fora que desejam ingressar na rede pública municipal de ensino. O agendamento on-line, pelo link escolar.pmvc.ba.gov.br, poderá ser feito de 20 a 23 de janeiro, segunda a sexta-feira. A confirmação presencial na unidade de ensino será conforme data e horário do agendamento e o prazo final é dia 24 de janeiro.

O início das aulas acontece no dia 3 de fevereiro, logo após a Jornada Pedagógica, que será realizada de 29 a 31 de janeiro. O primeiro semestre letivo segue até 18 de junho, e o recesso junino será de 20 de junho a 6 de julho. No segundo semestre, as aulas recomeçam no dia 7 de julho e estão previstas para encerrar antes do Natal, no dia 10 de dezembro. O período de 12 a 18 será destinado para a recuperação. O calendário pode ser conferido neste link.

A Smed ressalta que esse calendário não se aplica às unidades escolares que têm Termo de Cooperação (Creches Conveniadas) com o município. São elas: Creche Bela Vista, Creche Criança e Esperança, Creche Dinaelza Coqueiro, Creche Jesus de Nazaré, Creche Jurema, Creche Lar da Criança Mei Mei, Creche União e Força e Creche Vivendo e Aprendendo. Todas elas têm o calendário próprio de matrículas.

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (17) o principal projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). O texto segue agora para sanção do presidente Lula (PT), que pode vetar algumas desonerações.

O relator da reforma na Casa, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), cortou ou reduziu benefícios para vários bens e serviços aprovados pelos senadores na semana passada.

Entre eles, saneamento, bolachas/biscoitos, água mineral, veterinários, estacionamentos, veículos elétricos, Sociedades Anônimas do Futebol, cursos de línguas estrangeiras, agrotóxicos, aviação regional e representantes comerciais.

O deputado disse que as modificações feitas na Câmara reduzem a alíquota resultante da soma de dois novos tributos —CBS e IBS, respectivamente, contribuição e imposto sobre bens e serviços— em 0,70 ponto percentual. A reforma prevê uma trava de 26,5%, mas ela depende da disposição do Congresso de cortar benefícios quando o sistema estiver funcionando.

Cálculos do Banco Mundial apontavam um número acima de 29% após a votação no Senado.

Nova estimativa feita pela reportagem mostra uma alíquota de 28,11% no relatório de Lopes, mas sem incorporar benefícios para imóveis, galerias e obras de arte nacionais, Zona Franca de Manaus e serviços de home care, esterilização e instrumentação cirúrgica —todos incluídos no Senado e mantidos na Câmara.

Essa é a alíquota cheia, para bens e serviços sem benefícios fiscais. Outros itens terão redução de 30%, 40%, 60% ou 100% na CBS e no IBS. A carga tributária atual será mantida, com uma taxação média dos novos tributos de 20%.

O Brasil já tem hoje o maior imposto do mundo, com uma tributação de 34% para muitos produtos, e a nova alíquota padrão deve manter esse título.

Foi mantido no texto o incentivo para uma refinaria na Zona Franca de Manaus, uma demanda do relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM).

O relatório recolocou as bebidas açucaradas, como refrigerantes, sucos e energéticos, na lista de bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente alvos do Imposto Seletivo. O tributo também incide sobre fumo, bebidas alcoólicas, veículos, embarcações, aeronaves, alguns minerais e concursos de prognósticos (como bets) e fantasy sport.

As armas ficarão de fora e terão redução de imposto a partir de 2027.

Não houve alterações de última hora na cesta básica, que manteve as carnes na lista da alíquota zero.

O Ministério da Fazenda e sua Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária conseguiram manter os pilares do novo sistema, apesar da ampliação das exceções.

Ainda são relevantes os ganhos trazidos pela simplificação do sistema, pela redução de benefícios fiscais e pela desoneração das atividades com o fim da cumulatividade. Também haverá redução da sonegação com a nova forma automática de arrecadação —para citar alguns dos pontos citados pelo relator.

Dois partidos de oposição (PL e Novo) se colocaram contra a reforma até o final. Alguns de seus parlamentares reclamaram das exceções. Outros pediram a ampliação delas.

Os dois tributos começam a ser cobrados em 2026 com alíquota de teste para simular o valor exato para manter a arrecadação atual. A transição para o novo sistema vai de 2027 a 2033.

Pelo menos dois projetos que tratam da reforma devem tramitar no Congresso em 2025 e 2026.

Um segundo projeto de regulamentação (PLP 108/2024) está no Senado. Parte desse texto foi transferida para a proposta aprovada nesta terça, mas ainda restaram, por exemplo, os artigos que tratam de tributos de estados e municípios sobre propriedades, como o ITCMD (imposto sobre heranças e doações) e o ITBI (imposto sobre transmissão de imóveis).

O governo também precisa enviar ao Legislativo o projeto que vai definir as alíquotas do Imposto Seletivo, tributo que vai substituir parte do IPI (imposto sobre industrializados) a partir de 2027.

Nivaldo Souza/Eduardo Cucolo/Folhapress

Na noite desta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizou  no Centro Municipal de Atenção Especializada (CEMAE), a cerimônia de diplomação da prefeita, do vice-prefeito e dos 23 vereadores eleitos e suplentes nas eleições de 2024.

.Durante a cerimônia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA)entregou o diploma eleitoral, documento que certifica a legitimidade da pessoa eleita para tomar posse e exercer o mandato.

A noite de festa reuniu autoridades, lideranças, apoiadores, familiares dos eleitos e a imprensa. O próximo passo para os vereadores, prefeita e vice é a posse no dia 1º de janeiro.

A diplomação é o último ato do processo eleitoral e tem como objetivo habilitar as eleitas e os eleitos a assumirem os cargos para os quais foram escolhidos pela população.

Foram  diplomados os suplentes de vereadores:

Osmario Lacerda Ferraz de Melo (PL)

Gabriela de Diego Garrido (PV)

Francisco Estrela Dantas Filho (PDT)

Alisson Roberto Seles Sá (UB)

Lucas de Jesus Batista (Cidadania)

Sidnei Benedito de Oliveira (Republicanos)

Elicar Gomes Pereira (PSB)

Fábio Pereira da Silva (PP)

Esaú de Jesus Almeida (Avante)

Álvaro Silva Souza (MDB)

Rafael Oliveira Santos (PSD)

Os vereadores eleitos:

Diogo Gomes de Azevedo Feitosa (UB)

Dirleia Santos Meira – Leia de Quinho (PSD)

Luciano Gomes Lisboa (PCdoB)

Alexandre Garcia Araújo – Xandó (PT)

Fernando Vasconcelos Silva – Fernando Jacaré (PT)

Andreson Ribeiro Alves (PCdoB)

Luís Carlos Batista de Oliveira – Dudé (UB)

Adinilson Nascimento Pereira (UB)

Ivan Cordeiro da Silva Filho (PL)

Gilvan Nunes Pereira – Dinho dos Campinhos e Simão (Republicanos)

Cristiane Santos Rocha Cestari – Cris de Lucia Rocha (MDB)

Antônio Ricardo Pereira dos Santos – Ricardo Babão (PCdoB)

Márcia Viviane de Araújo Sampaio (PT)

Joventino Paulo Oliveira Silva – Paulinho Oliveira(PSDB)

Williams Muniz dos Santos – Subtenente Muniz (PDT)

Lara de Castro Araújo – Doutora Lara (Republicanos)

Márcio Viana Mendes – Márcio de Vivi (PSD)

Ricardo Santos Costa – Ricardo Gordo (PSB)

Hermínio Oliveira Neto (PDT)

Edjaime Rosa de Carvalho – Bibia (UB)

Nelson Vieira Santos – Nelson de Vivi (PSDB)

Edivaldo Ferreira Júnior (PSDB)

Antoniel Alves da Silva – Natan da Carroceria (AVANTE)

O vice-prefeito:

Aloísio Allan Costa Fernandes (Republicanos)

A prefeita:

Ana Sheila Lemos Andrade (UB)

A Polícia Federal (PF) prepara um acordo de colaboração premiada para o empresário José Marcos Moura, conhecido como “rei do lixo”, preso na semana passada, no âmbito da Operação Overclean, sob acusação de liderar um esquema de fraudes em licitações públicas com recursos provenientes de emendas parlamentares envolvendo o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). As informações são da CNN.

Segundo a reportagem, a polícia também pretende oferecer acordos de colaboração premiada a outros presos na operação, como os irmãos e empresários Alex Parente e Fabio Parente, que juntamente com Moura são apontados como cabeças do esquema.

A operação e as investigações revelaram uma rede de corrupção com ramificações em várias esferas políticas, incluindo o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, responsável por indicar Moura para o diretório nacional do União Brasil. A investigação apura suposto tráfico de influência ligado a Moura. De acordo com interceptações telefônicas e escutas ambientais, Moura cita um “amigo”, que segundo a PF seria o ex-prefeito de Salvador. Com o político, de acordo com os investigadores, o empresário teria conversado para resolver questões relacionadas ao pagamento da Larclean Saúde Ambiental Ltda., uma das empresas investigadas e que firmou contrato com a prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Educação.

A assessoria do ex-prefeito de Salvador já se manifestou em outra oportunidade informando que, segundo os autos, não há qualquer diálogo envolvendo seu nome, nem mesmo uma citação direta a ele. A assessoria ressaltou que existem apenas inferências, as quais, segundo a defesa, não estão relacionadas a qualquer ato ilícito.

Na noite desta segunda-feira (16), uma guarnição da 92ª CIPM ao realizar rondas no Bairro Ouro Verde, em Barra do Choça, avistou um menor, que após ser indagado sobre o motivo de sua presença naquele local, haja vista o horário, não soube dizer a razão. Nesse momento, apareceram mais dois menores que, ao serem verificadas as identificações dos indivíduos, foram encontrados no bolso de um dos menores um pacote de substância análoga a cocaína contendo 15 petecas, um celular Samsung A03 e 50 reais em espécie. Diante dos fatos, os policiais militares acionaram o conselho tutelar para que fosse assegurada a integridade dos envolvidos no fato. Em tempo informa-se que todos os objetos e fatos foram apresentados no DISEP em Vitória da conquista para que as medidas administrativas cabíveis sejam adotadas pela Autoridade Policial.

*Fonte:* *ASCOM CPRSO* | *92ª CIPM*

Por volta das 17h do dia 16/12, durante patrulhamento no bairro Nova Cidade em Vitória da Conquista, uma guarnição do PETO da 77ª CIPM recebeu informações que um indivíduo foragido da justiça estaria homiziado em um imóvel daquele bairro. De imediato, o PETO deslocou até o local, e ao se aproximar do imóvel indicado, abordou um indivíduo com as mesmas características passadas. Após consultas, foi verificado que contra ele havia um mandado de prisão por tentativa de homicídio, quando tentou matar um homem no bairro Vila América na noite do dia 05 de novembro deste ano. O foragido, que é apontado como uma das principais lideranças do tráfico de drogas nos bairros Urbis VI e Vila Eliza e que foi o mandante de vários outros crimes na região, foi apresentado ao DISEP onde a ocorrência foi registrada.

Fonte: ASCOM CPRSO* | *77ª CIPM

Um inquérito foi aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia para apurar o fechamento de 14 escolas em comunidades quilombolas em Vitória da Conquista. Segundo o MPF, os casos ocorreram entre 2018 e este ano em escolas situadas na zona rural de Vitória da Conquista.

Conforme o procurador federal Roberto Oliveira Vieira, responsável pelo inquérito anunciado nesta segunda-feira (16), a investigação tem como base um estudo da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), coordenado pela professora Vanessa Costa dos Santos. Segundo informações do Conquista Repórter, em dezembro do ano passado, do total de 26 escolas quilombolas, pelo menos 14 foram desativadas desde 2018.

As escolas atendiam alunos do Ensino Fundamental I (1º ao 4º ano). Em uma delas, situada no distrito de Iguá, no quilombo de Cachoeira dos Porcos, a unidade foi fechada em 2022 após ser entregue reformada dois meses antes. Com isso, os alunos da Escola Municipal Juvêncio Rocha foram remanejados para um colégio a 13,5 km da comunidade quilombola.

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), entregou na manhã desta segunda-feira (16), o Centro Municipal de Vigilância em Saúde, que abriga a Coordenação de Vigilância Sanitária e Ambiental (Visa) e a Coordenação de Imunização. O serviço está localizado na Rua Coronel Gugé, 347, Centro, próximo à sede da Prefeitura, e representa um avanço para a área de saúde do município. O ato de entrega contou com a participação da prefeita Sheila Lemos, equipe de governo e dos servidores da SMS. Segundo a prefeita, o novo espaço é parte do projeto de modernização de todos os setores da Prefeitura, cujo objetivo é a valorização do servidor, ofertando a ele maior conforto para a execução de seu trabalho e a consequente melhoria do atendimento à população.

“Estamos, desde 2021, ajustando os espaços, com reformas, reestruturações e entregas de novos equipamentos, a exemplo do Facilita Saúde, um equipamento que melhorou muito para o servidor que lá trabalha e que foi um ganho gigantesco para a população que utiliza o serviço. Agora esse espaço aqui para a rede de frio das vacinas e para a Vigilância Sanitária. A gente entende que todo o cuidado que tivermos com os nossos servidores será espelhado para o cuidado da população. Isso é certeza” declarou Sheila.

A secretária de Saúde, Fernanda Maron, parabenizou a equipe da Diretoria de Vigilância em Saúde e lembrou a homenagem da equipe da Visa ao colega Emanuel Correi, que faleceu em agosto deste ano. “Hoje é um dia de muita alegria, estamos encerrando o ano de 2024 com mais uma entrega muito importante e que atende às necessidades dos nossos servidores, facilitando o acesso da população aos serviços da Visa. Também estamos aqui aproveitando para homenagear o nosso colega Emanuel que nos deixou no mês de agosto e ganhou uma sala com seu nome para que seja sempre lembrado por todos nós”.

O Centro Municipal de Vigilância em Saúde integra dois dos principais serviços ofertados pela SMS, Visa e Imunização. A Visa faz o trabalho de inspeção, de acompanhamento dos estabelecimentos que podem causar risco à saúde da população. E a Coordenação de Imunização, com a Rede de Frio, que recebe todas as vacinas do município para distribuição nas unidades de saúde. “Então, são dois serviços importantes dentro da Diretoria de Vigilância em Saúde. Estamos aqui para melhor servir à população nesse novo espaço, tão sonhado por todos nós” ressaltou a diretora de Vigilância em Saúde, Larissa Pimentel.