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GOVERNO DO ESTADO - ONIBUS ESCOLAR
ALBA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA
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Professores de universidades, centros de educação tecnológicas e institutos federais das cinco regiões do Brasil decidiram entrar em greve a partir de segunda-feira (15). A categoria exige reajuste salarial de 22%, a ser dividido em três parcelas iguais de 7,06% —a primeira ainda para este ano e outras para 2025 e 2026.
A Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) afirma que, além da recomposição salarial, existe a necessidade de investimentos públicos nas instituições federais de educação, diante da corrosão desses investimentos no governo passado, sob Jair Bolsonaro (PL).
“Necessitamos de uma reorganização da carreira dos professores e de se ter um grande revogaço de medidas restritivas de direitos, de caráter regressivo, que foram implementados nos últimos anos, de natureza previdenciária, que tiraram direitos e afetam diretamente a aposentadoria, medidas que inibem o exercício do direito de greve, entre outras tantas”, disse Gustavo Seferian, presidente da Andes e professor de direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
De acordo com o panorama do sindicato, três instituições ligadas à entidade já paralisaram as atividades. Na segunda, outras 17 entrarão em greve. Cinco anunciaram indicativos de greve (com previsão de paralisação) e oito estão em estado de greve (alerta de que podem entrar em greve).
Em nota, o MEC (Ministério da Educação) informou que as equipes da pasta vêm participando da mesa nacional de negociação, das mesas específicas de técnicos e docentes instituídas pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) e da mesa setorial que trata de condições de trabalho.
“O MEC vem enviando todos os esforços para buscar alternativas de valorização dos servidores da educação, atento ao diálogo franco e respeitoso com as categorias. No ano passado, o governo federal promoveu reajuste de 9% para todos os servidores”, diz o texto do governo Lula (PT).
Além das 69 universidades, a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica é formada pelos institutos, Cefets (Centros Federais de Educação Tecnológica, no RJ e MG), pelas escolas técnicas vinculadas às universidades, pelo Colégio Pedro 2º e pela UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná).
Os professores aderem ao movimento iniciado por servidores técnico-administrativos em educação no dia 11 de março, com participação de trabalhadores de 50 universidades e de quatro institutos. A categoria pede a reestruturação do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação, incluindo a recomposição salarial.
A Andifes, que representa dirigentes de 69 universidades e os dois centros de educação tecnológica, afirma que a “greve é um direito constitucional garantido aos trabalhadores e as seções sindicais e os servidores têm autonomia para deliberar quanto à participação no movimento”.
 

AS INSTITUIÇÕES LIGADAS À ANDES QUE ANUNCIAM GREVE NA SEGUNDA (15)
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG);
Instituto Federal do Piauí (IFPI);
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB);
Universidade Federal de Brasília (UnB)
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
Universidade Federal de Viçosa (UFV)
Universidade Federal do Cariri (UFCA)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Universidade Federal do Pará (UFPA)
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa)

Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)
 

COM DEFLAGRAÇÃO/INDICATIVO DE GREVE APÓS 15/4
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ)
Instituto federal do Rio Grande do Sul (IFRS) – campi Alvorada, Canoas, Osório, Porto Alegre, Restinga, Rolante e Viamão;
Universidade Federal de Sergipe (UFS);
Universidade Federal de Uberlândia (UFU);
Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
 

COM INDICATIVO/CONSTRUÇÃO DE GREVE APROVADA SEM DATA DE DEFLAGRAÇÃO
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Universidade Federal do Piauí (UFPI)
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
 

EM ESTADO DE GREVE
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ)
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
Universidade Federal do Pampa (Unipampa)
Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

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Em entrevista ao Redação Brasil na manhã desta quarta-feira (31), a vice presidente do Sindicato do Magistério Municipal de Vitória da Conquista-SIMMP Greicy Leoncio  confirmou que haverá paralisação da categoria nas escolas municipais na próxima quinta-feira (01), “é um absurdo o que a prefeitura tem feito com os professores, diminuindo o índice de pagamento do piso salarial, e o plano de carreira, por isso estaremos fazendo uma caminhada amanhã (01), nós dois turnos e estaremos paralisando as atividades em todas as escolas públicas de Vitória da Conquista ”, afirmou a professora.

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Os policiais civis da Bahia paralisaram as atividades nesta segunda-feira (27). A suspensão das atividades é de 48h. A categoria protesta “contra a reforma da previdência Estadual” proposta pelo Governo Rui Costa.

A categoria alega que o governo de forma “truculenta e ante democrática” vem querendo implementar uma reforma previdenciária no Estado que os prejudica.

Além de rejeitar a reforma da previdência, a categoria exige que seja garantido aos Policiais Penais e Civis Pensão Integral, paridade e integralidade; promoção imediata.

Em Vitória da Conquista os policiais se concentraram no Distrito Integrado de Segurança Pública. Com um caixão a categoria seguiu pelas principais avenidas do Centro de Vitória da Conquista.

Fonte: Blitz Conquista

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Todas as sedes da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares e seus Familiares (Aspra) na Bahia foram interditadas na madrugada desta quarta-feira (16), após determinação da Justiça baiana. Os locais são alvos de uma operação do Ministério Público estadual (MP-BA).

Alvos de operação do MP, sedes da Aspra na Bahia foram interditadas após determinação da Justiça na manhã desta quarta-feira (16) — Foto: Alberto Maraux/SSP

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), que apoia à ação por meio das Policiais Civil e Militar, o grupo é investigado por incitar movimento paredista, afrontando Constituição Federal e causando “grave risco à segurança pública e à coletividade”.

A operação acontece em Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Conforme a SSP, além da interdição dos imóveis e da busca e apreensão de documentos, computadores e dinheiro, também foi determinado o bloqueio das contas da entidade. Vinte promotores de Justiça participam da ação em todo o estado.

Alvos de operação do MP, sedes da Aspra na Bahia foram interditadas após determinação da Justiça na manhã desta quarta-feira (16) — Foto: Alberto Maraux/SSP

Caso

Os integrantes da Aspra anunciaram paralisação no dia 8 de outubro, como forma de cobrar do governo reivindicações como melhorias no Planserv, plano de carreira, reajuste do benefício da Condição Especial de Trabalho (CET), entre outros pontos.

Ainda não há data para o fim do ato. Na noite da terça-feira (15), um grupo de policiais militares realizou uma carreata na Avenida Paralela, uma das mais movimentadas de Salvador, e deixou o trânsito travado no sentido centro.

Fonte: G1

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Os funcionários dos Correios decidiram em assembleias realizadas na noite desta terça-feira (17) suspender em todo o país a paralisação iniciada no último dia 10, aceitando a proposta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de prorrogação do atual acordo coletivo da categoria até a data do julgamento do dissídio.

Os trabalhadores, entretanto, decidiram manter o chamado “estado de greve” até o julgamento do dissídio coletivo, marcado para 2 de outubro. “Neste momento, com a negociação já ajuizada e sem garantias de novos acordos até a data do julgamento, é necessário manter o diálogo e intensificar os movimentos e atos públicos na defesa dos Correios e na luta contra a privatização”, afirmou a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect).

No último dia 12, o ministro do TST Maurício Godinho Delgado já havia determinado que 70% dos funcionários dos Correios voltassem ao trabalho.

Em nota, os Correios destacaram que a suspensão da paralisação foi a condição para que a empresa aceitasse a proposta do TST de manter as cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2018/2019 até a data do julgamento do dissídio coletivo.

“A empresa espera chegar a um entendimento razoável sobre o ACT 2019/2020, com a confiança de que o Tribunal reconhece a importância de, neste momento, retomar o equilíbrio financeiro de uma empresa tão estratégica quanto os Correios”, afirmou.

“A rede de atendimento dos Correios está aberta em todo o país e os serviços, inclusive SEDEX e PAC, continuam sendo postados e entregues em todos os municípios”, informou a empresa, que classificou a paralisação dos últimos dias de “parcial”.

Reivindicações dos grevistas

A categoria pede reposição da inflação do período e é contra a privatização da estatal, incluída no mês passado no programa de privatizações do governo Bolsonaro.

Os trabalhadores querem também a reconsideração quanto à retirada de pais e mães do plano de saúde, melhores condições de trabalho e outros benefícios.

“Se não fosse a greve, a direção da ECT manteria a intransigência, não negociaria e se aproveitaria da reforma trabalhista, que acabou com a ultratividade (manutenção do acordo até que outro seja assinado). E passaria a aplicar só o que está na CLT. Ou seja, daríamos adeus a vários direitos com o adicional de férias, o anuênio, o ticket peru e outros”, disse, em nota a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect).

A direção dos Correios informou ter participado de dez encontros com os representantes dos trabalhadores para apresentar propostas dentro das condições possíveis, “considerando o prejuízo acumulado na ordem de R$ 3 bilhões”.

“Os Correios buscaram construir uma proposta de acordo coletivo de trabalho dentro das condições financeiras suportadas pelo caixa da empresa. As federações, por sua vez, reivindicam vantagens impossíveis de serem concedidas no atual momento da empresa e da própria economia do país”, afirmou a estatal.

Fonte: G1

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A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria de Assis Calsing, determinou que as entidades sindicais representativas dos petroleiros suspendam a paralisação das atividades, que estava marcada para iniciar nesta quarta-feira (30). A magistrada ainda definiu pena de multa diária no valor de R$ 500 mil em caso de descumprimento. Na decisão, Maria Calsing há um “caráter aparentemente abusivo da greve”. Disse, ainda, que “beira o oportunismo” a deflagração da greve na esteira da paralisação dos caminhoneiros. Ressaltou também que a paralisação anunciada não possui pauta de reivindicações que trate das condições de trabalho dos empregados da Petrobras, “até porque não se vislumbra a proximidade da data-base da categoria e há notícia inclusive que se encontra vigente acordo coletivo de trabalho celebrado entre os atores sociais até 2019”.

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A greve dos caminhoneiros deve persistir enquanto o preço do diesel não cair nas bombas. Isso é o que garante o presidente da União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam), José Araújo Silva (China), apesar de outros representantes afirmaram que o acordo atendia às reinvindicações da categoria e aprovavam o retorno ao trabalho.

Segundo O Globo, China reconheceu que o governo atendeu a todos os pedidos da categoria. Ele disse que está informando os termos do acordo, fechado no domingo, aos líderes do movimento em 12 estados, mas que alguns já disseram que a paralisação vai continuar, já que o preço do diesel continua o mesmo na bomba.

O preço do diesel só deve cair de maneira mais efetiva depois que o Congresso aprovar o projeto da reoneração da folha de pagamento das empresas e a proposta foi sancionada pelo presidente Michel Temer.

No fim da noite de domingo (27), as três medidas provisórias para atender às demandas dos caminhoneiros saíram em edição extra do Diário Oficial da União. Com informações do Bocão News

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A decisão do prefeito Herzem Gusmão (MDB) foi divulgada em edição extra do Diário Oficial do Município

A cidade de Vitória da Conquista, decretou estado de emergência por causa da greve dos caminhoneiros. O movimento, que chegou ao oitavo dia hoje (28), gera desabastecimento em cidades do país inteiro e não tem previsão de encerramento.

A decisão do prefeito Herzem Gusmão (MDB) foi divulgada em edição extra do Diário Oficial do Município. O decreto permite que a prefeitura efetue compras, por exemplo, sem licitação e apreenda bens privados. Há “desabastecimento de bens indispensáveis à manutenção de serviços públicos essenciais”, diz o texto.

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As medidas têm validade imediata, mas terão que ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e do Senado em até 120 dias

Em uma edição extra do Diário Oficial da União, o governo publicou as três medidas provisórias prometidas pelo presidente Michel Temer (MDB) aos caminhoneiros. As medidas têm validade imediata, mas terão que ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e do Senado em até 120 dias.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, representantes da categoria condicionaram a volta às atividades à publicação das medidas. A primeira delas reserva 30% do frente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para cooperativas de transportes autônomos, sindicatos e associações de autônomos.

Em outra MP, o governo estende para as estradas estaduais a dispensa de pagamento de pedágio do eixo suspenso de caminhões, uma das principais reivindicações da categoria. O benefício já é válido para as rodovias federais,

Por último, foi editado um texto que cria a política de preços mínimos para o transporte de cargas.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF), com apoio da PM-BA (RONDESP e CIPE), escoltou 7 veículos carregados com combustível e produtos alimentícios (carne e hortifruti) para a cidade de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia.

Realizada na tarde de hoje (27), a escolta da PRF saiu do ponto de concentração na BA 262 para a cidade de Vitória da Conquista. Durante a negociação para a liberação dos veículos, a comunidade compreendeu a necessidade da realização do serviço de escolta, atendendo as orientações prestadas pela equipe da PRF.

Iniciadas na última segunda-feira (21), as manifestações dos caminhoneiros chegaram ao sétimo dia neste domingo (27).  Com informações do Blog do Rodrigo Ferraz

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