A Prefeitura de Vitória da Conquista anuncia o encerramento do regime de jornada ininterrupta, conhecido popularmente como “turnão”, no final deste mês. A partir do dia 2 de janeiro de 2024, o horário de trabalho e atendimento ao público volta a ser das 8h às 12h e das 14h às 18h.
O turnão foi implementado como medida experimental, visando aumentar a eficiência dos serviços e reduzir custos. Durante este período, a Administração Municipal realizou uma avaliação rigorosa para verificar os impactos da mudança, tanto na economia de recursos quanto na qualidade do serviço prestado ao cidadão.
O governo municipal encerra este período após avaliar os custos/benefícios e entender que os pedidos da população foram para a retomada das atividades no expediente ordinário.
“A nossa prioridade é sempre oferecer o melhor serviço à população, mantendo também a eficiência administrativa. Após a análise do período experimental, percebemos que o retorno ao horário convencional é a decisão mais acertada para atender às necessidades da nossa cidade”, declarou Edimário Freitas, secretário municipal de Gestão e Inovação.
Os órgãos públicos municipais de Vitória da Conquista retomarão o expediente normal no início do próximo ano. A Prefeitura reforça seu compromisso com a transparência e a eficiência, buscando sempre as melhores práticas para servir aos cidadãos.
Será realizado no próximo dia 20 de dezembro o lançamento do livro “O nascer da Pérola, superando as dificuldades e transformando crises em triunfos”, de autoria da escritora Leylane Bahia.
O evento, que será aberto ao público, se inicia ás 19h:00, na igreja evangélica Verbo da Vida, localizada na Av. Olívia Flores 1139 bairro Candeias, em Vitória da Conquista.
Ouça a matéria completa com o repórter Mateus Araújo.
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A Câmara de Vereadores de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, convocou uma sessão extraordinária para discussão e votação nominal do Processo Político-Administrativo nº 001/2023, referente à cassação do mandato do parlamentar Valdnei da Silva Caires (PP), o Bô. A sessão extra está marcada para a próxima quarta-feira (13), às 08h30. O Edital de Convocação destaca que o chamamento é específico para esse fim e a decisão tomada terá impacto direto na situação política do vereador em questão. O presidente ressaltou que o edital entra em vigor na data de sua publicação, revogando eventuais disposições em contrário. O legislativo já cassou o salário de Caíres. Valdinei foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) pelo feminicídio de Beatriz Pires da Silva, agravado por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima. *Achei Sudoeste.
A Polícia Civil da Bahia deflagrou na manhã desta terça-feira (12) a 11ª fase da Operação Unum Corpus. A ação cumpre centenas de mandados judiciais em mais de 400 municípios do estado. Segundo a corporação, mais de 40 suspeitos já tiveram mandados cumpridos nas primeiras horas da manhã desta terça. A polícia informou também que esta fase visa promover mais segurança para baianos e turistas durante o verão e festas populares no estado.
Ainda conforme a operação, ao longo das dez fases, a operação prendeu mais de 1,1 mil pessoas. Em três edições da operação, realizadas nos meses de março, junho e outubro deste ano, mais de 650 pessoas foram presas. A polícia declarou ainda que nas dez fases da Unum Corpus foram cumpridos mais de 1,8 mil mandados de busca, apreendidas mais de meia tonelada de drogas e 267 armas de fogo foram retiradas de circulação.
Também foram apreendidos mais de 70 veículos usados em crimes ou com restrição de furto e roubo foram apreendidos. A operação é feita pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin).
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), voltou a afirmar nesta segunda-feira (11) que seu grupo político não pode errar na escolha do candidato a prefeito de Salvador nas eleições de 2024.
O petista pontuou que a pressão dos partidos aliados para que a decisão seja logo tomada é “normal”, mas que ele “não se machuca” comas cobranças.
“A gente não pode se arrepender, não pode errar. Temos que arrumar o xadrez. Vocês acompanharam como foi a decisão até chegar ao meu nome, não foi fácil. Veja como saiu o PP nas últimas eleições para deputado, como saiu o PSB, mas o PT foi sacrificado? Não, é o equilíbrio. Tem governador, senador, essa matemática não é assim”, explicou Jerônimo, que participou do evento de assinatura do contrato com a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
“Nós vamos construir as eleições de 2024 pensando em 2026, então, o governador não tem varinha de condão. Até porque a relação com o presidente Lula é colocada nessa hora, porque as movimentações são nacionais. A eleição aqui eu tenho muita expectativa. A mensagem do Lula é clara, tem que juntar e aprender a conversar. A pressão é normal, eu não me machuco, os partidos puxam no sentido de construir, eu converso com todo mundo, viajei com Otto Alencar esse fim de semana, com Wagner, Rui Lídice, Geddel, Lúcio. A pressa é normal. Tomara Deus que a gente tome a decisão acertada”, completou o governador da Bahia.
O Partido dos Trabalhadores da Bahia vai realizar neste domingo, 17, a última reunião do Diretório Estadual com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues, do senador Jaques Wagner, de membros do Diretório, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores de todo o estado e da militância, em Vitória da Conquista. Na ocasião, os petistas farão uma análise do primeiro ano de gestão do governador e do primeiro ano do quinto mandato do presidente Lula. A reunião também será o momento de discutir os desafios para fortalecer a legenda para as eleições municipais de 2024.
A escolha da cidade reafirma também a pré-candidatura do deputado federal Waldenor Pereira, candidato do PT à prefeitura de Vitória da Conquista, e um dos quadros mais preparados da legenda no estado. Terceira maior cidade da Bahia, Conquista é um dos municípios onde o PT vai voltar os esforços para vencer as eleições, levando o projeto político de Jerônimo e Lula para promover crescimento e mais oportunidades para os moradores. Na reunião, também devem ser anunciados os novos prefeitos que se vão se filiar ao partido.
Presidente do PT Bahia, Éden Valadares afirmou que o encontro será um momento oportuno de avaliação das gestões petistas para o estado continuar avançando e o Brasil retomar cada vez mais rapidamente o seu crescimento. “Vamos nos reunir para discutir os avanços dos governos de Jerônimo, que vem fazendo muito pela Bahia, imprimindo sua marca, do trabalho, da correria e de muito diálogo, e de Lula que, em apenas um ano, retomou programas sociais importantes para garantir a inclusão de milhões de brasileiros no orçamento, nas políticas públicas e na centralidade dos projetos voltados ao crescimento do país, apontando quais saltos podemos dar para continuarmos nesse ritmo intenso de trabalho, de entregas, de fazer mais pela Bahia, pelo Brasil e pelo nosso povo”.
O dirigente petista acrescentou ainda que na reunião também serão debatidos os desafios para o pleito municipal do próximo ano, para eleger mais prefeitos e prefeitas e aumentar a bancada de vereadores e vereadoras em toda a Bahia. “Será um momento de celebração, pelo momento importante que o partido vive não só na Bahia como no Brasil, quando estarão reunidos alguns dos nossos principais líderes e, claro, não podemos deixar de falar sobre eleição. Vamos analisar os cenários e afinar nossa estratégia eleitoral para trabalharmos pela vitória de Lula e Jerônimo em todos os palanques da Bahia”.
Secretário Geral do PT estadual, Marcelo Aguiar destacou que o partido está fazendo uma grande mobilização, convidando prefeitos, lideranças políticas de todo o estado e a militância para participar do encontro. “O PT é um partido forte, com uma grande capilaridade, presente em mais de 350 municípios baianos, e esperamos comemorar com todos este grande ano que 2023 representou para o nosso projeto de uma Bahia e um Brasil mais prósperos”. *Blog do Rodrigo Ferraz.
O MDB declarou apoio ao deputado federal Antonio Brito (PSD) nesta segunda-feira (11) e anunciou que retira a candidatura do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), a prefeito de Salvador.
O anúncio foi feito pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima, que é membro da Executiva do MDB da Bahia, em uma publicação no Instagram.
“Li hoje a entrevista do amigo senador Otto Alencar, onde ele reafirma a candidatura de Antonio Brito a prefeitura de Salvador. Como observador da cena no MDB, já que influência não exerço, posso afirmar que, se esse é o caminho para acabar essa novela e a base de Jerônimo subir a colina unida na festa do Bonfim, o MDB retira a legítima pretensão do vice-governador Geraldo Júnior e declara imediato apoio a Tony Brito”, escreveu Geddel.
Ganhando destaque internacional no cenário da mineração, a Bahia assina contratos com empresa canadense para realizar projetos de extração de areia industrial em áreas da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM. Os investimentos, que devem ultrapassar o valor de um bilhão e meio de reais, significam uma grande revolução no setor, pelo potencial dos projetos em duplicar a capacidade energética no estado. Além disso, a implementação das unidades fabris resultará na geração de 1.681 empregos na Bahia.
A solenidade de assinatura, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, será realizada nesta segunda-feira (11) às 17h, na sede da CBPM, na 4ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB). Entre os projetos firmados está a instalação de plantas industriais em áreas em Santa Maria Eterna, no município de Belmonte, na Bahia. Alinhadas às práticas de tecnologia verde, os empreendimentos visam promover o desenvolvimento da economia baiana.
O projeto deverá abranger também outros municípios como Ilhéus, com uma planta de beneficiamento que transformará a sílica in natura em sílica de alta pureza, e no Porto de Aratu, com a fabricação de células solares, um produto que tem o potencial de duplicar a capacidade de energia das placas fotovoltaicas. O investimento inicial será de aproximadamente R$ 300 milhões, podendo chegar a mais de R$ 1,5 bilhão.
De acordo com o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM, Henrique Carballal, a assinatura destes contratos são fundamentais para o desenvolvimento da economia baiana e estão alinhados às normas de produção ambientalmente responsáveis.
Ex-prefeito de Salvador e secretário-geral do União Brasil, ACM Neto afirmou na noite desta segunda-feira (11) que vai apresentar aos senadores e deputados do partido o planejamento dos projetos que serão executados pela Fundação Índigo nos primeiros meses de 2024.
A reunião com os parlamentares do União Brasil será realizada na próxima quarta-feira (13), em Brasília. “O que vamos mostrar é o resultado desse trabalho de encontros e discussões que realizamos ao longo desse segundo semestre de 2023, que marca o início de minha gestão à frente da Fundação Índigo. Então, nós vamos apresentar esses projetos e, a partir daí, teremos muito trabalho porque queremos levá-los para todo o país”, afirmou ACM Neto em coletiva à imprensa, momentos antes de dar início à terceira edição do projeto “Caminhos Inovadores “, no Centro de Convenções de Salvador.
Até chegar à capital baiana, o projeto passou por duas das mais importantes cidades da Bahia: Feira de Santana e Alagoinhas.
De acordo com ACM Neto, que também é presidente da Fundação Índigo, os eventos realizados na Bahia foram muito importantes e serviram de laboratório para as propostas que serão apresentadas aos deputados e senadores do União Brasil. “A gente vai começar uma agenda sequencial, janeiro, fevereiro, março, abril e maio. Então, nós temos cinco grandes projetos, cada um começando em um mês, portanto, de maneira que a gente começa a dar os contornos do que vai ser o trabalho da Fundação Índigo em todo o Brasil a partir de agora”, disse ACM Neto.
*Palestrantes* – O evento de Salvador também contou com palestras do cantor e compositor Carlinhos Brown, do pesquisador comportamental Dado Schineider e da CEO e Partner da empresa Nossa Praia, Dilma Campos.
Publicada em agosto, a Resolução nº 23 da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão ligado ao Ministério da Previdência, reduz as possibilidades de penalização administrativa contra gestores de fundos de pensão acusados de irregularidades. A redação estabelece como “ato regular de gestão” medidas tomadas de boa-fé. Na prática, é preciso agora comprovar que investimentos lesivos às finanças dos beneficiários foram feitos com a intenção de prejudicá-los. O órgão afirma que a norma visa assegurar “atuação garantista e republicana” e segue manual de melhores práticas de entidades internacionais. Críticos dizem, porém, que é uma blindagem após a Operação Greenfield, que investigou desvios nos fundos de pensão.
Em depoimento à Corregedoria da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU) para assessoramento jurídico e representação judicial e extrajudicial de autarquias e fundações públicas federais, procuradores da Previc apontaram também ilegalidades no texto e o descumprimento de trâmites burocráticos para aprová-lo na diretoria colegiada. Dizem ainda ter sofrido pressão de um superior para antecipar conclusões técnicas sobre o tema.
As queixas foram apresentadas em uma investigação da PGF que culminou no afastamento cautelar do agora ex-procurador-chefe da Previc e autor da resolução Danilo Martins, contra quem foi aberto um processo administrativo disciplinar. Ele havia sido nomeado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em abril deste ano, já no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e teve sua dispensa publicada no Diário Oficial da União no início de novembro.
Martins não quis se manifestar, alegando que o procedimento ainda está em curso. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) afirmou que integrantes da categoria “não são responsáveis pelos atos praticados pelos gestores públicos, conforme se verifica de inúmeras decisões judiciais e administrativas proferidas nesse sentido”.
Duas semanas após a resolução entrar em vigor, 34 ex-gestores dos fundos de pensão da Petrobras e da Vale denunciados pelo Ministério Público Federal por gestão temerária pediram o adiamento do julgamento de autos de infração a que respondem na Câmara de Recursos da Previdência Complementar. Argumentam que a nova regra deve ser aplicada retroativamente a eles. Entre os autuados, 15 são alvo da extinta Operação Greenfield, um desdobramento da Lava Jato que investigou desvios em fundos de pensão.
Os casos deles dizem respeito a aplicações de capital feitas no Fundo de Investimento em Participações (FIP) Sondas, criado em 2011 no governo da ex-presidente Dilma Rousseff para investir na Sete Brasil, estatal incumbida de fabricar equipamentos para a exploração de petróleo do pré-sal. De acordo com o MPF, os investimentos na Sete causaram prejuízo de R$ 5,5 bilhões aos fundos de pensão.
O relatório de uma CPI realizada em 2015 na Câmara dos Deputados indica que a Petros autorizou aporte no FIP Sondas sem submeter a proposta à sua assessoria de planejamento e investimentos. A diretoria-executiva aprovou a alocação de R$ 350 milhões no ativo, que não se converteram em retornos para os aposentados da Petrobras.
No julgamento da Diretoria Colegiada, a primeira instância da Previc, 15 diretores foram multados e inabilitados pelo período de dois a quatro anos. Membros de conselhos deliberativos e de comitês de investimentos sofreram multas.
O pedido dos réus foi tema da análise da Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência Social, que alegou, em parecer, não haver na resolução a “tentativa de se criar excludentes de ilicitude”, mas determinou mudanças na redação original. No fim de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União uma retificação, segundo a qual o artigo 230, que trata do ato regular de gestão, “não se aplica retroativamente aos processos em curso”.
Segundo os servidores, Martins atuou para pular procedimentos de análise de mérito relativos à resolução. Teria impedido, por exemplo, que uma minuta passasse pelo escrutínio da Coordenação de Normas, cujo chefe, o procurador Elthon Baier Nunes, havia manifestado ressalvas quanto à legalidade do texto.
De acordo com os relatos, o então procurador-chefe avocou para si a tarefa, apesar de colegas o alertarem que, como formulador da proposta, ele não deveria também ser o avalista dela. Martins justificou o ato pela urgência de aprovação da norma, dizendo se tratar de um pedido direto do diretor-superintendente, Ricardo Pena. As cobranças por celeridade em procedimentos internos eram feitas em reuniões presenciais e por meio de um grupo de WhatsApp em que procuradores debatiam questões ligadas ao trabalho.
Nos depoimentos, procuradores afirmam que a resolução exime gestores de responsabilidade por gestão temerária e ultrapassa os limites legais de atuação do órgão ao alterar normas sobre o tema, uma competência do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). A Previc, na condição fiscalizadora do mercado, dizem, tem autonomia somente para formular instruções que disciplinam regras já existentes, mas não para criá-las.
Uma nota técnica dispensou a produção de análise de impacto regulatório, estudo que prevê possíveis efeitos de novas medidas no mercado. A justificativa foi de que o texto apenas consolidava normas já estabelecidas pelo CNPC. A Corregedoria da PGF refutou esta versão com o argumento de que a resolução prevê inovações legislativas e apontou para a falta de estudos técnicos no embasamento da decisão da nota.
Outra irregularidade apontada pelos servidores foi a falta de consulta pública ampla. A Previc enviou ofícios a seis associações de Previdência complementar com pedidos de sugestões para a redação. O prazo para que as contribuições fossem enviadas foi de apenas cinco dias. Segundo os corregedores, não há registro de nenhuma.
Procurada, a autarquia afirmou que “a atuação técnica, republicana e garantista da atual gestão da Previc tem gerado reações de parcela dos servidores, responsáveis pela atuação policialesca e persecutória verificada em governos anteriores, que ignoram o relevante papel orientativo e preventivo da supervisão baseada em riscos”.
O presidente da Unafisco, Kleber Cabral, diz que o discurso é uma tentativa de conquistar apoio do Palácio do Planalto à flexibilização de normas. “Está havendo uma tentativa de se fazer analogia entre as fiscalizações da Previc e excessos da Lava Jato. Isso é uma forma de ganhar adeptos dentro do governo. Para a fiscalização, a responsabilidade dos gestores é objetiva. Só se investiga se atos de gestão comprometem a higidez do fundo. Quem comprova se houve crime ou não é o Ministério Público.”
Ele também afirma que auditores da Receita Federal cedidos à Previc têm manifestado intenção de deixar seus postos no órgão por desconforto com a nova gestão.
Estadão
