Moradores da Av. Íris Silveira no bairro Candeias ao lado da Faculdade Santo Agostinho, enviaram fotos da situação das árvores que necessitam de poda, segundo moradores há mais de 2 anos que vem solicitando uma providência no local.

As árvores estão cobrindo as placas de sinalização e o perigo maior é que estão atingindo a fiação dos postes.

Confira as fotos encaminhadas

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Procuradoria Jurídica Municipal, como a Advocacia Pública da União e a Procuradoria Geral do Estado, tem competência funcional claramente definida: representar o ente, defendendo-o, judicial e extrajudicialmente, em normal representação de seus próprios direitos e interesses, presta serviços de assessoria e consultoria ao Poder Executivo do ente da Federação de que faça parte.

Como Órgão da administração, está obrigado a seguir fielmente os princípios constitucionais administrativos, sobretudo os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade (não afastar-se de sua competência, está incluso no princípio da legalidade).

Assim, foi com espanto, no mínimo, que muitos Advogados e não advogados, conforme se vê com a leitura de postagens em redes, receberam a matéria editada pelo Blog Resenha Geral.

Este, antes de responsabilidade do atual prefeito municipal, hoje é mantido (pelo menos assim aparece) por pessoa jurídica cujas únicas sócias são as duas filhas daquele: senhoras Herica Freire Gusmão e Thayse Freire Gusmão. O Blog normalmente expressa as posições e opiniões veiculadas pelo Sr. Prefeito municipal ou pelo seu primeiro escalão. Daí o espanto.

A matéria veiculada pelo blog referido, traz nota de Procurador municipal, nessa qualidade, isto é membro da procuradoria, em que resolveu atentar contra dignidade e atuação de conhecido advogado, que atua no foro por mais de 45 anos, ele próprio, ex-Procurador (Gestão Jadiel Matos) Municipal e ex- Assessor da Câmara Municipal (Presidencia de Ilza V. Matos). É evidente que isso não é atribuição de nenhuma procuradoria jurídica pública por ser desviante de suas competências. Ali está confirmado que o Sr. Procurador fala em nome da Procuradoria Jurídica do Município. Fica um precedente grave: a utilização de uma procuradoria pública, por procurador que fala por essa, para atingir terceiro.

Quem tiver ânimo para ler a matéria de citado blog perceberá, ainda espantado, que ela informou que a procuradoria municipal está acompanhando o exercício profissional do advogado, reunindo documentos, a fim de representar contra o causídico. Seria competência da procuradoria fiscalizar atuação e, na condição de procuradoria, representar contra advogado?

Comenta-se que um dos melhores advogados de Vitória da Conquista foi demitido, há poucos meses, da Procuradoria porque teria formulado parecer jurídico, dentro da legalidade, que não agradou à administração. Ora, parecer não é para agradar ou desagradar ninguém: não pode ser marcado pela pessoalidade, busca direcionar a administração de acordo com o direito.

Não se pode admitir que uma procuradoria pública pratique atos movida pela pessoalidade ou que seja partidária. Ninguém estará satisfeito em deduzir direitos perante a administração se desconfiar que não será tratado de forma impessoal, legal ou não partidária. É preciso que haja credibilidade.

Pela quantidade de manifestações de advogados e não advogados (nunca vista em nossa cidade) em defesa do profissional atingido, pode-se perceber o mal estar criado.

A Sra. Procuradora Geral merece meu respeito e o respeito da comunidade. É verdade. A matéria transmitida pelo blog é de um procurador, mas envolve claramente a Procuradoria e por isso algum posicionamento dela é necessário para salvaguardar o interesse público.

Jorge Maia
Advogado

Os advogados infrafirmados manifestam publicamente profundo repúdio ao conteúdo veiculado na Nota Oficial da Procuradoria Municipal do Meio Ambiente de Vitória da Conquista, intitulada “A cada governo uma nova opinião: as contradições de Ruy Medeiros sobre o Parque do Rio Verruga”, e ao conteúdo veiculado na matéria publicada no Blog Resenha Geral, ambas publicadas no dia 08/01/2020.

No afã de defender a qualquer custo um ato administrativo manifestamente nulo, o sr. procurador municipal divulga texto difamatório a dignidade e ética profissional de Dr. Ruy Medeiros, agressões injustas e infundadas que foram agravadas pela introdução de autoria do blog vinculado às filhas do prefeito municipal.

Não se pode admitir que agentes públicos, investidos de cargos eletivos e comissionados, abusem do poder para depreciar a honra e imagem daqueles que defendem direitos e interesses contrários aos anseios do atual governo municipal. Diante disso, os advogados subscritores repudiam a agressão dotada de acusações levianas, infundadas e aleatórias contra respeitado membro da advocacia desta cidade.

Ao contrário do quanto afirmado na nota do sr. procurador municipal, Dr. Ruy Medeiros possui entendimento consolidado, coeso, coerente e reiterado ao longo das décadas acerca da área do antigo açude municipal (Aguão) e sua natureza de área pública. O que pode ser verificado a partir de seus textos publicados e amplamente divulgados sobre a matéria.

O procurador distorce os fatos e coloca a gestão na condição de vítima de suposto ataque político. Porém, fica flagrante justamente o contrário, pois na falta de melhor embasamento para sustentar a validade do decreto passa a ofender a biografia de Dr. Ruy Medeiros.

Por isto, os membros infrafirmados manifestam veemente repúdio ao conteúdo das notas citadas, haja vista que promovem o desrespeito em relação à atuação profissional do Dr. RUY MEDEIROS e de todos os colegas advogados.

Vitória da Conquista, Bahia, 10 de janeiro de 2020.

Jorge Maia OAB/BA nº 4.752
Elquisson Soares OAB/BA nº 49-A
Luciana Santos Silva OAB/BA nº 17.640
Wendel Santos Silveira OAB/BA nº 37.059
Ubirajara Gondim de B. Ávila OAB/BA nº 19.362
Marco Antônio Oliveira OAB/BA nº 9.381
Osvaldo Camargo Júnior OAB/BA nº 11.472
Edgard Larry OAB/BA nº 9.263
Luciano Tourinho OAB/BA nº 30.334
José Carlos Melo Miranda OAB/BA nº 18.763
Erick Menezes de Oliveira Júnior OAB/BA nº 18.348
Kleber Monteiro Braga OAB/BA nº 9815
Esdras Ferreira Santos Silveira OAB/BA 29.808
Joana Rocha e Rocha OAB/BA nº 32.731
Rogério Campos Brito OAB/BA nº 28.545
Luzia Helena dos Anjos OAB/BA nº 20.810
Naiara Marques Braga OAB/BA nº 47.813
Danilo Novaes OAB/BA nº 32.910
Roseane Gusmão OAB/BA nº 33.736
Thiago Quadros OAB/BA nº 34.803
João P. Guedes OAB/BA nº 35.158
Kainã Lessa Chéquer OAB/BA nº 43.368
Gisele Assis OAB/BA nº 53.834
Luciana Rocha OAB/BA nº 58.087
Florisvaldo de Jesus Silva OAB/BA nº 59.066
Vitor Cangussu de Souza OAB/BA nº 62.345
Wagner Bahia OAB/BA nº 37.681
Rodolfo Mascarenhas Leão OAB/BA nº 28.726
Sandra Carla Castro Marques OAB/BA nº 34.005
Ruan Luiz Gomes Lisboa OAB/BA nº 61.275
Marina Barbosa Silveira OAB/BA nº 50.552
Vanberg Pereira de Barros OAB/BA nº 55.857
Flávia Hipólito de Santana Viana OAB/BA nº 36.394
Alexandre Garcia Araújo OAB/BA nº 41.194
Évila Deveza Santos Carrera OAB/BA nº 21.982
Byron de Castro Muniz Teixeira OAB/BA nº 6.008
Guilherme Ribeiro Miranda dos Santos OAB/BA nº 44.365
Yasminn Santana Santos OAB/BA nº 49.302
Simone da Silva Prado OAB/BA nº 44.206
Tairone Ferraz Porto OAB/BA nº 29.161
Aélio Teixeira Santana Filho OAB/BA nº 38.000
Ana Cláudia Azevedo Freitas OAB/BA nº 20.664
Luciano Sepulveda OAB/BA nº 16.074
Alexandre Pereira de Sousa OAB/BA nº 27.879
Marlete do Lago Dórea OAB/BA nº 34.440
José Antônio de Souza Alcântara OAB/BA nº 35.050
Camilla Souza Pereira de Medeiros OAB/BA nº 31.248
Thalyra Santana Silva Leão OAB/BA nº 61.952
Marilza Ferreira do Nascimento OAB/BA nº 12.004
Patricia Lima dos Santos OAB/BA nº 30.851
Aleksandro Lincoln Cardoso Lessa OAB/BA nº 20.381
Alanna Silva de Oliveira OAB/BA nº 35.830
Luiz Felipe Silva de Oliveira OAB/BA nº 54.025
Thais Bispo Nascimento OAB/BA nº 46.093
Alexandre Almeida Aguiar OAB/BA nº 25.719
Maria Helena Ferraz de Oliveira OAB/BA nº 9.385
Jéssica Camargo Silva OAB/BA Nº 54.108
Afrânio Leite Garcez OAB/BA nº 7.785
Nylmar André Lima Cairo OAB/BA 19.259

Em entrevista ao repórter Ricardo Gordo, a secretária municipal de Meio Ambiente, Ana Cláudia, fez um balanço sobre as ações de sua pasta, especialmente sobre as intervenções feitas na Avenida Olívia Flores e no Parque das Bateias, que receberão espécies nativas para embelezamento e preservação da vegetação local.

Ainda sobre o Parque das Bateias Ana Cláudia informou que está sendo realizado um mutirão de limpeza, com várias equipes fazendo roçagens e preparando a área para plantios de novas espécies. Além disso, afirmou que há um trabalho para eliminar o mau cheiro decorrente do esgoto clandestino.

Ana Cláudia informou que a Prefeitura Municipal já notificou a Embasa e que a empresa já está com uma equipe em campo para identificar a origem desses esgotos e adotar as medidas cabíveis. Na entrevista, ela fala ainda sobre o trabalho de revitalização do Rio Verruga e do Poço Escuro.

No programa Redação Brasil, Ana Cláudia, a secretária Municipal de Meio Ambiente falou sobre o trabalho da secretaria na Olivia Flôres e sobre outros assuntos ligados a pasta