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A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) está convocando os aposentados e pensionistas que aniversariam ao longo do mês de abril para realizar a prova de vida. O chamamento contempla 11.372 mil beneficiários do Poder Executivo Estadual, além de 351 do Tribunal de Justiça e do Ministério Público. Para não correr o risco de ter o benefício suspenso, o grupo terá até o próximo dia 28 de abril para realizar o procedimento.

 

Desde o início deste ano, tanto aposentados quanto pensionistas fazem a prova de vida no mês do próprio aniversário. O cumprimento do prazo é fundamental para evitar bloqueios no pagamento.  Nesse contexto, os convocados em meses anteriores deste ano, que ainda não se submeteram à prova de vida, precisam realizar o procedimento o mais breve possível. Só entre os beneficiários do Poder Executivo Estadual, as pendências atingem atualmente 5.158 pessoas, incluindo aniversariantes dos meses de janeiro, fevereiro e março.

“A prova de vida é fundamental para que a Previdência possa evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraudes; daí a importância de cumprir os prazos”, explica a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado ao ressaltar que, em casos de eventuais suspensões, o pagamento é retomado à medida que o beneficiário cumpre a obrigação da prova de vida.

 

MODALIDADES

A Suprev oferece três modalidades de realização da prova de vida: por aplicativo, por vídeoatendimento ou presencialmente nos postos da Rede SAC. Disponível apenas para os beneficiários que estão dentro do prazo, a Prova de Vida Digital pode ser feita de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. Para tanto, é preciso baixar o aplicativo e abrir uma conta no GOV.BR. No YouTube da Saeb os usuários encontram um vídeo com o passo a passo completo para o procedimento.

Ouça: 

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O repórter do Redação Brasil, Gerson Gonzaga conversou com Crésio Maciel e com o Antônio Carlos, eles reivindicam que a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista reavalie o Edital da seleção para Conselheiros Municipais.  De acordo com eles, é inconstitucional pedir formação superior para conselho, segundo o  STF.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques decidiu no último dia 20 de março deste ano,  ser inconstitucional exigir diploma de curso superior para que uma pessoa concorra à função em conselho tutelar. Leia mais aqui 

Em Vitória da Conquista, as Inscrições de candidatos a conselheiros tutelares começaram na última segunda-feira (10), e ao todo são 15 vagas. E existem algumas exigências para a concorrência no Edital. Veja.
Ouça a entrevista na íntegra: 

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A implantação de uma unidade da rede Atakarejo no terreno da antiga AABB, entre a Avenida Olívia Flores e a Rosa Cruz, resultará em grande alteração no tráfego de veículos naquela área, em especial na Rosa Cruz. E a adaptação estrutural na área é uma das condicionantes para que o empreendimento seja aprovado.

Para discutir esses ajustes, a Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra), órgão responsável pela liberação do alvará para a construção, recebeu representantes da empresa, na tarde de ontem (12). Da reunião, participaram o secretário da Seinfra, Jackson Yoshiura; os gerentes de licenciamento e de projetos do Atakarejo, Luiz Paulo Oliveira e Paulo Gama, respectivamente; o coordenador de Trânsito da Secretaria de e Mobilidade Urbana (Semob), Tiago Barros, e assessores das duas secretarias.

O supermercado será construído na área do antigo clube da AABB, no cruzamento das avenidas Rosa Cruz e Olívia Flores. A estrutura prevê uma área construída de 13.390 metros quadrados e 250 vagas de estacionamento, totalizando um espaço de 14.500 metros quadrados. Com investimento de mais de R$ 70 milhões, o empreendimento deve gerar 700 vagas de empregos diretos e 1.500 indiretos.

Segundo o secretário Jackson Yoshiura, o Atakarejo já vinha realizando tratativas com a Seinfra para elaborar o projeto da loja de Vitória da Conquista acordo com o Código Municipal de Obras, por isso há poucas pendências para ajustes. A previsão é que em cerca de 15 dias, seja liberada a licença ambiental e emitido o alvará provisório da obra.

O titular da Seinfra explicou que a empresa fará as modificações necessárias na Rosa Cruz, desde a rótula na altura do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, até o encontro com a Avenida Presidente Vargas. Segundo Jackson, as intervenções vão permitir maior fluidez do que se registra hoje na vida e assegurar o tráfego dos veículos de cargas da empresa, sem comprometer o trânsito normal na Rosa Cruz.

“Desde o início da Rosa Cruz, a obra que será realizada vai garantir que por toda a avenida dois veículos possam passar ao mesmo tempo, sem gargalos. E no trecho a partir da AABB, onde será construída a loja, na parte que será mais impactada pelo empreendimento, as intervenções visarão permitir que os veículos que abastecerão a unidade possam chegar e sair sem qualquer comprometimento do tráfego de outros veículos”, esclareceu Jackson.

O secretário explicou que a empresa está seguindo todas as determinações da legislação municipal e que nas próximas semanas será detalhado exatamente o que será feito em termos de modificação na estrutura viária da área. “Os veículos que abastecerão a loja chegarão à Rosa Cruz pela Avenida Presidente Vargas, vindo pelo Anel Viário, e não circularão nas ruas do bairro, entrarão e sairão pelo mesmo lugar e manobrarão dentro do pátio, que foi dimensionado com essa exigência da Prefeitura”, complementou Jackson.

Luiz Paulo Oliveira, do Atakarejo, e Jackson Yoshiura analisam as alternativas

Os impactos do supermercado no trânsito na região também estão sendo avaliados. “É um empreendimento que atrai tráfego, então a gente avalia todas as possibilidades e medidas mitigatórias a serem implantadas a fim de minimizar os conflitos que vão ter no local. É uma via que já tem fluxo intenso, tanto na Rosa Cruz, quanto na Olívia Flores, já tem uma área de conflito lá. E a gente busca, em conjunto com o que o empreendimento vai trazer, agregar soluções para o tráfego no local, garantindo tanto a segurança do pedestre, quanto dos veículos que circulam no trecho”, explicou o coordenador municipal de Trânsito, Tiago Barros.

O gerente de Licenciamento da Rede Atakarejo, Luiz Paulo Oliveira, falou sobre o entusiasmo na instalação da unidade conquistense e elogiou a recepção da administração municipal. “No próximo ano, no primeiro trimestre, a gente já deve fazer a inauguração dessa obra. A Seinfra nos surpreendeu pela organização e disposição com o empresário, sempre muito solícitos e abertos, até na parte de negociação para que o empreendimento de fato seja viável”, destacou.

Também participaram da reunião, o coordenador municipal de Urbanismo, Thiago Baleeiro, e o assessor especial da Semob, Vinícius Sidarta.

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Três pessoas foram baleadas na noite desta quinta-feira (13), na praça do Ginásio de Esportes Claudio Rocha, em Barra do Choça.

Um homem e uma mulher não resistiram aos ferimentos e foram a óbito. Eles chegaram a ser socorrido e encaminhados para o hospital local.

O terceiro ferido foi transferido para o Hospital de Base de Vitória da Conquista. Seu estado de saúde não foi divulgado.

Confira a nota da Polícia Militar sobre o assunto: 

Por volta das 18h50min, desta quinta-feira (13), a guarnição de serviço foi acionada pela Central de Operações (CENOP) para averiguar uma denúncia de disparos de arma de fogo, com possíveis vítimas de homicídio, na Praça do Ginásio.

De imediato, a guarnição se deslocou ao endereço supracitado, onde foi constatado a veracidade dos fatos. Três pessoas foram atingidas, duas evoluíram a óbito e uma sobreviveu. As vítimas foram identificadas como Jéssica Oliveira Souza, 28 anos e Igor Silva dos Santos, 27 anos. A terceira vítima (que sobreviveu) foi transferido para Unidade Hospitalar, em Vitória da Conquista.

Diante dos fatos, foi solicitado o DPT para fazer o levantamento cadavérico e remoção do corpo.

Os militares seguem em diligência no intuito de encontrar os possíveis autores do crime.

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Os secretários estaduais da Educação (SEC), Adélia Pinheiro; da Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas; e da Segurança Pública (SPP), Marcelo Werner, se reuniram, na noite dessa quinta-feira (13) para avaliar e monitorar episódios e ameaças ocorridos em escolas públicas e privadas na Bahia, na última semana. Durante o encontro, realizado no Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP, no Centro Administrativo, em Salvador, foram discutidas novas estratégias para prevenir esses atos. As pastas já têm atuado de forma integrada desde as primeiras ocorrências registradas, com reforço no patrulhamento da Ronda Escolar e na criação de um canal de comunicação dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE’s) com a Segurança Pública estadual.

A secretária da Educação, Adélia Pinheiro, reforçou a importância da força-tarefa, inclusive com o envolvimento do Ministério da Educação, para coibir essa violência e proteger a comunidade escolar. Já o titular da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, Felipe Freitas, explicou que “o papel da pasta é promover a cultura de paz, além de acompanhar as ações, para garantir que os direitos da criança e adolescente sejam observados, tanto dos que estão sendo vítimas quanto dos acusados”.

Desde o último dia 10 de abril, foram registradas, pelas polícias Civil e Militar, apreensões de 28 adolescentes e uma criança, além da prisão de um adulto. Os casos envolviam a produção e disseminação de fake news, porte de arma branca ou simulacro de pistola em escolas. O secretário da segurança pública, Marcelo Werner, ressaltou que o policiamento segue reforçado e que a Superintendência de inteligência vem tratando todas as denúncias e informações para prevenir e se antecipar a qualquer tipo de evento desse estilo que esteja sendo planejado.

A Secretaria da Segurança Pública tem orientado que informações sobre possíveis autores sejam repassadas através do Disque Denúncia, por meio do telefone 181, e que fotos, prints e vídeos sejam enviados através do site www.disquedenuncia.com ou pelo site do Ministério da Justiça, cujo endereço é www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura.

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O presidente Lula (PT) defendeu o uso de uma moeda alternativa ao dólar no comércio internacional entre os países do Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

“Porque que um banco como o Brics não pode ter uma moeda que pode financiar a relação comercial entre Brasil e China, entre Brasil e outros países do Brics? É difícil porque tem gente mal-acostumada porque todo mundo depende de uma única moeda. Eu acho que o século 21 pode mexer com a nossa cabeça e pode nos ajudar, quem sabe, a fazer as coisas diferentes”, disse Lula durante a cerimônia de posse de Dilma Rousseff (PT) como presidente do Novo Banco do Desenvolvimento (NDB), em Xangai, na quinta-feira, 13 (quarta, 12, no Brasil).

 

Lula afirmou ainda que os demais países poderiam usar as próprias moedas nas relações comerciais, sem utilizar o dólar, “e os bancos centrais certamente poderiam cuidar disso”.

“Quem decidiu que é era o dólar a moeda depois que desapareceu o ouro como paridade? Por que não foi yene? Por que não foi o Real? Por que não foi o peso? Porque as nossas moedas eram fracas, as nossas moedas não têm valor em outros países. Então, se escolheu uma moeda sem levar em conta a necessidade que nós precisamos ter uma moeda que transforme os países em uma situação um pouco mais tranquila.”

*G1.com

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Mário Raymundo Gomes Marques, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) morreu aos 96 anos. A informação foi confirmada pela entidade, que declarou luto oficial de três dias em memória do ex-dirigente.

 

O advogado faleceu nesta quarta-feira (12) e o velório e enterro acontecem nesta quinta-feira (13), às 10h30, no Jardim da Saudade, em Salvador. Ele deixa três filhos: Caio Marques, Mônica Marques e Mário Cesar Marques.

 

Em nota, a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, lamentou a morte de Mário Raymundo Gomes Marques. “Nos despedimos de um advogado, de um ex-presidente com grandes serviços prestados à Ordem, à advocacia e à sociedade. Lamento bastante o falecimento dele, que homenageamos ano passado, na cerimônia comemorativa pelos 90 anos da OAB da Bahia. Na ocasião Mário foi representado pela filha, Monica Marques, com quem me solidarizo agora, junto com toda a família”, afirmou.

 

TRAJETÓRIA

Mário Marques presidiu a OAB-BA no triênio 1973-1975, um dos períodos mais duros da ditadura militar. Em dezembro de 1973 Mário Marques manifestou veemente oposição a juristas que sugeriam aos delegados brasileiros da ONU que propusessem a adoção de pena por fuzilamento onde ainda vigorasse a pena de morte.

 

No não seguinte, em 1974, assumiu posição contra decreto do governo federal que pretendia fazer subordinar ao Ministério do Trabalho a Ordem dos Advogados do Brasil. Mário Marques nomeou uma comissão especial integrada pelos juristas Orlando Gomes, que a presidiu, Dorival Passos, Manoel Ribeiro, Gilberto Pedreira e J. J. Calmon de Passos, que foi seu relator. A comissão apresentou ao final de seus trabalhos, em 4 de dezembro de 1974, importante documento oferecendo sugestões para a reforma do Poder Judiciário. Ainda em 1974, a OAB do Rio Grande do Sul lhe concedeu a Medalha Osvaldo Vergara, pelos relevantes serviços prestados à Ordem e à classe.

 

Em 2003, ele foi homenageado pela OAB-BA com a Comenda Ruy Barbosa.

 

Mário Raymundo Gomes Marques foi advogado, procurador do Estado, membro nato do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil Seção, membro do Instituto dos Advogados da Bahia, professor titular de Direito Civil da Ucsal e professor de Direito Civil da UFBA.

 

Lutou pela rápida administração da justiça, procurou manter a OAB-BA na linha de defesa das prerrogativas da advocacia e acima de tudo da sua independência. Além disso, estimulou o aprimoramento intelectual e moral do advogado, reestruturou a Comissão de Assistência Judiciária para melhorar as condições do estágio e prestar serviço mais eficiente, e inaugurou Sala do Advogado no Fórum Ruy Barbosa.

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A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que o abastecimento nos bairros Boa Vista, Patagônia, Kadija, Conveima 1 e 2, Vila da Conquista, Cidade Modelo, Recreio, parte baixa do Candeias, Felícia, Airton Senna, Condomínios Vila Bonita e Vila Sul e Parque Logístico do Sudoeste, foi interrompido no início da manhã desta quinta (13) para possibilitar a realização de manutenção emergencial na rede distribuidora que atende a esta região da cidade.

Por conta deste serviço emergencial, previsto para ser concluído até o final da tarde, a Embasa recomenda que os moradores destes bairros utilizem a água armazenada nos reservatórios domiciliares de forma criteriosa, evitando desperdícios até a completa regularização que deve acontecer no período de até 24 horas.

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“A união de países emergentes é capaz de gerar mudanças econômicas e sociais relevantes para o mundo”. A frase do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu o tom da expectativa da comitiva brasileira no primeiro compromisso oficial na viagem à China. Lula compareceu à posse de Dilma Rousseff na chefia do Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS, em Xangai, nesta quinta-feira (13).

 

Ao longo do evento, o presidente e a comitiva de ministros e parlamentares se encontraram com quase duas dezenas de funcionários brasileiros do banco, tiraram fotos com os cerca de 200 servidores da instituição e com vice-presidentes do NBD e participaram de um almoço no trigésimo andar do prédio, que oferece uma vista panorâmica da cidade de mais de 26 milhões de habitantes.

 

“Não queremos ser melhores que ninguém. Queremos as oportunidades para expandir nossas potencialidades e garantir aos nossos povos dignidade, cidadania e qualidade de vida”, ressaltou Lula.

 

O BRICS é composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Um grupo que representa mais de três bilhões de habitantes e US$ 25 trilhões em PIB, ou 40% da população mundial e cerca de um quarto do PIB global.

 

“Para além da economia, a crescente importância dos BRICS é um reflexo do papel de seus integrantes como líderes globais e da sua capacidade de se unir para encarar os maiores e mais urgentes desafios da atualidade. O grupo possui uma posição única para liderar o caminho em direção a um modelo de desenvolvimento compartilhado para todos”, afirmou Dilma Rousseff em seu discurso de posse.

 

Lula sinalizou que a presença de uma mulher à frente de um banco global é um fato extraordinário em um mundo ainda dominado por homens e reforçou a vocação do Novo Banco de Desenvolvimento como ferramenta da redução de desigualdades entre países ricos e emergentes, que se traduz em exclusão social, fome, pobreza e migrações forçadas.

 

“A decisão de criar o NBD foi um marco na atuação conjunta dos países emergentes. Os BRICS não poderiam ter ficado alheios às grandes questões internacionais. As necessidades de financiamento não atendidas de países em desenvolvimento eram e continuam enormes”, disse Lula.

 

Segundo o presidente, além de seguir trabalhando pela reforma da ONU, do FMI e do Banco Mundial, é necessário utilizar de maneira criativa o G-20 (que o Brasil presidirá em 2024) e o BRICS (que conduzirá em 2025) para reforçar temas prioritários para os países emergentes.

 

“O NBD liberta países emergentes da submissão às instituições financeiras internacionais. O banco atraiu quatro novos membros – Bangladesh, Egito, Emirados Árabes Unidos e Uruguai. Vários outros estão em vias de adesão, e estou certo de que a chegada de Dilma Rousseff contribuirá para isso”, afirmou o presidente Lula.

 

Ele lembrou que recursos do BNB financiam, no Brasil, projetos de infraestrutura, apoio à renda, mobilidade sustentável, adaptação a mudanças climáticas, saneamento básico e energias renováveis.

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Jorra bastante água no início da manhã desta quinta-feira (13), em frente a UPA de Vitória da Conquista. Um buraco de água estourou e tem causado transtornos para moradores e pacientes que precisam transitar pelo local.
Veja:

A assessoria da Embasa informou que já enviou equipes para o local desde ás 6h:50.

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