O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu nesta terça-feira (23) uma resposta federal depois que um conflito por terras entre indígenas e fazendeiros no sul da Bahia levou à morte a tiros de uma líder Pataxó Hã Hã Hãe.
“Quero colocar o governo federal à disposição do Jerônimo (Rodrigues, governador da Bahia) e dos povos indígenas para encontrar uma solução de forma pacífica”, disse Lula em uma entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador.
Cerca de 200 proprietários de terras se reuniram em caminhonetes em uma fazenda nos arredores da cidade de Potiraguá, no domingo (21), para expulsar uma comunidade indígena e recuperar a terra reivindicada pelo povo Pataxó.
O ataque resultou em disparo fatal contra Maria de Fátima de Andrade, líder conhecida como Nega Pataxó, enquanto outro líder foi ferido a tiros e levado ao hospital, informou o Ministério dos Povos Indígenas.
O incidente destaca anos de tensões entre os povos indígenas e agricultores sobre o direito à terra. O ex-presidente Jair Bolsonaro apoiava os direitos dos agricultores, mas Lula tem apoiado as reivindicações indígenas como parte de sua promessa mais ampla de preservar o meio ambiente.
Na segunda-feira (22), a polícia baiana prendeu dois fazendeiros sob acusações de homicídio e tentativa de homicídio.
“É inaceitável o ataque contra o povo Pataxó que aconteceu neste domingo, na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia”, afirmou a ministra Sonia Guajajara, que foi nomeada no ano passado por Lula para chefiar o recém-criado ministério, tornando-se a primeira pessoa indígena no Brasil a ser ministra.
A polícia disse que prendeu um indígena pataxó por posse de uma arma de fogo de fabricação caseira, enquanto um agricultor foi ferido no braço por uma flecha.
Os confrontos por terras agrícolas reivindicadas por grupos indígenas como suas terras ancestrais se tornaram violentos à medida que o cinturão agrícola brasileiro vem se expandido em direção à Amazônia.
Anthony Boadle/Folhapress
Um morador do bairro Panorama enviou um vídeo ao blog do Redação na manhã de hoje (24), mostrando o descaso com o bairro. As ruas estão intransitáveis após as chuvas em Vitória da Conquista.
Asfaltamento sem uma drenagem adequada foi abordado pelo ouvinte.
Veja:
O ECPP-VC acertou a transferência do meio-campo Rikelmy para o Clube Andraus Brasil, equipe da 1ª divisão Paranaense. A transferência foi em parceria com a G5 Sports.
Jogador foi destaque das divisões de base do Alviverde, além de ter passagens por Cruzeiro e América-MG.
Com contrato profissional assinado por 2 anos, o jovem atleta de 20 anos, embarcou na tarde de hoje(22), para Coritiba.
No embarque esteve presente o senhor Alex Piropo (pai do atleta), Ederlane Amorim, presidente do ECPP-VC e Peterson Gobira, representante da G5 Sports.
Dono do maior fundo eleitoral, com R$ 863 milhões previstos, o PL vai repassar a seus parlamentares cotas deste montante para que distribuam em suas bases aos candidatos a prefeito e vereador que acharem mais viáveis. O valor ainda não foi definido, mas deve ficar perto de R$ 500 mil.
“Tem que regionalizar na distribuição dos recursos, senão você não dá conta. O nosso deputado é quem sabe melhor quem está em condições mais favoráveis”, afirma o presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto.
O PL tem hoje 95 deputados, 12 senadores e cerca de 140 deputados estaduais. Segundo Valdemar, a direção nacional do partido também definirá suas prioridades na aplicação do fundo eleitoral.
Em São Paulo, não há definição sobre contribuir financeiramente com a campanha à reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que terá o PL como aliado. “Tenho impressão que o Ricardo não vai precisar de ajuda nossa, vai ter muita doação”, afirma.
Fábio Zanini/Folhapress
Nesta terça-feira (23), a Prefeitura de Vitória da Conquista recepcionou o presidente da Câmara de Vereadores, Hermínio Oliveira, para receber a devolução dos recursos referentes ao ano de 2023, que não foram utilizados pelo Poder Legislativo. Anualmente, a Prefeitura realiza o repasse e, ao fim do ano, é feito um balanço do que foi utilizado. Caso haja um saldo positivo, esse valor é devolvido ao Governo Municipal. Em 2023, o saldo não utilizado foi de R$ 355.383,55.
“É um trabalho feito com muita transparência e austeridade. Conseguimos trazer uma economia da Câmara da ordem de R$ 355 mil e estamos trazendo esta devolução para a excelentíssima senhora prefeita Sheila Lemos colocar em outras áreas que o município precisa”, disse o presidente da Câmara, Hermínio Oliveira.
A prefeita Sheila Lemos reconheceu o trabalho do Poder Legislativo e agradeceu. “Isso demonstra que a Câmara de Vereadores vem trabalhando de forma muito transparente e que tem todo o cuidado com o dinheiro público. Este valor que foi devolvido retorna para a população em forma de investimentos na nossa cidade. Parabéns pelo trabalho que Hermínio e toda a mesa diretora realizou na Câmara no ano de 2023, e desejo todo o sucesso para 2024”, elogiou a prefeita.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa nesta quarta-feira, 24, às 17h, do 5° Rede Capoeira, que será realizado na cidade de Salvador (BA), de 24 a 27 de janeiro. O maior evento de capoeira do país tem como objetivo fortalecer os saberes tradicionais, promover o direito à cultura e reconhecer os grandes mestres da capoeira.
O evento conta também com a participação especial de 14 mestres octogenários, ativistas, artistas, estudiosos da capoeira, autores de livros sobre a expressão cultural, além de representantes do IPHAN /IPAC.
O 5º Rede Capoeira vai acontecer no Espaço Cultural da Barroquinha, Praça da Sé, na Praça da Cruz Caída, região do Centro Histórico da capital baiana, com entrada gratuita. A programação completa pode ser conferida na rede social: @redecapoeira.
Rede Capoeira
Há 40 anos, o Rede Capoeira atua em projetos sociais de capoeira e chega, em 2024, a sua quinta edição, com mais de 6 mil alunos formados, idealizado e coordenado pelo Mestre Sabiá.
Referência pedagógica, de inclusão social e um dos maiores símbolos da cultura afro-brasileira, a capoeira abrange três dimensões da cultura: simbólica, econômica e cidadã, mantendo viva suas tradições por meio de seus mestres, que estarão, junto às outras autoridades, debatendo as necessidades e projetos para o digno reconhecimento do setor.
Com fóruns, palestras, atividades culturais, oficinas e a realização da etapa final dos jogos internacionais de capoeira – o Estação Paranauê -, o evento destinará também uma premiação para os 14 mestres com mais de 80 anos, que continuam exercendo a profissão.
Serviço:
Ministra da Cultura no 5º Rede Capoeira em Salvador (BA)
Data: 24 de janeiro (Quarta-feira)
17h às 20h30: “Abertura Oficial – Homenagens aos Mestres”, com a participação do cortejo Filhos de Gandhy
20h30 às 21h30: “Roda de Mestres homenageados”
Local: Espaço Cultural da Barroquinha, Centro Histórico de Salvador
A Prefeitura de Vitória da Conquista manifesta profundo pesar pelo falecimento de Telma de Melo Silva, aos 79 anos, ocorrido nesta terça-feira (23).
Viúva, Telma era professora aposentada. Teve cinco filhos: Walmir Jr, Yanne, Lisiane, Daniel e Marcelo Melo – ex-assessor especial da prefeita Sheila Lemos e ex-secretário municipal de Educação, falecido em 21 de maio de 2022.
O velório está sendo realizado no Salão Prime da Pax Nacional, com sepultamento previsto para amanhã (24), às 10h, no Cemitério da Saudade.
Neste momento de dor, a prefeita Sheila Lemos, o secretário de Educação, Edgard Larry, e toda a equipe do Governo Municipal manifestam pesar e solidariedade aos familiares e amigos.
*Prefeitura de Vitória da Conquista*
*23 de janeiro de 2024*
Está terminando o prazo para inscrições no novo processo seletivo aberto pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC).
O certame visa a contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), para atuação no seu órgão central, em Salvador, capital do estado.
Do total de 30 vagas, dez são para analista técnico temporário com área de atuação em Ciências Jurídicas (Direito); 15 para analista técnico temporário nível superior (qualquer área); e cinco para técnico temporário nível médio para a área administrativa.
A contratação terá o prazo determinado de até 36 meses, com carga horária de 40 horas e possibilidade de renovação por igual período, uma única vez. A remuneração varia de R$ 2.623,60 a R$ 3.153,30.
Para se inscrever, o candidato deverá acessar o site selecao.ba.gov.br, até esta terça-feira, dia 23 de janeiro, e preencher o formulário. O prazo para a entrega da documentação será de 7 a 20 de fevereiro.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional para recompor verbas de programas como Auxílio Gás, Farmácia Popular e bolsas de ensino superior.
Os recursos foram cortados pelos parlamentares durante a tramitação do Orçamento de 2024, com o objetivo de abrir espaço à ampliação das emendas de comissão -usadas para irrigar redutos eleitorais dos congressistas. Com a mudança, as emendas chegariam ao patamar recorde de R$ 53 bilhões.
Nesta segunda-feira (22), Lula sancionou o Orçamento de 2024 com um veto de R$ 5,6 bilhões nas emendas de comissão, o que reduz o montante à disposição dos congressistas. O espaço será redistribuído entre as ações que foram alvo da tesourada.
O governo não tem um prazo definido para enviar o projeto de lei com o remanejamento, já que os programas podem começar a rodar com os valores já assegurados no Orçamento deste ano. Mas a ideia é resolver o impasse ao longo dos próximos meses.
O principal obstáculo do governo deve ser a insatisfação do Congresso com o veto às emendas. O relator-geral do Orçamento, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), admitiu em entrevista a jornalistas que, na falta de um acordo para restabelecer as emendas, os parlamentares poderão derrubar o veto presidencial.
A decisão de barrar parte das emendas é delicada do ponto de vista político, pois cria mais um foco de tensão entre o Executivo e o Legislativo. Mas técnicos do governo afirmam nos bastidores que o veto é uma forma de restabelecer o teor do acordo feito no ano passado com o Congresso, que turbinou as emendas de comissão para R$ 16,6 bilhões, mais do que os cerca de R$ 11 bilhões acertados.
Na época, o governo aceitou reduzir em R$ 6,3 bilhões a estimativa de despesas ligadas ao salário mínimo, que envolvem o pagamento de aposentadorias, abono salarial e seguro-desemprego, entre outras. A justificativa foi o reajuste do piso nacional para R$ 1.412, valor menor que os R$ 1.421 estimados inicialmente.
O Executivo também deu sinal verde a uma redução de até 10% nas verbas do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), uma das vitrines da gestão petista. O programa ficou com R$ 54,5 bilhões, ante uma proposta inicial de R$ 61,3 bilhões.
O problema é que o Congresso cortou outros R$ 6,9 bilhões nas despesas discricionárias do Executivo -que não são obrigatórias e contemplam custeio e investimentos. São esses gastos que o governo pretende agora recompor.
Interlocutores do governo afirmam que há uma preocupação no Palácio do Planalto de que o veto não seja interpretado como uma quebra do acordo.
Em vídeo, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) lembrou também que a desaceleração da inflação resultou em uma correção menor no limite de despesas de 2024. No início do mês, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que esse efeito daria uma diferença de R$ 4,4 bilhões.
“Fizemos um corte dos recursos exatamente porque a inflação foi mais baixa. […] Toda a equipe, no momento da decisão do corte, resolveu primeiro poupar integralmente saúde, educação, poupar investimentos no PAC, em segurança pública”, disse Padilha, sinalizando que emendas para essas áreas foram preservadas.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), não descartou a possibilidade de o governo negociar os vetos com os parlamentares, a depender do desempenho da arrecadação do governo.
“Para nós é mais confortável, dentro do orçamento do Executivo, ajustar isso. Alternativamente a isso, não se descarta também até negociar o próprio veto”, disse.
O valor das emendas barradas por Lula não é suficiente para recompor integralmente os R$ 6,9 bilhões que foram retirados das despesas discricionárias, mas o governo deve priorizar na redistribuição aqueles programas que sofreram as maiores perdas.
O Farmácia Popular teve uma redução de R$ 382 milhões, enquanto o programa de educação e trabalho no Ministério da Saúde sofreu um corte de R$ 318 milhões.
Também foram alvos da tesoura as verbas para gestão da Receita Federal (R$ 283 milhões), estruturação de unidades de atenção especializada em saúde (R$ 268 milhões) e concessão de bolsas no ensino superior (R$ 151 milhões).
O programa Auxílio Gás, que repassa às famílias beneficiadas o valor de um botijão a cada dois meses, teve um corte de R$ 138 milhões. Já os recursos para custear o funcionamento da Polícia Federal foram reduzidos em R$ 69 milhões.
O Orçamento sancionado prevê ainda uma meta fiscal de déficit zero, como defendido pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda).
Para alcançar esse objetivo, a peça orçamentária contemplou uma previsão de R$ 168,5 bilhões em receitas extras para reforçar o caixa e tentar alcançar o equilíbrio nas contas públicas. Boa parte delas foi desidratada na tramitação pelo Legislativo.
Nas reavaliações do Orçamento, que ocorrem bimestralmente a partir de março, a equipe econômica será obrigada a refazer as estimativas de arrecadação e tirar da conta a parcela das receitas que não se mostrar viável -o que colocará pressão sobre Haddad em meio ao debate sobre flexibilizar a meta fiscal, que segue vivo dentro do governo.
O mercado tem demonstrado ceticismo quanto à realização efetiva de toda essa arrecadação e vê um déficit de 0,8% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano.
Do lado da despesa, os números da Previdência também inspiram cautela.
O TCU (Tribunal de Contas da União) apontou fragilidades na promessa do governo de reduzir em R$ 12,5 bilhões a despesa com benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a partir de revisões de aposentadorias.
A economia foi incluída no Orçamento aprovado, deixando a despesa subestimada, na avaliação de especialistas em contas públicas.
Em análise da peça orçamentária, o TCU informou que “não foi possível concluir sobre a viabilidade, a razoabilidade e a factibilidade”. Como mostrou a Folha de S.Paulo, o número foi inserido de última hora, a pedido da equipe econômica, para ajudar a fechar as contas de 2024.
