A Prefeitura de Itabuna e o Banco do Brasil firmaram, nesta sexta-feira (8), um contrato no qua a instituição financeira concederá empréstimo de R$ 115 milhões ao município, com garantia da União. O acordo prevê a liberação de R$ 95 milhões até 31 de dezembro de 2023 e mais R$ 20 milhões no intervalo de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024. O contrato foi publicado na edição desta sexta-feira no Diário Oficial do Município.
De acordo com o site Pimenta Blog, além do aval da União, o empréstimo também foi autorizado pela Câmara de Vereadores de Itabuna. A Lei Municipal 2.619/2023, que regulamenta a operação de crédito, prevê que os recursos deverão ser investidos nas seguintes áreas: Infraestrutura Viária, Iluminação Pública, Mobilidade Urbana, Educação, Saúde, Esporte e Lazer.
Quando o Tesouro Nacional avalizou a operação, no mês passado, o prefeito Augusto Castro (PSD) antecipou ao Pimenta Blog que o pacote de obras abrange serviços de drenagem e pavimentação de vinte e quatro bairros da cidade. A Prefeitura já deu início à licitação das intervenções.
CARÊNCIA E TARIFAS
O período de carência para início da quitação do principal da dívida será de doze meses, com fim previsto para 8 de setembro de 2024. O município pagará o crédito em 108 prestações mensais, a partir de outubro do próximo ano.
Como contrapartida à garantia da União, o contrato vincula cotas de repartição das receitas tributárias destinadas ao município. A operação de crédito vencerá em dez anos, no dia 8 de setembro de 2033, data limite para que Itabuna cumpra todas as obrigações contratuais.
Além dos encargos financeiros, a tarifa da contratação do crédito será de 0,70% do valor total contratado (R$ 115 milhões). A quantia também servirá como referência para a comissão de compromisso de 0,20% ao ano.
Também será cobrada tarifa de pagamento antecipado, ao longo de dez anos, nos percentuais de 4,50%, 4,25%, 4%, 3,75%, 3,50%, 3,25%, 3%, 2,75%, 2,5% e 2%, incidindo sobre o valor total do crédito.
Com o tema “Cultura e democracia no Sertão da Ressaca”, a V Conferência Municipal de Cultura de Vitória da Conquista começa na segunda-feira (11) e vai até terça-feira (12), no Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima. Realizado pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel), o evento tem como objetivos discutir a cultura do município nas suas dimensões simbólica, cidadã e econômica e diagnosticar a situação do Sistema Municipal de Cultura.
Na conferência vão ser elaboradas as propostas para o Plano Municipal de Cultura e promovido o debate sobre as políticas culturais com ampla participação da sociedade, artistas, produtores, gestores, estudiosos e pesquisadores ligados à cultura. Também serão eleitos os representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Cultura biênio 2023/2025 e os delegados para as conferências territorial e estadual de Cultura.
Em cada um desses eixos serão colhidas propostas para subsidiar a construção do Plano Municipal de Cultura, que serão compromissos assumidos pelo Governo Municipal em uma perspectiva de dez anos.
Composta por seis eixos temáticos, a conferência é aberta ao público. Podem participar pessoas maiores de 16 anos que fizerem sua inscrição aqui. As inscrições vão até a abertura do evento.
Confira as temáticas discutidas nos dois dias de conferência municipal:
Eixo 1.Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura
Eixo 2. Democratização do acesso à cultura e Participação Social
Eixo 3. Identidade, Patrimônio e Memória
Eixo 4. Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural
Eixo5. Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade
Eixo 6. Direito às Artes e Linguagens Digitais.
A ficha de inscrição da eleição do Conselho Municipal para o biênio 2023/2025 também está disponível aqui.
QR da Programação
A Prefeitura de Vitória da Conquista manifesta profundo pesar pela morte da servidora Lucinelia Carmo Vasconcelos Rodrigues, aos 54 anos, ocorrido na última quinta-feira (7), em decorrência de um infarto.
Lucinelia atuava há 20 anos como agente comunitária de saúde e atualmente fazia parte da equipe da Unidade de Saúde da Família Patagônia, onde era muito querida pelos colegas e pela comunidade do bairro.
O velório está acontecendo na Avenida Frei Banjamin, ao lado do Sicoob. As informações sobre o sepultamento não foram divulgadas.
Neste momento de dor, a prefeita Sheila Lemos, o secretário municipal de Saúde, Vinícius Rodrigues, e toda equipe da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) manifestam pesar e solidariedade aos familiares e amigos.
O 7 de Setembro é um dos eventos mais tradicionais da Joia do Sertão Baiano. Faça sol ou chuva todos os anos o deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA), sempre ao lado do deputado estadual José Raimundo Fontes (PT), está na Avenida Presidente Dutra, como aconteceu nesta quinta-feira (7) e o BLOG DO ANDERSON mostra alguns momentos com as fotos de Vinícius Brito.
Neste 7 de setembro, além da Independência, celebramos a união do nosso povo, a história do nosso país e a reconstrução da nossa pátria como uma só nação. Somos um único Brasil, democrático, soberano e independente.
Hoje foi muito especial, como tradicionalmente fazemos, caminhar na Avenida Integração, conversar com as pessoas, receber o carinho do nosso povo. Conquista também deseja a reconstrução. Seguimos unidos! Viva o Brasil!”, escreveu Waldenor em sua conta do Instagram. Como mostram as imagens, Waldenor, que é pré-candidato à Prefeitura de Vitória da Conquista nas Eleições 2024 pela Federação Brasil da Esperança [PT, PV e PCdoB]. *blog do Anderson
No programa “Chutando no Balde”, o ex jogador Romário fala sobre a relação com o Kajuru.
Acesse a entrevista completa no link:
Foi publicada nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial do Município (DOM), a Lei 2.794, que autoriza o reajuste salarial dos servidores municipais. O ato de assinatura da prefeita Sheila Lemos aconteceu no Memorial Casa Régis Pacheco, e foi acompanhado por servidores, representantes dos sindicatos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate à Endemias (Sindacs) e dos Servidores Públicos Municipais (Sinserv), além de membros do executivo municipal e vereadores.
A proposta de reajuste foi enviada à Câmara Municipal após negociação com os sindicatos, com percentuais superiores ao índice oficial da inflação nos últimos 12 meses, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). O reajuste será de 10% para os servidores de nível superior, técnicos administrativos, setor operacional, servidores da Saúde e monitores; 8,91% para o grupo operacional da Saúde (agentes comunitários de saúde e de combate às endemias); 14,95% para professores de nível 1 e 8,64% para os de nível 2.
Com a lei, os vencimentos atualizados serão pagos aos servidores do Executivo Municipal e conselheiros tutelares a partir do próximo contracheque, no dia 1º de outubro, com os valores retroativos referentes ao mês de maio. O auxílio-alimentação já tinha sido reajustado em 20% e vem sendo pago desde o mês de junho.
Segundo a prefeita Sheila Lemos, a sanção da lei é fruto do diálogo constante e da parceria com os sindicatos, relativos às políticas de valorização dos servidores. “Abrimos as contas da Prefeitura e, após diálogo com os sindicatos, conseguimos chegar a um entendimento. É o que temos procurado fazer desde o primeiro momento, buscando melhorar as condições físicas da Prefeitura, as condições de trabalho, as condições de aprendizado, porque o servidor precisa estar sempre aprendendo, sempre se qualificando e também tendo seu trabalho reconhecido através de uma remuneração”, declarou a prefeita.
A presidente do Sinserv, Lúcia Chagas, ratificou a relação de proximidade e de diálogo entre a Prefeitura e o sindicato. “Estamos felizes que as negociações deram certo e que agora o servidor terá seu salário pago com o reajuste. A relação entre o governo e o sindicato nunca foi tão próxima e nesse momento, essa aprovação representa uma vitória significativa para os servidores públicos”, salientou Lúcia.
Para o presidente da Câmara Municipal, Hermínio Oliveira, o Poder Legislativo tem tratado com entusiasmo os projetos do Executivo, dando celeridade às discussões no plenário. “A prefeita Sheila Lemos tem feito um belíssimo trabalho e a Câmara tem sido ágil na aprovação de projetos importantes para todos os segmentos da sociedade, incluindo aumento no salário e vale-refeição dos servidores públicos, construção da Vila do Servidor e investimentos em infraestrutura, educação, saúde e segurança”, destacou Hermínio.
Entre o público presente na assinatura, estiveram os vereadores Edjaime Rosa (Bibia), Dinho dos Campinhos, Adinilson Pereira, Chico Estrela, Subtenente Muniz, Delegado Marcus Vinícius e, ainda, o líder do Governo na Câmara, Luís Carlos Dudé.
A lei e o anexo com a tabela dos reajustes para cada categoria pode ser conferida através do LINK.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, encaminhou à Casa Civil um projeto que autoriza trabalhadores demitidos a partir de 2020, e que aderiram ao chamado saque-aniversário, a retirarem o saldo remanescente da conta do FGTS. Ou seja, de forma retroativa, já que o saque da totalidade dos recursos é proibido por dois anos pelas regras que criaram essa modalidade de retirada.
De acordo com o O Globo, o impacto da medida para o FGTS seria de R$ 14 bilhões. Esse é o potencial de recursos que poderiam ser injetados na economia, conforme estimativas da Caixa Econômica Federal repassadas ao governo.
Há duas modalidades de saque do FGTS. A original se chama saque-rescisão, que permite a retirada completa do saldo por trabalhadores com carteira assinada demitidos. No governo de Jair Bolsonaro, em 2019, foi criado o saque-aniversário, que permite a retirada de uma pequena parte do saldo, em um determinado mês do ano, mas com o bloqueio por dois anos do saque total, em caso de demissão.
Ou seja, ao aderir ao saque-aniversário ele fica proibido de aderir ao saque-rescisão. Em caso de demissão sem justa causa nesse período, o trabalhador recebe apenas a multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
Há ainda uma modalidade de empréstimo, chamada de “antecipação do saque-aniversário”, quando bancos emprestam recursos e recebem diretamente as parcelas do Fundo do trabalhador.
Segundo técnicos a par das discussões, a proposta do Ministério do Trabalho prevê que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário e agora resgate os recursos totais não possa voltar para esta modalidade. Como a previsão de resgate é retroativa, qualquer um que aderiu a esse sistema e que tenha sido demitido após 2020 poderia resgatar os recursos remanescentes na conta.
Na época em que o saque-aniversário foi criado, a carência de 24 meses foi uma espécie de trava fixada para evitar um volume grande de retirada de recursos do FGTS que viesse a comprometer o fluxo de caixa do Fundo.
Contudo, Marinho tem dito a interlocutores que recebe, nas redes sociais, muitos pedidos de trabalhadores que foram dispensados e querem sacar o restante do saldo da conta, mas não conseguem.
Na noite de ontem (07) aconteceu durante 70º edição do evento anual da Semana Espírita a entrega do Título Conquistense para o presidente do Conselho Deliberativo da Federação Espirita do Estado da Bahia, André Luiz Peixinho. A homenagem foi realizada pelo Vereador Valdemir Dias, em nome da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.
André Luiz Peixinho, natural da cidade Serrinha-BA é Doutor em Educação e Mestre em Medicina Interna; graduado em Medicina, Filosofia e Psicologia; Coordenador do curso de pós-graduação em Clínica Médica da Universidade Federal da Bahia. Escritor, Ex-Presidente e Conselheiro da Federação Espírita do Estado da Bahia. Desenvolve um trabalho social em Salvador de relevância, atendendo a uma população socialmente vulnerável, através da Sociedade Hólon, fundada por ele.
O vereador Valdemir Dias (PT), que fez a indicação e entrega do título para André Peixinho, comentou sobre a escolha “ele é uma pessoa maravilhosa, um médico exemplar, palestrante de primeira linha e faz um trabalho social incrível! A sua trajetória é muito bonita, vale a pena ser conhecida por todos”.
Durante a sua fala, Peixinho contou um pouco de suas experiências, falou sobre a influência do espiritismo em sua vida e agradeceu ao Vereador Valdemir pelo reconhecimento “Fiquei tocado por esse sentimento e a sua inspiração, cuidado e carinho com a construção social me é muito clara e significativa.”
A indicação para o Título de Cidadão Conquistense foi feita em 2022, mas por motivos pessoais do homenageado, a entrega não pode ser realizada durante o evento.
Para Valdemir, a ato de entrega ter acontecido durante a Semana Espirita foi de grande importância “Superou todas as minhas expectativas e acontecer onde aconteceu tornou tudo muito mais especial. Sou muito grato por ter vivido essa noite com todos os presentes e parabenizo a todos os organizadores da semana espirita por sempre fazer um evento tão emocionante e rico espiritualmente.”
Na próxima terça-feira, 12, o atendimento ao público no Centro Integrado dos Direitos da Criança e Adolescente (Cidca) será suspenso para participação dos servidores da unidade em evento promovido pela Prefeitura Municipal. A suspensão inclui o atendimento ao público nos serviços prestados pelos Conselhos Tutelares, que atenderão somente os casos de urgência, emergência e solicitações da autoridade policial, Ministério Público e Poder Judiciário.
Na ocasião, a Prefeitura e o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Criança e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC), em parceria com a ChildHood Brasil e o Unicef, estarão lançando uma coletânea de documentos que versam sobre o diagnóstico, fluxo e protocolo de atendimento unificado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, da sistematização da experiência de implementação da Lei 13.431/2017, em Vitória da Conquista, e uma série documental de vídeos produzidos pelo Unicef.
“Conquista Acolhedora. Nossa cidade é sua cidade” foi o tema desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação, no desfile comemorativo de 7 de setembro, Dia da Independência, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (7). E os cerca de 1800 alunos, de 24 escolas diferentes da rede, divididos em 17 alas, fizeram bonito. O evento teve carros alegóricos, fanfarras, coreografias, percussão, diversas apresentações cênicas e poéticas, carros alegóricos, adereços e roupas customizadas, alas com evoluções, brasões e personalidades homenageadas. Também houve uma referência ao Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, com símbolos e as heroínas Maria Quitéria, Joana Angélica e Maria Felipa.
Segundo o secretário Edgard Larry, trata-se de uma data importante, pois o civismo e o patriotismo são fundamentais para a evolução de um país e a preservação de seus valores cívicos e históricos é necessária. Ele parabenizou a prefeita Sheila Lemos pelo apoio e à equipe da Smed pela organização do evento. “A Smed vem realizando grandes desfiles, mostrando os nossos alunos e escolas para a população. Também o empenho das escolas que têm um potencial grandioso, com demonstrações não só no ensino-aprendizagem, mas em outras atividades que os alunos desenvolvem, como esta, por exemplo, demonstrando civismo e patriotismo”.
A ala oficial realizou a abertura oficial do desfile da Smed, com bandeiras do Brasil, o estandarte do Bicentenário da Bahia, bandeiras da Bahia e de Vitória da Conquista. Houve uma faixa customizada com o tema do desfile e a apresentação das inúmeras denominações da cidade: Joia do Sertão Baiano, Capital do Café, Capital do Sudoeste, Sertão da Ressaca, Cidade do Frio, Terra da Garoa e Cidade das Rosas. Participaram desta ala, as escolas municipais Alaor Coutinho, Cláudio Manoel da Costa (com a fanfarra) e Vilas Boas Moreira.
Já a ala dois rememorou a ocupação efetiva das terras do Sertão da Ressaca e a presença do Príncipe Maximiliano de Wied (alemão) na região Sudoeste da Bahia. Participaram dela, os alunos da Frei Serafim do Amparo. A ala três abordou a “Conquista da Pecuária”, com a participação da Escola Municipal Padre Isidoro, do Círculo Escolar Integrado (CEI) da Estiva. A quatro teve como tema os “Tropeiros”, com os alunos da Arthur Seixas.
Na ala cinco, o tema foi “Conquista da Rua Grande”. Os brasões de famílias que contribuíram para a formação do município (Gonçalves, Gusmão, Andrade, Oliveira, Ferraz, Santos, Silva, Sousa, Fonseca, Lemos, Figueira, Fernandes, Brasil e Cairo) foram expostos, assim como nomes de praças e ruas antigas de Conquista (Rua do Espinheiro, Rua da Boiada, Rua Magassapo, Baixa da Égua, Rua do Gancho, Rua da Corrente, Beco da Rainha, Praça do Cajá, Praça do Carvão, Beco da Tesoura, Rua da Moranga, Rua dos Tocos, Rua Flores, Pela Jegue e Sissi). A fanfarra do CEI de São João da Vitória se apresentou e o desfile foi com os alunos do CEI de Cabeceira.
A diretora do CEI de Cabeceira, Ruth Prado, participou pela primeira vez do desfile. Ela afirmou ser extremamente relevante para escola e alunos. “Muitos estão participando pela primeira vez, ficará registrado na memória. O nome da escola sendo divulgado, só vem a somar”.
A ala seis tratou da política com a apresentação dos alunos da Escola Municipal Fernando Spínola. Na ala sete, o tema foi a construção da BR-116 e o crescimento migratório que ela possibilitou. Participaram desta ala os alunos da Mozart Tanajura. A ala oito tratou do café. Houve a apresentação de trecho do poema “O Café”, do escritor e atual secretário Edgard Larry. O desfile foi dos alunos da Maria Rogaciana da Silva.
As alas nove e 10 abordaram a expansão comercial e industrial. Foram homenageados Manoel José dos Santos Silva (dono da primeira loja), Coronel Pompílio Nunes de Oliveira (dono da segunda maior loja), Casa Florence, de Aguinor Celino, e Casa Amazonas, de Guilherme Aragão, que deram início ao comércio local. Os desfiles foram da Lisete Mármore Pimentel, da Milton de Almeida Santos, com apresentação da percurssão dos CEIs de Iguá e José Gonçalves. Na ala 11, o tema foi polo educacional. Participaram os alunos da Zélia Saldanha, homenageando os professores Raymundo Vianna, Maria Rosicler Melchisedeck Meira, Rosália Figueira, dentre outros.
Os temas das alas 12 a 17 foram respectivamente “Conquista Negra”, “Conquista das Mulheres”, “A Conquista das Migrações”, “A Conquista do Esporte”, “Conquista de todas as Artes” e “Encerramento”. Desfilaram os alunos das escolas Ridalva Correia de Melo (12), Edivanda Teixeira (13), Carlos Santana e fanfarra do CEI de Inhobim (14), Centro Municipal de Educação de Paulo Freire, Caic, e Projeto Irmãos Nogueira (15) e EM Fidelcina Carvalho (16 e 17).
O gerente de Logística e Distribuição de Alimentação Escolar, George Nora, considerou ser uma honra, além de estar servindo Vitória da Conquista, ter filhos participando do desfile 7 de setembro. “Orgulho. Momento cívico de amor à pátria e a Vitória da Conquista. Momento muito importante para os pais”.
Para as alunas da Escola Lisete Pimentel Mármore, Maria Luzia e Helena Santos, ambas de 15 anos, é importante participar da data em comemoração à Independência do Brasil. Para elas, participar do desfile foi uma experiência contagiante.
