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Após enfrentar sérias dificuldades com as contas do município, o Prefeito de Vitória da Conquista contratou mais uma assessoria. Dessa vez a empresa é especializada em assessoria contábil. A publicação saiu no Diário oficial dessa quarta-feira (31). O valor do contrato é de R$ 384 mil.

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A relação entre servidores e Prefeitura de Vitória da Conquista não está nada boa. Vigilantes patrimoniais do poder público municipal informaram que receberam o salário de janeiro ‘limpo e seco’, sem o pagamento das horas extras trabalhadas.

Em entrevista ao programa Redação Brasil desta quarta-feira (31) o presidente do sindicato dos servidores municipais, José Marcos Amaral, repudiou a administração municipal e cobrou um posicionamento do poder público.

Ainda sobre o caso, o programa ouviu o líder da bancada de oposição, o vereador Valdemir Dias (PT), que citou as ‘promessas não cumpridas’ da atual gestão com relação o ‘trato’ com o servidor.

Ouça o áudio de Rita Suzana, presidente do SINDACS e Zé Marcos, presidente do SINSERV:

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O triste capítulo da novela da expulsão de famílias que ocuparam irregularmente uma área de preservação ambiental, que faz parte da Serra do PeriPeri, em Vitória da Conquista, após ordem da justiça, revelou nesta terça-feira (05) novos impasses que deixam a comunidade comovida.

Apesar de ocuparem irregularmente uma área proibida, segundo a prefeitura, apenas 11 famílias, das dezenas que ocupavam irregularmente a área atendem aos requisitos para receber assistência social. A prefeitura informou que essas famílias serão encaminhadas para abrigos institucionais.

Mas segundo os moradores, o abrigo que a prefeitura teria oferecido era um albergue. Sem aceitar essa alternativa, teve famílias que permaneceram no local e dormiram ao relento, apenas num colchão e lençóis, foi o que mostrou uma reportagem da TV Sudoeste exibida nesta terça.

A prefeitura disse, em nota enviada à TV, que duas famílias que estão em situação de vulnerabilidade foram encaminhadas para abrigos institucionais. Disse também que está analisando o caso de outras famílias para receber outros benefícios.

Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz

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A Viação Vitória já solicitou a Prefeitura o reajuste da tarifa do transporte coletivo. A expectativa da empresa é que o prefeito autorize o aumento no próximo mês.

Segundo apurou o Blitz, a Vitória deseja que a tarifa seja de R$ 4,05. Hoje o valor é R$ 3,30. Se assim ocorrer, o reajuste será de 23% ou R$0,75, valor muito acima da inflação do período.

A Viação Vitória justifica a suposta crise financeira ao “defasado” valor da tarifa. De acordo com a empresa, a suposta defasagem provocou o desequilíbrio financeiro.

No início do ano a empresa solicitou o reajuste, prontamente concedido pelo prefeito Herzem Gusmão Pereira, sob a justificativa de que o TAC – Termo de Ajuste de Conduta firmado entre a empresa e a Prefeitura só poderia ser cumprido com o incremento da tarifa. Agora, a empresa solicita novo reajuste sem cumprir a maioria das cláusulas contratuais e acordos do TAC, conforme publicou a administração Municipal em Diário Oficial.

Além dos ônibus com idade média superior a quatro anos, como determina o contrato, a Vitória não pagou a outorga que ultrapassa os R$ 30 milhões.

Ao que indica a empresa pode dar calote nos cofres públicos municipais.

Na semana anterior uma das advogadas da empresa concedeu entrevista a um blog local e afirmou que a outorga está sendo discutida em sigilo com a Prefeitura. A declaração foi amplamente divulgada nas redes sociais pelo fato de que a outorga é pública e não pode ser discutida sigilosamente.

O reajuste da tarifa não garante que o serviço prestado pela Vitória melhore, pois os reajustes são baseados em perdas do período de um ano, não garantindo incremento para investimentos futuros.

Fonte: Blitz Conquista

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As inscrições estarão abertas das 8h do dia 5 de dezembro até às 18h do dia 8 de dezembro

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio das secretarias municipais de Administração e Educação, divulgou nesta quinta-feira, 30 de novembro, a abertura do processo de Seleção Pública Simplificada para contratação de agente de serviços especiais (função auxiliar de vida escolar e/ou apoio pedagógico), técnico administrativo (função intérprete de Libras), motorista categoria D, serviços  gerais  para  apoio  ao programa  Novo  Mais  Educação, professores substitutos do Ensino Fundamental I e II, professor do ensino fundamental Atendimento Educacional   Especializado – AEE/Língua Portuguesa em letra Libras e instrutor do Projeto Educarte.

As inscrições estarão abertas das 8h do dia 5 de dezembro às 18h do dia 8 de dezembro, no endereço eletrônico www.pmvc.ba.gov.br. O processo seletivo visa o preenchimento temporário de vagas.

Para mais informações, acesse o Edital de Seleção nº 04/2017.

*PMVC

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As costuras políticas para as eleições de 2018 estão a todo vapor. O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, deve bater o martelo nos próximos dias sobre quem vai apoiar. No programa Redação Brasil desta quinta, 30, o Gordo Repórter comentou que a aposta é uma dobradinha para as eleições do ano que vem. Com o apoio de Herzem, Esmeraldino Correia deve tentar uma vaga na Assembleia Legislativa e Marcelo Melo reúne forças de olho no Congresso Nacional. Ambos são secretários da atual gestão, nas pastas de Mobilidade e de Educação, respectivamente.

Outra novidade é que o ex-vereador José William está de malas prontas para assumir o Gabinete Civil, pasta que atualmente é acumulada por Marcos Ferreira.

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O Governo Municipal busca potencializar o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).

O compromisso foi firmado na manhã desta terça (28), entre o prefeito Herzem Gusmão, a vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social, Irma Lemos e membros do Comdica, em reunião realizada no Salão Nobre do Gabinete Civil. Também participaram do encontro, o diretor de Assistência Social, Michael Farias e a coordenadora da Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente, Camilla Fischer.

O Fundo é responsável por arrecadar recursos junto a empresas, instituições e pessoas físicas para aplicação em projetos e programas que visam atender aos direitos das crianças e adolescentes. “Vitória da Conquista está com um desempenho pífio dentro da captação de recursos”, revela Gilmar Lima, conselheiro do Comdica, justificando a necessidade do apoio do Governo Municipal.

Após as discussões traçadas no encontro, a expectativa de melhorar este cenário é grande. “Esse momento eu considero um marco em nosso município; essa reunião com o prefeito, do modo que ele está se colocando também para ser um parceiro dentro do Fundo, e que ele passe a também, junto aos empresários, trazer captação para esse Fundo”, avalia Lima.

O diretor de Assistência Social, Michael Farias, afirma que o posicionamento da Prefeitura é potencializar o Fundo como instrumento de fortalecimento das políticas municipais da criança e do adolescente. “O Governo Municipal entende que a política da infância é estratégica para se garantir o desenvolvimento do município”, conta.

E completa: “Vamos encontrar soluções para as principais dificuldades enfrentadas por crianças e adolescentes no nosso município e também fortalecer as instituições não-governamentais em suas ações, visando atender a esse mesmo público em especial.”

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Acontece na Câmara Municipal na próxima quinta, 23, às 14h30, mais uma audiência pública sobre o Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA), referente ao período 2018-2021, e à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018. A casa vem discutindo os temas que são fundamentais para o desenvolvimento dos municípios, pois estima as receitas e fixa as despesas para Vitória da Conquista para o próximo ano, no caso da LOA, e as ações e metas que deverão ser cumpridas pelo governo municipal a partir do próximo ano.

Essa será a terceira audiência para discutir o tema e foi proposta pela Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Rodrigo Moreira (PP) – presidente, Luciano Gomes (PR) e Álvaro Pithon (DEM). O presidente frisa que a presença da população e dos vereadores é de fundamental.

Serviço
Audiência Pública PPA / LOA 2018
Data: 23 de novembro (quinta-feira)
Horário: 14h30
Local: Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Rua Coronel Gugé, 150, Centro.

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A PGM – Procuradoria Geral do Município deu conhecimento ao prefeito que é prerrogativa do poder executivo regulamentar e normatizar o serviço de transporte de acordo a Lei 968/99, cujo PL – Projeto de Lei foi iniciado pelo Executivo Municipal, à época, na gestão do PT – Partido dos Trabalhadores e aliados. No ato o dever Jurídico ficou a cargo da Prefeitura regulamentar o transporte seletivo. No texto da Lei reza:

Art. 14 – Os transportes seletivo, especial e individual serão disciplinados em regulamento próprio, a ser expedido pelo Poder Executivo, que definirá o preço público a ser cobrado pelo ato que permitir ou autorizara prestação do serviço”. 

Confira o audio:

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O Decreto Nº 18.217 publicado no dia 20 de outubro pelo prefeito Herzem Gusmão Pereira, traz uma série de medidas para a contenção de gastos na Prefeitura de Vitória da Conquista.“Redução drástica, por prazo determinando, das despesas e das atividades em todas as Secretarias Municipais, mantendo-se exclusivamente as de caráter continuado e obrigatório, tais como as necessárias para cumprimento de convênios e as que estejam sujeitas ao cumprimento de percentuais mínimos constitucionais. As demais Secretarias poderão apenas realizar despesas de caráter prioritário e emergencial”, justifica um trecho do documento publicano do Diário Oficial da sexta-feira (20). “Proibição de compras em todas as Secretarias. Mesmo a despesa de caráter emergencial estará vinculada à autorização do Prefeito Municipal e da Secretaria Municipal das Finanças. Qualquer despesa realizada, a partir desta data, por parte dos Secretários ou qualquer servidor, sem autorização, importará na sua responsabilização, correspondente ao seu pagamento”, continua. Os servidores também são afetados. “Redução da concessão de auxílios e gratificações em todas as secretarias municipais; Os servidores municipais efetivos deverão ser utilizados em atividades que não resultem despesas de monta, a ser definido pela criatividade de cada Secretário”, diz o documento. Na lista completa que o BLOG DO ANDERSON reproduz a seguir, Herzem Gusmão determina até a redução das gratificações e licenças aos servidores. Segundo o peemedebista, aos que não respeitar o Decreto Nº 18.217 pararão as despesas com recursos do seu próprio bolso. Confira o Decreto Nº 18.217.

Confira o audio:

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