O Ministério Público da Bahia recomendou a ao prefeito Herzem Gusmão Pereira que promova rescisão de três contratos firmados com escritórios de advocacia. A recomendação foi publicada na terça-feira (21) e a Prefeitura tem prazo de 10 dias para dar nulidade aos contratos.
Do início da gestão de Herzem Gusmão Pereira até o final de 2018, os contratos sem licitação em questão custarão aos cofres do Município R$ 936 mil.
De acordo com o MP, os valores são “elevados” e os serviços prestados pelos escritórios de advocacia FONSECA E MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, ISMERIM ADVOGADOS ASSOCIADOS e CALMON E MAZZEI ADVOGADOS são elevados. Ainda, segundo o MP, “correspondem às atribuições típicas da Procuradoria Municipal e dos Advogados Públicos e, portanto, não poderiam ser terceirizadas, mas, sim, exercidas por Procurador/ Advogados efetivo ou comissionados.”
Essa não é a primeira vez que o Município é notificado pelo MP por conta de contratações consideradas irregulares. Em 2017, Herzem Gusmão Pereira foi obrigado a rescindir contrato com outra assessoria jurídica.
*Com informações do Blog do Caíque Santos.
O Governo Municipal está buscando alternativas mais vantajosas para o desenvolvimento rápido e eficaz de Vitória da Conquista. Por isso, a Prefeitura está constantemente estudando e conhecendo novos projetos e tecnologias e sua viabilidade nas ações governamentais. Foi com esse fim que o prefeito Herzem Gusmão e sua comitiva foram conhecer as instalações e produtos de uma empresa do ramo da construção civil na manhã desta quarta-feira (15).
Esse novo método consiste em uma tecnologia vinda do Canadá. São estruturas de PVC, que permitem uma construção mais rápida e prática que os métodos tradicionais. Nesse sentido, segundo revelam os fornecedores, seria possível construir uma escola em até 60 dias, e por um preço mais acessível. Isso significaria mais celeridade, economia e segurança para as obras públicas, além de um serviço com maior qualidade para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
Essa nova metodologia, que utiliza PVC, pode permitir a construção de uma escola em até 60 dias.
“Isso seria fantástico. É importante que a Prefeitura e os técnicos venham conhecer as tecnologias e estudar a viabilidade de aplicação no sistema municipal. Assim, poderemos acelerar as construções e abaixar os custos, com toda a segurança. No Brasil, vários locais já utilizam, então por que não aqui?”, coloca o prefeito Herzem Gusmão.
Quem também esteve acompanhando o prefeito Herzem na visita foi a primeira-dama, Luci Gusmão; o chefe de Gabinete Civil, Marcos Ferreira; e a secretária municipal de Educação, Selma Oliveira; e o presidente da Empresa Municipal de Urbanização (Emurc), Marcelo Guerra. Juntamente com outros representantes da área, eles conheceram prédios que já utilizam esse material, conversaram com os fornecedores e tiveram acesso a uma série de vantagens sobre a aplicabilidade desse material na construção de equipamentos públicos, como escolas.
A avenida J. Pedral recebeu da equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente mais uma ação. Desta vez a novidade é a implantação de um cercado em torno do canal que passa pela avenida. O objetivo é zelar pela segurança de motoristas, ciclistas e pedestres que trafegam pela área todos os dias.
De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Luzia Vieira a implantação desse cercado vai permitir a plantação de mudas de plantas, para dar um embelezamento em todo o entorno do canal,
O canal recém em inaugurado, compreende uma extensão de cerca de 2.200 metros. Uma parte do cercado já foi executada. Neste momento, a equipe está trabalhando na abertura de cavas para inserção de mourões e formação da cerca. A previsão é que a obra esteja inteiramente concluída nos próximos 15 dias.
As obras de revitalização da Central de Abastecimento Edmundo Flores são tocadas a passos lentos, mas é possível detectar mudanças. Aquele “esgotão” a céu aberto não existe mais em Vitória da Conquista.
O projeto é fruto de uma parceria entre o Município de Vitória da Conquista e a Torre Empreendimentos Rural e Construção Limitada, responsável pela coleta de lixo além de varrição e capina, via projeto Adote uma Praça. Fotos Blog do Anderson
Com o foco na construção da Vitória da Conquista do futuro, a Prefeitura Municipal não tem medido esforços para implantar ações de desenvolvimento para a cidade. Nesse sentido, na tarde desta quarta-feira (08), o prefeito Herzem Gusmão esteve na sede da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), em Salvador.
A comitiva do Governo Municipal foi recebida pelo presidente da Embasa, Rogério Cedraz. O principal objetivo do encontro foi discutir a criação do Plano Municipal de Saneamento Básico, que deve ser elaborado por meio de uma parceria entre as duas instituições. Esse Plano, por sua vez, é um desdobramento do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, que o município vem desenvolvendo com a Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
“Esta é uma visita de cortesia. Nós recebemos em Conquista, por duas oportunidades, a presença do presidente da Embasa, Rogério Cedraz, e estamos dialogando questões de interesse da nossa cidade, como a elaboração do Plano Municipal de Saneamento, que Conquista não tem”, explica o prefeito Herzem Gusmão.
Para Cedraz, o Plano de Saneamento é algo fundamental para o município. “Para tomar suas decisões de crescimento, quais são suas vertentes de crescimento; e para a Embasa também, pois nosso investimento depende dos planos, para saber quais são as áreas de vetores de crescimento do município e para saber onde a gente pode investir, e estar sempre tendo a melhor prestação de serviços para Vitória da Conquista”, afirma.
Demandas municipais – Além disso, o prefeito Herzem Gusmão aproveitou a oportunidade para levantar outras necessidades urgentes do município. “Colocamos também como uma questão importantíssima o esgotamento sanitário do loteamento Terras do Remanso. Já conseguimos o do Herniqueta Prates, e agora é a vez do Terras do Remanso. Colocamos que a Embasa resolva o problema do distrito de José Gonçalves, onde ela tem mil clientes, que é exatamente um sistema de esgotamento sanitário que foi colocado de forma equivocada e vai ser todo desativado”, enumera.
Durante a reunião, o prefeito Herzem Gusmão também levou ao presidente da Embasa, Rogério Cedraz, questões que precisam ser resolvidas com urgência no município.
Somando-se a isso, a Prefeitura mantém em discussão com a Embasa outras parcerias, como a cessão da área conhecida como “Penicão”, para construção de um parque municipal; ações de revitalização do Rio Verruga; e uma relação de troca, na qual a Prefeitura possa destinar o chorume produzido no aterro sanitário para a Empresa, enquanto essa destine ao aterro o lodo advindo do tratamento das águas.
De acordo com o presidente da Embasa, existe interesse em atender às demandas. Ele conta que alguns estudos já estão em andamento para analisar as questões técnicas envolvidas nesses processos. “O interesse da Embasa é contribuir o máximo com o município, então com os resultados dos estudos a gente pode avaliar, sentar e conversar”, confirma Cedraz.
Atendendo a um pedido do Movimento Pró-Conquista (MPC), o prefeito Herzem Gusmão e membros do secretariado municipal se reuniram com representantes da entidade na manhã desta terça-feira (07), no I Café Empresarial MPC. Na ocasião, foram discutidas demandas das diversas áreas que integram o Movimento e possíveis soluções, com o interesse comum voltado para o desenvolvimento sustentável de Vitória da Conquista.
Com diálogo e muita transparência, o prefeito respondeu a questões sobre obras, transporte, abastecimento, agricultura e muito mais. “Aqui temos representantes da riqueza de Vitória da Conquista. Tudo o que essa cidade produz e o que ela é, tem indústria, comércio, prestação de serviço, construção civil e agronegócio. Eles estão aqui querendo uma prestação de contas do governo até então, o que nós fizemos ou deixamos de fazer, e o que estamos planejando”, justifica.
“Precisamos construir conhecimento, tecnologia e inovação de uma maneira coletiva, aprendendo realmente a produzir um cotidiano melhor e próspero para todos”, explica o presidente do MPC, Itamar Figueiredo, sobre o objetivo do evento. “Nós, do Movimento, que somos as instituições empresariais da cidade, entendemos que o primeiro convite deveria ser feito ao gestor municipal”, completa.
Ainda de acordo com o prefeito Herzem Gusmão, ocasiões como esta são importantes para que se promova uma soma de esforços para organização conjunta da cidade. “Foi, sem dúvidas, uma oportunidade para que os empresários conhecessem melhor o Governo. Estamos trabalhando e preparando a cidade para o futuro”, afirma.
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista se reuniu com representantes da empresa Viação Cidade Verde na tarde desta segunda-feira (6). A reunião teve como objetivo debater a paralisação das atividades da Viação Vitória e encontrar soluções para a crise do transporte coletivo local.
Os representantes da Viação Cidade Verde apresentaram proposta para assumir de forma emergencial o lote 1 do Contrato 001/2013. Entre elas, a oferta de mais ônibus para operar emergencialmente em nosso Município.
Atualmente, 15 ônibus da Viação Cidade Verde operam emergencialmente em Vitória da Conquista, além dos 77 que compõem o seu próprio lote. Estes 15 são responsáveis por 9 das 27 linhas do lote 1, antes operadas pela Viação Vitória.
Na reunião, a Prefeitura manifestou preocupação com os funcionários da Viação Vitória. Após a paralisação das atividades da empresa, muitos passam por dificuldades financeiras. A Prefeitura busca que a empresa que assuma temporariamente o lote 1 recontrate esses funcionários.
Ao fim, Cidade Verde e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana combinaram que vão realizar um estudo para reavaliar as linhas do Município, visando a celebração de um contrato emergencial. A ação visa atender toda a população no menor prazo possível.
Participaram da reunião o procurador Murilo Mármore, a procuradora Nadjara Régis, o secretário de Mobilidade Urbana Ivan Cordeiro, o coordenador de Transporte Público Jackson Yoshiura, o secretário de Finanças, Gildásio Carvalho, o Secretário de Administração, Jonas Sala, e representantes da Cidade Verde: Sérgio Hubner, Paulo Bongiovanni e Roberto Jacomelli.
Em decisão interlocutória a Juíza Simone Soares de Oliveira Chaves manteve a legalidade da greve dos professores municipais, mas determinou que SINDICATO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PÚBLICO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – SIMMP- “se abstenha de toda e qualquer conduta de obstrução aos equipamentos e serviços públicos municipais.
A justiça determinou que os grevistas se abstenham de toda e qualquer conduta de obstrução aos equipamentos e serviços públicos municipais, deixando de realizar manifestações dentro dos prédios públicos. Caso a decisão não seja cumprida, segundo a justiça, a categoria terá que pagar multa diária de R$500.
A queda de braço entre prefeitura e sindicato continua. A categoria não abre mão de um maior reajuste e segue realizando manifestações.
O Simmp – Sindicato do Magistério que comanda a greve dos professores da rede municipal de ensino permanece irredutível e mantém uma greve que levará os professores a não receber os seus salários.
Com cartazes e palavras de ordem, os grevistas, apoiados pelo PT e PCdoB foram a Câmara de Vereadores na sessão da última quarta-feira (1°). “A greve é perversa, irresponsável e política”, tem afirmado o prefeito Herzem Gusmão (MDB).
Os partidos que comandaram a cidade por 20 anos, e que arruinaram a Educação, Ideb com média de 3,4, tentam continuar atrapalhando o município, que já prepara a grande virada na Educação, com a metodologia de Sobral que possui média de 8,8 no Ideb.
Monitoramento
A Smed – Secretaria de Educação continua monitorando os faltoso para que o corte possa ser feito de maneira criteriosa para não prejudicar os professores que não aderiram ao movimento. Já são 14 dias de greve.
A reportagem apurou que na próxima segunda-feira (6), as secretarias de Administração e Educação estarão reunidas para avaliar o movimento grevistas, considerado muito fraco.
Em função da baixa adesão, o Governo Municipal achou desnecessário convocar professores contratados para substituir os grevistas.
O programa Redação Brasil da Brasil FM, falou de mais uma consultoria que a Prefeitura de Vitória da Conquista-BA contratou. O assunto foi divulgado aqui no Blog do Redação e a Prefeitura emitiu nota falando sobre o assunto.
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista informa que, diante da necessidade de checagem da folha de pagamento, estabelecimento de pontos de controle e de procedimentos de fluxos de processos, está em fase de contratação, através de processo de Inexigibilidade de licitação n• 027/2018, uma consultoria para desempenhar essas funções. A Prefeitura possui hoje cerca de 8.600 servidores, gerando uma grande demanda desses processos. Além disso, esses procedimentos são fundamentais para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Veja a matéria: REDAÇÃO BRASIL: Prefeitura contrata nova consultoria
