Nos dois últimos meses, a Vigilância Sanitária (Visa) de Vitória da Conquista apreendeu mais de três toneladas de produtos vencidos, deteriorados e avariados, que estavam à venda em estabelecimentos do setor alimentício. Diante da situação, a Vigilância faz o alerta para que os consumidores tenham atenção às embalagens e rótulos dos produtos no momento da compra.

Corriqueiramente, estão sendo encontrados alimentos e bebidas com o prazo de validade vencido, que são apagados da embalagem e colocados novamente à venda nas prateleiras. “Na pressa, as vezes, a gente esquece de observar esse detalhe, além das condições do produto e do local. Nas fiscalizações temos atendido muitas denúncias anônimas nesse sentido, feito apreensões e notificado esses estabelecimentos que apresentam inconformidades”, explicou o coordenador da Visa, Maico Mares.

O cumprimento das normas sanitárias por qualquer tipo de estabelecimento comercial, principalmente aqueles ligados ao ramo alimentício, é fundamental para garantir a qualidade e a segurança dos produtos para os consumidores, e evitar os riscos à saúde.

Para combater a prática de comercialização de produtos vencidos ou fora das normas sanitárias, a Vigilância pede que cada cidadão também fiscalize seus produtos na hora da compra. “Temos uma quantidade enorme de estabelecimentos no município, estamos trabalhando dentro das nossas possibilidades para coibir essa situação, mas é muito difícil alcançar todos eles. Por isso, é importante que a gente crie esse hábito de observar e denunciar quando situações assim forem encontradas”, complementou o coordenador.

Quanto aos produtos vencidos em comercialização, de acordo com o Procon, o proprietário do estabelecimento tem a obrigação de trocar ou restituir o valor pago pelo consumidor, que tem o direito de acionar os órgãos de fiscalização.

A população pode denunciar, de forma anônima, na Ouvidoria da Saúde 0800 284 70 10 ou pelo site da PMVC, na aba da Ouvidoria Municipal.

Nesta quarta-feira (23), a Vigilância Sanitária Municipal (Visa) realizou, no Parque de Exposições, um momento de capacitação sobre as ações de controle do tabaco para as equipes de segurança que atuarão em dois grandes eventos neste fim de semana, o Festival de Inverno Bahia (FIB) e o Melhor Feijão do Mundo.

A técnica da Visa responsável pelo controle do Tabaco, Cristiane Couto, explicou que a lei determina que é proibido fumar em ambientes fechados e parcialmente fechados e o responsável pelo estabelecimento ou evento, deve garantir que não haja pessoas fumando nesses locais, seja cigarros convencionais ou eletrônicos, como o vape ou pod. “Esses profissionais estão capacitados para abordar as pessoas que estão fumando em ambientes não permitidos e orientar que elas se desloquem para ambientes abertos”, disse a técnica.

A parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a organização do FIB vem desde as primeiras edições, buscando promover ações de prevenção que conscientizem o público que participa do evento. Nos dois últimos anos, houve ainda uma intensificação no combate ao cigarro eletrônico. “O papel do festival não é só entreter, mas ao mesmo tempo informar e conscientizar as pessoas com relação à saúde e, para nós, isso é super importante. A gente vem a cada ano fazendo o papel preventivo dentro do evento, para que as pessoas não utilizem nem o cigarro convencional, nem o cigarro eletrônico, cumprindo a legislação federal”, afirmou Luciana Campodonio, supervisora de marketing da TV Sudoeste.

Cristiane Couto e Aracelly Ávila, técnicas da Visa responsáveis pelo controle do tabaco no município

O objetivo da abordagem nesses eventos é proteger os fumantes passivos do incômodo e dos malefícios causados pelo tabaco. “A gente percebe que a partir do momento em que o cigarro eletrônico se tornou uma epidemia, há muita confusão com essa informação, porque a população fica em dúvida se é permitido fumar nesses ambientes ou não. Então essa abordagem é de extrema importância para garantir ambientes livres da fumaça e do vapor do tabaco”, complementou Cristiane.

Nos dois eventos, a Vigilância Sanitária estará atuando, todos os dias, observando as normas sanitárias dos estabelecimentos, fiscalizando a sinalização sobre a proibição do uso de fumígenos em ambientes fechados e parcialmente fechados, além de observar também a comercialização ilegal de cigarros eletrônicos e, caso seja necessário, fazer a apreensão dos produtos com o apoio da polícia.

A Vigilância Sanitária (Visa), órgão ligado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), iniciou, nesta semana, as inspeções da campanha contra o abate clandestino de aves, que tem o objetivo de coibir o abate ilegal e a comercialização irregular de produtos de origem animal sem inspeção sanitária.

Uma equipe esteve em campo na zona leste da cidade, visitando supermercados, açougues e restaurantes, verificando as condições de comercialização das carnes de frango e, em alguns locais, encontrou irregularidades, fez as notificações e orientações de adequação necessárias aos proprietários dos estabelecimentos.

O coordenador da Visa, Maico Mares, afirmou que, inicialmente, essas inspeções serão regulares e educativas. “Estamos trabalhando com o alerta ligado e preocupados, com o objetivo, de forma legal e educativa, fazer a prevenção na saúde pública, uma vez que nos últimos cinco meses de 2022, tivemos notificações de Doenças Transmitidas por Alimentos contaminados (DTAs), principalmente por consumo de carne de frango, e o número de denúncias aumentou muito. Infelizmente, a gente tem visto esse comércio não regulamentado, aumentando em Vitória da Conquista”, explicou Maico.

Coordenador da Visa, Maico Mares

O restaurante de Edvan Silva foi um dos estabelecimentos inspecionados pela equipe da Visa, que não encontrou irregularidades nos produtos. Segundo ele, a preocupação é oferecer um alimento seguro para os seus clientes. “A gente faz de tudo para melhorar o nosso serviço, porque as coisas sempre vêm acontecendo. Então, buscamos oferecer o melhor produto, tudo com marca registrada e perfeito, nada de abatedouro clandestino, mas sim de empresas seguras”, afirmou o proprietário.

Dessa forma, a campanha tem buscado conscientizar não somente as pessoas que estão à frente do abate clandestino para que venha a se regulamentar, mas também o comerciante para que se atente em adquirir um produto regulamentado e inspecionado para fazer a revenda à comunidade. “Os consumidores também devem prezar pela compra um produto de qualidade para sua família, que deve ser congelado e inspecionado, tendo o selo de inspeção municipal, estadual ou federal, porque a falta de boas práticas geram problemas sérios de saúde”, reforçou o coordenador da Visa.

A campanha será desenvolvida ao longo dos próximos meses pela Visa e também pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR), que ficará responsável pela inspeção e legalização do funcionamento dos abatedouros clandestinos de aves no município.

A população pode auxiliar no combate ao abate clandestino de aves, por meio de denúncias à equipe da Ouvidoria da Saúde, pelo telefone 0800 284 7010.

Para garantir a segurança alimentar dos baianos, a ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia) tem intensificado ações de fiscalização através de blitzes móveis e fixas por todo o estado, resultando em flagrantes situações de desrespeito às leis sanitárias que prezam pela inocuidade dos alimentos. No último final de semana, mais de 5 toneladas de carne foram apreendidas, em função do transporte inadequado, falta de documentação e temperatura dos produtos muito acima do padrão permitido.

No Extremos Sul baiano os fiscais apreenderam quase 2 toneladas de carne bovina em açougues e mercados “Produtos sem inspeção representam grande risco à saúde pública e cada vez mais a sociedade precisa estar vigilante”, frisa o diretor-geral da autarquia, Maurício Bacelar.

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Durante os seis dias que a equipe esteve na região, foram visitados os municípios de Itabela, Guaratinga e Eunápolis. Na última localidade, uma surpresa deixou a equipe otimista. “Ficamos impactados com o que vimos, pois depois de muito rodar pela Bahia chegamos à uma cidade onde não registramos nenhuma ocorrência de carne de origem clandestina. É gratificante percebermos que nosso trabalho de fiscalização apresenta bons resultados”, diz o gerente da ADAB, Ednilton Brito.

Suporte à Vigilância

Já na região Sudoeste, a ADAB e a Polícia Militar realizaram ação conjunta em apoio à Vigilância Sanitária Municipal de Planalto, Encruzilhada e Itambé, após os municípios e a agência serem provocados pelo Ministério Público. “É grande a preocupação de órgãos sérios, comprometidos com o bem estar da população. As interdições foram realizadas pelas Vigilâncias Sanitárias e a agência colaborou com o suporte necessário no apoio tático para o cumprimeto da determinação do MP”, completa Maurício Bacelar.

Foram apreendidas 4 toneladas de carnes bovina, suína e caprina que, em seguida, foram encaminhadas à graxaria de Itapetinga para destruição.

As blitzes realizadas nas estradas do sudoeste resultaram na identificação de um caminhão de galinhas de descarte sem documentação sanitária e outro veículo com 27 bovinos jovens. “Os condutores não apresentaram a nota fiscal das aves nem a GTA (Guia de Trânsito Animal) dos bovinos que ficam impossibilitados de trafegar pois não há segurança sobre vacinação e procedência dos mesmos”, explica o médico veterinário Delcarlos Martinez. A carga de bovinos retornou à origem e os proprietários foram multados por cada animal transportado ilegalmente. Já as aves foram destinadas ao abate sanitário.

Foram vistoriados diversos estabelecimentos, e detectados produtos com acondicionamento inadequado, sem refrigeração, expostos sem qualquer atenção às leis sanitárias. Na zona rural de Encruzilhada, os fiscais multaram os responsáveis de um mercado por conta da comercialização de medicamentos veterinários sem registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária. “Nesse momento, torna-se ainda mais urgente que todos estejam alertas e passem a cumprir rigorosamente os padrões de higiene para evitar problemas sanitários maiores”, reforça Martinez, responsável pela equipe da ADAB na operação.

Com o objetivo de prevenir possíveis doenças e reduzir a quantidade de ninhadas indesejadas de animais em Vitória da Conquista, está sendo desenvolvido o projeto intitulado VET NÔMADE.

O mutirão de castração acontece em parceria com a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), atráves do projeto de extensão “Ações educativas sobre o cuidado com animais domésticos e de rua para promoção da saúde única”, coordenado pela professora Gabriele Marisco, com o médico veterinário Rodrigo Mendes.

Porém o projeto tem encontrado resistência por parte da Vigilância Sanitária do município. Em entrevista a MEGA, o veterinário afirmou que a entidade não queria protocolar a documentação que foi entregue.

“A gente veio no passado para poder entregar toda a documentação e eles (a vigilância sanitária) tiveram certa resistência na hora de receber e protocolar isso, que eles nem queriam protocolar, uma vez que estou com toda a documentação. Caberia a eles dizer depois se seria válido ou não”, disse.

Rodrigo pontuou que a cobrança para o órgão é a apresentação de um documento que comprove a não validação do projeto. “O que estamos cobrando é um documento dizendo se não está válido e o porquê. E que se fundamente. Por que já estamos na Justiça movendo uma ação contra o nosso conselho de classe, que ainda não se esgotaram nossos recursos, e eu preciso disso para protocolar  e eles estão me negando”, destacou ele.

Em nota, a Secretaria de Saude informou que os fiscais da Vigilância Sanitária atenderam a uma determinação do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA) e do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), para não autorizar a realização do mutirão de castrações de cães e gatos, que seria promovido pelo Médico Veterinário Rodrigo Mendes Carvalho Martinez (CRMV-BA 5659), na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).

Confira a nota na íntegra

“Em nota divulgada no site da Instituição, o Conselho tornou público desde o mês de setembro que o profissional não possui qualquer autorização para realização de mutirões de castração ou campanhas que envolvam a esterilização cirúrgica de cães e gatos em todo o Estado da Bahia.

A Vigilância Sanitária esclarece, ainda, que emitiu um documento baseado também pelo setor jurídico da Secretaria Municipal de Saúde, indeferindo a ação que seria promovida pela Associação Terra Verde com o médico veterinário Rodrigo Mendes.

“Entende-se que o papel da Vigilância Sanitária é um conjunto de ações capazes de diminuir ou prevenir riscos à saúde. Se tratando da não realização da castração móvel, que aconteceria nesse fim de semana em Vitória da Conquista, existe um parecer do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA) que informa o risco do procedimento cirúrgico”, afirma Maico Mares, coordenador de Vigilância Sanitária.

A Vigilância Sanitária enfatiza seu compromisso com a saúde pública em respeito aos preceitos legais e aos critérios de segurança envolvendo os animais e a população em geral.”

Fonte: Mega Rádio VCA