Deusdete Dias: Editorial sobre o transporte coletivo
Daniel Silva : Cai o projeto de renovação das carteiras de habilitação
Luciana Nery : Universo Diverso
Daniel Morais – Destaques do Blog do Redação
Gordo Repórter – Polícia e futebol.
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Confira na integra:
Em seu editorial do programa Redação Brasil da Brasil FM 107,7 e Mega Rádio VCA, desta segunda-feira (19). O radialista Deusdete Dias destaca mais uma vez o transporte público de Vitória da Conquista.
O prefeito já admite permissão para 150 vans e não mais apenas 80. Na entrevista o prefeito destacou que conversou com o BNB que poderá assegurar linha de crédito para aquisição de uma frota zero Km.
Em entrevista concedida ao Blog do Rodrigo Ferraz na tarde deste domingo (18), o prefeito Herzem Gusmão (MDB), ao ser indagado sobre a nota da ATUV – Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Vitória da Conquista manifestou insatisfação com o conteúdo da nota.
O prefeito já admite permissão para 150 vans e não mais apenas 80. Na entrevista o prefeito destacou que conversou com o BNB que poderá assegurar linha de crédito para aquisição de uma frota zero Km.
Linhas
O projeto de implantação do transporte alternativo feito por vans – será mais generoso. Linhas mais rentáveis e cobiçadas serão incluídas no roteiro a ser operado pelas vans.
A Secretaria de Mobilidade Urbana irá alterar o Edital para permitir a circulação de 150 vans e mudanças nas linhas.
O Governo responde a nota da associação: “Vamos ampliar a parceria com os vanzeiros”. Em outras entrevistas concedidas o prefeito Herzem tem sido contundente: ” Feira de Santana tem várias empresas de ônibus, mototáxi, vans e até BRT. Aqui em Conquista querem me convencer em manter somente a Vitória e Cidade Verde. Vamos avançar na regulamentação do transporte alternativo”, disse o prefeito.
Discutir aspectos relacionados ao processo de municipalização de unidades escolares estaduais em Vitória da Conquista. Foi este o objetivo de um encontro realizado entre o prefeito Herzem Gusmão, a secretária municipal de Educação, Selma Oliveira, e o secretário de Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro, na última quarta-feira (14), em Salvador.
A municipalização atende disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB nº 9.394/96), que estende aos municípios a responsabilidade pela gestão do Ensino Fundamental e aos estados a responsabilidade pela gestão do Ensino Médio. Tal procedimento começou a ser realizado em 2017 em Vitória da Conquista, quando foi verificada a possibilidade de municipalização de algumas unidades escolares estaduais situadas na cidade, com vistas a ampliar o número de vagas municipais do Ensino Fundamental.
“Considerando a necessidade deste processo de transição, iniciamos um amplo estudo, analisando criteriosamente inúmeros aspectos, desde a seara estrutural até a pedagógica”, explicou a secretária municipal de Educação, Selma Oliveira. Após esse levantamento e diversas reuniões com representantes do Núcleo Territorial de Educação 20 (NTE20), ficou estabelecido que o Colégio Arthur Seixas seria municipalizado em 2018.
O encontro desta quarta-feira serviu para dar continuidade às tratativas para assegurar a ampliação das vagas municipais. “Anunciamos ao secretário Walter Pinheiro que estamos realizando um estudo, um levantamento para ver o impacto e a tendência é firmarmos esta parceria com o Governo do Estado”, contou o prefeito Herzem Gusmão.
Para Selma Oliveira, a reunião foi muito positiva. “Foi um espaço muito proveitoso, no qual conseguimos ampliar significativamente o diálogo com a Secretaria Estadual de Educação, abrindo várias possibilidades para que esses avanços continuem ocorrendo em 2018, de forma mais sólida e concreta, buscando sempre o bem-estar da nossa comunidade”, disse.
Também esteve presente com a comitiva conquistense, o presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Conquista, Célio Barbosa, que está auxiliando a Prefeitura no projeto Patrulhando a Cidadania.
O transporte coletivo da cidade de Vitória da Conquista passa por dificuldades na cidade, a situação é delicada e crítica.
Em carta aberta aos conquistenses sobre a falência do Transporte Público, ATUV, Viação Cidade Verde e Viação Vitória, conclamam a sociedade, a Câmara de Vereadores, Câmara de Dirigentes Lojistas, Prefeitura, Autoridades da Segurança Pública, Conselho das Pessoas com Deficiência, Defensoria Pública, OAB e imprensa para um profundo e realista debate sobre o tema.
“Se eu fosse prefeito já tinha tirado a viação Vitória da cidade”. Diz presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista Hermínio Oliveira, em entrevista ao programa Redação Brasil da Brasil FM 107,7 desta sexta-feira (16).
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista foi a convidada especial do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para um encontro na manhã desta quinta-feira (15). A reunião, que contou com a participação de diversas secretarias municipais, entre elas, a de Cultura, bem como de membros do Poder Legislativo, empresários e associações de classe, teve como proposta apresentar os resultados obtidos pela instituição bancária no último ano e os planos e ações propostas para 2018.
Somente em 2017, foram R$ 26 bilhões injetados na economia nordestina pela instituição. No total, o Banco atende a mais de 1.990 municípios na região Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. “O recurso consegue chegar do pequeno ao grande produtor, influenciando de forma significativa a região”, contou o assessor da Presidência do BNB, Wanger Antônio Rocha.
Além disso, ele destacou a importância da parceria com Governo Municipal. “O Banco é parceiro de todas as prefeituras, e a de Conquista é uma prefeitura extremamente importante. Quero inclusive parabenizar o prefeito Herzem Gusmão pelo trabalho que vem fazendo. A cidade está muito organizada, a gente percebe isso, basta chegar e a gente vê o impacto positivo”, comentou Rocha.
Para o prefeito, o BNB tem uma trajetória marcante na cidade, tendo contribuído com a sua economia desde a implantação do polo cafeeiro. Atualmente, são grandes as expectativas para o contínuo desenvolvimento do município. “A Prefeitura de Conquista vem se articulando para que tenhamos capacidade de atrair investimentos. Portanto, estou muito confiante que Vitória da Conquista dará um salto extraordinário neste ano, ou no ano que vem. Não estão faltando investimentos”, afirmou Herzem.
“A Prefeitura de Conquista vem se articulando para que tenhamos capacidade de atrair investimentos”, afirmou Herzem
O Transporte clandestino é uma realidade que se aprofundou no Brasil desde 1990. Chamá-lo de “transporte alternativo” é um eufemismo, pois, na realidade, trata-se de um transporte nascido, crescido e mantido à margem da lei, que deve ser encarado como assunto de segurança pública, antes de qualquer discussão. Além de expor em risco a sociedade e acarretar prejuízos financeiros às empresas de ônibus, as vans subtraem direitos de minorias. Os direitos de crianças, idosos e Portadores de Necessidades Especiais (PNE), direitos personalíssimos a ser exercido pelos consumidores, ficam a descoberto com o transporte dito “alternativo”.
É sabido por todos que os “vanzeiros” não respeitam e nem vão respeitar tais direitos, seja pelo costume da vivência na clandestinidade, seja pela inviabilidade financeira de se cumprir todas as regras, como eles mesmos já se queixam. Essa é uma realidade que não pode ser desconsiderada agora, sob o risco de se tornar uma “bola de neve” de problemas para toda a sociedade.
As consequências da falta de controle do transporte clandestino são sentidas de forma mais dramática hoje por passageiros, funcionários e gestores da Viação Vitória, que representa apenas a ponta do iceberg de um problema que tem raízes encravadas no fértil terreno da clandestinidade predatória das vans, que há anos vem sangrando as finanças das duas empresas de ônibus.
A direção da Viação Cidade Verde, maior responsável por colocar a cidade entre as que tinham a frota mais nova do País e ainda cumpridora de todas as “regras do jogo”, já sinalizou que a complacência da administração municipal com o transporte ilegal por vans pode conduzir à inviabilidade da execução do contrato de concessão até seu prazo final por parte da empresa.
Os fatos preocupantes são comprovados por dados matemáticos. A Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Vitória da Conquista – ATUV, agência de comercialização da moeda eletrônica (vale transporte e passe escolar), fechou o mês de fevereiro deste ano com praticamente o mesmo faturamento em espécie obtido em 2015. No entanto, o que chama mais ainda a atenção, é que há três anos atrás a tarifa era R$2,40, valor 40% menor dos R$3,30 de hoje.
Ou seja, o governo aumentou a tarifa, mas o faturamento em dinheiro despencou. Há algo de profundamente errado e quem está pagando pelo erro é o povo, juntamente com as empresas de ônibus. O sistema de transporte, outrora bem planejado e que demandou milhões de reais para ser montado, hoje encontra-se FALIDO e a caminho do SUCATEMENTO. Isso é muito grave.
Outro dado que identifica a futura ruptura do sistema de transporte é a redução no número de vidas transportadas durante todo o ano de 2017. O sistema perdeu 2 milhões e 300 mil passageiros, que migraram para o serviço clandestino, ocasionando um prejuízo de aproximadamente 6 milhões de reais.
Não adianta apenas aumentar tarifa, no caso dos passageiros, isto tem inclusive um efeito contrário no sentido de trazê-los de volta aos ônibus. É necessário que uma rigorosa fiscalização contra o transporte clandestino comece imediatamente.
O transporte clandestino é excludente, não se preocupa com as leis, ao contrário, impõe as suas próprias regras. Os ônibus não fazem exclusão, não selecionam os passageiros, estão à disposição de todos. As empresas legalizadas de ônibus, oferta meio milhão de créditos gratuitos e 500 mil passes estudantis. As empresas de ônibus não escolhem horários bons ou ruins para operarem as linhas, geram em Conquista 1.200 empregos diretos, empregos estes que agora estão ameaçados pela entrada, sem planejamento, das vans, que além de detonar o sistema, não obterão lucro na forma legal, como eles mesmos já afirmam.
Algumas perguntas precisam ser respondidas pela Prefeitura:
Qual o modal a ser implantado? Serviço seletivo? Serviço complementar? Serviço alimentador do sistema por ônibus?
Qual o mecanismo jurídico? Permissão? Concessão? Absorção por parte das empresas?
Quem gerenciará este modal? Uma cooperativa? O município diretamente? As empresas de ônibus?
Vale lembrar que dos três mecanismos jurídicos de implantação, dois exigem licitação – permissão ou concessão – apenas o modo absorção que não.
Ao optar pelo modo que exige LICITAÇÕES, surgem mais questões: Podemos licitar o que já foi licitado? Podemos criar linhas com origem e destinos semelhantes aos já licitados?
Como o município exigirá dos concessionários por ônibus investimentos milionários se não pode garantir o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos de concessão?
Estas perguntas precisam URGENTE e CLARAMENTE ser respondidas, para então avaliarmos se as respostas condizem com o que foi defendido nestes últimos 14 meses.
O transporte público é uma ciência complexa, com ramificações que podem desencadear, sem o devido cuidado, em mazelas IRREPARÁVEIS para toda a cidade. Os conquistenses precisam saber que decisões erradas tomadas agora, trarão prejuízos aos cofres públicos, pois a Prefeitura Municipal estará sob o risco de ser legalmente obrigada a pagar condenações milionárias às empresas de ônibus. O sistema de transporte público pode ir à falência e o prefeito corre o risco de responder por improbidade administrativa.
A ATUV, Viação Cidade Verde e Viação Vitória, conclamam a sociedade, a Câmara de Vereadores, Câmara de Dirigentes Lojistas, Prefeitura, Autoridades da Segurança Pública, Conselho das Pessoas com Deficiência, Defensoria Pública, OAB e imprensa para um profundo e realista debate sobre o tema.
A anunciada licitação de transporte coletivo por vans é também o anúncio da destruição do sistema de transporte coletivo legal e sob controle. O momento de agir é agora, dentro do ordenamento jurídico, embasado em estudos científicos e observando as tendências internacionais.
Além do grande apoio que vem recebendo da população e de segmentos da imprensa, a CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas divulgou nota sobre a poluição e apoia a decisão tomada pela administração municipal. Confira:
Nota da CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas
A CDL de Vitória da Conquista, representando seus associados lojistas do Centro da cidade, entende que a utilização de carro/moto de som é uma alternativa eficiente de divulgação, predominantemente utilizada por pequenos negócios, por apresentar baixo custo de investimento com grande alcance da comunicação desejada.
Entretanto, a poluição sonora, de modo geral, no Centro da cidade tem causando desconforto e prejuízos para lojistas e consumidores, e comprometido a produtividade dos colaboradores das lojas do Centro. Desta forma, em atenção à solicitação dos lojistas, comerciários e consumidores que visam uma melhor organização e funcionamento do comércio local, a CDL reafirma o posicionamento para que seja cumprida a determinação do Código de Polícia Administrativa previstas na Lei Municipal nº 695/93, ART. 35 onde compete à Administração Municipal “Disciplinar e controlar a prestação de serviço de propaganda, por meio de alto falantes, amplificadores de som e aparelhos de reprodução eletroacústica em geral, fixos ou volantes…”
Ressaltamos ainda que a CDL é totalmente a favor do diálogo, e que, de nenhuma forma, visa impedir o acesso ao espaço público municipal, mas sim promover o respeito mútuo, buscando soluções dos problemas identificados, a fim de que todos tenham seus diretos preservados.
A Prefeitura de Vitória da Conquista realizou a segunda convocação da seleção simplificada para a contratação temporária de instrutores de informática. De acordo com o Edital, os dois convocados devem se apresentar, realizar os exames médicos e entregar os documentos solicitados no período de 14 a 17 de março.
Para isso, os selecionados devem se dirigir, no período especificado, à Gerência de Gestão de Pessoas, localizada na Praça Joaquim Correia, 21, Centro, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas.
O governo do prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, sofre mais uma queda. Desta vez foi o ex-vereador Capitão Lima, que entregou a sua carta de pedido de exoneração ao gestor nesta terça-feira (13). Ainda segundo o blog do Rodrigo Ferraz, no documento, Lima, que atualmente comandava a coordenação de transportes da secretaria de educação, alega que o pedido de sua saída é de ‘ordem pessoal’.
Lima era um dos nomes de confiança do ex-secretário Marcelo Melo, do DEM, que deixou a pasta recentemente para se dedicar a pré-candidatura de deputado federal.
