Na última sexta-feira (21), a Profa. Dra. Nildes Carvalho, presidente da Associação Brasileira de Defesa dos Direitos Previdenciários, Acidentários e Consumidor (ABPREV BRASIL), participou da Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, onde foi concedida a Comenda 2 de Julho ao Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Wilson Alves de Souza.
A honraria, proposta pelo Deputado Euclides Fernandes (PT), reconhece a trajetória e as contribuições do magistrado para o Direito e a Justiça no Brasil.
O evento reuniu grandes nomes do meio jurídico, entre eles, a Dra. Célia Silva, vice-presidente da Associação Brasileira de Defesa dos Direitos Previdenciários, Acidentários e do Consumidor (ABPREV BRASIL), além de outros profissionais e representantes da advocacia e do Poder Judiciário.
“Foi uma honra prestigiar esse momento e celebrar a dedicação do Desembargador, Wilson Alves de Souza, cuja atuação como professor, pesquisador e magistrado tem sido fundamental para o fortalecimento do Direito no país”, afirmou Dra. Nildes Carvalho.
A noite desta quarta-feira, 26, na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) será marcada pela Sessão Especial do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, que acontece às 19h, por iniciativa do mandato do vereador Alexandre Xandó (PT).
Durante a Sessão serão entregues os troféus Zumbi dos Palmares, instituído pela Câmara por meio da Resolução 02/2008, que tem por objetivo homenagear personalidades que se destacam na luta anti racismo e na promoção da cultura negra em Vitória da Conquista, e Paranauê, que tem por objetivo premiar praticantes e estudiosos da Capoeira, manifestação cultural afro-brasileira reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO.
Confira a lista dos premiados com cada um dos troféus:
Troféu Zumbi dos Palmares
Dida Show
Emissário Rael
Jessica Sobral
Troféu Paranauê – Edição Mestre Borrachinha (In memorian)
Categorias:
Gunga é meu:
Mestre Manoel Sarará (Vitória da Conquista)
Destaque do ano:
Professor Celso (Vitória da Conquista)
Sou mandingueira:
Professora Fasceira
Sudoeste:
Mestre Didi (Poções)
Médio sudoeste:
Professora Baiana (Maiquinique)
Sertão produtivo:
Contra Mestre Carlos (Livramento)
Médio Rio de contas:
Professor Farinha (Jitaúna)
Besourinho:
Henzo (Grupo Nossa arte)
Polêmico (Grupo Falcão)
Sasá (Grupo Nossa Arte)
Guerreira (Grupo Nossa arte)
Na manhã desta quarta-feira, 7, às 8h30, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) promove uma Sessão Especial para comemorar o 18º aniversário da Lei Maria da Penha. A audiência será realizada no Plenário Carmen Lúcia.
No dia 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, foi deflagrada nacionalmente para atender mulheres vítimas de violência. Considerada uma das legislações mais avançadas do mundo, a Lei Maria da Penha tem o objetivo de punir e coibir a violência doméstica e familiar. Essa legislação é considerada um marco na proteção à mulher.
SERVIÇO
Data: 7 de agosto
Horário: 8h30
Local: Câmara Municipal – Plenário Carmen Lúcia
Rua Coronel Gugé, 150, Centro
No dia 5 de abril, acontecerá na Câmara Municipal de Vitória da Conquista uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Cultura. A sessão tem por objetivo reconhecer instituições e personalidades que ajudam a difundir a cultura local.
O Dia Municipal da Cultura foi estabelecido pela Lei nº 1367/2006 e é comemorado anualmente em 14 de março. A data foi escolhida por ser o aniversário de nascimento do cineasta conquistense Glauber Rocha, uma das maiores referências culturais de Vitória da Conquista.
Este ano, as homenagens serão para Yalorixá Naza de Oyá e para o Sarau de Jeremias Macário. As indicações são feitas pelo Conselho Municipal de Cultura. A sessão é aberta a toda a população e será transmitida pelas redes sociais da Câmara e pela Rádio Câmara 90.3 FM.
SERVIÇO – SESSÃO ESPECIAL
Data: 5 de abril
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal – Plenário Carmen Lúcia
Rua Coronel Gugé, 150, Centro
Em comemoração ao dia Mundial do Consumidor, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou, na manhã desta sexta-feira, 15, uma sessão especial para discutir o tema. Solicitada pelo vereador Edivaldo Ferreira Júnior (PTB), presidente da comissão de Direito do Consumidor da casa, formada por ele e pelos vereadores Nildo Freitas (PODE) e Nelson de Vivi (MDB), a sessão contou com a presença de representantes de diversas entidades ligadas ao direito do consumidor na cidade de Vitória da Conquista.
A falta de respeito com o consumidor – Durante a Sessão Especial, o vereador Edivaldo Ferreira (PTB) abordou diversos tópicos, incluindo os direitos e deveres do consumidor, a eficácia das políticas de proteção ao consumidor e a necessidade de proteção do consumidor contra empresas que insistem com práticas que violam direitos. Nesse sentido, elencou algumas leis que já foram aprovadas pela Câmara Municipal que tratam desse universo. “Já aprovamos aqui leis que tratam sobre atendimento em estabelecimentos bancários, o tempo de espera em filas de estabelecimentos comerciais e, infelizmente, observamos ainda o descumprimento dessas leis” lamentou o edil. Falando em descumprimento de cláusulas contratuais, o vereador ainda criticou a postura da Via Bahia e Embasa em relação ao consumidor. Em relação a Via Bahia, criticou a falta de duplicação da BR 116, já em relação a Embasa, criticou a qualidade da água, a prestação dos serviços de infraestrutura e o atendimento dispensado a população. “É importante que os consumidores fiquem atentos a essas práticas desrespeitosas”, pontuou.
Conscientização dos consumidores sobre os seus direitos – Representando a Defensoria Pública, o defensor Doutor Robson Vieira Santos reforça a importância da comemoração do Dia do Consumidor, pelo objetivo de conscientizar a população conquistense dos seus direitos. O doutor enfatiza a necessidade da participação popular para registrar suas reclamações seja no Procon ou na Defensoria. “Hoje é uma data para se comemorar e revigorar as lutas contra as infringências aos direitos do consumidor”, assegura. O mercado vem se transformando ao longo dos anos, o que vem trazendo mais desafios para a busca da efetivação dos direitos dos consumidores, e para isso é necessário ter consumidores mais conscientes, comenta o defensor público. Robson finaliza seu pronunciamento falando que na semana seguinte a Defensoria Pública e os demais órgãos presentes irão realizar atendimentos pela cidade buscando obter um feedback da população de quais são as demandas que precisam ser intensificadas por esses órgãos.
A proteção do Consumidor é de competência do Município, do Estado e da União – Lincoln da Cunha Martins, Subprocurador do Município de Vitória da Conquista, destacou o papel desempenhado pela Procuradoria Geral do Município na Defesa do consumidor, por meio da promoção de diálogos com os demais órgãos de defesa do consumidor: “Com muita honra que nós participamos junto com o Procon que também é vinculado com a Procuradoria Geral do Município, este dia do Consumidor” disse, fazendo um breve relato sobre o surgimento da data e aplicação do código de Defesa do consumidor. “A própria constituição federal determina que a competência legislativa sobre a matéria de defesa do consumidor é concorrente, é do município, é do estado e da união” disse, ressaltando que o município de Vitória da Conquista tem se dedicado em promover ações de defesa e proteção do direito do consumidor.
O direito da população vai além do voto – George Elias Pereira Gonçalves, Promotor de Justiça , lembrou que o povo está representado na pessoa dos vereadores e que a população precisa participar mais de discussões para saber de fato quais os seus direitos. Disse que os deveres da população estão outorgados pela constituição e pela legislação constitucional de defesa do consumidor, que segundo ele, é deixa de lado por várias vezes. Citou problemas relacionados a Embasa e Coelba e colocou o Ministério Público a disposição da população.
Procon fortalece a cidadania – O coordenador do Procon de Vitória da Conquista, Rafael Meira destacou que “falar de Direito do Consumidor é falar de cidadania”. Ele detalhou em números a atuação do órgão no município no ano de 2023:
• 8.085 atendimentos realizados
• 2.463 processos
• 260 fiscalizações
• 2.060 audiências de conciliação
• 343 acordos
Ele detalhou o ranking de maiores alvos de queixas dos conquistenses. “Em primeiro lugar temos como maiores reclamados os bancos, as financeiras e os correspondentes bancários. Em segundo lugar as empresas de telefonia e em terceiro lugar a Embasa e o quarto lugar a Neoenergia Coelba”, disse ele.
A prevenção é um direito do consumidor – Durante o debate, o vereador Augusto Cândido (PSDB) destacou a necessidade de políticas públicas de prevenção do câncer de intestino. Ele aproveitou a temática do consumidor para afirmar que todo cidadão de Vitória da Conquista tem direito a fazer exames de prevenção ao câncer de intestino. “Essa doença é uma das principais causas de morte por câncer em todo o mundo, atingindo principalmente os homens. Aqui em Vitória da Conquista aprovamos um Projeto de Lei que garante o rastreamento por meio da detecção de sangue nos exames de fezes. Esse é um direito do consumidor dos serviços públicos de saúde que necessita ser publicizado”, afirmou. O vereador informou que já destinou recursos de emendas impositivas para investimento na realização de colonoscopia. Ele afirmou que esse exame é fundamental na prevenção desse tipo de câncer. “Queremos chamar atenção das pessoas para que elas façam seus exames preventivos. Esse câncer pode ser evitado”, pontuou.
Reclamações recorrentes – O vereador Valdemir Dias (PT), parabenizou a comissão da Defesa do Direito do Consumidor pelo trabalho. O parlamentar relatou que a Câmara dos Vereadores recebe recorrentemente reclamações dos consumidores, como exemplo o preço dos combustíveis e a questão da Embasa, o que torna mais ainda importante o debate sobre o dia do Consumidor no plenário. Falando sobre a questão debatida do endividamento do povo brasileiro, Valdemir enfatizou a importância de programas como o “Desenrola Brasil”, para tirar 70 milhões de famílias da negativação, “nós temos que lutar por politicas públicas que impeçam o endividamento das famílias brasileiras”, finaliza o edil.
Ações corretivas nas agencias bancárias de Vitória da Conquista – O vereador Nildo Freitas (PODE), falou sobre o trabalho que vem sendo realizado pela Comissão de Defesa do Consumidor e destacou visitas realizadas em agências bancárias: “Na visita que fizemos juntamente com o Procon pudemos constatar várias irregularidades e abusos contra os consumidores, e o que mais chamou atenção foi o fato de pessoas idosas nas filas, mães com crianças de colo, gestantes”. Chamou atenção para que sejam realizadas supervisão para demandar ações corretivas nas agências bancárias de Vitória da Conquista, de modo a oferecer um atendimento adequado ao consumidor. Nildo destacou um Projeto de Lei apresentado por seu mandato para que as agências ofereçam um intérprete de libras para dar acessibilidade as pessoas com deficiências e limitações.
A manhã desta sexta-feira, 12, foi de festa na Câmara Municipal de Vitória da Conquista com a Sessão Especial do Dia dos Pais. A homenagem começou com uma oração e uma reflexão, feitas pelos Pastores Eleizer Fontes e Teobaldo Santos Pinto, sobre a importância e o papel do pai na vida de seus filhos. Eles lembraram que o pai tem a missão de guiar seus filhos no caminho do bem e do exemplo e pediram a Deus sabedoria e luz para cada pai homenageado na sessão.
Projeto social transformando vidas – O presidente do Legislativo, o vereador Luis Carlos Dudé (MDB), usou a tribuna para ressaltar os desafios de ser pai. Parabenizou todos os pais homenageados em nome de Hamilton Nogueira, ressaltando o trabalho que seus filhos vêm fazendo pelo mundo afora, inclusive em Vitória da Conquista. “O trabalho social de Rogério Minotouro e Rodrigo Minotauro está sendo implantado na cidade em diversos bairros. Isso fará uma diferença enorme na vida de cada um que for beneficiado pelo projeto”, comemorou. Dudé lembrou ainda de seu pai e tios que fizeram a diferença em sua vida: “todos aqui tiveram régua e compasso, sobretudo de seus pais, para seguirmos em frente. Um feliz Dia dos Pais a todos”.
Paternidade é responsabilidade – Falando em nome da Bancada de Oposição, o vereador Valdemir Dias (PT), pai de dois filhos, destacou a responsabilidade paterna. “Temos que agradecer sim o dom da vida, essa responsabilidade que temos. Que Deus nos dê sabedoria para colocar nossos filhos no caminho do bem, no caminho da retidão”, finalizou o parlamentar.
Um dia de alegria – O vereador Edjaime Rosa – Bibia (MDB), líder da Bancada de Situação, comemorou a realização da sessão especial. “Hoje é um dia de alegria e é um privilégio trazer aqui nesta Casa muitos pais que estão sendo homenageados. Eu sou pai de três filhos e tenho 16 irmãos. Quero deixar minha homenagem ao meu pai, Bertulino Antônio de Matos, em memória, que criou 17 filhos, até hoje todos vivos. Tenho orgulho de comemorar o dia dos pais”, disse. Por último, Bibia falou em nome dos colegas. “Em nome de todos os nossos colegas da Bancada de Situação aqui representados. Queremos desejar um feliz Dia dos Pais. Um beijo no coração de vocês”, finalizou.
Confira os homenageados na manhã de hoje
Vereador: Adnilson Pereira – Homenageado: Valdenor Pereira Borges
Vereador: Alexandre Xandó – Homenageado: Kaylor Rodrigues Oliveira
Vereador Dr. Augusto Cândido – Homenageado: Esmeraldino Correia Santos
Vereador: Edjaime Rosa – Bibia – Homenageado: Bertulino Antônio De Matos
Vereador: Chico Estrela – Homenageado: Otoniel Dos Santos Rocha
Vereador: Dinho dos Campinhos – Homenageado: Ademário Amorim Costa
Vereador: Dr. Andreson Ribeiro – Homenageado: Jean Fabrício Falcão
Vereador: Fernando Vasconcelos – Homenageado: Ivan Ribeiro
Vereador: Hermínio Oliveira – Homenageado: Leandro Alves Silva
Vereador: Ivan Cordeiro – Homenageado: Jesuíno Moreira Paiva
Vereador: Luciano Gomes – Homenageado: Carlos Amaral Oliveira
Vereador: Luis Carlos Dudé – Homenageado: Antônio Hamilton Dos Santos Nogueira
Vereador: Del. Marcus Vinicius – Homenageado: Pastor Eliezer De Melo Fontes Junior
Vereador: Nelson de Vivi – Homenageado: Virgílio Vivi Figueira Mendes
Vereador: Nildo Freitas – Homenageado: Pastor Teobaldo Santos Pinto
Vereador: Orlando Filho – Homenageado: Zelito Vasconcelos Silva
Vereador: Ricardo Babão – Homenageado: Paulo César Silva Souza
Vereador: Subtenente Muniz – Homenageado: Sinvaldo Cerqueira Rodrigues
Vereador: Valdemir Dias – Homenageado: Valdemar José Dias
Vereadora: Viviane Sampaio – Homenageado: Antônio Pedro Da Silva
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Nesta quarta-feira (17), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista promove uma sessão especial para discutir o papel do cidadão na defesa da democracia e da liberdade de imprensa. O evento foi proposto pelo mandato do vereador Prof. Cori (PT).
A sessão, que será realizada virtualmente, se faz importante em meio a todas as ameaças que a democracia brasileira e as instituições vêm sofrendo, além do crescente cerceamento do trabalho da imprensa, o que tem gerado um agravamento na crise política brasileira.
O tema será debatido a partir das 9h, e o público pode acompanhar e interagir através da Rádio Brasil FM, Web Rádio Câmara e das redes sociais da Casa do Povo.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista promoveu nesta quarta-feira (20), por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), uma Sessão Especial em que além de celebrar o dia do Assistente Social, comemorado na última sexta-feira (15), também debateu o papel desses profissionais em época de pandemia do novo coronavírus.
A data marca o dia em que a atividade de Serviço Social foi legalmente regulamentada, por meio da Lei 8.662/1993. A profissão, composta em sua maioria por mulheres, não contribui apenas no combate à desigualdade, mas também na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. É uma carreira de cunho assistencial, voltada para a promoção do bem-estar físico, psicológico e social.
Mais respeito e proteção – Vereadora proponente da Sessão Especial, Nildma Ribeiro (PCdoB), que também é assistente social, ressaltou a importante atuação dos profissionais da Assistência Social. “São profissionais que atuam em vários seguimentos, garantindo direitos em todos os segmentos”, disse Ribeiro, destacando que os assistentes sociais também atuam em hospitais nesse momento de pandemia da Covid-19 e, por isso, merecem o mesmo respeito e cuidado do poder público. “Queremos mais respeito a esses profissionais. Pedimos proteção também para esses profissionais”, cobrou ela.
Categoria precisa de mais assistência – A assistente social, Lucimeire de Jesus Passos, agradeceu a Nildma Ribeiro pela iniciativa da sessão. Ela relatou que agora integra, como vice-presidente, o Conselho Regional do Serviço Social da Bahia (CRESS-BA). A profissional explicou que o Conselho tem como função orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão em toda a Bahia. Passos atua no Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente/UESB. Ela falou que a preocupação do Conselho neste momento de pandemia é com a segurança dos assistentes que estão na linha de frente do combate à pandemia.
Segundo a conselheira, muitos profissionais conquistenses reclamam da quantidade insuficiente de equipamentos de proteção individual (EPI) destinados à categoria. Lucimeira pediu a intervenção da vereadora Nildma e da Câmara para sanar esse problema. Ela falou que máscaras e toucas de tecido e álcool em gel não protegem completamente os profissionais. De acordo com a vice-presidente do CRESS-BA, os assistentes sociais são a quarta categoria mais atingida pela COVID-19.
Assistentes sociais juntos para garantir direitos – A assistente social, Vanessa Severino Santos, afirmou que em meio à pandemia, os assistentes sociais devem seguir todas as recomendações necessárias para que eles consigam garantir os direitos para todos os atendidos. Vanessa também salientou que o desafio da classe é garantir um mundo globalizado em meio à desigualdade e estarem preparados para dar respostas às questões sociais. A assistente também ressaltou que o CRESS tem buscado alcançar o máximo de localidades possíveis no município para assistir toda a comunidade. “Todos nós precisamos estar juntos para garantir esses direitos”, finalizou.
Proteger os profissionais é proteger a população – A professora e assistente social Marcela da Silva lembrou o momento difícil provocado pela pandemia e disse que as pessoas não estão dando importância a isso. “Não temos noção do que estamos vivendo”, e pediu mais fiscalizações. “Para fiscalizar vocês precisam ir com todo o aparato possível, para que caso se contaminem não se tornem transmissores, então por que nós profissionais não estamos tendo esse aparato?”, questionou. Ela disse que todos os profissionais, políticos e população foram pegos de surpresa. “Se querem cuidar das pessoas devem cuidar dos profissionais que cuidam das pessoas. Precisamos entender como a Covid-19 flui muito e é diferente de tudo o que já foi visto. Não evoluímos pra morte por uma gripe”, lamentou, acrescentando que é preciso proteger todas as estruturas. “Quem dos senhores vereadores aceitaria ser atendido por um profissional sem máscara? E por que estamos impondo isso à população de baixa renda? A população precisa ser atendida e protegida, por isso proteger os profissionais é atender a população que precisa”. Finalizando, ela pediu que os profissionais da Assistência Social sejam incluídos no grupo de risco.
Instrumento de efetivação de políticas públicas – O vereador Professor Cori apontou que o Serviço Social é um instrumento de efetivação de políticas públicas nos mais diversos seguimentos. “Precisa de mais valorização, são eles que estão na ponta da política pública. Governo que se preza valoriza os profissionais da assistência social”, apontou o parlamentar.
Profissionais fundamentais para o desenvolvimento social – A vereadora Lúcia Rocha (MDB) falou em nome da bancada de Situação na sessão especial. Ela parabenizou a colega Nildma Ribeiro (PCdoB) pela iniciativa da sessão em homenagem à categoria dos assistentes sociais. Para Lúcia, são profissionais chave para o desenvolvimento municipal de forma mais justo e igualitária. Em sua fala, ela destacou ainda a ação da Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social, lançada no dia 18 de maio, que aborda a prevenção e o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
O assistente social está na linha de frente –A líder da bancada de oposição, Viviane Sampaio (PT), qualificou o serviço social como um trabalho extremamente importante para uma sociedade justa e igualitária já que busca diminuir as desigualdades. Viviane ressaltou que o trabalho do assistente social aumenta já que a violência doméstica e os casos de abuso e negligência aumentam, estando apenas sendo subnotificados.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizará nesta quarta-feira, 20, às 9h, uma sessão especial através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), para comemorar o Dia do Assistente Social.
Proposta pelo mandato da vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB), a sessão discutirá a situação da categoria, uma das que atua para proporcionar melhores condições de vida aos grupos sociais mais vulneráveis aos impactos da Covid-19.
A sessão será transmitida pela Rádio Web Câmara e pelo Facebook (camaravc).
A sessão solene da Campanha da Fraternidade que estava marcada para esta quarta-feira (18), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, foi suspensa por recomendação do próprio Arcebispo metropolitano, Dom Josafá Menezes da Silva, como medida preventiva ao COVID-19.
Segundo o padre Valdo, em uma reunião realizada na noite da última terça-feira (17), o arcebispo, seguindo orientação da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), decidiu suspender todas as atividades da igreja por determinado período para garantir a segurança dos fiéis e de todas as pessoas que participam dessas ações. “Esse é um momento de darmos testemunho e aguardarmos outras orientações, dessa forma fica cancelado esse evento na Câmara Municipal”, afirmou.
O presidente da Câmara, Luciano Gomes (PL), disse que embora seja uma sessão muito importante, tanto que a Casa a transformou em Sessão Solene, prevista no Regimento Interno, ele entende a preocupação de Dom Josafá e agradece o cuidado com a população. “A nossa cidade não está vivendo uma pandemia, não tem caso confirmado, ainda assim é dever dos líderes religiosos e políticos cuidar da segurança das pessoas para que continuemos sem registros”.
Na última segunda-feira (16), a Câmara publicou a Portaria 004/2020 com medidas de prevenção ao COVID-19, com a suspensão temporária das sessões e dos eventos com mais de 50 pessoas, no Plenário Carmen Lúcia, pelo prazo de 15 dias. O documento não restringiu o acesso do público aos gabinetes, deixando essa medida a critério de cada vereador, porém o presidente Luciano Gomes informou que não está descartada a restrição total do acesso do público às sessões e demais atividades na Casa do Povo enquanto a situação não for normaliza.
