A prefeita Sheila Lemos esteve, na manhã desta quarta-feira (15), no bairro Vila América para anunciar a assinatura da ordem de serviço e o imediato início das obras de recuperação da Avenida Francisco Sabino, uma das principais vias do bairro. A novidade é que a obra, que já começa nesta quinta-feira (16), vai incluir também a drenagem e pavimentação da via.
Acompanhada por lideranças locais, membros do governo municipal e pelo vereador Luís Carlos Dudé, Sheila conversou e ouviu os moradores sobre a necessidade de requalificar a avenida e explicou que além do valor de R$ 1.636.824,88, repassado pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), a Prefeitura utilizará recursos próprios para viabilizar os 100% da obra que compreende sistema de drenagem, recomposição asfáltica e paisagismo.
A prefeita garantiu que agora, após a vinda dos recursos, a Francisco Sabino, que teve um dos trechos danificados pelas fortes chuvas que atingiram o município no final de 2021 e início de 2022, receberá um projeto especial de pavimentação. “Faremos a completa reestruturação desta importante via do Vila América e que atende moradores e comerciantes do bairro. As árvores que serão retiradas serão transplantadas e em breve a população poderá trafegar aqui normalmente”, destacou Sheila Lemos.
O recurso principal para a execução da obra tinha sido solicitado pelo município ao Governo Federal, que o autorizou por meio da Portaria Nº 3404, do MIDR, publicada em 1º de novembro de 2023. Ainda assim, a Prefeitura já havia assegurado a realização da obra dada a sua necessidade. “Na primeira etapa será feita a remoção total do canteiro principal para que comporte o canal de drenagem. Depois, daremos sequência à pavimentação dividindo as etapas por cada quarteirão”, afirmou o secretário de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura.
Celândia Aguiar é moradora do Vila América há mais de 25 anos, onde também possui um comércio na avenida Francisco Sabino. Ela relatou que a presença das autoridades para o anúncio das obras gera uma boa expectativa. “Já faz mais de dois anos que enfrentamos esse problema com a avenida e é muito bom ver a prefeita aqui autorizando o começo das obras”, afirmou Celândia.
“Enquanto representante dos feirantes aqui do bairro, agradeço muito à prefeita pela atenção com o nosso bairro. Lutamos por 16 anos para ter a feira, que foi inaugurada por ela, e tenho certeza de que logo a avenida estará pronta”. acrescentou o morador e presidente da associação dos feirantes do Vila América, Riovaldo Morais.
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC) realiza nesta quinta-feira (16), às 15h, a cerimônia de reinauguração da Escola Municipal José Lopes Viana, localizada no bairro Campinhos. A reforma aconteceu em etapas, desde a ampliação, em 2022, até a finalização em 2023. O investimento foi de R$ 233.122,79.
Na escola foram realizadas a ampliação de sanitários, a reconstrução da cozinha, colocação de forro em toda a unidade e cobertura metálica no pátio. Além disso, houve melhorias na infraestrutura do prédio, como a revitalização do piso do pátio, instalação de cerâmicas e revestimento nas salas, revisão elétrica, hidráulica e do telhado, substituição de portas e fechaduras, construção da central GLP, readequação de espaços, reparos em alvenaria, pintura lúdica e geral.
A instituição oferece da educação infantil ao ensino fundamental, nos turnos matutino e vespertino, para 500 alunos matriculados. No atual governo, contabilizam-se mais de 74 unidades contempladas com a reforma, sendo 15 oficialmente reinauguradas e entregues à comunidade neste ano de 2023.
A vibração pela conquista, a alegria pela vitória. Estes sentimentos estavam visíveis no semblante de cada pessoa que esteve no Centro Municipal Pablo Pithon, na manhã desta terça-feira (7), e que ouviu os depoimentos emocionados daqueles que, com as próprias mãos, ergueram, primeiro seus barracos de lona, depois, suas casas, tijolo a tijolo, e hoje a escritura de suas casas no loteamento Nova Cidade.
“Aqui quem vos fala é um menino de 42 anos, dos quais, 26 deles vividos aqui. Hoje é dia de realmente sairmos daqui cantando: conquistamos, vencemos. Nós sabemos das noites de angústia que passamos, então não permita que alguém vá dizer que isso não é seu. Tá lá o seu nome, você pode mostrar pra todo mundo que é sua casa, que é seu bairro. Hoje vivemos em lugares habitáveis, com dignidade. Hoje nós estamos vencendo e vencendo juntos”, exclamou Vanei Júnior Nunes da Silva, que arrancou aplausos e vozes do público presente.
Maria Augusta Silva, 72 anos, é uma dessas vitoriosas. Ela e seu esposo, já falecido, estão entre os primeiros ocupantes do Nova Cidade, há 30 anos. “Era tudo mato. Tinha pouca gente. Vim com meu esposo e deixei meus seis filhos no Alto Maron, porque o barraco era pequeno. Sem casa, ocupamos alguns terrenos, depois Dr. Murilo chegou e comprou aqui e deu a cada um o seu terreno. Eu morava em casa de aluguel pequenina. Meus filhos dormiam tudo embolado, mas agora não, minha casa é enorme. Fico alegre porque meu quarto não podia botar nem um guarda-roupa e agora meu quarto tem cama, guarda-roupa, uma estantezinha. Tô muito feliz, muito alegre mesmo. Agora posso falar assim: aqui é meu”, disse a viúva que, em 2021, passou a ser cadeirante e por isso hoje conta com os cuidados de uma das suas filhas.
O frentista Zenildo de Jesus Santos, 45, chegou com seus pais, há 25 anos, e hoje vive com sua esposa na casa que seus pais deixaram. Ele lembrou que quando chegou eram muitos barracos de lona, madeira, compensado, muito toco, ruas cheias de mato. “Tinha pouco veículo. Era mais carroça, bicicleta, galeota. E aí, cada vez mais foi melhorando, desenvolvendo o bairro e agora tá aí a escritura para os moradores. É muito gratificante, uma coisa muito esperada para todos os moradores, é um sonho ter uma escritura do seu imóvel que você pode comprovar que é seu”, comentou.
E na entrega de 505 escrituras, não é que tinha uma Zenilda de Jesus também recebendo sua escritura?. Só que essa é cinco anos mais velha do que Zenildo e não é da mesma família, apesar do mesmo sobrenome e de viver por lá também por 25 anos. Confeiteira e doméstica, ela tem três filhos. Ela fez um retrospecto dos primeiros anos no loteamento para os dias atuais: “O começo pra gente foi muito difícil, porque era um bairro inseguro em tudo. Foi tanto que muita gente vendeu seus lotes, trocou suas casas. Mas graças a Deus, a gente está aqui se sentindo no centro de Conquista, porque nós temos creche, escola, açougue, academia, posto de saúde. Então, a gente tem tudo hoje pra poder se sentir privilegiado com tudo. Hoje, a gente vive em um bairro decente. A gente está muito feliz”.
Filha caçula de Zenilda, Thaís de Jesus, 30, nasceu em Bertioga(SP) e foi muito pequena para o Nova Cidade. “Hoje está bem melhor, viu?. É um dos bairros mais renomados. Está muito bem estabilizado, melhorou sim”, disse com orgulho.
O casal Flávio Bastos, 44, e Tatiana Bastos, 40, e sua filha de 18 anos moram há 15 anos no Nova Cidade. “É uma vitória pra gente estar recebendo a escritura da nossa casa própria porque é de grande valia a gente ser reconhecido também por esses méritos.”, celebra o motorista. Ele ainda elencou toda a estrutura do bairro: “o bairro já está praticamente todo asfaltado, com base militar, posto, os mercados que vieram pra cá, muitas drogarias que a gente não via nos bairros, hoje a gente já está vendo, porque o bairro é bem estruturado”.
A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou o contrato de concessão com a empresa Atlântico Transportes que, juntamente com a Viação Rosa, vendeu a licitação e ganhou o direito de operar o transporte coletivo da cidade por 15 anos, podendo ser renovado por igual período. Ambas já operavam o transporte por meio de contratos emergenciais.
O valor do contrato é R$ 866 milhões. Se somados, os contratos das duas empresas ultrapassam R$ 1,6 bilhão. Os altos valores não são novidade, os contratos emergenciais custavam milhões de reais aos cofres municipais.
Com a previsão de que as passagens da Viação Rosa cobrasse R$ 7,17 e a Atlântico R$ 6,84, a Prefeitura de Vitória da Conquista vai continuar pagando pelo transporte público. Isso porque, atualmente, a tarifa cobrada para o passageiro é R$3,80. Ou seja, as diferenças entre os valores, R$3,37 para a Viação Rosa e R$3,04 para a Atlântico Transportes, serão pagos pelo Governo Municipal.
Com os valores exorbitantes do contrato, a expectativa é que a frota seja composta por 158 ônibus, sendo 154 ônibus básicos e quatro ônibus articulados. A idade média de toda a frota, após o primeiro ano de execução do contrato, não poderá ser superior a cinco anos.
Os passageiros mais do que ninguém esperam ver as melhorias prometidas com a licitação. *Blog do Sena.
A Prefeitura de Vitória da Conquista anunciou a realização de um novo concurso público, previsto para o primeiro trimestre de 2024. Serão disponibilizadas 182 vagas para o provimento de 42 cargos, sendo 20 de nível superior e 22 de nível médio. O anúncio oficial foi feito pela prefeita Sheila Lemos neste sábado (28), Dia do Servidor Público.
“Nós iniciamos a etapa de concursos públicos na Prefeitura de Vitória da Conquista pela área da Educação, com a oferta de 214 vagas, além de cadastro reserva. Agora, teremos esse novo concurso com 182 vagas. E conforme formos identificando as vagas e a necessidade de contratação de novos servidores efetivos, realizaremos concursos para outras áreas também”, explicou a prefeita Sheila Lemos, acrescentando a necessidade de modernizar a gestão.
No momento, a Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (Semgi) está concluindo os trâmites internos para a licitação que escolherá a empresa responsável pelo certame. “Já estamos bem avançados nos processos de seleção e finalização da parte interna da escolha da banca, para que seja lançado o edital”, informa a coordenadora de Gestão de Pessoas da Semgi, Maria Augusta Andrade.
Pela estimativa da Semgi, o edital do processo licitatório destinado à escolha da banca realizadora deverá estar concluído até o final de novembro. A meta da gestão é realizar as provas no primeiro trimestre de 2024.
O secretário municipal de Gestão e Inovação, Edimário Freitas, acredita numa ampla participação da população conquistense no certame. “O concurso público de Vitória da Conquista é um passo vital para atrair talentos e garantir uma gestão inovadora”, comentou.
O último concurso público realizado pela Prefeitura de Vitória da Conquista foi em 2013, há exatamente dez anos.
Confira a lista de cargos a serem preenchidos pelo concurso público de 2024:
A obra de requalificação da área do entorno do monumento do Cristo, no Alto da Serra do Periperi, realizada pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Empresa Municipal de Urbanização (Emurc), segue com a instalação de guarda-corpos na estrutura do mirante metálico. O serviço é supervisionado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra).
Ouça a entrevista com Secretária de Meio Ambiente Ana Paula Passos.
Os guarda-corpos são barras laterais, feitas do mesmo material que o mirante, destinadas a garantir a segurança das pessoas que estiverem em visita ao local para ter acesso à vista panorâmica da área urbana de Vitória da Conquista.
A prefeita Sheila Lemos comemora o avanço da obra, mas pede às pessoas que não subam no Mirante antes da conclusão, para evitar acidentes. “Estamos todos ansiosos com a conclusão dessa obra, que é algo que a gente sonha há muito tempo. Temos ali um espaço de lazer, de cultura e também de fé, pois muitas pessoas fazem penitências, a Igreja Católica realiza procissões com destino ao Cristo crucificado, e estamos todos sonhando em ver essa revitalização pronta, para usufruir daquela vista maravilhosa, daquele espaço, do clima, mas as pessoas devem ter prudência em não utilizar aqueles equipamentos antes da hora e sem a devida segurança”, pediu.
Segundo o secretário municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura, a obra está em pleno avanço, aproximando-se gradualmente da forma que terá quando estiver concluída. “Daqui a algumas semanas, a gente terá uma obra bem mais consolidada e bem próxima do resultado final. A população já vai poder sentir o que terá à sua disposição no próximo ano. É uma obra importantíssima para a cidade, do ponto de vista cultural e turístico, e mais uma opção de lazer para a população de Vitória da Conquista”, afirma Jackson.
*A obra*
No projeto de requalificação do entorno do Cristo, consta também a construção de um mirante de madeira e de um palco coberto, apropriado para a realização de eventos. A obra é executada com recursos do Ministério do Turismo, e o projeto também prevê, entre outras melhorias, a reforma dos quiosques, a realização de serviços de paisagismo e melhorias na iluminação.
A revitalização foi iniciada com o levantamento topográfico geral do local, seguido da demolição do canteiro existente e da recomposição do piso na área próxima ao monumento do Cristo. Também foram construídas calçadas acessíveis e sarjetas ao longo da rua do Cruzeiro e da via que dá acesso à estátua.
A Prefeitura de Vitória da Conquista decretou ponto facultativo nos dias 3 e 10 de novembro, após o Dia de Finados (2) e o aniversário da cidade (9). O Decreto nº 22.884/2023 foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (10).
O decreto considera que o ponto facultativo implica em economia aos cofres públicos municipais, em valores dispensados com o consumo de força, luz, água, telefone, materiais de consumo, combustível, transporte, dentre outros.
A medida também se justifica como uma oportunidade de economizar recursos municipais, pois a atual situação do país se caracteriza por um contingenciamento de gastos, devido à redução nos repasses federais e estaduais aos municípios.
Os serviços essenciais serão mantidos.
As contas das secretarias municipais de Educação (Smed) e Saúde (SMS), e também da Empresa Municipal de Urbanização (Emurc), referentes ao exercício financeiro de 2021, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Os três pareceres foram enviados à Prefeitura de Vitória da Conquista em setembro.
Os pareceres do TCM sobre as gestões financeiras das três pastas, referentes ao exercício de 2021, podem ser verificados nos links abaixo.
Continuidade nas aprovações
“É importante destacar o fato de que, desde 2017, as contas são aprovadas. Isso demonstra a seriedade e o comprometimento da gestão e indica que os recursos públicos têm sido utilizados com a responsabilidade exigida pela lei”, observa o secretário municipal de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção, Mateus Novais.
Ainda segundo o secretário, algumas ressalvas feitas pelo TCM, que não geraram multas, são compreendidas como parte do processo de análise das contas de um município com mais de 370 mil habitantes e mais de 9 mil servidores públicos municipais. Ele informa que as observações sobre alguns procedimentos foram contestadas pela Prefeitura de Vitória da Conquista.
Trabalho conjunto
Quanto às recomendações dos julgadores, o secretário garante que serão consideradas pela gestão municipal. De acordo com a avaliação do Governo Municipal, a valorização da austeridade fiscal foi uma opção que contribuiu para que as contas fossem aprovadas pelo TCM.
“Além do controle interno, há ainda o controle financeiro, cuja manutenção foi decisiva para mais uma aprovação das contas municipais. Essa responsabilidade financeira se manteve, apesar das condições adversas impostas pela pandemia da Covid-19”, analisa Mateus, que destacou o esforço de todas as secretarias municipais para que esses resultados fossem obtidos pelo Município: “As aprovações resultam do trabalho conjunto, compartilhado pelas secretarias que compõem a Administração Municipal”, registra o titular da STPC.
Conforme anunciado pela prefeita Sheila Lemos na última quarta-feira (11), após receber da Câmara Municipal o Projeto de Lei que regulamentou a complementação do piso nacional da categoria de enfermagem, os valores, incluindo os retroativos de maio a setembro, foram depositados nas contas dos profissionais nesta terça-feira (17).
Prefeita com vereadores e os profissionais de enfermagem
“A demora foi receber a complementação do valor pelo Ministério da Saúde e aguardar a aprovação do PL na Câmara. Feito isso, o nosso compromisso de fazer o pagamento com os retroativos está sendo cumprido, porque não nos interessa segurar um recurso que pertence aos profissionais que tanto se dedicam no cuidado para com o outro. Esse recurso só tem uma finalidade: repassar aos nossos servidores de enfermagem e assim o fizemos”, disse a prefeita.
O valor recebido pelo município faz parte da Assistência Financeira Complementar da União, e não foi repassado antes porque estava muito abaixo do necessário para o cumprimento do piso, já que, em agosto, o Ministério da Saúde utilizou uma metodologia de cálculo que não atendia à categoria e nem aos municípios.
Em setembro, o MS abriu novamente a plataforma para que os municípios informassem os dados novamente, com as devidas atualizações, para a revisão do cálculo, e após corrigir as inconsistências, o MS fez a transferência correta do valor retroativo.
“Em momento algum nós desistimos de lutar para receber esses recursos e repassar aos nossos profissionais da enfermagem. É mais uma etapa vencida, uma vitória da categoria e da gestão municipal”, salientou o secretário de Saúde, Vinícius Rodrigues.
A revisão das informações será feita mensalmente e aqueles profissionais que observarem alguma inconsistência no pagamento, podem procurar a SMS para esclarecer o erro e tentar corrigir junto ao Ministério da Saúde.
Quanto ao repasse para as entidades filantrópicas e privadas que atendem 60% pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a Diretoria Financeira da SMS afirmou que já estão sendo providenciados os ajustes aos respectivos contratos e as transferências às entidades serão realizados assim que os processos forem concluídos.
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), realiza entre os dias 16 e 18 de outubro, o Circuito Urbano 2023, programa instituído pelo ONU-Habitat, uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU) que visa discutir a importância do planejamento urbano integrado para cidades sustentáveis e resilientes.
O circuito integra um conjunto de ações desenvolvidas pelo Núcleo de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Semma, como um dos requisitos da Agenda 2030 da ONU e conta com apoio institucional da agência ONU – Habitat Brasil.
Os encontros on-line (webinários) estão marcados para acontecer das 9h às 11h, e serão abertos para toda a comunidade interessada, em especial, gestores públicos, servidores municipais, profissionais atuantes na área, acadêmicos, especialistas, entre outros.
A transmissão dos webinários ocorrerá pelo Canal do Circuito Urbano/ONU-Habitat no Youtube e retransmitida ao vivo também pelo Canal da PMVC.
O interessado poderá acessar os links abaixo e conferir toda a programação e palestrantes do Circuito 2023. Não é necessária inscrição prévia.
Trabalho:https://www.inscricoes.circuitourbano.org/trabalho/view?ID_TRABALHO=209
Planejamento Urbano Integrado: https://www.inscricoes.circuitourbano.org/trabalho/view?ID_TRABALHO=204
Financiamento para Desenvolvimento Sustentável: https://www.inscricoes.circuitourbano.org/trabalho/view?ID_TRABALHO=208
