Está marcado para amanhã (19), um grande protesto dos prestadores do serviço de transporte escolar de Vitória da Conquista. A categoria teve as atividades paralisadas desde março deste ano, por conta da pandemia do Novo Coronavírus e, consequentemente, os pagamentos foram interrompidos pela Prefeitura sem nenhum tipo de diálogo ou auxílio. Cerca de 300 famílias dependem financeiramente deste serviço. O vereador Valdemir Dias (PT) tem encampado a defesa dos prestadores e na manhã desta terça-feira(18), em entrevista ao Programa Redação Brasil, criticou o descaso do Governo Municipal com estes profissionais.
Valdemir reforça que a única fonte pagadora destes prestadores é a prefeitura, no entanto, desde o início da pandemia, não foi houve nenhuma inciativa do Governo Municipal de negociação. “Os prestadores estão pedindo diálogo. Veja só, eles só rodaram cinco dias do ano letivo. A única fonte pagadora é a prefeitura porque eles não podem rodar em outras atividades. Foram exigidos na licitação adequações, GPS, reforma de pneu, redução do ano da frota. Esses servidores investiram, financiaram veículos e não receberam nada esse ano. Eles estão passando dificuldades”, frisou.
O vereador reforçou sua critica a falta de diálogo do Governo Municipal.”Na verdade, desde que essa gestão assumiu a Prefeitura falta diálogo com todas as categorias, com os servidores, com prestadores de serviço. Só não falta diálogo com as empresas de consultoria de fora da cidade”, disparou. “Não restou outra alternativa aos prestadores do serviço do transporte escolar se não o protesto, já que o governo não abre para o diálogo. A prefeitura agora faz chantagem para que aborte o protesto para que sentem a mesa para conversa. Mas a categoria não vai abrir mão disso”, defendeu.
Valdemir é autor do requerimento 117/2020, aprovado pela Câmara Municipal no dia 05 de Agosto, que solicita do Poder Executivo Municipal a prorrogação dos contratos vigentes com os prestadores do serviço de transporte escolar rural por mais três anos, bem como a dilatação do prazo do ano de fabricação dos veículos vencedores do último processo licitatório. O objetivo é minimizar os prejuízos sofridos por esses trabalhadores por conta da pandemia. “É preciso minimizar os prejuízos desses prestadores”, pontuou.
OUÇA a entrevista na íntegra:
O processo de votação que visa eleger diretores e vice-diretores de 25 unidades escolares da Rede Municipal de Ensino aconteceu no fim do mês passado.
Após muita expectativa, o resultado foi divulgado no Diário Oficial desta quinta-feira (09).
Atenção! Foram divulgadas, por meio da Portaria nº 26/2019, as normas, procedimentos e datas para a realização das matrículas do ano letivo de 2020 para a Rede Municipal de Ensino e Conveniadas de Vitória da Conquista.
Para os alunos da Rede que pretendem continuar estudando na mesma unidade escolar, as matrículas acontecem de 26 de dezembro de 2019 a 10 de janeiro de 2020.
Os egressos de escolas municipais, ou seja, aqueles alunos que já são da Rede, mas vão estudar em unidade escolar diferente da anterior, as matrículas acontecem de 20 a 28 de janeiro (para a área urbana) e de 30 de janeiro a 7 de fevereiro (para a área rural e nucleadas).
Já para os estudantes que vêm de outra rede de ensino ou que irão retomar os estudos, as matrículas acontecem de 10 a 20 de fevereiro (para a área urbana) e de 11 a 21 de fevereiro (para a área rural e nucleadas).
Neste ano, há ainda uma novidade. Haverá pré-matrícula online para os alunos de 2 e 3 anos, que pretendem ingressar na Rede Municipal de Ensino, entre os dias 29 de janeiro e 5 de fevereiro, através do link: http://escolar.pmvc.ba.gov.br.
Em regra, as matrículas serão realizadas nas unidades escolares. Na zona rural, basta se dirigir à escola de origem do aluno ou à sede dos Círculos Escolares Integrados. Os estudantes menores de 18 anos devem ser matriculados pelos pais ou responsáveis devidamente autorizados.
No ato da matrícula, deve ser entregue a seguinte documentação:
Para a matrícula dos alunos com deficiência será observado ainda o laudo para a descrição do CID de forma correta no sistema.
Para mais informações, acesse a Portaria nº 26/2019, ou ligue para 3429-7761 ou 3429-7760.
Fonte: SECOM/PMVC
“Todas as providências necessárias estão sendo e serão tomadas pela prefeitura, mas é preciso aguardar a conclusão dos laudos periciais e a investigação policial que está em curso”. Com essa frase, o secretário de Educação do Município, Esmeraldino Correia, abriu a coletiva de imprensa realizada na tarde desta sexta-feira (13). O encontro foi realizado na sala do Conselho Municipal de Educação e teve como objetivo informar à imprensa sobre as ações adotadas pela Prefeitura acerca do caso supostamente envolvendo crianças e adolescentes, ocorrido na tarde de quarta-feira (11), nas dependências do Centro Municipal Professor Paulo Freire (Caic).
Também participaram da coletiva a secretária de Comunicação, Maria Marques; a coordenadora Pedagógica da Rede Municipal de Ensino, Tânia Novais, e o procurador jurídico da Secretaria Municipal de Educação, Leandro Aguiar.
Durante a coletiva, o secretário Esmeraldino Correia garantiu que a prefeitura irá dar total transparência ao assunto, mas que a investigação corre por conta da polícia, como determina a legislação. No âmbito interno, foi realizada uma reunião nesta quinta-feira (12), quando a equipe da secretaria se reuniu com gestores e professores da unidade escolar.
Esmeraldino Correia reforçou a importância da cautela neste momento em que a investigação está em curso. “Não vamos nos precipitar. Temos que aguardar a investigação policial. Somente o laudo técnico vai nos dizer o que aconteceu. E, a partir daí, a Prefeitura tomará as atitudes necessárias, devidas, legais e imprescindíveis”, assegurou.
O procurador jurídico reforçou: “A preocupação da equipe é evitar o pré-julgamento, acusar sem provas, atribuindo responsabilidades a pessoas que, talvez, não sejam responsáveis. Não podemos julgar ou pré-julgar e condenar as pessoas sem processo legal. Temos que aguardar a conclusão do inquérito que está sendo feito pela delegada Rosilene Correa”. O procurador lembrou, ainda, sobre o fato da Escola de Base, ocorrido em São Paulo, em 1994, quando a imprensa brasileira cometeu um dos seus mais históricos erros. Os donos da escola foram condenados pela sociedade e pela mídia, e tiveram suas vidas destruídas. Durante a investigação se descobriu que eram inocentes.
O estudante e a família dele estão sendo acompanhados pelo Conselho Tutelar e por uma psicóloga da Secretaria de Educação. Eles foram encaminhados ao Hospital Municipal Esaú Matos e ao Departamento de Polícia Técnica. A assistência psicológica e social está sendo disponibilizada integralmente à criança e aos seus pais. “Estamos disponíveis o tempo todo. O fato envolve uma criança, então, requer muito zelo, cuidado e respeito, de nossa parte, mas julgamentos apressados podem levar a graves erros”, destacou o secretário.
A Prefeitura está prestando todos os esclarecimentos necessários para o Núcleo da Criança e do Adolescente da Polícia Civil de Vitória da Conquista.
Fonte: SECOM/PMVC
A polêmica do fechamento das escolas na zona rural e o anúncio pela Prefeitura Municipal do projeto de nucleação voltaram à pauta. Estão reunidos, neste momento, para debater os temas o Conselho Municipal de Educação, o SIMMP, a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores e a Secretaria Municipal de Educação, representada pelo secretário Esmeraldino Correia.
Mais informações a qualquer momento com o jornalista Fábio Sena que está no local.
Pela primeira vez, o governo municipal vem a público esclarecer à população sobre um tema polêmico, que vem sendo motivo de protestos e até audiência pública na Câmara de Vereadores: o fechamento de escolas na zona rural. O secretário municipal de Educação, Esmeraldino Correia, falou com exclusividade ao Redação Brasil sobre os procedimentos adotados pela sua pasta em relação a essas escolas.
Esmeraldino afirmou que governos passados erraram ao “espalhar” escolas pela zona rural, criando salas multisseriadas, com crianças de idades diferentes ocupando um mesmo espaço, impactando negativamente nas notas do IDEB. “Nós não fechamos: nucleamos”, argumentou o secretário, acrescentando que o objetivo do governo é reunir os alunos em escolas com melhor estrutura: “Nossa política é educar crianças. Todos trabalham em função do núcleo pedagógico. Fechar é coisa do passado, Nós nucleamos”.
Acompanhando o secretário de Educação, Esmeraldino Correia, na entrevista ao Redação Brasil desta quarta-feira (29), a professora Tânia Silva Novaes – coordenadora Geral do Núcleo Pedagógico da Secretaria de Educação – afirmou que o projeto de nucleação de escolas rurais “foi muito bem elaborado, todo embasado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB e no Plano Municipal da Educação”. Segundo ela, as alterações vão assegurar maior qualidade na educação municipal. Segundo ela, pesquisas internas revelam que crianças que estudam em classes multisseriadas apresentam os piores resultados de aprendizagem da rede municipal de ensino.
Confira a entrevista completa:
Ainda na entrevista à equipe do Redação Brasil, o secretário municipal de Educação, Esmeraldino Correia, afirmou que a nucleação de algumas escolas rurais tem como meta a alfabetização das crianças e vencer a distorção idade-série, que impacta negativamente nas notas do IDEB. “A nossa política é o núcleo pedagógico”, afirmou o secretário.
Segundo Esmeraldino, a nucleação de escolas foi um procedimento definido pelo Conselho de Educação e está previsto no Plano Municipal de Educação. Ele explicou que a nucleação, além de melhor acomodar os alunos, vai otimizar o serviço de transporte escolar. “Hoje, temos mais de 190 roteiros para conduzir alunos”, esclareceu o secretário.
Ouça a entrevista completa
