A 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana concedeu uma liminar determinando que a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) adote medidas efetivas para coibir a prática ilegal em seu ambiente de trabalho, após ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), por omissão no combate ao assédio moral praticado contra servidores e trabalhadores terceirizados.
A decisão judicial surge após investigações do MPT, que constataram a existência de assédio moral no Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca), unidade vinculada à Uefs, e verificaram a falta de ações adequadas por parte da universidade para enfrentar o problema.
As apurações do MPT, iniciadas em 2023, revelaram um cenário de sobrecarga laboral, tratamento hostil e condutas autoritárias por parte de gestores do Cuca. A procuradora Annelise Leal, responsável pelo inquérito e pela ação civil pública, colheu depoimentos que, somados à sindicância interna da Uefs, confirmaram as denúncias e evidenciaram os danos à saúde mental dos funcionários. Laudos médicos apresentados ao MPT atestaram que diversos trabalhadores desenvolveram quadros de depressão e ansiedade, necessitando de afastamento das atividades e tratamento psiquiátrico.
Diante das provas apresentadas, a Justiça do Trabalho determinou que a Uefs se abstenha de permitir ou tolerar métodos que caracterizem assédio moral, incluindo situações de medo, constrangimento ou humilhação. A decisão proíbe expressamente condutas como pressão psicológica, coação, intimidação, discriminação, perseguição, abuso de autoridade e imposição de exigências abusivas, seja por meio de palavras, gestos agressivos ou punições indevidas. A universidade também foi alertada sobre a proibição de qualquer comportamento que exponha os trabalhadores a constrangimentos físicos, psíquicos ou morais, sob pena de multa de R$ 10 mil por item descumprido.
Os problemas de saúde mental já são considerados as doenças do século 21, com destaque para a depressão, que poderá ser a doença mais comum do mundo até 2030, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). A entidade alerta que o transtorno depressivo já é a segunda causa de perda de dias de trabalho no mundo. Este cenário cresceu principalmente na pós pandemia da Covid-19 que intensificou o surgimento desta e de outras doenças mentais.
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O colégio Mackenzie de São Paulo enviou para os pais dos alunos este vídeo que descreve a situação da saúde mental em adolescentes e crianças.
Veja:
Nesta quinta-feira (10) é comemorado nacionalmente o dia mundial de prevenção ao suicídio, mas a campanha do setembro amarelo acontece durante todo o mês.
Para falar sobre a data na conscientização da população e das autoridades públicas a respeito da realidade do suicídio em nosso país, o programa Redação Brasil recebeu na manhã desta quinta-feira (10), o professor e psicólogo Antônio Figueiredo, coordenador do curso de psicologia da UniFTC em Vitória da Conquista e fala sobre as perspectivas da saúde mental durante a pandemia do Coronavírus e sobre o mês do setembro amarelo.
OUÇA:
As pessoas estão preocupadas com a saúde, com os idosos, com os empregos, vida social, economia etc. É difícil ficar imune a essa onda de informação, já que é difícil prever quando a rotina vai voltar ao normal.
E os efeitos do cenário de incerteza podem gerar consequências para a nossa saúde mental como ansiedade e estresse, por isso é importante ter tranquilidade para saber enfrentar o cenário que vivenciamos sem comprometer a nossa saúde mental.
Em entrevista ao Redação Brasil, o psicólogo Igor Teles dá algumas dicas para controlar ansiedade e estresse durante o período de quarentena.
OUÇA:
